MP CONFIRMA QUE INVESTIGAÇÃO SOBRE CARTEL ATINGE ORTIZ JUNIOR
Candidato do PSDB é acusado de cobrar propina de fornecedores da FDE, órgão do governo do Estado presidido por seu pai.
O Ministério Público de São Paulo investiga o envolvimento do candidato do PSDB à Prefeitura de Taubaté, Ortiz Junior, em um suposto esquema de fraudes em licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado que é presidida pelo pai do tucano, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB).
A informação foi confirmada ontem por Silvio Antonio Marques, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital.
“A investigação menciona o nome dele \[Junior\] e o do pai. Isso consta na representação inicial, que foi como a denúncia chegou até a Promotoria”, afirmou.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em maio pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. O inquérito foi aberto em julho.
De acordo com a representação, Junior teria facilitado a formação de um cartel de empresas, que passaria a ganhar licitações da FDE. Em troca, receberia dinheiro para financiar sua campanha a prefeito.
Denúncia. A representação aponta que houve um acordo entre empresas para venda de mochilas à FDE.
A denúncia é de que o resultado de uma licitação feita em 2011 foi previamente combinado entre as firmas, o que é ilegal.
Por meio do processo, aberto em junho daquele ano, a Fundação adquiriu 4,5 milhões de mochilas para alunos da rede estadual. Foram investidos R$ 39,9 milhões.
A suspeita de fraude foi levantada por Djalma da Silva Santos, ex-funcionário da empresa Diana Paolucci, que participou do certame.
Em agosto do ano passado, antes do resultado da licitação, o advogado de Santos, José Eduardo Bello Visentin, registrou em cartório as firmas que venceriam o pregão.
Participação. O suposto envolvimento de Junior no esquema veio à tona em agosto deste ano, após entrevista de Djalma Santos à revista “Isto É”.
O denunciante afirmou que o tucano se aproveitava do fato de ter o pai como presidente da FDE para obter informações privilegiadas sobre licitações. Esses dados seriam passados a empresas que fariam parte do cartel. Em troca, as firmas pagariam ao tucano 5% do valor de cada contrato.
Explicações. Na semana passada, Djalma requisitou permissão para usar a tribuna livre da Câmara de Taubaté para esclarecer as acusações.
O pedido chegou a ser aceito pela presidência do Legislativo e foi agendado para ontem, mas acabou barrado após uma representação do vereador João Virgílio (PP) –o parlamentar alegou que Santos não havia informado previamente o tema de seu pronunciamento, o que desrespeitaria o regimento interno da Câmara.
José Eduardo Bello Visentin, advogado do denunciante, tentou representar o cliente na tribuna, sem sucesso. “Nosso interesse é mostrar que tudo o que o Djalma falou à revista é verdade. Ele não tem interesse político. Existem provas, e elas estão com o MP”, disse.
Segundo o advogado, Santos estaria recebendo ameaças após ter feito as denúncias. “Mandaram para ele uma foto do filho. Depois, ligaram ameaçando ele e a família”, afirmou. O advogado não mostrou a foto, nem apresentou prova das supostas ameaças.
ENTENDA O CASO
DENÚNCIA
Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), presidida pelo ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB)
Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), presidida pelo ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB)
ROMBO
Segundo a representação, duas empresas foram favorecidas em contratos para compra de mochilas, que somam R$39,9 milhões
Segundo a representação, duas empresas foram favorecidas em contratos para compra de mochilas, que somam R$39,9 milhões
PARTICIPAÇÃO
Denúncia diz que Ortiz Junior (PSDB) facilitou a formação do cartel. Em troca, ele receberia propina para financiar sua campanha à prefeitura
Denúncia diz que Ortiz Junior (PSDB) facilitou a formação do cartel. Em troca, ele receberia propina para financiar sua campanha à prefeitura
‘Acusações não têm lógica’, diz candidato
TAUBATÉ
TAUBATÉ
O candidato Ortiz Junior nega envolvimento com qualquer irregularidade.
“Não tem sentido esse tipo de acusação, não tem lógica. Ele \[Djalma Santos\] quer causar um prejuízo eleitoral. Provavelmente está sendo financiado por algum candidato”.
Junior confirmou que conhecia Santos, mas disse nunca ter procurado o ex-funcionário da Diana Paolucci para favorecer empresas.
“Acho que ele, por me conhecer, esperava ganhar algo em troca \[na FDE\]. A Diana disputou cinco licitações, e perdeu todas. Isso é receber algum benefício? Ele deve ter sido demitido por não ganhar nenhum pregão, e passou a me atacar”, afirmou.
O tucano disse que, após tomar conhecimento das denúncias, decidiu entrar na Justiça contra Santos.
“Ele nunca provou nada. Então, vai ter que responder por calúnia, injúria e difamação. A denúncia surgiu faz tempo, por que eles voltam com isso agora? É puramente eleitoral”, disse o candidato.
Reação. Junior disse que já tinha conhecimento de que era investigado pelo Ministério Público, mas que não foi chamado pela promotoria para prestar esclarecimentos.
“Isso é um processo normal. Se uma denúncia é feita, ela precisa ser apurada. O que não pode acontecer é o uso político disso. Por que o Ministério Público não divulgou nada ainda? Porque, até agora, nada foi comprovado”.
O Vale
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