DESMONTADA A FARSA SOBRE O PINHEIRINHO

Defensoria Pública de São Paulo desmonta toda a história oficial sobre o Pinheirinho

por Conceição Lemes

Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo  para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.

O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.

“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra  desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ”

Assista-o:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/defensoria-publica-desmonta-toda-a-historia-oficial-sobre-o-pinheirinho.html

MIGUEL DO ROSÁRIO ANALISA O CASO PINHEIRINHO

O embate ideológico por trás de Pinheirinho

27 JANUARY 2012 11 COMENTÁRIOS

O principal argumento que tenho escutado para justificar a violenta reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho é o de que a polícia tinha de cumprir uma determinação judicial. É a lei, estúpidos. Outro argumento, ligado a este, atribui a culpa à propriedade privada. É o capitalismo, estúpidos.

Não concordo com nenhum dos dois.

A questão judicial encontrava-se absolutamente confusa. Havia uma determinação da Justiça Federal para que a ordem não fosse cumprida. Enfim, o governador deveria pôr-se como o representante do povo e entrar com um recurso contra a reintegração.

A culpa é do governador, do prefeito de São José dos Campos e do PSDB de uma forma geral, por ter se tornado um partido de extrema-direita.

O governo federal tem culpa também, porque não impediu o desastre. Deveria ter feito alguma coisa mais enfática. É uma culpa secundária, porém, porque há informações de que havia um acordo em curso, que foi rompido unilateralmente pelo governo do estado, que usou inclusive artimanhas para enganar os negociadores.

O mais incrível é a urgência com que o governador mandou demolir todas as casas. Tanta, que sequer aguardaram alguns moradores tirarem seus pertences. Casas foram derrubadas com móveis e tudo. Um dos observadores da ONU disse estar tentando reverter a decisão judicial (o que duvido que aconteça), e se conseguir, quem pagará pelo patrimônio destruído?

A falta de sensibilidade é aterradora. As pessoas enfeitam suas casas com quadros, gravuras, fotografias. Trocam pias. Instalam chuveirinho. Fazem armários embutidos. Destruir casas é destruir uma propriedade privada.

O que vimos aqui foi um crime contra a propriedade privada de trabalhadores. O terreno em questão não era deles, mas poderia vir a ser, se houvesse vontade política das autoridades. Mas os imóveis construídos sobre os terrenos, estes lhes pertenciam por direito. Por isso, eles tem direito à uma indenização do Estado.

Leia a íntegra em:

http://www.ocafezinho.com/2012/01/27/o-embate-ideologico-por-tras-de-pinheirinho/

MASSACRE DO PINHEIRINHO VAI À OEA E À ONU

Organizações entregam à ONU e OEA dossiê com denúncias sobre desocupação em Pinheirinho

 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

A Organização das Nações Unidas (ONU) receberá em breve um dossiê que relata as violações de direitos praticadas durante e após a desocupação da comunidade de Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, Sudeste do Brasil. O documento, produzido pela Justiça Global em parceria com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência também será entre à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além de ser enviado às relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o dossiê também deverá chegar às mãos de membros da Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública, parlamentares e órgãos federais correlatos.

O relatório "Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” está divido em três partes. Na primeira, as organizações relatam os conflitos entre judiciário e executivo nas esferas estadual e federal, que antecederam à desocupação; a segunda parte descreve o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e a última revela o tratamento desumano que está sendo dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos.

A denúncia também faz referência à obstrução ao trabalho da imprensa e das organizações de direitos humanos. Além destes, até mesmo parlamentares e autoridades federais foram impedidas de entrar na área onde estava acontecendo a operação de reintegração de posse.

Leia a íntegra em:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=78&cod=64029

TESTEMUNHA DO PINHEIRINHO EM GREVE DE FOME CONTRA A GLOBO

Greve de fome em frente à TV Globo

Por Jéssica Oliveira, no sítio do Portal Imprensa:

Pedro Rios Leão não se considera jornalista. Cursou rádio e TV, não concluiu, mas usa sua câmera para noticiar e denunciar assuntos de interesse público, tentando chamar atenção da sociedade e da grande mídia. Nas últimas semanas, isso não bastou. Desde às 18h do último domingo (29), Rios está algemado e faz greve de fome em frente à sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. Mais do que um protesto, reivindica transparência da imprensa sobre a reintegração de posse ocorrida na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A ação foi criticada por inúmeras entidades e associações de defesa de direitos humanos.



À Imprensa, o carioca explicou que veio a São Paulo para acompanhar a ação na comunidade, mas não imaginava que ficaria tão perturbado com o que viu, nem que isso mudaria completamente sua rotina dali em diante. "Aquilo foi um latrocínio, uma chacina cometida pelo governo do Estado de São Paulo, a mando do Naji [Nahas, que reclamou a posse do terreno]. Nunca fiquei tão assustado na minha vida", disse. Depois disso, com as imagens feitas por sua câmera, tentou chamar atenção da imprensa.

Rios afirma que houve mortes na reintegração de posse e que, além dessas notícias não serem divulgadas, tanto o Naji Nahas, como governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o banqueiro Daniel Dantas representam um risco a sociedade e deveriam ser presos imediatamente por violação dos direitos humanos. "Esse caso não é uma questão de provas. A única coisa que pode fazê-los saírem impunes, é a imprensa abafar o caso. Eu espero que algum veículo de imprensa tenha a decência de falar o que aconteceu lá. Porque até agora, o que a imprensa, o governador, e o prefeito de São José fizeram, foi ridicularizar com a nossa cara”, desabafou.

O carioca afirma que nunca foi de partido político, nem de fazer militância, mas que dessa vez não teve como ficar sem fazer nada. "Já estava sem conseguir comer e dormir em casa. Tinha que tentar algo", conta. Algemado há quase três dias em frente a emissora, Rios disse não conhecer ninguém específico na Globo, mas mesmo assim tem sido bem tratado pelos repórteres e pelo comércio local. "Alguns repórteres passam meio constrangidos. Acredito que seja um assunto na hora do almoço. É isso que eu quero, que a sociedade civil discuta isso", diz. "Eu espero que os jornalistas passem por mim e pensem 'eu estou acobertando assassinato de crianças'", disse.

Sobre sair do local, Rios é claro. "Só pretendo sair daqui quando as pessoas começarem a perder a cabeça e tomarem atitudes. O mínimo é o Governo Federal intervir no caso", explica.

Críticas

Em dois vídeos postados no youtube, Rios critica a imprensa. Em um deles, diz que é muito importante que os jornalistas se manifestem, "porque cada minuto de silêncio deles, é uma vítima que pode ter desaparecido. E eles sabem disso". Em outro, critica o fato de jornalistas o questionarem se há provas de suas denúncias. "Se algum jornalista tivesse pisado em São José, não teria coragem de exigir provas".

PSDB QUER EMPURRAR O PINHEIRINHO PARA O GOVERNO FEDERAL

Ministério das Cidades: Sobre o Pinheirinho

Em relação aos últimos acontecimentos, a Secretaria Nacional de Habitação esclarece:

1.    O Pinheirinho é uma ocupação urbana localizada no município de São José dos Campos, São Paulo, que existe desde fevereiro de 2004. O terreno mede mais de um milhão de metros quadrados, e abriga aproximadamente 1,7 mil famílias;

2.    Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José dos Campos e para o Tribunal de Justiça de São Paulo;

3.    Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e em algumas rodadas contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta / projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;

4.    No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e se reabriram as negociações de atendimentos às famílias com a participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional;

5.    Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à vara cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias;

6.    E, finalmente, este Ministério permanece à disposição – e inclusive envidará esforço para encontro ainda esta semana – para garantir o atendimento à população de Pinheirinho ao direito fundamental da moradia digna .Aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Inês Magalhães

Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades