ENTENDA A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, ARTIGO EM "OUTRAS PALAVRAS", 2012

O que foi a Revolução Portuguesa

POR 

ANTONIO BARBOSA FILHO

– ON 25/04/2012

Disparada por uma canção, liderada por jovens militares, ela conquistou sociedade, radicalizou-se e depois sucumbiu, em quatro décadas de diluição

Por Antonio Barbosa Filho, correspondente na Europa

Há 38 anos, na noite de 24 de abril, os ouvintes de rádio em Lisboa nada suspeitaram, quando uma emissora popular executou a canção “E depois do adeus”, de Paulo de Carvalho, vencedora do Festival RTP da Canção de 1974. Mal sabiam que era uma senha, pela qual os membros do Movimento das Forças Armadas davam início a um golpe contra uma ditadura que durava 48 anos. Fora fundada por Oliveira Salazar e era chefiada, depois da doença e morte do líder, pelo professor Marcelo Caetano.

A segunda parte da operação também foi disparada por uma canção executada na Rádio Renascença, exatamente aos 20 minutos da madrugada de 25 de abril. Esta segunda senha foi a canção “Grândola, Vila Morena” [ouça com Nara Leão]. Ao contrário da primeira, estava proibida sob acusação de fazer propaganda comunista. Sua transmissão significava que as tropas comandadas pelo capitão Salgueiro Maia estavam ocupando o Terreiro do Paço e logo a seguir cercando o quartel do Carmo, onde se abrigavam Marcelo Caetano e alguns ministros.

Outras unidades, por todo o país, começaram a agir também a partir da execução da música, que viraria um símbolo romântico do golpe, juntamente com os cravos vermelhos com que as jovens presenteavam os soldados cujos fuzis traziam a democracia. Dias depois eram espalhados cartazes pelas cidades com as imagens de um soldado do Exército e um marinheiro e os dizeres: “Ditosa Pátria que tais filhos tem. Obrigado, Forças Armadas”.

Marcelo Caetano não teve como reagir, pois seus comandantes mais leais foram aderindo ao golpe por pressão da média oficialidade. O primeiro-ministro negociou quase o dia todo a entrega do poder, exigindo a presença de um oficial de alta patente. Acabou por passar o comando ao general Antônio Spíndola, seguindo depois para o exílio no Brasil.

Praticamente não houve resistência ao golpe militar. Ao contrário, ele desencadeou grande adesão popular, com as pessoas e os soldados rebelados confraternizando nas ruas. Caetano rendeu-se às 17h45. Uma hora depois, era emitido o decreto 171/74, que extinguia a temida Direção-Geral de Segurança (antes PIDE, órgão de repressão, tortura e morte de democratas ao longo de décadas), e as organizações pára-militares Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina. As únicas vítimas fatais do golpe, em Lisboa, foram quatro manifestantes civis que participavam do cerco à sede da antiga PIDE. Seus membros, apavorados, dispararam contra a multidão até serem dominados pelo Exército.

O programa do Movimento das Forças Armadas podia ser resumido nos três “D”: Democratização, Descolonização, Desenvolvimento.

Ao golpe seguiu-se o chamado PREC – Processo (ou Período) Revolucionário em Curso, caracterizado por fortes embates entre as diferentes correntes de esquerda que assumiram o poder, e envolveram-se na formulação da Constituição aprovada em 1976. Houve muitas ocupações de terras e de edifícios privados, nacionalizações de bancos, seguradoras, indústrias químicas e de papel, e outras atividades que poderiam interessar ao Estado. Também promoveu-se uma “limpeza” ideológica na mídia, com demissão de jornalistas conservadores ou ligados ao antigo regime. Em reação às medidas mais radicais, grupos clandestinos de direita, alguns com participação e apoio de setores da Igreja, praticavam atos terroristas, explosões e assassinatos, principalmente na região central do país e na área do Porto, ao norte.

A Lei Maior resultante da Assembleia Constituinte trazia princípios caracteristicamente esquerdistas, consagrava a “transição para o socialismo” mediante a nacionalização dos principais meios de produção, e mantinha a participação dos militares do MFA no poder político, através do Conselho da Revolução.

Mais tarde, os dispositivos mais rígidos da Constituição foram sendo abrandados por sucessivas revisões, em 1982 (abrindo um pouco a Economia e extinguindo o Conselho da Revolução); 1989 (eliminando o princípio de irreversibilidade das nacionalizações); e 1992 e 97 (adaptando a Constituição aos Tratados da União Europeia assinados em Maastricht e em Amsterdã, no caminho da plena integração continental).

Portugal foi governado alternadamente pelo Partido Socialista, de Mário Soares (homem de confiança dos Estados Unidos no processo de transição do PREC para a Democracia plena, incumbido de conter os comunistas), ou pelo PPD/PSD, Partido Popular Democrata/Partido Social Democrata, que nasceu na centro-esquerda e depois fez a chamada “viragem à direita” e hoje governa com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Neste aniversário da Revolução, organizações de veteranos de Abril anunciaram que não participarão de nenhuma comemoração oficial porque este governo “traiu os ideais de 1975”.

http://outraspalavras.net/posts/o-que-foi-a-revolucao-portuguesa/

MAIS UM ARTIGO SOBRE A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, EM "OUTRAS PALAVRAS", 2012

Portugal lembra os cravos com saudades

POR 

ANTONIO BARBOSA FILHO

– ON 25/04/2012

IMPONENTE FACHADA DO MOSTEIRO DOS JERÔNIMOS, EM LISBOA

Há 38 anos, revolução varria ditadura salazarista prometendo liberdade e vida digna. Agora, crise e decadência reacendem desejo de mudanças

Por Antonio Barbosa Filho, correspondente na Europa

COIMBRA, Portugal – Em abril de 2011, parte dos portugueses chocou-se com uma frase proferida por Otelo Saraiva de Carvalho, um dos líderes do movimento que derrubou, em 1974, a ditadura salazarista de 48 anos. Indagado sobre a crise em que Portugal já estava mergulhado, este ex-”capitão de abril” declarou, em desencanto: “Se eu soubesse como o país ia ficar, não faria a Revolução”.

Tal sentimento é compartilhado por muitos cidadãos que já tinham, em 25 de abril de 1974, idade para entender o significado da “Revolução dos Cravos”, ou para participar ativamente dela. É comum ouvir-se frases como a de um senhor de 65 anos, de Coimbra, que pede para não ser identificado: “Os sonhos de 74 permanecem vivos, mas estão a cada dia mais longe da realidade. Víamos um futuro que nos tiraria da condição de país mais pobre da Europa. Hoje continuamos o país mais pobre da Europa, e não enxergamos melhor futuro a médio prazo”.

O discurso do poder abate o ânimo da maioria, e revolta aos mais engajados na discussão política. Reza este credo que a saída da crise virá pelo aumento das exportações. Porém, para exportar mais, Portugal só tem um caminho: tornar mais barata sua mão-de-obra. Cortar profundamente os serviços sociais. Estimular o desemprego, na esperança de que ele pressione para baixo os salários.

O país não conta com matérias-primas que o mercado mundial demande, e sua indústria não é competitiva. Das cerca de 300 mil empresas existentes, somente 18 mil exportam parte de sua produção – sendo que uma centena concentra 50% do valor total. Os setores dos vinhos e do azeite, tradicionalmente voltados ao mercado externo, enfrentam barreiras tarifárias em vários países que buscam conter suas importações. No Brasil, por exemplo, os vinhos portugueses são tributados em 27%; mas tal tarifa está para subir a 55%, o que apavora os produtores e os faz pedir intervenção do governo junto à presidenta Dilma Roussef.

Compare-se este quadro ao que prometia o Movimento das Forças Armadas (MFA), que liderou o golpe de 74. Um de seus maiores objetivos era “elevar rapidamente o nível social, econômico e cultural de todo um povo que viveu 48 anos debaixo de uma ditadura”, como recordava Otelo Saraiva há um ano, quando dois dos dez milhões de portugueses viviam na pobreza. Foi tudo um sonho que, depois de alguns avanços, acabou virando pesadelo.

Neste aniversário de 38 anos da Revolução, o país reflete sobre os avanços que ela trouxe em termos das liberdades públicas e elevação do padrão de vida. A liberdade continua preservada; já as conquistas sociais estão todas retrocedendo, como ocorre com as aposentadorias dos funcionários públicos, os salários em geral, os serviços públicos da Educação e Saúde, além da queda geral do poder aquisitivo do euro.

A situação deteriorou-se a tal ponto que a revista Visão promoveu uma pesquisa entre 38 profissionais de várias áreas sob o tema “Precisamos de um novo 25 de abril?” As respostas da maioria indicam que ninguém cogita de outro movimento armado contra o governo, mas existe realmente uma rememoração saudosa dos “ideais de Abril”. Como afirmou o músico Adolfo Luxúria Canibal, que tinha 14 anos na época do golpe, é preciso “uma nova dinâmica de esperança para as pessoas que, foi, afinal, o mais importante há 38 anos. É preciso voltarmos a acreditar que podemos melhorar a nossa vida – no quotidiano, na Saúde, na Educação, na Cultura. A seguir ao 25 de Abril de 1974, houve uma democratização transversal da sociedade portuguesa que nos trouxe muitas coisas que parecem estar, agora, a ser postas em cena”.

Na mesma enquete, o sindicalista António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, afirma: “Portugal precisa de um novo 25 de abril, feito em democracia, que permita à política voltar a liderar os destinos do país. Porque, atualmente, são a economia e as finanças que manobram a política”.

Os mais velhos sentem que seus sonhos foram interrompidos depois de um começo esperançoso; os mais jovens parecem perguntar, como diriam os brasileiros: “por que parou? parou por que?” Veremos muitos atos de homenagens ao 25 de Abril, mas praticamente isolados entre si, e a grande maioria de protesto contra as atuais políticas. Nas ruas, o que se vê é o povo considerando o governo uma simples junta de gestores das imposições da troika (Banco Central Europeu, União Européia e FMI). Lançam-se a cada semana medidas de maior contenção de gastos e cortes nos orçamentos sociais, que levam ao fechamento de hospitais, alta inadimplência nas escolas e universidades pagas (até Coimbra está acionando alunos em débito), estímulos à demissão voluntária, e queda geral dos salários e do poder aquisitivo. Tudo muito diferente daquele dia em que povo e soldados acabaram com um regime ditatorial, e parecia que Portugal entraria numa era de prosperidade.

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CRISE EM PORTUGAL - MEU ARTIGO EM "OUTRAS PALAVRAS"

Portugal, um ano nas mãos da troika

POR 

ANTONIO BARBOSA FILHO

– ON 11/04/2012

No Castelo de São Jorge, que domina a encantadora lisboa.

Direita no poder, demissões, restaurantes vazios, moradores de rua. Retratos de um país rendido (por enquanto…) à ditadura das finanças

Por Antonio Barbosa Filho*, correspondente na Europa

LISBOA: Bem longe de qualquer comemoração, Portugal completou em 11 de abril o primeiro ano do acordo de “ajuda” que recebeu da troika¹ (Comissão Européia, Banco Central Europeu e FMI), no valor de 78 bilhões de euros. Pouco antes daquela data, o então priimeiro-ministro socialista José Sócrates anunciara que o governo só tinha recursos para pagar o funcionalismo público até maio, mas ainda resistia a um pedido formal de ajuda externa.

“Entre nós e o FMI, há dez milhões de portugueses”, ele declarou, para dias depois desmentir-se: “É preciso dar este passo. Não tomar esta decisão acarretaria riscos que o país não deve correr”. Quando o governo viu rejeitado pelo Parlamento o seu Programa de Estabilidade e Crescimento, contendo as linhas de combate à dívida pública e ao endividamento privado, aqui englobados os bancos, as famílias e as empresas, perdeu as condições de administrar a crise.

As reações no Parlamento fizeram com que Sócrates entregasse seu cargo ao presidente Cavaco e Silva. As eleições, em 5 de junho do ano passado, trouxeram de volta a direita ao poder. Sob um gabinete liderado desde então por Pedro Passos Coelho, numa coligação CDS-PP, a troika já procedeu a três avaliações sobre o desempenho do programa acordado, e tem aprovado o seu cumprimento, sempre exigindo um ou outro ajuste: o salário-desemprego, por exemplo, já foi reduzido de 38 para 26 meses, mas a troika pretende que o limite seja de 18 meses.

Ao analisar o processo econômico deste ano de ajustes, as opiniões variam bastante, havendo apenas um ponto comum: os portugueses estão se sacrificando ao máximo para obedecer as imposições das autoridades financeiras europeias e do FMI. Como afirmou Nuno Magalhães, o líder parlamentar do bloco conservador CDS-PP, há um “cumprimento escrupuloso do programa por parte do governo português (…) Isso não é mérito só, nem sequer principalmente, do governo, mas sobretudo mérito e mobilização dos portugueses”

O que o deputado governista chama de “mobilização” do povo traduz-se em alguns números. Taxa de desemprego (oficial) de 15%, um recorde histórico; 1050 empresas falidas no primeiro bimestre deste ano, o que dá a média de 17,5 empresas por dia – há um ano eram 11,8; corte de 200 milhões de euros nos contratos entre governo e hospitais, obrigando os usuários a pagarem até 100% mais, em consultas e urgências em hospitais e centros de saúde;  e até queda na taxa de natalidade.

Crise nas ruas: Os economistas e políticos debatem os grandes números e sempre apresentam previsões otimistas que, aos poucos, o tempo afasta. Os cortes dos subsídios de Natal (uma espécie de 13º salário) e de férias dos servidores públicos surgiram como uma emergência para 2012, mas já se admite que irão até 2015.

Por essas e outras prorrogações nas medidas de austeridade, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, foi chamado de “mentiroso” na Assembleia da República.  Como disse o deputado comunista Honório Novo, ao interpelá-lo: “O senhor veio desmentir e contrariar o primeiro-ministro? Ou veio dizer que foi enganado pelo primeiro-ministro? Ou vem-nos recordar que 2015 é ano de eleições?” Muitos portugueses acham que o governo está forçando as medidas recessivas além do necessário para poder afrouxá-las quando as eleições estiverem próximas e colher os votos da população aliviada.

O que se ouve nas ruas é um misto de lamento e revolta. O trabalhador comum tem uma renda de 600 euros por mês, em média, insuficiente para a manutenção sequer de um casal sem filhos. No ano passado, o PIB caiu 3,0%, e o próprio governo prevê queda um pouco maior neste ano, provavelmente 3,6%. A população vê tais prognósticos como um sinal de que nada vai melhorar a curto prazo.

Daí o êxodo, que em 2011 levou 150 mil portugueses a saírem do país (número aproximado), boa parte para o Brasil e Angola. Gastos básicos como a energia elétrica estão sendo reduzidos pelas famílias: queda de 7,3% em março. O tráfego de veículos caiu em dezembro entre 18 e 30% nas principais vias interregionais – culpa direta dos frequentes aumentos de preço da gasolina, hoje na média de € 1,78 o litro, outro recorde.

A venda de automóveis despencou pela metade em março, e a de telefones celulares caiu 17% no último trimestre de 2011. Mais grave: o consumo de alimentos reduziu-se em 2% no primeiro trimestre, especialmente o de carnes e peixes. A ida a restaurantes tornou-se um item supérfluo no orçamento doméstico. Nos acolhedores cafés da Alfama ou do Chiado, ouve-se vários idiomas, mas o português é só dos turistas brasileiros, em número crescente. Maior número de portugueses está levando comida de casa para o trabalho.

Nas ruas de Lisboa, encontra-se um “homem-estátua” a cada 100 metros, um músico tocando saxofone ou guitarra a cada 50 metros, todos em troca das moedas dos turistas estrangeiros. Vê-se gente dormindo nas ruas, um quadro que não era comum na Lisboa dos anos 90 ou até quatro anos atrás. Há quem diga por aqui que a culpa é dos governos que gastaram mais do que deviam gastar, e agora chegou a hora de pagar a conta. Isso viria desde a entrada de Portugal na zona do euro, mas ninguém acredita que seria melhor deixá-la, ao contrário. Fala-se que houve muita corrupção com os fundos europeus recebidos durante o processo de integração, e que deixou-se enfraquecer as atividades econômicas próprias, como a agricultura, a pesca e a indústria. O cidadão comum não vê por onde deva começar uma recuperação.

O sentimento popular dominante, pela menos na capital, é aquele sintetizado pelo deputado do PCP, Pedro Filipe Soares, nesta semana de infausto aniversário: “Todos os maus presságios que se anunciavam, vemos que se tornaram realidade, porque há aqui um fanatismo pela austeridade que está a destruir a economia do país e a criar um desemprego nunca visto em Portugal”.

1Troika – o apelido que os europeus deram ao trio de organizações multilaterais citadas, é também uma óbvia alusão aos governos autoritários e burocráticos que, formados por três dirigentes principais, dirigiram a União Soviética, após 1956.

(*) Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010

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