ONGS RECEBEM MUITO POUCO DO GOVERNO FEDERAL

Entidades sem fim lucrativo recebem 0,5% do orçamento, diz estudo

No ano passado, governo federal transferiu R$ 4,1 bilhões a entidades como as organizações não governamentais (ONGs), cujo envolvimento em irregularidades já custou o cargo de ministros. Segundo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), em 1999, repasses atingiam 0,65%. Campeãs de repasses são da área de ciência a tecnologia.

Najla Passos

BRASÍLIA – A transferência de recursos federais para organizações não governamentais (ONGs), como aquelas envolvidas em escândalos recentes que resultaram na queda dos ex-ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Pedro Novais (Turismo), não têm peso significativo no orçamento do governo. O conjunto das entidades sem fins lucrativos recebeu menos de 0,5% do orçamento federal em 2010, segundo estudo divulgado nesta quarta (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos. 

Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%). 

Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012. 

O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação. 

“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva. 

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REGULAÇÃO DA MÍDIA É O CONTRÁRIO DE CENSURA

Falso fantasma, por Rui Falcão, presidente do PT

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publicado em 28 de novembro de 2011 às 18:34 na Marco regulatório, Notícias

A firme defesa que o Partido dos Trabalhadores faz da necessidade da criação de um novo marco regulatório para a mídia criou um paradoxo: acusa-se de tentar cercear a liberdade de imprensa quem, através dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não teve um único gesto ou iniciativa para inibir a mais ampla liberdade de opinião e expressão de todos os meios de comunicação, repelindo sempre a censura.

Não obstante a campanha dos detratores, que agridem a realidade em nome do obscurantismo e da negação dos novos tempos trazidos pela revolução digital, o PT não abrirá mão de lutar por uma comunicação mais democrática. Nosso compromisso é com o país e com a janela de oportunidades que se abre.

A regulação do setor não é invenção brasileira ou do PT. Ela existe em vários países. E ganha corpo na mesma velocidade em que os interesses econômicos, culturais, tecnológicos e de soberania nacional ficam mais evidentes com a nova realidade digital.

O PT, no seu papel de agente das transformações para a maioria, entende que alguns pontos precisam ser instituídos para que uma regulação moderna e democrática dote o país de ferramentas eficazes de inclusão social e defesa da comunicação e cultura nacionais.

O acesso à internet em banda larga é serviço essencial e instrumento indispensável na luta pela democratização da informação e do conhecimento. Sem conexão acessível aos mais pobres jamais reduziremos o fosso ainda grande entre brasileiros, por mais que os governos Lula e Dilma já tenham feito.

Entendemos que cabe ao Estado regular o setor de telecomunicações, até para evitar que o poderio econômico dos grupos que controlam a telefonia, por exemplo, sufoque os próprios setores da mídia tradicional, numa repetição em escala maior ainda do que já estamos testemunhando hoje com as crescentes dificuldades enfrentadas por emissoras de rádio do interior brasileiro.

Na outra ponta, é preciso ampliar os recursos em grandes redes de radiodifusão pública e de telecomunicações. O objetivo da EBC e da Telebrás não é o mesmo dos entes privados. Cabe ao Governo ser o indutor no espraiamento da democracia com seus veículos, sem que isso signifique a asfixia ou morte, como alardeiam os pregadores da falsa discussão.

Não fugiremos do nosso compromisso. O direito à livre expressão é pilar do PT. Não existe antagonismo algum entre ele e a defesa firme por mudanças que adequem o Brasil aos novos e irrevogáveis ventos da convergência digital. O não aos monopólios tem que ser acompanhado da inclusão da maioria da população e do sopro que a produção cultural do país exige.

O governo da presidente Dilma tem mostrado com atos que a busca pela democratização é compromisso. A Lei de Acesso à Informação e a criação da Comissão da Verdade estão aí, depois de muito esforço do PT e da sociedade civil. A regulação democrática da mídia será mais um passo mirando o futuro. O PT, democraticamente, continuará lutando pelas transformações do Brasil.

Rui Falcão é deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT.
Artigo publicado no jornal O Globo

http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/falso-fantasma-por-rui-falcao-presidente-do-pt.html#.TtZBDGN1wo1

QUEM PRATICA CENSURA É A "GRANDE MÍDIA"

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988. 

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor? 

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos. 

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil. 

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição. 

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

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DESIGUALDADE SOCIAL DIMINUI NO BRASIL MAIS QUE NOS BRICS

Brasil bate recorde em queda de desigualdade social

O país apresenta hoje a metade da população de miseráveis que tinha há oito anos, são 28 milhões de pessoas ou15,32% dos brasileiros. A queda da desigualdade social é um feito notável não só entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que crescem com concentração de renda, como entre os países desenvolvidos, onde o índice de desigualdade vem aumentando desde 1985. É o que mostra a pesquisa “Emergentes dos Emergentes”, divulgada nesta segunda (27) pelo Fundação Getúlio Vargas. 

A queda da desigualdade social no Brasil já há dez anos consecutivos resulta principalmente de investimentos em educação e em programas sociais, mostrou o estudo. 

Hoje esse índice apresenta a menor marca dos últimos 50 anos, atingindo 51% de queda só no Governo Lula.

Paralelamente, o resto do mundo vê o mesmo índice subir há décadas, inclusive nos países nórdicos, como Suécia e Finlândia, que integravam o bloco dos países mais igualitários do mundo.

Pilares da igualdade
O maior acesso à educação, que vem se intensificando igualmente já há dez anos, contribui para menor desigualdade social, embora os analfabetos é que tenham tido maior aumento de renda no Brasil entre 2001 e 2009. 

Segundo o coordenador da pesquisa do CPS/FGV, Marcelo Neri, a renda do grupo cresceu 47% no período enquanto a renda dos que possuem pelo menos superior incompleto caiu 17%.

A distribuição do Bolsa Família é outro pilar da luta contra a desigualdade, produto tipo “exportação”, segundo Neri, que os chineses já estão estudando com o objetivo de implantar localmente e melhorar as condições sociais no país.

Finalmente, o microcrédito, segmento de negócios em que o Brasil também lidera na América Latina, está sedimentando a inclusão da população carente nos quadros produtivos da economia. 

Um exemplo deles é o Crediamigo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Ele instituiu uma importante política pública destinada aos trabalhadores informais no meio urbano que não tinham acesso ao crédito e tornou-se o 2º. maior programa de Microcrédito da América Latina e o 1º do Brasil, com 806 mil clientes ativos. 

Também é reconhecido como o melhor programa de microfinanças da América Latina pela revista “Microfinanzas Américas”, publicada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

MINO CARTA DIZ QUE A VEJA, HOJE, É "MONSTRO"

Mino sobre a Veja: “Criei um monstro”

Por Chico Bicudo, em seu blog:

O mediador levou cerca de cinco minutos para fazer as devidas apresentações e relembrar apenas algumas das experiências profissionais vividas pelo convidado da noite de abertura da 19 Semana de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero. Ele subiu ao palco e, ao receber o microfone, confessou que naquelas situações fica sempre tentado a cantar “Strangers in the night”, imortalizada na voz de ninguém menos que Frank Sinatra. A plateia (o auditório estava lotado) se animou e insistiu, entoando o tradicional coro de “canta, canta!”. “A tentação é forte. Mas vou conter a empolgação. Resistirei”, recusou elegantemente o jornalista Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital. O que se ouviu então, e durante quase as duas horas seguintes, foram sinceras e mais do que relevantes lições sobre elementos e princípios do (bom) Jornalismo.

Mino reconheceu que não seria exatamente portador de boas notícias. Apesar de vislumbrar que no longo prazo o Brasil será um país feliz e muito importante no cenário internacional, ressaltou que ainda não alcançamos tal estágio justamente por conta de nossas elites – que classifica como uma das piores e mais atrasadas do mundo. “A elite herdeira do ideal da Casa Grande cuidou para que as coisas por aqui continuassem medievais. É assim que nossas oligarquias sobrevivem”.

Por consequência lógica, completou Mino, o jornalismo não escapa desse cenário. Expressa e representa o que somos, como somos, os nossos conflitos – e atrasos. Ele citou como exemplo a cobertura feita pela mídia grande na semana passada a respeito do título de doutor honoris causa recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condecorado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po, uma das instituições mais importantes e renomadas do mundo na área), por conta da “revolução econômica e social pacífica promovida no Brasil nos últimos oito anos”.

Na entrevista coletiva ocorrida após a homenagem, repórteres brasileiros presentes à cerimônia faziam questão de não esconder o inconformismo com a conquista. Como lembrou Mino, um deles perguntou ao diretor do Instituto francês como era possível alguém receber o título sem que jamais tivesse lido livro algum… Um segundo questionou: como entregar algo tão grandioso a alguém que permitiu a corrupção em larga escala? E um terceiro ainda explicitou que era inexplicável que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não tivesse alcançado o mesmo grau. “Essas perguntas provam muita coisa”, alertou Mino, reconhecendo que Lula, durante os dois mandatos, deixou de promover mudanças que o jornalista considerava importantes, mas também destacando que o balanço final que faz da “Era Lula” é positivo, além de reforçar que a eleição e o governo de um ex-metalúrgico significaram um divisor de águas na História do país, pela simbologia que carregam. “Naquele momento, indignados, os jornalistas estavam expressando o discurso dos patrões e claramente manifestando seu ódio de classe”, confirmou. “Os donos de nossos meios de comunicação adorariam viver em uma democracia sem povo. E somos o único país do mundo onde jornalista chama o patrão de colega”, completou, contrariado.

Sem minimizar a importância da universidade, Mino disse que é nas redações que se aprende a ser jornalista. Para tanto, segundo ele, é preciso reunir alguns talentos. O primeiro: lidar bem com o vernáculo. Segundo: desenvolver sólido conteúdo moral. Foi nesse momento que Mino recordou de seus tempos de enfrentamento com a ditadura militar, quando, revelou, entendeu com profundidade a serventia do jornalismo – se não para mais nada, para narrar as histórias daquele tempo horroroso, a partir do viés dos vencidos, daqueles que não tinham voz.

Mino contou que foi também durante os anos de chumbo que leu “Entre o passado e o presente”, da filósofa alemã Hannah Arendt. De forma bem resumida, na obra a pensadora analisa a verdade que cada um carrega consigo – “são nossas opiniões ou tentativas de interpretação”, diferenciou o jornalista, para em seguida acrescentar: “mas há uma verdade factual, contra a qual o jornalista não pode brigar”. Mino fez uma pausa e tomou um longo gole d’água. “Tomei água. Eis uma verdade factual. É a ela que o jornalista deve fidelidade canina. É mais um fundamento básico da profissão”. A partir do fato, o desafio é dar voz a todos os envolvidos, de maneira plural, sem preconceitos – e a opinião do repórter, admite Mino, pode até ser evidenciada, desde que honestamente anunciada como tal.

Para o diretor de redação de Carta Capital, no entanto, o jornalismo brasileiro não respeita essa premissa básica do buscar a verdade factual. “Omite quando convém ao dono do veículo, ao político, ao empresário. Isso quando não patrocina conscientemente a distorção, a invenção, a mentira. E dizia Hannah Arendt que, quando uma verdade vai ao fundo do mar, não pode mais ser recuperada”, lamentou. Por fim, Mino fez questão de dizer com muita convicção que o jornalista precisa ainda ser movido por candente espírito crítico, para fiscalizar os poderes – os donos do poder, como diria Raymundo Faoro- e todos eles, não apenas o político.

Um aluno na plateia perguntou: se o cenário será diferente no longo prazo, o senhor consegue avaliar de onde virão as transformações? Mino foi incisivo: não tem fórmulas mágicas. Mas reconheceu que as mudanças passam pela democratização, pela regulamentação e pelo controle social da mídia. “É procedimento absolutamente normal em outros países democráticos. É indispensável para definir limites e deveres”, afirmou. O problema, completou, é que os barões da mídia não querem nem pensar nessa hipótese e, sempre que o debate vem a público, saem gritando “estão querendo nos censurar, cercear a liberdade de expressão”. O governo então recua, acomoda-se, lamentou mais uma vez Mino. Para ele, é uma dinâmica semelhante àquela que resultou na criação da Comissão da Verdade. “É difícil acreditar que, do jeito como foi concebida, poderá mesmo revelar alguma coisa”. E fulminou, sem tergiversar: “O problema é que o poder, inclusive o petista, adora aparecer na TV Globo e dar entrevistas para as páginas amarelas da revista Veja”.

Sobre a revista semanal da editora Abril, que Mino Carta ajudou a idealizar e a criar, ainda no final dos anos 1960, em plena época de terror da ditadura, o jornalista não dourou a pílula: “Veja é hoje monstruosa, hedionda. Eu criei um monstro”. Para ilustrar, e mais uma vez provocado pela plateia, ele citou a recente matéria de capa sobre as “relações perigosas” do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. “Pois é, não tenho admiração divina alguma pelo senhor José Dirceu. Mas com aquele texto o que Veja conseguiu foi só imitar à perfeição o jornalismo feito por Rupert Murdoch. Mas o que esperar da Veja? É assim mesmo. É a Veja”, disparou.

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