PMDB GOLPEARIA TEMER PRÁ AJUDAR O PSDB? KKKKK

Temer assinou pedaladas. Deve ser afastado?

17 de Setembro de 2015

O governo reagiu mais fortemente ao golpismo esta semana porque sentiu que a oposição avançou na articulação do impeachment. Os dois lados já contam votos para o confronto e a oposição diz ter 288 garantidos para aprovar o recurso ao plenário e garantir a abertura do processo contra a presidente Dilma. O dilema continua sendo sobre quem sucederia Dilma no governo. Agora se descobriu que o vice-presidente Michel Temer assinou cinco dos 15 decretos sem número, do final do ano passado, abrindo créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso.

A oposição sustentará que tais decretos configuram o crime de responsabilidade de Dilma, mas como fazer isso sem pedir também punição para Temer? E afastando Dilma e Temer pela via parlamentar, quem iria governar o Brasil? O próximo da lista seria Eduardo Cunha...

Por que digo que a oposição avançou no processo? Por que deu alguns passos importantes esta semana, embora o governo também tenha saído das cordas e da inércia com o pacote fiscal de R$ 65 bilhões. Hoje foi entregue ao presidente da Câmara o pedido de abertura de processo subscrito pelo ex-deputado petista Hélio Bicudo, com as devidas correções jurídicas. Diferentemente do que dizem a mídia e a oposição, Bicudo não foi fundador do PT, conforme disse ele mesmo em entrevista à revista Teoria e Debate. Mas foi um quadro importante do partido e é uma figura respeitável, situando-se bem acima das figuras obscuras dos movimentos de rua que assinaram outros pedidos de impeachment.  Eduardo Cunha ajudou bastante, naturalmente. Se o pedido tinha erros formais, deveria ter sido arquivado e pronto. É o que faz um juiz quando um advogado entra com uma petição inadequada. Mas ele deu uma chance a todos os autores de corrigirem seus documentos imperfeitos. Agora o pedido de Bicudo leva também a assinatura do jurista tucano Miguel Reale Júnior. Parceria fechada.

Mais importante, porém, foi a questão de ordem apresentada pela oposição esta semana sobre o rito do processo. Eduardo Cunha deve respondê-la na semana que vem. Depois virá uma “cobrança” da oposição para que ele decida sobre os pedidos de abertura de processo, especialmente sobre o de Bicudo. Cunha rejeitará todos. De olho na escrita da História, não deixará sua digital nisso. A oposição então recorrerá ao plenário e para vencer esta batalha é que já contaria com 288 votos. Será necessária a presença e o voto da maioria absoluta, 257 votos. O problema é que uma primeira derrota do governo, ainda que esta seja uma batalha preliminar, terá um efeito político demolidor. E econômico também.

Hoje, porém, a oposição não tem os 342 votos (2/3) necessários para autorizar a abertura do processo. Quando isso acontece, o presidente é imediatamente afastado do cargo, temporariamente, até que o Senado conclua o processo e o julgamento. A oposição que os votos faltantes virão por gravidade e que o afastamento de Dilma ainda ocorrerá este ano.

Ao fixar o rito, Cunha estabelecerá também o número de sessões que serão garantidas ao governo para o direito de defesa na comissão especial que analisaria o pedido, depois de aprovado o recurso. E assim, será simples calcular o dia em que a matéria irá ao plenário. Como diz um petista desalentado, “quando uma votação deste tipo tem data marcada, fica mais fácil juntar gente a favor na rua a favor. E diante da pressão da rua, será difícil o governo segurar a seu lado 171 deputados”.

As sutilezas do golpe

(Leia a íntegra desta excelente análise em: http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/197349/Temer-assinou-pedaladas-Deve-ser-afastado.htm)

MICHEL TEMER CALA INTRIGAS DA VELHA MÍDIA

Até Temer se revolta com a tese da “conspiração lusitana”. Leia a nota oficial do vice

POR FERNANDO BRITO · 

Nem comentei de tão ridícula é a “ofensiva” dos jornais em favor da “conspiração” liderada por Michel Temer para colocar a si mesmo no lugar de Dilma Rousseff.

Não que considere Michel Temer um franciscano, desinteressado pelo poder, incapaz de conspirar.. Mas porque considero Temer um profissional da política.

Porque o primeiro requisito de qualquer conspiração é o silêncio, e Michel Temer vem falando. Muito e, até, algumas coisas completamente inábeis. Mas em voz alta e conspirador sussurra.

Segundo, porque é notório que Temer tem ajudado a pouca articulação política realizada pelo do Governo Dilma, tanto que é aquele com quem mais Lula tem trabalhado para que se estreitem as relações e que permita recompor minimamente a base do Planalto.

Terceiro, porque – apesar das declarações públicas – é a Aloízio Mercadante que Temer atribui a maior parte de seus problemas com o Planalto, e não a Dilma.

Convenhamos, em relação a Mercadante, a opinião de Temer coincide com 80% da das torcidas do Flamengo e do Corínthians, somadas. (A propósito, Lula é Corínthians)

A esta altura, não é de crer que Dilma “entre na pilha” de Mercadante,  que vale um trilionésimo de Temer para a estabilidade de seu governo.

Claro que Temer está mordido com uma série de atropelos e é certo também que ninguém é da cúpula do PMDB há tanto tempo como ele se não cuidasse, em primeiro lugar, de sua própria posição política.

Raríssimos são os vices que, se o cargo lhe caísse ao colo, recusaria. Mas daí a pretender liderar uma conspiração a seu favor a distância é a da prudência que Temer jamais deixou de cultivar.

Como a nossa imprensa coloca-o, porém, como chefe da primeira “conspiração pública” da história brasileira, o vice-presidente ditou uma nota à sua Assessoria de Imprensa (é só lê-la para ver que ela foi ditada e ditada por pessoa irritada)dizendo que “não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O que vai adiantar muito pouco, porque enquanto houver a conversa do “impeachment” haverá intriga e ambição, e pouca ou nenhuma vontade de Temer em amarrar seu destino ao de Dilma, se não tiver poder e influência.

Leia e veja se não foi assim:

Nota Oficial

Sobre as reportagens, artigos e análises publicadas neste fim de semana, esta Assessoria de Comunicação esclarece que:

Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.

A sua única cartilha é a Constituição. Especialmente a atual, que tem a democracia como seu fundamento estruturante. É legalista por convicção e vício profissional. Seu limite é a Lei. Sabe até onde pode ir.

Vice-presidente da República, age nos limites do seu cargo, esforçando-se para melhorar a condição de vida de todos os brasileiros. Trabalha para superar as dificuldades e busca propiciar às futuras gerações um país justo, rico e desenvolvido.

Trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue em 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversários do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.

A hora é de trabalho e de união. Apesar de seu zelo, e atento ao cargo que ocupa, não são poucas as teorias divulgadas de que suas atitudes podem levar à ideia de conspiração. Repudia-a. Seu compromisso é com a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais.

 http://tijolaco.com.br/blog/?p=29446

DIA DO ADVOGADO VIRA ATO PELA DEMOCRACIA E CONTRA GOLPE!

DIA DO ADVOGADO

Ato no Largo São Francisco marca defesa do Estado de direito

Data também foi mote de jantar promovido por Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, para o qual convidou ministros do STF, presidentes de tribunais e o presidente da OAB, entre outros

por Eduardo Maretti, da RBA

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© ERNESTO RODRIGUES/FOLHAPRESS

Aula pública no Largo S. Francisco também foi marcada por vigília pela defesa da normalidade democrática

São Paulo – A Frente #TodosPelaDemocracia realizou na noite de ontem, diante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, uma “Aula Magna pública sobre Democracia”. Participaram inúmeros representantes de movimentos sociais, juristas, advogados, militantes partidários e sem partido, sindicatos, centrais sindicais (CUT e CTB) e coletivos. A reunião, aberta ao público na calçada em frente à faculdade, foi realizada em comemoração ao Dia do Advogado. A data marca 188 anos da fundação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 11 de agosto de 1827.

Os oradores usaram a efeméride para fazer a defesa do Estado democrático de direito, ameaçado pelo que consideram articulações golpistas disfarçadas de legalidade. “Eles não querem aceitar o jogo democrático, querem dar um golpe travestido com o nome de impeachment. Não aceitam a derrota nas urnas”, disse o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Aldimar de Assis,

O presidente do diretório paulistano do PCdoB, Jamil Murad, afirmou que a reunião no centro de São Paulo foi suprapartidária. A frente, disse, aglutinou representantes da sociedade civil comprometidos com a democracia em oposição a “golpistas que se articulam para derrubar a presidenta legitimamente eleita”. “Faz mais de um ano que procuram um motivo (para inviabilizar o governo e a reeleição de Dilma) e não acham.”

A presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo, Flavia Stefanny, disse que as pessoas se esquecem o que foi o movimento de 1964. “A gente sabe quantos companheiros morreram para que a gente possa fazer essa manifestação em praça pública. Nós não temos medo da ofensiva que estão fazendo. Nossa resposta vai ser mais gente na rua.”

A data também foi o mote de jantar promovido pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, na noite de ontem, para o qual convidou os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, os presidentes de tribunais, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e outros operadores do Direito.

Segundo a Agência Brasil, compareceram ao jantar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ministros do Supremo Ricardo Lewandowski (presidente da corte), Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. Participaram do jantar o vice-presidente da República, Michel Temer, e Cardozo.

No Largo São Francisco, a estudante Ana Lidia Cavalli, ligada ao Centro Acadêmico 11 de Agosto, se manifestou para falar que a sociedade civil “não está feliz com o ajuste fiscal”, mas que os movimentos sociais estão se mobilizando contra “quem está organizando o impeachment” de Dilma Rousseff.

“Esse é um momento que exige muita unidade e muita força. O que a direita quer não é acabar com a corrupção, é acabar com um projeto de 30 anos de construção de esquerda”, disse Diego Pandullo, do coletivo Contraponto.

A ativista Carmem Silva Ferreira, da Frente de Luta por Moradia (FLM), declarou: “Democracia é o que a gente está fazendo aqui. Querem romper um projeto popular, o nosso projeto por qualidade de vida, pelo Minha Casa Minha Vida. Não vamos aceitar golpe. Nós somos a maioria e não podemos deixar isso (um golpe) acontecer. Nós somos mais de 50 milhões de pessoas que votaram (em Dilma)”.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/08/ato-no-largo-sao-francisco-marca-defesa-do-estado-democratico-de-direito-490.html

ÀS RUAS CONTRA O GOLPE EM 20 DE AGOSTO!

Luciana Santos: 20 de agosto é a mobilização do povo contra o golpismo

A presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, alertou, nesta sexta-feira (24) que desde o anúncio do rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo, a oposição neoliberal se movimenta para agravar a crise política, tentando transformá-la em crise institucional. 

Agência Câmara

 

Esse fato exige das forças democráticas e progressistas “firmeza e sagacidade tática”. Essa declaração faz parte do pronunciamento que a presidenta do PCdoB fez na abertura de uma reunião extraordinária da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido, realizada na cidade de São Paulo.

Luciana salientou, preliminarmente, que a crise política brasileira não é um caso isolado. O tema crise ou luta política radicalizada comparece, em gradações distintas, em vários países da América Latina, tais como, Venezuela, Argentina e Equador, todos eles alvos de uma ofensiva de forças reacionárias internas e externas.

Luciana, destacou o protagonismo da presidenta Dilma Rousseff na pauta internacional, empreendendo importantes articulações em benefício do nosso país, como foi o caso das missões de governo chefiadas pela presidenta ao México, Estados Unidos, Itália e à Rússia.

Neste último país, ela participou da reunião de Cúpula dos Brics que resultou em decisões de vulto, tais como, a formalização de um Banco de Desenvolvimento e de um Fundo de reserva financeira.

Ainda sobre o que ocorre na América Latina, a presidenta do PCdoB também sublinhou a importância da reabertura das embaixadas em Washington e Havana como um passo significativo do reatamento diplomático entre Cuba e Estados Unidos. Para Luciana, trata-se de uma vitória do governo socialista de Cuba na sua longa luta pelo fim bloqueio econômico que sofre há mais de 53 anos.

Estado de golpe permanente

Ao analisar o momento político brasileiro, Luciana citou o ex-presidente do PCdoB Renato Rabelo que afirmou, em artigo recente, que a investida do consórcio oposicionista se caracteriza por forjar “um estado de golpe permanente” visando atingir o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff e a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luciana novamente voltou a destacar que a Operação Lava Jato se tornou palco de disputa política que usa “dois pesos e duas medidas” uma vez que poupa os partidos de oposição e se concentra em ações contra a base política que sustenta o governo Dilma.

A presidenta do PCdoB, chamou atenção para o fato de que as denúncias que pairam sobre o deputado Eduardo Cunha, trouxeram a crise ainda com maior ênfase para a esfera do Poder Legislativo, aumentando a instabilidade e a complexidade do quadro político.

PCdoB empreende articulações 

A presidenta do PCdoB informou que o Partido se empenha para concretizar a frente ampla, e um bloco político e social de esquerda para a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.

Relatou uma série de iniciativas da presidência do PCdoB, tais como, participação nas reuniões do Conselho Político do Governo, encontros com o Vice-presidente do país e presidente do PMDB, Michel Temer; com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, entre outras personalidades. Disse ainda que a legenda comunista realiza intenso diálogo com o elenco de partidos da base aliada por intermédio de sua Bancada Federal.

Quanto a tarefa da formação da frente ampla, Luciana argumentou que o aprofundamento da crise, a relação de forças favorável ao campo político conservador, ressaltam a importância tática do centro político, em especial do PMDB.

Destacou, ainda, o importante encontro que ela manteve, recentemente, com a presidenta Dilma Rousseff, do qual participou também, o ex-presidente Renato Rabelo. Luciana disse que a presidenta Dilma reconheceu o papel destacado do PCdoB no enfrentamento da crise e que
Dilma demonstrou firme disposição de realizar agenda tanto com lideranças políticas e partidárias quanto com os movimentos sociais, procurando assim dar visibilidade às iniciativas de seu governo que visam retomar o crescimento econômico rumo a uma nova etapa do desenvolvimento nacional.

Luciana também enalteceu o papel do governador Flávio Dino, do Maranhão, junto aos governadores do Nordeste, e também da Amazônia, em defesa do Estado Democrático de Direito e do mandato da presidenta. Da mesma forma salientou a contribuição do ministro Aldo Rebelo tanto na agenda internacional em prol do desenvolvimento do país, quanto no núcleo de articulação plural do governo que foi recentemente constituído.

Agosto, mês de grandes embates

Luciana, disse que a evolução da conjuntura do país segue, como o Partido tem alertado, “instável e perigosa” e face a essa realidade o PCdoB e demais forças progressistas devem ficar em estado de alerta e mobilização permanente.

Destacou que a presidenta Dilma vem procurando através de iniciativas tanto na esfera política quanto no âmbito do governo, fortalecer a resistência e desencadear a contraofensiva.

O “Pacto de governabilidade” a ser firmado com os governadores na semana próxima, bem como o encontro com o MST a ser realizado, são exemplos desse esforço da presidenta. Além disso, Luciana sublinhou como importante a disposição da presidenta de percorrer o país, em contato direto com o povo, para apresentar projetos do governo, tais como o lançamento do Programa Minha Casa, minha Vida 3, o Plano Safra, Nova Plano da Agricultura Familiar, o Plano de Proteção ao Emprego, entre outros. Assinalou, também, o papel indispensável do ex-presidente Lula na articulação política e mobilização do povo.

A agenda de confrontos e embates já anunciada para o mês de agosto exige articulação, e preparação desde já. No Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, se espera uma agenda parlamentar conturbada. Já está em curso o trabalho de CPIs no Senado e na Câmara ao qual se juntará às novas CPIS que, recentemente, foram autorizadas. Agrega-se, a possível tramitação dos pedidos de impeachment e a instabilidade decorrente das investigações da Operação Lava Jato contra o presidente da Casa.

Outra questão importante é o julgamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará sobre as contas do governo Dilma, no caso referente às chamadas pedaladas fiscais, bem como andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma ação movida pelo o PSDB para reprovar a prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 da presidenta Dilma.

Na pauta da retomada do crescimento, da defesa das empresas nacionais, Luciana voltou a criticar a alta taxa de juros e destacou que a agenda pró desenvolvimento deve prosseguir, agora, no segundo semestre, pois além de necessária é uma bandeira ampla e mobilizadora, e citou como exemplo o êxito do ato realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, presidida pelo deputado Davidson Magalhães.

Luciana destacou como questão de grande relevância o novo capítulo da batalha das ruas. Está convocada para o dia 16 de agosto uma manifestação das forças conservadoras e reacionárias contra o governo Dilma. Já dia 20, também de agosto, os movimentos sociais, partidos de esquerda e forças democráticas, estão chamando o povo para sair às ruas contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas.

A presidenta do PCdoB propôs e foi constituído um grupo de trabalho do Partido para contribuir com o êxito das manifestações do dia 20. Para os comunistas, a mensagem central das manifestações desta data deve ser a defesa da democracia e consequentemente do mandato da presidenta Dilma, o que representará uma forte condenação à investida golpista da direita.

http://www.vermelho.org.br/noticia/268001-141
  

SEM NOÇÃO, AÉCIO DERROTADO QUERIA O DIPLOMA DE PRESIDENTE!

Aécio é diplomado... numa clínica!

Por Altamiro Borges

O cambaleante Aécio Neves está com algum problema sério. Nem o bafômetro consegue identificar o transtorno. O senador mineiro-carioca até agora não engoliu a derrota na eleição presidencial – nem a surra que levou em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Ele já pediu recontagem dos votos, deu apoio aos malucos que gritam pelo impeachment da presidenta e pelo retorno da ditadura e pressionou pela rejeição das contas de campanha do PT. Sua última investida, porém, foi a mais patética. Seu partido solicitou que ele fosse diplomado no lugar de Dilma Rousseff. Não é piada! Aécio Neves poderia até ser "diplomado", mas numa clínica... psiquiátrica!

Poucos horas antes do Tribunal Superior Eleitoral diplomar a presidenta, na tarde desta quinta-feira (18), o PSDB ingressou no órgão com o pedido de cassação do seu registro e de posse do derrotado tucano. Alegou "abuso do poder econômico" – como se a sua campanha não tivesse recebido milhões dos banqueiros e das empreiteiras – e uso indevido da tevê para pronunciamentos da presidenta – como se os tucanos não tivessem 24 horas diárias de "horário eleitoral gratuito" na mídia golpista. 

Na sua parte mais risível, o documento do PSDB afirma: "Cabe assinalar, contudo, que a despeito de tudo, os requeridos [Dilma Rousseff e Michel Temer] obtiveram pífia vitória nas urnas. A diferença entre as duas chapas em disputa no segundo turno foi de apenas 2,28%, num universo de 105.542.273 votos válidos". Derrotada, a sigla solicita a cassação do registro da dupla vencedora e reivindica que sejam empossados os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira nos cargos de presidente e vice-presidente da República. É, realmente, caso de internação... com direito a "diploma" de desrespeito à soberania do voto e à democracia.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/12/aecio-e-diplomado-numa-clinica.html#more