terça-feira, 4 de novembro de 2014

FINALMENTE, TRE FAZ JUSTIÇA E CASSA PREFEITO TUCANO POR CORRUPÇÃO!

4 A 2: TRE-SP CASSA ORTIZ JUNIOR

Acabou, pelo menos no TRE: Ortiz Junior (PSDB) não é mais prefeito de Taubaté, Edson Aparecido de Oliveira (PTB) não é mais vice-prefeito e José Bernardo Ortiz (PSDB), está inelegível por oito anos.

Ortiz Jr entra para a história de Taubaté como
o primeiro prefeito juridicamente cassado
no exercício do cargo

A decisão foi tomada há poucos minutos. O juiz Silmar Fernandes votou pela cassação de Ortiz Junior e contra a nulidade do processo pedida pelo tucano. A juíza federal Diva Malerbi e o juiz-relator do recurso eleitoral 587-38, Roberto Maia Filho também rejeitaram a tese de nulidade do processo.

O desembargador Davienne Ferraz, vice-presidente do TRE-SP, votou pela absolvição de Ortiz Junior. O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente, não precisou votar.

Ortiz Junior entra para a história de Taubaté como o primeiro prefeito juridicamente cassado no exercício do cargo.

Votaram pela cassação: Roberto Maia Filho, Diva Malerbi, Luiz Guilherme da Costa Wagner (foi seu último voto como juiz do TRE-SP) e Silmar Fernandes.

Votaram pela absolvição: Alberto Zacharias Toron e Mário Davienne Ferraz.

Agora, o prefeito cassado Ortiz Junior tenta, no TSE, manter-se no cargo e, quem sabe, anular o processo.

A primeira parte do campeonato terminou. O jogo final será disputado em Brasília, em data a ser definida, a partir da entrada do recurso eleitoral que os advogados de Ortiz Junior interpuserem.

http://www.iranilima.com/2014/11/4-2-tre-sp-cassa-ortiz-junior.html

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

TAUBATÉ ALERTA ESPERA A CASSAÇÃO DE JUNINHO ORTIZ

TRE volta a analisar hoje o caso Ortiz

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques

Caso Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão no Diário Oficial

Julio Codazzi
Taubaté

Após quatro adiamentos, está prevista para hoje a conclusão, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou seu mandato.
A sessão de julgamento terá início às 14h. Há pelo menos outros seis itens na pauta. Não há previsão de qual deles será analisado primeiro.
Caso o Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá em alguns dias.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Indefinição. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados da defesa acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo faltou à sessão. No dia 31 de julho, o julgamento teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
No dia 3 de outubro, o julgamento foi adiado devido à ausência de um dos juízes.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do MP que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.