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terça-feira, 11 de novembro de 2014

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL É O MELHOR DO MUNDO

OIT reconhece: luta contra trabalho escravo no Brasil é referência mundial


Assim como o Bolsa Família e, agora, o PRONATEC são referências mundiais, a luta contra o trabalho escravo no Brasil – com toda a legislação e ação governamental em conjunto com a sociedade, os movimentos sociais e a ONGs que existem também – é um exemplo vivo de como atuar para superar um problema tão antigo e tentar erradicá-lo no papel.
A avaliação é do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT, da ONU), Luiz Machado. Durante o 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo, na capital paulista, ele demonstrou: o país conta com “mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”.
Citando o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – lançado em 2003 e em sua 2ª edição em execução desde 2008 – como uma referência, o representante da OIT  apontou a extrema necessidade de rompermos o ciclo vicioso da escravidão acelerando ações voltadas à prevenção e à assistência. ”O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”, denunciou.
Machado também destacou que apesar da população mais vulnerável no Brasil ser composta por homens adultos, moradores de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca de trabalho; no mundo, as mulheres e crianças são as mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”, explicou.
Como explica Juliana Felicidade Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, “existem Estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.

No Estado de São Paulo, os casos predominam na área rural, tanto nas pequenas quanto nas grandes áreas de produção. Mas, há também trabalho escravo na área urbana, com foco na construção civil e na indústria têxtil.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

ANTI-PETISMO É, NA VERDADE, SENTIMENTO ANTI-POBRES

A guerra é contra a redução da desigualdade

Quando Getúlio Vargas, em maio de 1954, anunciou o aumento de 100% no salário mínimo, estava dando, sem perceber, o início à sua via crucis. Houve forte oposição midiática, partidária e de setores de empresariado, em consonância com a insatisfação da minúscula classe média da época, além de militares de alta patente (lembrar do Memorial dos Coronéis). Rapidamente, do "descalabro financeiro" que a medida "certamente representaria" até o "mar de lamas da corrupção" a retórica anti-getulista só precisaria de um pequeno salto. Três meses foram o suficiente para levá-lo ao suicídio.



Lição da história: a discussão moralista sobre o "mar de lamas" atribuída ao PT pela mídia e oposição - como se fosse maior que em outros períodos - é só a cortina de fumaça para o problema real que hoje mobiliza, principalmente, as classes A e B contra Dilma: ninguém nestes estratos sociais aguenta mais o processo de desconcentração de renda, iniciada com Lula (ver ao lado a diferença impressionante entre os índices de intenção de votos num e noutro candidato nestes segmentos).

Aumento do salário mínimo acima do crescimento do PIB, ganhos reais das classes mais baixas, profissionalização das empregadas domésticas, ascensão de grupos sociais das classes E para D e D para a C, políticas de transferência de renda, cotas para universidades, tudo isso produz um profundo incômodo nas classes A, B e, não podemos esquecer, a C tradicional.

Mais carros nas ruas significa que pobres desceram dos ônibus, atrapalhando o trânsito. Mais gente nos restaurantes significa que "terei" que procurar os mais caros - o mesmo nas escolas privadas. Em que momento da história, vimos as classes A e B preocupadas com a saúde no país? Nunca. Até que uma "cambada" começou a adquirir planos e obrigou aqueles poucos usuários a migrar para planos mais caros.

A guerra atual é econômica. Encontrar o porteiro em Nova York realmente, como diria Danuza Leão, é insuportável.

Por isso cai como uma luva o pronunciamento de Armínio Fraga, afirmando que o salário mínimo está muito alto. É bem diferente ter que pagar R$ 750, ainda que míseros, para uma empregada doméstica fora os encargos, ou poder remunerar, como disse Delfim Neto, este "animal doméstico" com uns R$300 ou menos, que foi o SM que Fraga deixou quando saiu do governo em 2002.

Ora, um salário de 300 para uma jornada diária de 8 horas, e ainda quem sabe poder dormir no trabalho - naquele nojento "quartinho de empregada" - significa direito a mucamas, herdeiras da escravidão. Não ter este "direito" é demais para as classes mais abastadas. Ainda mais quando se sabe que ser abastado no Brasil é ganhar mais de 4 ou 5 mil reais.

Numa sociedade que atravessou o século com heranças escravagistas (basta ver quanto usineiros pagavam aos seus lavradores, antes da regulamentação do trabalho rural, ou como a mídia conservadora esperneou quando a Previdência passou, no governo Lula, a garantir a aposentadoria para camponeses), a ideia de uma sociedade mais igualitária ou, para ser mais preciso, menos "diferenciada" economicamente é um acinte.

A subida do salário mínimo referencia vários serviços: cabeleireiras podem cobrar mais - que abusadas - o pedreiro passa a querer "um absurdo", o condomínio ficou mais caro, porque o salário do porteiro está "pela hora da morte", e o motorista ousa me deixar na mão porque conseguiu coisa melhor: "Imagina, virou taxista e autônomo!". Tudo isso é insuportável para um país acostumado à transferência de renda às avessas.

Isso porque esta nação teve o desplante de saltar do vergonhoso penúltimo lugar entre os mais desiguais, à época de FHC, para a posição atual de 17o. em desigualdade - em 170 nações do mundo. É o fim dos tempos!

Há hoje 153 em melhores condições de igualdade (o tal índice Gini). Portanto, continuamos nos envergonhando. Mesmo assim, o governo petista que se cuide, se, reeleito, conseguir reduzir ainda mais a desigualdade.. O ódio de classe tende a se elevar a níveis quase nazistas nos próximos anos.

Pois a guerra é eminentemente econômica. As classes A e B e a C tradicional (principalmente na faixa intermediária) querem aquele mundo de volta. Assim que retiradas todas estas conquistas, o pais voltaria à sua calmaria habitual. Uma calmaria de cada um em seu lugar. Uma calmaria covarde, mantida muitas vezes sob punhos fortes. Se necessário, a gente chama a PM para conter os rebeldes. Ou quem sabe reduz a idade penal, para trancafiá-los desde novos.

As velhas classes médias tinham orgulho da desigualdade. Afinal, a pobreza material do outro escondia, como um maquiador profissional, a própria pobreza moral de uma elite que parece ter, mesmo sem ter vivido, saudade da escravidão.

Em tempo: O complexo de vira-latas tem mesma idade da "Abolição". Ao ver aqueles pretos libertos "vadios" nas ruas, não se aguentava. Já não bastava o calor? "Que Paris é esta meu deus?". Coincidentemente, ou não, é o mesmo complexo que vem servindo para a atual revolta das elites.  

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PROTESTO NÃO É CONTRA TODA A CORRUPÇÃO


Que tal a marcha contra escravocratas?
Por Altamiro Borges

Neste 7 de setembro, Dia da Independência, a Juventude do PSDB, os chefões demotucanos e alguns “calunistas” da mídia deram apoio às chamadas “marchas contra a corrupção”. O motivo é nobre e seduziu algumas pessoas contrárias aos “malfeitos” com o dinheiro público. Já os animadores dos protestos não são tão nobres assim. Muitos deles são mais sujos do que pau de galinheiro.

Mas já que decidiram deixar suas mansões e ir às ruas para protestar, aproveito para fazer uma sugestão. Por que não convocam também atos contra as empresas corruptoras ou contra os empresários que sonegam impostos e desviam grana para os paraísos fiscais? Já que estão tão indignados, por que não protestam contra os escravocratas, que crescem como praga no país?

A “lista suja” da escravidão

No final de julho, o Ministério do Trabalho divulgou o seu Cadastro dos Empregadores. Ele mostra que o uso do trabalho escravo tem crescido no país. A “lista suja” do governo traz 251 nomes de empresários do campo e das cidades – o maior número desde a criação da lista, em 2004. Em julho do ano passado, ela continha 151. Em cerco de um ano, o salto dos criminosos foi de 65%.

Segundo o ministério, esse aumento decorre do aperto na fiscalização. Ela hoje seria mais eficiente, como comprovou o recente escândalo do uso de trabalho escravo nas oficinas subcontratadas pela multinacional espanhola Zara. Será que o correspondente do El País, Juan Arias, que adora falar besteiras sobre o Brasil, toparia participar de uma “marcha contra os escravocratas”?

Cadê os indignados demotucanos?

A “lista suja” também confirma que a maioria dos escravocratas explora na zona rural – são os velhos latifundiários, alguns deles travestidos de modernos barões do agronegócio. Dos 251 criminosos listados, 183 infrações foram cometidas no campo. O total de trabalhadores resgatados nestes locais foi de 7.963. O Pará é o estado que concentra o maior número de escravocratas (62).

Será que o senador tucano Álvaro Dias, muito ligado aos ruralistas, toparia convocar uma marcha contra o trabalho escravo? Pelo twitter, ele foi um dos entusiastas dos protestos de ontem. O “indignado” demo ACM Neto também poderia ser acionado. Alguns tucaninhos, filhinhos de papai de ruralistas, poderiam até usar seus carrões para agitar a “marcha contra os escravocratas”.

Desarquivar a PEC do trabalho escravo

Esta marcha não teria somente um caráter de denúncia, não seria apenas um oba-oba oposicionista. Ela serviria para pressionar os deputados a desarquivarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra o trabalho escravo. Até hoje o DEM e o PSDB, além dos ruralistas de outros partidos, bloqueiam a tramitação deste projeto civilizatório. Será que rola dinheiro dos escravocratas?

Ela também poderia exigir maior fiscalização do Estado. Afinal, os escravocratas são notórios corruptores. Eles corrompem fiscais, juízes, policiais e… parlamentares. A bancada ruralista no Congresso Nacional é expressiva e atuante. Para peitar os escravocratas corruptores é urgente aumentar a fiscalização e endurecer as punições. Quem topa a marcha contra os escravocratas?


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

DONO DE TV TEM ESCRAVOS EM FAZENDA NA BAHIA!


Escravos são encontrados em fazenda de dono de TV na Bahia

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Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.
Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.
A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.
Leia a íntegra em:

quarta-feira, 6 de abril de 2011

CASAS PERNAMBUCANAS USAM MÃO-DE-OBRA ESCRAVA

Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenária rede varejista Pernambucanas
por Bianca Pyl*, Repórter Brasil
São Paulo (SP) – A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.
O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.
Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.
Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).
A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.
Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.
As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os “salários” não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram “pagas” com trabalho intenso de costura.
Leia a íntegra em: