Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque/EUA
por Portal Planalto — publicado 23/09/2014 11:40, última modificação 23/09/2014 15:21
Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2014
Excelentíssimo senhor Sam Kutesa, presidente da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Excelentíssimas senhoras e senhores chefes de estado e de governo participantes da Cúpula do Clima 2014. Senhoras e senhores representantes da sociedade civil.
Congratulo-me com o Secretário Geral das Nações Unidas pela convocação da Cúpula do Clima.
No último domingo, centenas de milhares de pessoas pediram nas ruas avanços concretos nas negociações em curso no âmbito da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima.
O Brasil está sintonizado com este anseio. Temos participado ativamente destas negociações. Defendemos a adoção coletiva de medidas justas, ambiciosas, equilibradas e eficazes para enfrentar este desafio.
Reafirmo que o novo acordo climático precisa ser universal, ambicioso e legalmente vinculante, respeitando os princípios e os dispositivos da Convenção-Quadro, em particular os princípios de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Este acordo deverá ser robusto em termos de mitigação, adaptação e meios de implementação. O Brasil almeja um acordo climático global, que promova o desenvolvimento sustentável. O crescimento das nossas economias é compatível com a redução de emissões.
No Brasil, estamos fazendo isso. Ao mesmo tempo em que diminuímos a pobreza e a desigualdade social, protegemos o meio ambiente. Nos últimos 12 anos, temos tido resultados extraordinários.
Em 2009, na Conferência de Copenhagen, anunciamos o compromisso voluntário de reduzir entre 36 e 39%, as nossas emissões projetadas até 2020.
Desde então, pusemos em marcha ações decisivas. Nosso esforço tem dado grandes resultados.
Ao longo dos últimos 10 anos, o desmatamento no Brasil foi reduzido em 79%.
Entre 2010 e 2013, deixamos de lançar na atmosfera a cada ano, em média, 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Alcançamos em todos esses anos as quatro menores taxas de desmatamento de nossa história.
As reduções voluntárias do Brasil contribuem de maneira significativa para a diminuição das emissões globais no horizonte de 2020.
Senhor Presidente, prezados colegas Chefes de Estado e de Governo.
O Brasil, portanto, não anuncia promessas. Mostra resultados.
Nossa determinação em enfrentar a mudança do clima não se limita à Amazônia brasileira.
Estamos cooperando com os países da Bacia Amazônica em ações de monitoramento e de combate ao desmatamento. Devemos também contribuir para a redução do desmatamento com os países da Bacia do Congo.
Internamente, adotamos planos setoriais para a redução do desmatamento no chamado Cerrado brasileiro; para o aumento das energias renováveis e a promoção da Agricultura de Baixo Carbono.
O Brasil é um grande produtor de alimentos. Temos consciência que as técnicas agrícolas de baixo carbono, ao mesmo tempo em que reduzem emissões, elevam a produtividade do setor agrícola.
Por sua vez, na pequena agricultura familiar, nela as práticas agroecológicas, ajudam a reduzir a pobreza no campo. Ambos programas são decisivos para a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros.
A produção agrícola de grãos se dá sobretudo pelo aumento da produtividade com uma expansão menor da área agrícola plantada. Tamanho crescimento da produtividade só é possível com muita pesquisa e inovação, muito investimento e intenso apoio do governo federal.
Tudo isso desfaz a pretensa contradição entre produção agrícola e proteção ao meio ambiente. Prova que é possível crescer, incluir, conservar e proteger o meio ambiente, que é o lema da reunião do clima Rio+20.
Senhor Presidente,
Desastres naturais relacionados à mudança do clima têm ceifado vidas e afetado as atividades econômicas em todo o mundo. Num quadro de injustiça ambiental, as populações pobres são as mais vulneráveis, principalmente nos grande centros urbanos.
No Brasil, implementamos a Política Nacional de Prevenção e Monitoramento de Desastres Naturais, com o objetivo de impedir que esses desastres causem danos às pessoas, com perdas de vidas, ao patrimônio e ao meio ambiente.
Até o final deste ano, no marco desta política nacional de prevenção e monitoramento de desastres naturais, submeteremos à sociedade brasileira o plano nacional de adaptação.
Os custos para enfrentar a mudança do clima são elevados, mas os benefícios compensam.
Precisamos reverter a lógica de que o combate à mudança do clima é danoso à economia. A redução das emissões e ações de adaptação devem ser reconhecidas como fonte de riqueza, de modo a atrair investimentos e lastrear novas ações de desenvolvimento sustentável.
Historicamente, os países desenvolvidos alcançaram o nível de bem estar de suas sociedades graças a um modelo de desenvolvimento, baseado em altas taxas de emissões de gases danosos ao clima, ceifando florestas e utilizando práticas nocivas ao meio ambiente.
Nós não queremos repetir esse modelo.
Mas não renunciaremos ao imperativo de reduzir as desigualdades e elevar o padrão de vida da nossa gente.
Nós, países em desenvolvimento, temos igual direito ao bem-estar. E estamos provando que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. O Brasil é um exemplo disso
Muito obrigada.
