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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

GENERAL QUE MATOU COLEGA DA DITADURA CHILENA SUICIDA-SE

General chileno condenado por morte de químico de Pinochet comete suicídio

13/08/2015 
O general da reserva do exército chileno Hernán Ramírez, condenado a 20 anos de prisão 
pela morte do químico da polícia secreta de Augusto Pinochet, Eugenio Berríos, cometeu 
suicídio nesta quinta-feira, antes de começar a cumprir a pena.
Ramírez, que teve condenação por sequestro e associação ilícita anunciada na terça-feira, morreu no Hospital Militar de Santiago depois de dar um tiro na cabeça, informou uma fonte policial à AFP.
Um boletim médico afirma que o general entrou no hospital às 1H30 com um "ferimento de bala no crânio".
"Dada a gravidade do ferimento e, apesar dos esforços realizados pela equipe médico que o atendeu, o general (R) faleceu às 3H20", afirma o comunicado oficial.
A Suprema Corte do Chile confirmou na terça-feira a sentença de 20 anos de Ramírez e de outros 10 ex-militares chilenos. Três ex-militares uruguaios também foram condenados no caso, por sequestro e associação ilícita, a penas de entre cinco e 15 de anos de prisão.
Berríos, que foi químico da temida polícia secreta da ditadura de Pinochet, a Direção de Inteligência Nacional (DINA), fugiu do Chile para o Uruguai em outubro de 1991, quando o regime já havia chegado ao fim e começavam as primeiras investigações sobre algumas das mais de 3.200 mortes atribuídas ao governo do período.
Em 1995, Berríos foi encontrado morto com um tiro na cabeça na praia de El Pinar, no Uruguai.
Berríos desenvolveu no Chile, entre outros, o gás sarin, para ser usado contra os opositores do regime de Pinochet (1973-1990).
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/general-chileno-condenado-por-morte-de-quimico-de-pinochet-comete-suicidio-4823782.html

sábado, 13 de dezembro de 2014

BRASIL COMEÇA A SUPERAR PASSADO VIOLENTO E CORRUPTO

Hora da verdade: governo Dilma quebra dois tabus

Ricardo Kotscho (link ao final)

Tínhamos, até outro dia, dois tabus inamovíveis:
* Nunca saberemos quem cometeu os crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar porque os generais não vão deixar mexer neste assunto.
* A turma do colarinho branco, que pode pagar bons advogados, nunca irá para a cadeia.
Nesta semana histórica que está chegando ao fim, o governo da presidente Dilma Rousseff quebrou os dois tabus de uma vez. Quem me chamou a atenção para este fato foi a carta de um leitor _ e, cada vez com maior frequência, as seções de leitores dos jornalões me servem de pauta, mais do que o noticiário. Na Folha desta sexta-feira, o Claudio Janowitzer, do Rio de Janeiro, escreveu:
"A divulgação do extenso relatório da Comissão Nacional da Verdade deve ser saudada por todos os brasileiros. Finalmente são trazidos à tona atos escabrosos que foram encobertos por mentiras e dissimulações. A apuração da verdade é sempre benvinda e esperemos também que esta mesma busca ajude o Brasil a sair do atoleiro de podridões financeiras que estão sendo reveladas pela operação Lava Jato. Jamais seremos um país justo e forte se negarmos isso".
Em tudo que li até agora sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e as ações da Operação Lava Jato, Janowitzer foi o único a juntar estas duas pontas, que podem significar o início do fim da impunidade em que viviam os poderosos deste país, civis ou militares, de colarinho branco ou fardados, desde a vinda de D. João 6º ao Brasil.
Um dia apenas depois da CNV nominar os 377 responsáveis por torturas praticadas pelo regime militar, o Ministério Público Federal denunciou criminalmente 36 pessoas, sendo 24 delas ligadas a seis das maiores empreiteiras do país envolvidas no escândalo da Petrobras, e determinou o ressarcimento de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Nunca antes, como diria o Lula, isto havia acontecido na nossa história. Claro que não foi Dilma sozinha, como pessoa física, quem derrubou de uma penada estes dois antigos tabus, mas foi o seu governo quem criou a CNV, dando-lhe plena autonomia para atuar, e garantiu ao Ministério Público, ao Judiciário e à Polícia Federal a mesma autonomia para investigar quem quisesse, em absoluto respeito à independência entre os poderes, algo antes não muito comum em nossa vida republicana.
"Começamos a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos", anunciou o procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato. "As investigações não param por aqui".
É a primeira vez que não apenas corruptos são denunciados, mas também os corruptores, até aqui sempre preservados nos casos de corrupção que há séculos abalam e sangram as instituições nacionais.
Com todos os problemas que enfrenta na política, na economia e na montagem do seu novo ministério, finalmente a presidente Dilma Rousseff tem todos os motivos do mundo para comemorar estas duas vitórias, que poderão representar um divisor de águas na vida brasileira para que, daqui para a frente, todos sejam, de fato, como determina a Constituição, iguais perante a lei.
Pode ser o fim do "sabe com quem está falando?" e do "leve vantagem em tudo". Em uma semana, o país mudou. Pelo menos, perdeu o medo de enfrentar a dura realidade.
Vida que segue.
 http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/

segunda-feira, 26 de maio de 2014

EMPRESAS REVOLTAM-SE CONTRA FIM DA PROPAGANDA PARA CRIANÇAS

Exemplos de irresponsabilidade

Por Laurindo Lalo Leal Filho em 20/05/2014 na edição 799
Os limites da responsabilidade estão sendo testados pela televisão brasileira. Sob a falsa ideia da existência de uma liberdade absoluta, a TV permite aos que a ela tem acesso dizer qualquer coisa, sem medir as consequências causadas pelas palavras.
Vale para toda a programação, incluindo a publicidade e o jornalismo. Casos, por exemplo, da propaganda dirigida à crianças e adolescentes e da incitação ao crime perpetrada por uma apresentadora do SBT. Quando a sociedade tenta colocar limites a esses abusos surgem reações calcadas nos argumentos frágeis da autorregulamentação ou do direito à liberdade de expressão.
Recente resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) voltou a enfurecer anunciantes e publicitários. O órgão, vinculado a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, proibiu a publicidade dirigida ao público infantil, fazendo cumprir determinações constitucionais e aquelas contidas no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A resposta dos publicitários veio através de manifesto atribuindo apenas ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) o direito de “evitar os abusos da comunicação comercial”. Como se um órgão formado por anunciantes e publicitários pudesse, de forma equilibrada e equidistante, regular a relação da própria atividade com o conjunto maior da sociedade.
Ainda mais quando se sabe do desprezo que o Conar tem pelas demandas do cidadão. Recentemente veiculou na TV dois vídeos mostrando situações fictícias de reclamações, numa tentativa grotesca de ressaltar a inconsistência desse tipo de atitude e de ridicularizar quem critica a propaganda mostrada na TV.
Serviço público
É preciso lembrar também que o Conar só atua depois do anúncio ir ao ar, ou seja depois do estrago feito. Em vários casos, sua atuação não busca proteger o cidadão e sim dirimir divergências entre anunciantes que reclamam de plágios ou da deslealdade de um concorrente.
A proibição determinada pelo Conanda representa um avanço no patamar civilizatório alcançado pelo Brasil. Coloca o país num nível semelhante aos dos países escandinavos que proíbem totalmente a propaganda dirigida ao público infantil ou de nações como Inglaterra e Alemanha onde há uma rígida regulamentação do setor.
Se no caso da publicidade não há sentido se falar em censura, uma vez que o anúncio faz parte da mercadoria (assim como o rótulo de qualquer produto), nada tendo a ver com o debate em torno da liberdade de expressão, no jornalismo a questão é mais delicada. Mas nem por isso os abusos podem ser relevados. Como no caso da apresentadora do SBT.
É inconcebível que uma concessão pública, outorgada pelo Estado em nome da sociedade, seja usada contra a sociedade e o Estado. Foi o que ela fez ao dizer que “o contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”.
A responsabilidade por esse ataque às instituições não é apenas da apresentadora. É da empresa que a contratou e também dos governos, sempre lenientes diante da mídia, temerosos do poder que ela detém.
A concessão de um canal de TV objetiva a prestação, por particulares, de um serviço público de informação, entretenimento e educação. Não cabe aos concessionários, ou aos seus propostos, emitir qualquer tipo de opinião. Editorial cabe em jornal impresso, uma atividade privada, e não numa TV locatária de um espaço público privilegiado. O dever das emissoras é o de veicular opiniões divergentes, manifestadas por agentes políticos e sociais, dando ao telespectador a possibilidade de formar a sua própria opinião. Donos das emissoras e apresentadores não receberam da sociedade nenhum mandato para opinarem sobre o que quer que seja e devem ser democraticamente impedidos de agir assim. 
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed799_exemplos_de_irresponsabilidade

terça-feira, 20 de maio de 2014

GENRO AFIRMA O ÓBVIO, QUE A MÍDIA É TUCANA OU DEMO

quarta-feira, 30 de abril de 2014

TEMOS VERGONHA NA CARA, OU NOS ACOVARDAMOS PELO ARBÍTRIO?

De Francisco Costa no Facebook

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Um sujeito é preso, num processo viciado em sua origem e manipulado com “jogadas” escusas, onde se inclui a não consideração de documentos inseridos nos autos, e que o beneficiariam, a supressão temporária de outros documentos, o que, em si é crime, e que também beneficiariam o réu; o processo é retido até poucos dias antes do encerramento do prazo de defesa, cerceando a defesa, deixando os advogados com horas para ler, reler e analisar milhares de folhas, com depoimentos contraditórios, provas insustentáveis, e só então estabelecer estratégias e redigir a defesa, frágil, por falta de tempo em sua elaboração.
Não bastasse, é criado um procedimento paralelo em segredo de justiça, ao qual os defensores do réu não têm acesso e, para piorar, nem todos os do colegiado de ministros que julgaram o réu.
E sai a sentença: condenação, por chefiar uma quadrilha, em regime semi-aberto, com direito a trabalhar extra muros, portanto.
Posteriormente esse mesmo tribunal, com os mesmos membros no colegiado, conclui que não houve formação de quadrilha, o que obrigaria a revisão do processo do sujeito, chefe da quadrilha que agora ganhou aspas, por inexistente. Mas o sujeito continua preso, sem revisão de pena, mas não basta.
Como na Ditadura Militar e em todas as tiranias, prender não basta, é preciso perseguir, desmoralizar, levar ao opróbrio, humilhar, despir de toda e qualquer dignidade.
E o sujeito, em vã tentativa de apagar uma biografia infinitamente maior e mais rica do que a dos seus algozes, é fotografado algemado e com uniforme de presidiário, exatamente o mesmo uniforme dos narcotraficantes que sustentam parte do Legislativo e do Judiciário brasileiros, quer com propinas, quer elegendo membros de quadrilhas ou seus representantes.
Mas resta ainda um último esgar de dignidade, um fio de humanidade, uma última oportunidade do exercício do brio, o trabalhar, ser produtivo.
Mas há que se cercear isso também, e é barrado no primeiro emprego, um hotel, porque o seu proprietário tem contas em paraíso fiscal, o mesmo paraíso onde políticos, magistrados e empresários brasileiros têm também, inclusive a tevê Globo, porta voz do lixo nacional.
Depois descobre-se que o preso tem regalias: usa telefone celular intramuros. É feita a perícia, o rastreamento eletrônico, a escuta, e descobre-se que não usou de tal expediente. Mas ele quer trabalhar, e então descobre-se nova regalia: ele recebeu visita fora do horário regimental. Investiga-se e conclui-se que era um Defensor Público, que tem acesso irrestrito às dependências prisionais, e que indo lá, para resolver problema de outro preso, talvez pela notoriedade histórica do sujeito, resolveu conversar com ele também. E o emprego é protelado.
Mas ele quer trabalhar, tem que trabalhar, precisa trabalhar, e há que se criar motivos para impedir isso, e na imprensa explode a notícia de que houve “feijoada no presídio”.
Nova investigação: houve. O sujeito comprou uma latinha de feijoada, dessas comuns, safadas, cheias de produtos químicos, encontrada em qualquer birosca de esquina, ao preço de oito reais.
Desfeita a farsa da feijoada, era preciso novos questionamentos, e apareceram: de onde veio e, se comprada, com que dinheiro (talvez tenham imaginado mensalões na cadeia).
A origem? A cantina, no interior da própria cadeia. A fonte escusa do dinheiro? Cada preso tem direito a ter em seu poder, levado pela família, até cento e vinte e cinco reais.
Os depoimentos dos demais presos em relação ao sujeito, e dos próprios funcionários do sistema, é de que é calado, lê muito, pouco fala, é extremamente disciplinado, e um dos mais voluntariosos e empenhados nos serviços internos, a começar pelos serviços de varrer e lavar as galerias, celas e pátios da cadeia.
Sem mais ter do que acusar e como protelar os direitos do preso, o seu algoz, inimigo pessoal, o que jamais seria de se esperar de quem detêm cargo público, principalmente togado, mais que ministro de um Poder, o legislativo, que existe justamente para garantir a dignidade humana, para proteger o ser humano, o seu presidente, autorizou a ida de uma comissão de deputados, da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, ontem, à cadeia.
Fizeram parte dessa comissão quatro deputados da oposição ao partido do sujeito e um do seu partido: Mara Gabrilli (PSDB), Arnaldo Jordy (PPS), Jean Willys (PSOL), Luiza Erundina (PSB) e Nilmário Miranda (PT).
O que constataram foi que o sujeito tem uma pequena televisão e muitos livros em sua cela, mais nada, sendo o preso que tem o menor número de objetos em seu poder.
Na saída, a farsesca, tendenciosa, golpista e abjeta mídia brasileira, pôs câmeras e microfones a disposição de Mara Gabrilli (PSDB) e Arnaldo Jordy (PPS), ignorando Jean Willys e Luiza Erundina, por sabê-los éticos, embora de oposição, e Nilmário Miranda, por ser do partido do sujeito, quando ficamos sabendo que a cela do sujeito é maior que a dos demais, melhor iluminada e ele tem muitas regalias, ao contrário dos depoimentos dos outros três: igual a dos demais presos e cheia de infiltrações.
Esse sujeito, que tratei assim, sem nomear, para facilitar uma leitura isenta e para mostrar como se despe um homem da sua importância, tem nome: José Dirceu.
O algoz, arremedo de pequeno tirano, marionete da mídia e de partidos da oposição, que lhe movem os cordões, também tem nome: Joaquim Barbosa.
Quanto aos depoimentos dos membros da comissão, a deputada Mara Gabrilli, a que descobriu ser a cela de Dirceu maior e melhor iluminada, com regalias, ela é aleijada, cadeirante, e por isso mesmo não teve como chegar nas celas, segundo Willys, Erundina e Nilmário.
Estamos assistindo a isso com passividade e quase indiferença porque perdemos a vergonha na cara ou porque nos tornamos covardes?
http://www.ligiadeslandes.com.br/01/05/2014/perdemos-a-vergonha-na-cara-ou-nos-tornamos-covardes/

"PRIVILÉGIO" A DIRCEU INCLUI GOTEIRA NA CELA?

NILMÁRIO SOBRE DIRCEU: 
PIG E PSDB MENTEM !

Tucana só faltou distribuir santinho do Aécio …​
A propósito da vista de deputados à cela de Dirceu – só Nilmário Miranda, de Minas, é do Governo – o Conversa Afiada conversou com Nilmário sobre o que o Globo Overseas e a tucana paulista Mara Gabrilli disseram.

Disse Nilmário:

- É mentira que o Dirceu assistisse ao Real Madrid vs Bayern numa tevê de plasma: era uma televisão de vinte polegadas;

- há tevês de plasma em outras celas, mas NÃO na dele !;

- a cela é grande porque ali estavam TODOS os presos na AP-470;

- e por uma medida universal de proteção, presos políticos e filhos de policiais e de ricos (alvo de se tornar reféns numa rebelião) ficam isolados;

- Dirceu toma o mesmo café da manhã de todos os presos, mas mantém uma dieta sem sal nas outras refeições;

- como todos os outros presos, ele tem direito a R$ 125 por semana para comprar o que quiser nas cantinas;

- Dirceu não tem queixa da prisão: na hora e meia de conversa com a comissão, disse que é tratado com respeito;

- “sou um preso exemplar”, ele disse;

- a deputada Mara Gabrilli é cadeirante e não conseguiu entrar na cela – ficou na porta; portanto, surpreende que saiba que o colchão dele é de ferro, uma regalia de reais dimensões, segundo ela;

- quando estava na porta, caiu água nela, de uma goteira dessa cela “cinco estrelas” ;

- Gabrilli, segundo Nilmário, “partidarizou”a visita;

- na verdade, ela não faz parte da Comissão de Direitos Humanos, mas pediu para ir e Nilmário considerou uma boa ideia, porque alargaria o espectro político da visita. Mas, não esperava “partidarização;

Luiza Erundina e Jean Willys, outros visitantes, não compartilharam das “opiniões” de Gabrilli e pertencem a partidos que têm candidato próprio a presidente;

- Nilmário não tem a menor ideia de quem fotografou e filmou o encontro na cela, já que é proibido entra com celular ou câmera;

- em resumo, o que interessava era saber se Dirceu tem alguma regalia ou algum privilegio que o impeça de trabalhar em regime semi-aberto;

- e a Comissão concluirá que não há nada – NADA!  – que impeça o regime semi-aberto a que foi condenado de ser praticado imediatamente;

- por fim, Dirceu não está moribundo, decrépito, deprimido, não se deixou destruir na prisão.

Segundo Nilmário, ele está mais magro – por causa da dieta – mas fisicamente bem, saudável, de bom aspecto;

- e cabeça funciona como sempre – e esse é o grande perigo, não, Presidente Barbosa ?
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/04/30/nilmario-sobre-dirceu-pig-e-psdb-mentem/

SÁDICOS QUEREM VER ZÉ DIRCEU SOFRER MAIS DO QUE SUA PENA


sábado, 26 de abril de 2014

DONO DA FOLHA ERA AMIGO PESSOAL DOS TORTURADORES

Ex-delegado: Folha financiava repressão; Frias visitava o DOPS

publicado em 24 de abril de 2013 às 10:15

Cláudio Guerra afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS, era amigo pessoal de Fleury”
O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira, à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.
“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.
No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.
Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.
Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.
O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.
“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.
Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.
Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.
‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.


http://www.viomundo.com.br/denuncias/ex-delegado-recursos-vinham-de-empresas-como-a-folha-frias-visitava-o-dops-era-amigo-pessoal-de-fleury.html



quinta-feira, 24 de abril de 2014

INVENTOR DO "WWW" ELOGIA MARCO CIVIL BRASILEIRO

Combatido pelos partidos de oposição, especialmente o PSDB e o DEM, o projeto de lei do Marco Civil da Internet acabou sendo aprovado por unanimidade pelo Senado, e foi sancionado, ou seja, entrou em vigor com a assinatura da presidenta Dilma Rousseff. 

Em São Paulo, onde ocorre o encontro NET Mundial com representantes de mais de 80 países, o próprio criador da web elogiou a nova legislação brasileira, inédita no mundo, afirmando que ela servirá de base para outros países formulares suas proprostas para a governança da rede. A matéria é da revista Carta Capital:


NETmundial

'Internet é serviço público essencial', diz criador da web

Para o físico britânico e cientista da computação Tim Berners-Lee, o tema deve ser abordado como uma questão de direitos humanos tradicionais
por Piero Locatelli — publicado 23/04/2014 12:58
O físico britânico e cientista da computação Tim Berners-Lee, criador da web, afirmou nesta quarta-feira 23, em São Paulo, que a internet se tornou em um “serviço público essencial” para a sociedade.
“Temos de abordá-la como abordamos direitos humanos tradicionais”, disse Berners-Lee, na abertura do NETmundial, o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O encontro é organizado em uma parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net.
Segundo o criador da web, o Marco Civil da Internet, aprovado na véspera pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, presente no evento, “é um exemplo do papel positivo que governos podem ter no avanço da web”. “Isso é incrível, mas temos um longo caminho pela frente.”
Para o cientista, é necessário manter a neutralidade da rede, livre de discriminação política ou econômica, e respeitar o direito à privacidade. Ressaltou, no entanto, que a internet não tem fronteiras e cresce além das nações.
Professor do MIT (Massachusetts Institute of Technology), Berners-Lee é o criador da rede mundial de computadores. Em março de 1989, ele realizou a primeira proposta de criação do endereço www (word wide web) e, no ano seguinte, em parceria com um estudante, implementou a primeira comunicação bem-sucedida entre um cliente HTTP e o servidor através da internet.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/internet-e-servico-publico-essencial-diz-criador-da-web-9603.html

segunda-feira, 14 de abril de 2014

BLOG DE ZÉ DIRCEU AGRADECE CAMPANHA PELOS SEUS DIREITOS

Publicado pelo Blog do Zé Dirceu, no Twitter:

A equipe deste blog agradece a todos que estão utilizando a hashtag . Se pudesse,Dirceu certamente o faria pessoalmente


Comissão analisa amanhã requerimento sobre averiguação na Papuda


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deve apreciar amanhã um requerimento para que um grupo de deputados visite o Complexo Penitenciário da Papuda. A iniciativa é um desdobramento do pedido que o deputado Zeca Dirceu e Joana Saragoça, filhos do ex-ministro José Dirceu, fizeram na semana passada.
Eles querem que a comissão averigue as condições em que Dirceu se encontra. O ex-ministro está há 150 dias cumprindo indevidamente o regime fechado, já que foi condenado ao semiaberto, à espera de autorização para trabalhar fora. Zeca contou que o pai está cada vez mais magro e passou a enfrentar problemas de saúde.
Se aprovado, o grupo de deputados vai ter condição de verificar que as supostas regalias de que desfrutaria Dirceu relatadas por parte da mídia não existem. Esse recurso vem sendo usado somente para protelar a análise do pedido de trabalho externo de Dirceu.
A mais recente dessas inexistentes regalias alardeadas pela mídia, por exemplo, dizia respeito a um “café da manhã especial” para condenados no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde está Dirceu.
O Globo baseou sua reportagem em depoimento de dois presos por tráfico de drogas que disseram que os condenados da AP 470 teriam recebido café puro e frutas, enquanto os demais só tinham “todão com leite em pó e água”.
O jornal não se deu nem o trabalho e ouvir a defesa de Dirceu. Se tivesse ouvido, saberia que a regalia é mais uma fantasia – entre tantas que já se levantaram desde a prisão de Dirceu.
O advogado José Luis Oliveira Lima afirmou que não há regalias e que os presos podem complementar sua alimentação comprando itens na cantina do presídio. “Em primeiro lugar, não há regalias. Em segundo, todo preso pode complementar suas refeições desde que compre formalmente na cantina do presídio”, afirmou.
http://www.zedirceu.com.br/comissao-analisa-amanha-requerimento-sobre-averiguacao-na-papuda/ 

domingo, 13 de abril de 2014

"MENSALÃO" PODE TER REVISÃO EM CORTE INTERNACIONAL

Ex-ministros de Lula e FHC denunciam arbítrios do julgamento do mensalão junto a OEA

13 de abril de 2014 | 12:41 Autor: Miguel do Rosário
A notícia abaixo serve para lembrar que não foram apenas os réus petistas mais famosos que sofreram injustiças. Todos os réus da Ação Penal 470 foram lançados na fogueira da inquisição midiática. O julgamento inteiro foi viciado, por causa de uma pressão midiática nunca antes vista na história brasileira. Não dá nem para comparar às campanhas midiáticas que levaram Getúlio Vargas ao suicídio, em 1964, e os militares a darem um golpe de Estado, em 1964. A campanha do mensalão durou mais tempo e usou instrumentos de informação mais sofisticados.
Ex-ministros de Lula e FHC denunciam julgamento do mensalão em Washington
Por Juliano Basile
Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington
Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, por causa das condenações no mensalão.
Advogados de três ex-dirigentes do Banco Rural, Bastos e Dias entraram com uma petição na qual pedem “tramitação prioritária” do caso, pois há “vítimas presas”. Eles se referiram a Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que trabalhavam no Rural quando o banco concedeu empréstimos ao PT e autorizou a realização de saques para parlamentares a partir de indicações feitas pelas agências do publicitário Marcos Valério.
Kátia está na Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte, pois foi considerada culpada pelo STF por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta de instituição financeira. Ao todo, Kátia pegou 16 anos e oito meses de prisão. Salgado foi condenado à mesma pena e está na Penitenciária de Nelson Hungria, em Contagem (MG), junto com Samarane, que teve punição fixada em oito anos e nove meses por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Os advogados lembraram que o STF aceitou os embargos infringentes e derrubou a pena de quadrilha a Kátia e Salgado, razão pela qual a condenação final a eles foi reduzida para 14 anos e cinco meses de prisão. Por outro lado, eles reclamaram que essa decisão foi “considerada definitiva e irrecorrível, uma vez que foram esgotados todos os recursos internos na Suprema Corte brasileira”.
Bastos e Dias questionaram o fato de os réus terem sido julgados em instância única, pois foram colocados ao lado de réus com foro privilegiado e só poderiam ser julgados perante o STF. “Embora não tivessem foro por prerrogativa de função, os peticionários foram julgados em instância única perante a Suprema Corte de modo que lhes foi totalmente suprimido o direito ao duplo grau de jurisdição e, portanto, negado o seu pleno acesso à Justiça”, diz a petição de 56 páginas encaminhada à Comissão Interamericana.
Convenção Americana de Direitos Humanos
No documento, eles lembram que o STF remeteu a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à primeira instância da Justiça, o que não aconteceu no processo do mensalão com réus que sequer eram deputados ou ministros.
Formalmente, Bastos e Dias alegaram que o STF desrespeitou o artigo 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz que toda a pessoa terá o direito a recorrer de sentença a juiz ou a tribunal superior. Eles questionaram o fato de os réus do Banco Rural terem sido julgados apenas pelo STF, lembrando que o Brasil é signatário da Convenção.
“O que se verifica no feito é o total impedimento, pelo Estado brasileiro por meio de sua legislação, aos peticionários de exercer o seu direito de recorrer de condenações criminais”. Na petição, eles dizem que houve “gritante afronta ao quanto disposto na Convenção Americana de Direitos Humanos”.
Por fim, os advogados também contestaram o fato de o STF determinar a prisão dos três antes do julgamento de seus embargos. Para os advogados, essa situação constituiu uma “anômala e casuística criação jurídica do STF visando ensejar prisões antecipadas nesse caso específico”.
O recurso terá um caminho longo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Primeiro, ele será analisado pela Comissão, em Washington, que pode aceitar o caso ou não, para remissão à Corte Interamericana, em San José. A Corte é que fará o julgamento final do caso, o que pode demorar pelo menos dois anos.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=16666