247 - Joaquim Barbosa decidiu se vingar. Mas não do ex-ministro
José Dirceu, alvo de sua obsessão. Desta vez, a vingança foi
dirigida aos próprios colegas que formam o colegiado do Supremo
Tribunal Federal. Precisamente, os ministros Gilmar Mendes, Celso
de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen
Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz
Fux. A tese é do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um
dos mais conceituados do País, que, na Ação Penal 470, defendeu o
publicitário Duda Mendonça, garantindo sua absolvção. "Ao que tudo
indica, ele não suportou ser derrotado na votação dos embargos
infringentes", disse Kakay, como é conhecido o advogado, ao 247.
"Ele se vingou do plenário".
Na votação dos embargos, caiu a condenação pelo crime de quadrilha.
Assim, diversos réus, como José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo
Cunha, migraram do regime fechado para o semiaberto – o que lhes
daria o direito ao trabalho externo. No entanto, ao negar o direito ao
trabalho de José Dirceu, Barbosa se viu forçado, na visão de Kakay, a
cometer a mesma injustiça contra outros réus. "Ele provou, mais uma
vez, que não se submete à vontade do próprio plenário do STF", diz o advogado. "É um juiz que tem uma visão autocrática da Justiça".
Kakay também se disse chocado com o que Barbosa afirmou do
advogado José Gerardo Grossi, ao negar o pedido de José Dirceu – o
presidente do STF qualificou a oferta de trabalho como uma ação entre
amigos, usando, de forma pedante, a expressão francesa "complaisance
entre copains". "Além de tudo, ele provou que é uma pessoa sem
nenhum tipo de gratidão. Pois quando o Grossi decidiu defendê-lo de
graça, Barbosa não viu nenhuma 'complaisance entre copains'", diz Kakay (saiba mais aqui).
O advogado afirma que nada na conduta do presidente do Supremo
Tribunal Federal o surpreende. "Surpreenderia se ele adotasse um gesto
de civilidade", afirma. "Mas ele é movido apenas por sua obsessão com
José Dirceu. Ocorre que quem tem uma nota só, não tem nenhuma".
Kakay diz ainda que se Barbosa não é capaz de respeitar os condenados, deveria, no mínimo, respeitar seus colegas no STF.
Resposta do plenário
Kakay afirma que a única saída para o Supremo Tribunal Federal e para
a credibilidade da Justiça no Brasil é uma revisão da decisão de Barbosa
pelo plenário. "O ministro Joaquim Barbosa, com uma canetada, revogou
uma jurisprudência que estava pacificada em todos os tribunais e vinha
de 15 anos, desde 1999, no que diz respeito a presos condenados ao semiaberto", diz ele. "Um presidente do STF pode muito, mas não pode
tudo".
O que é de se lamentar, segundo Kakay, é que a pauta do STF seja determinada por seu presidente. "Ele é um presidente que decidiu
encarnar também os papéis de relator da Ação Penal 470 e de carcereiro
dos réus, algo que jamais se viu na história do Judiciário", afirma.
Barbosa seria então um ditador? "Como já dizia Rui Barbosa, a pior
ditadura é a do Poder Judiciário", responde Kakay.
Segundo o advogado, em respeito aos próprios colegas, ele deveria
submeter ao plenário da corte os recursos que já foram apresentados
pelos réus. "O plenário terá que corrigir esse erro, porque a obsessão
de uma pessoa não pode provocar tamanho retrocesso no País", diz
Kakay, lembrando que milhares de condenados ao semiaberto poderão
ser afetados por sua decisão.
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