Organizações entregam à ONU e OEA dossiê com denúncias sobre desocupação em Pinheirinho
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
A Organização das Nações Unidas (ONU) receberá em breve um dossiê que relata as violações de direitos praticadas durante e após a desocupação da comunidade de Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, Sudeste do Brasil. O documento, produzido pela Justiça Global em parceria com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência também será entre à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Além de ser enviado às relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o dossiê também deverá chegar às mãos de membros da Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública, parlamentares e órgãos federais correlatos.
O relatório "Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” está divido em três partes. Na primeira, as organizações relatam os conflitos entre judiciário e executivo nas esferas estadual e federal, que antecederam à desocupação; a segunda parte descreve o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e a última revela o tratamento desumano que está sendo dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos.
A denúncia também faz referência à obstrução ao trabalho da imprensa e das organizações de direitos humanos. Além destes, até mesmo parlamentares e autoridades federais foram impedidas de entrar na área onde estava acontecendo a operação de reintegração de posse.
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