247 - Ainda antes do final da Copa do Mundo, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deverá sofrer uma
goleada histórica, de 10 a 1, no plenário da corte. Isso porque
o novo relator da Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto
Barroso pretende finalizar nos próximos dias seus votos sobre
questões que foram engavetadas pelo atual presidente. Entre
elas, estão questões como os pedidos de trabalho externo de
réus condenados ao semiaberto, como José Dirceu e Delúbio
Soares, e de prisão domiciliar, como José Genoino.
Barroso tem pressa por uma razão simples. Caso seus relatórios
não sejam votados ainda em junho, a situação de
constrangimento ilegal criada por Barbosa – que impôs a
determinados presos um regime prisional mais gravoso do que
aquele ao qual foram condenados – será mantida por mais 40
dias, durante o recesso do Poder Judiciário. Se os votos forem
apresentados rapidamente, o presidente Barbosa poderá levá-
los a julgamento em plenário e a tendência é que o presidente
do STF seja derrotado de forma acachapante.
Isso porque, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal,
ele é o único que tem ambições políticas e usa a toga como
instrumento de populismo judicial. Os outros 10, Celso de
Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo
Lewandowski, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco
Aurélio de Mello e o próprio Luís Roberto Barroso, pautam
suas ações predominantemente pela lei – e não pelos
aplausos da mídia ou de frequentadores de bares e
restaurantes no Rio de Janeiro.
Como já há uma interpretação consolidada nos tribunais
superiores sobre o direito de condenados ao semiaberto ao
trabalho externo, o benefício deve ser concedido a José
Dirceu e Delúbio Soares. A tendência é que José Genoino
também possa cumprir sua pena em regime domiciliar –
até porque os três pedidos contam com parecer favorável
da Procuradoria-Geral da República.
Ou seja: o STF está prestes a aplicar a maior goleada de sua
história no próprio presidente "demissionário".
