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quarta-feira, 18 de junho de 2014

STF COMEÇA A CORRIGIR OS ABUSOS DO CARRASCO JOAQUIM BARBOSA

segunda-feira, 2 de junho de 2014

RESTA AO STF INVESTIGAR E CORRIGIR OS ABUSOS DE JOAQUIM BARBOSA

Barbosa deixa o STF a caminho de se tornar o McCarthy brasileiro

Inicialmente idolatrado como líder da caça às bruxas, presidente do Supremo perdeu apoio de seus pares, foi criticado por Ministério Público e OAB, e acabou só até entre a imprensa que o encorajou
por Helena Sthephanowitz publicado 30/05/2014 15:03
ARQUIVO EFE
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McCarthy foi de ídolo a um personagem desacreditado, relegado ao esquecimento
Enquanto apenas petistas protestavam contra atos considerados abusivos de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não recuou, encorajado pela mídia tradicional. Pelo contrário, aumentou a escalada de perseguição aos réus petistas, o que provocava manchetes e imagens para a imprensa oposicionista, sedenta de "sangue", principalmente farejando interesses eleitorais.

Uma perseguição só comparável à época da ditadura brasileira, ou ao macartismo nos Estados Unidos, chamado de período de caça às bruxas.

Nas últimas semanas, o pêndulo virou. A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou manifesto protestando contra retrocessos no já problemático sistema prisional brasileiro com a decisão de Barbosa de revogar o direito ao trabalho externo para apenados no sistema semiaberto antes de cumprir um sexto da pena.
A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) também manifestou apreensão contra esta e outras decisões que representam retrocesso. O Ministério Público também ficou preocupado com um colapso no sistema prisional brasileiro. Até governadores, responsáveis pela administração de presídios, não comentaram em público, mas ficaram preocupados com o colapso e risco de rebeliões se retirassem direitos de presos e aumentasse a superlotação de presídios, a partir da decisão destemperada de Barbosa.

Barbosa estava a caminho de repetir a saga do senador estadunidense Joseph McCarthy na década de 1950. McCarthy conseguiu muita popularidade quando, em investigação do Senado dos EUA, começou a perseguir pessoas diversas e artistas de Hollywood por suas ideologias, comportamento e amizades, acusando-os de traição por supostamente simpatizarem com o comunismo, ou mesmo de espionagem pró-soviética. Criou-se um clima de histeria semelhante à caça às bruxas no período da inquisição medieval. Listas negras foram criadas destruindo carreiras, fazendo pessoas perder empregos, levando alguns à prisão, ao exílio e ao suicídio.

Aos poucos a opinião pública foi enxergando atitudes fascistas de McCarthy, injustiças e ficando indignada com as flagrantes violações dos direitos individuais. A atuação destemida do jornalista Edward R. Murrow na TV CBS desmascarou McCarthy, que ficou desacreditado, considerado infame e morreu no ostracismo.

Voltando ao Brasil de hoje, a própria imprensa tradicional que antes apoiava Barbosa passou a abandoná-lo, justamente por perceber que o clima de macarthismo era contraproducente para os interesses políticos dos barões da mídia.

Assim Barbosa resolveu pendurar as chuteiras no STF antes de um desfecho semelhante ao de McCarthy, o que queimaria sua imagem para uma carreira política.

Ao passar o bastão para o ministro Ricardo Lewandowski, seu futuro sucessor na presidência do STF, Barbosa dá à mídia tradicional munição para voltar à carga contra o PT no período eleitoral. Ele ficar com a imagem de perseguição a petistas estava sendo contraproducente, mas Lewandowski, simplesmente por seguir a lei e a jurisprudência, concedendo os direitos ao trabalho externo a petistas, como tem esse direito qualquer preso, será acusado pela imprensa antipetista de conceder "privilégios".

Barbosa já teve uma atuação politizada no STF, mas, assim que se aposentar, poderá oficializar seu ingresso na política partidária.

E já começou a fazer seus primeiros gestos na articulação política. Barbosa escolheu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para comunicar à imprensa sua decisão em primeira mão, em vez de ser ele mesmo a anunciar.
Primeiro o presidente do STF marcou uma audiência na manhã de quinta-feira (29) com a presidenta Dilma Rousseff para comunicar sua decisão de aposentar. A presidenta não costuma comentar com a imprensa conversas que não sejam temas administrativos, e nada disse. Depois Barbosa visitou o presidente do Senado, Renan Calheiros, para comunicar o mesmo. Assediado pela imprensa, nada comentou. Coube a Renan Calheiros relatar a conversa para os repórteres que aguardavam, certamente autorizado por Barbosa.

Uma decisão estranha. As revistas e jornais que retrataram Barbosa como um Batman da moralidade, são as mesmas que demonizaram Renan Calheiros. Isto deve ter desapontado alguns admiradores de Barbosa, influenciados por este tipo de imprensa. E dá a entender que o presidente do STF está rendendo-se à realpolitik, já articulando politicamente com um partido forte e que está na base governista, já que as relações de Barbosa com a oposição tucana são consolidadas, tanto na proximidade com o senador Aécio Neves (PSDB), como no alívio de não levar a julgamento o mensalão tucano.

Em seguida, o périplo político de Barbosa continuou, visitando o presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Só de tarde, em sessão do STF transmitida pela TV Justiça, comunicou oficialmente sua decisão a seus pares da Corte.

Barbosa não poderá mais concorrer em 2014, pois precisaria ter deixado o cargo no início de abril para não perder o prazo. Mas ele pode candidatar-se em 2018. É incerto seu futuro político e há dúvidas se seria promissor. Longe do STF estará longe também dos holofotes. Barbosa não tem um perfil carismático, nem mobilizador para resistir a quatro anos sem poder, nem muita habilidade política.
Além disso, o processo do chamado "mensalão" deverá ter revisões criminais, que podem desmontar certas condenações. Se surgirem provas de que Barbosa errou na relatoria e no desmembramento de processos, e há fortes evidências de que isso pode ter acontecido, seu futuro político pode ser semelhante ao de Joseph McCarthy. E, também, já há conversas de que Barbosa será cabo eleitoral do candidato Aécio Neves, na eleição próxima. Barbosa é Aécio são próximos, já foram fotografados juntos em diversas ocasiões.
Aguardemos os desdobramentos.

sábado, 31 de maio de 2014

FORAM MUITAS AS SUJEIRAS DE BARBOSA NO STF E CNJ. VEJA ALGUMAS:

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

http://jornalggn.com.br/noticia/barbosa-protagonizou-falso-moralismo-que-comprometeu-o-cnj

domingo, 18 de maio de 2014

MST VAI À PORTA DO STF, DESNUDAR JOAQUINZINHO BARBOSA

Talvez o maior movimento social organizado do País, já que o sindicalismo urbano acomoda-se em suas reivindicações corporativas, o MST parte para a denúncia e o enfrentamento contra as arbitrariedades cometidas por Joaquim Barbosa, presidente e "dono" do Supremo Tribunal Federal. O protesto marcado para o dia 25 é fundamental para mostrar que alguns setores da sociedade não se rendem ao ditadorzinho a serviço da extrema-direita e da mídia cartelizada, em seu eterno esforço para derrubar as instituições, inclusive as leis vigentes. O Brasil saberá um pouco mais o que significa esse serviçal do fascismo, chamado Joaquim Barbosa, que envergonha a toga que, em má hora, lhe caiu às indignas costas.



Stédile: Movimentos sociais farão protesto dia 29/05 contra Joaquim Barbosa

17 de maio de 2014 | 20:59 Autor: Miguel do Rosário
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A liderança mais conhecida do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, um dos palestrantes neste sábado no Encontro Nacional de Blogueiros, anunciou que diversos movimentos sociais acertaram, na última sexta-feira, a realização de uma caminhada até a sede do STF em Brasília, no dia 29 de maio, para protestar contra a decisão de Joaquim Barbosa de proibir o trabalho externo de José Dirceu.
Ele convocou a todos a participarem da manifestação.
“Os movimentos sociais finalmente viraram reacionários, nós vamos fazer uma manifestação para que se cumpra a lei”, ironizou Stédile.
“Faremos uma manifestação para que o imperador Joaquim Barbosa respeite as leis da Constituição Brasileira”.
A decisão dos movimentos sociais serve como um marco divisor para definir Joaquim Barbosa, definitivamente, como um instrumento da direita reacionária.
Não um juiz, mas um marionete de um setor político e midiático que faz oposição não somente ao governo, mas ao interesse nacional, ao povo e, agora, à Constituição.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=17482

segunda-feira, 31 de março de 2014

AZEREDO ACABA COM A MONTAGEM DO "MENSALÃO" DO PT

sábado, 22 de março de 2014

É EVIDENTE A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL AO ZÉ DIRCEU!

O paradigma José Dirceu

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O Supremo Tribunal Federal fez a opção de se televisionar para o povo nas tais quartas feiras nobres. Chama isso de transparência. Pode até ser. Sempre há quem acredite em tudo. O processo da AP 470 apelidado de ‘mensalão’ virou bafafá society. Foi apropriado mundanamente como partidas de futebol em botequins, entre uma linguicinha e um chop. Isto sem se falar nas futricas ministeriais oficialíssimas mantidas na imprensa. Foi pernada para tudo que é lado. Para ajudar, Joaquim Barbosa assinou ponto em roda de samba. É o Supremo-Pop.
Ao largo de tudo isso, um detalhe continua a chamar atenção, não cala. Por que a perseguição, mês após mês, com José Dirceu? Será  que o Ministério Público e o Judiciário se acham tão acima da lei que pensam que nenhuma imagem negativa pode lhes afetar?
Independentemente de quem tenha sido ou seja José Dirceu, o fato concreto é que ele foi condenado judicialmente a regime semi aberto. E a pergunta que não cala: por que está há meses em regime fechado, tendo se apresentado espontaneamente?
Haver um (1) equívoco burocrático no processo é uma coisa, totalmente compreensível. Mas passarem-se meses e um ‘erro’ que piora a condição humana de um condenado ser mantido e repetido autoriza a construção de que há, sim, uma vontade de perseguição a este sentenciado.
A ‘perseguição’ judicial ou a parcialidade são, tecnicamente, o pior insulto que se pode fazer a um magistrado. É nível de xingamento profissional pior de o que xingar a mãe. O juiz perde credibilidade. É a infâmia – ou desgraça- profissional máxima.
Profissionais do Direito, juristas seniores e mesmo jornalistas tarimbados relutaram em carimbar perseguição judicial ao caso de José Dirceu. Mas os fatos, a leniência processual na execução penal, a manutenção da piora no tratamento prisional de Dirceu por parte do Judiciário é das coisas mais suspeitas que há.
Se há um princípio in dubio pro reu, ligado à forma de julgar, no sentido de que quando haja dúvida entre condenar e absolver se deve absolver, isso se aplica ao tratamento penitenciário. Principalmente com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, imposto pela Constituição da República de 1988, chegando a toda estrutura legal e judicial. Qualquer preso ou condenado, que fique bem claro, que não puder estar classificado fisicamente em seu regime prisional correto por defeito do Estado, merece tratamento mais favorável. Simples assim.
Não há como se manter num regime piorado um preso que tem direito a um regime mais brando. Se querem ver erro, agora, na pena de Dirceu, que vejam na sentença condenatória. O fato é que ele foi condenado em regime mais brando. Ou que se busque o erro na própria lei que estipulou o regime prisional que foi aplicado.
Não é possível que pessoas de bem do Ministério Público e do Judiciário não estejam incomodadas com isso.
E que fique bem claro, o problema não recai apenas em Dirceu, mas em toda a população carcerária que é composta dos 3 Ps: preto, pobre e prostituta. Estas indignações deveriam ganhar as ruas. Mas quem se importa?
Enquanto a sociedade brasileira não perceber que a visão reacionária e vingativa sobre o condenado em geral, seja ele quem for, não contribui em nada para uma ressocialização fraterna do sistema, não se construirá uma sociedade amplamente respeitosa.
O caso José Dirceu poderia virar um ótimo paradigma para se rever o sistema prisional brasileiro, até porque o preso é ilustre. Inúmeros presos passam pela mesma mazela e não têm a potência de mídia de Dirceu. Um amplo diálogo precisa ser aberto. OBSERVATÓRIO GERAL.
[Matéria publicada no BRASIL 247; a íntegra será publicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS, GO]
http://observatoriogeral.com/2014/03/20/o-paradigma-jose-dirceu/