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terça-feira, 1 de setembro de 2015

O SILÊNCIO DE ZÉ DIRCEU NA FARSA DA CPI



PORQUE DIRCEU PERMANECEU EM SILÊNCIO NA CPI DA PETROBRAS

Os jornais de hoje noticiam que José Dirceu, seguindo a orientação de seu advogado, Roberto Podval, permaneceu em silêncio, como é direito seu, na reunião da CPI da Petrobras em Curitiba (PR). O motivo da decisão é o fato de que Dirceu ainda não foi ouvido pela Justiça Federal. E um depoimento político não pode anteceder um depoimento jurídico. “Acho prematura essa convocação porque o ex-ministro sequer foi denunciado pela Procuradoria da República. Dirceu é investigado, está preso, mas não é réu. Até por respeito ao próprio Judiciário não pode falar à CPI antes de falar com o juiz. Esta é a minha orientação”, disse  Podval na quinta-feira.
Hoje, Podval reiterou este argumento. De acordo com o Estado de S. Paulo, o criminalista explicou que Dirceu é alvo de investigação e está prestes a ser denunciado criminalmente pela Procuradoria. Assim, qualquer coisa que ele fale pode prejudicar o cliente, já que não se conhece a acusação. Ainda de acordo com o jornal, Podval disse que a CPI ‘faz parte do jogo político’. “Na maioria, na medida do possível, as pessoas (parlamentares) foram educadas, corretas, tirando uma ou outra pergunta desnecessária, me parece. O jogo político não é a minha praia, trabalho no meio jurídico. Era o que deveria ser feito (Dirceu em silêncio). Talvez a CPI tenha sido desnecessária na medida em que está atrasada em relação a investigação. A CPI está vindo depois da investigação. É difícil colher dados em uma CPI quando a investigação está aí, as pessoas já estão presas. Fica difícil a CPi trabalhar.”

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

GOLPISTAS USAM DIRCEU PARA ANESTESIAR O POVO QUANDO PRENDEREM LULA

Em contraponto a PT, artistas e intelectuais defendem Dirceu

Em um contraponto ao comando nacional petista, que decidiu não fazer um desagravo público ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, intelectuais e artistas de esquerda saíram em defesa nesta terça-feira (4) do petista e criticaram sua prisão no rastro da Operação Lava Jato.
Para o cineasta Luiz Carlos Barreto, a detenção do petista foi "redundante", uma vez que ele já cumpria prisão domiciliar pelo mensalão. Para ele, sem poder fazer grandes deslocamentos, José Dirceu não tinha condições de fugir do país ou de pressionar ninguém.
"Nós estamos caminhando por um caminho muito perigoso. É claro que é preciso extirpar ou diminuir a corrupção, que é universal. Agora, há exagero e é preciso que as pessoas saibam que existe um estado de direito democrático e uma Constituição Federal vigente", afirmou o cineasta, para quem as garantias individuais "estão sendo atingidas".
Na avaliação dele, é necessário ser respeitada a história de vida e a trajetória política do petista.
"José Dirceu não é um bandido. Ele lutou e arriscou a vida dele pela democracia, conduziu um partido ao poder e estabeleceu um projeto [para o país]", enumerou.
Para o escritor Fernando Morais, o petista foi "vitimado" por uma tentativa de se atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, José Dirceu é uma espécie de "degrau" em uma escalada para tentar prejudicar o antecessor da presidente Dilma Rousseff (PT).
"Na verdade, não é nem o Dirceu nem a Dilma que querem, mas o Lula. O problema é 2018. Eu acho que ele acabou sendo vitimado por isso", avaliou.
Na avaliação do ator José de Abreu, é uma "piada" prender alguém que já foi condenando sob a alegação de que ele continua a praticar crimes.
"O juiz Sérgio Moro é o único juiz do mundo que prende preventivamente preso condenado", criticou.
Segundo o escritor Luis Fernando Veríssimo, "pelo que o José Dirceu significa, mesmo que sua prisão não fosse politica, seria política". Para ele, que apoiou publicamente a reeleição de Dilma no ano passado, o PT "ainda não usou todo o seu poder de reação. Ou talvez não o tenha mais".
"A estratégia do PT nesse imbróglio todo eu não sei qual é", disse.
O ator Paulo Betti reconheceu que ficou "perplexo" com a prisão do petista e avaliou que apenas no futuro será possível fazer uma avaliação do atual momento.
"No fundo, sempre desconfio que só mais adiante vamos saber. A história vai dizer o que está acontecendo nesse momento", disse. 

terça-feira, 4 de agosto de 2015

MÍDIA FALA DE ZÉ DIRCEU PARA NÃO FALAR NO TERRORISMO DA DIREITA

Marcio Sotelo: Prisão de Dirceu pode ter sido para encobrir atentado ao Instituto Lula e promover ato contra Dilma

publicado em 03 de agosto de 2015 às 14:05
atentado
Ordem para prisão foi emitida há uma semana pelo juiz Sérgio Moro
A prisão do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, detido pela Polícia Federal na manhã desta segunda, 3, em Brasília, na 17° fase da operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, não se justifica, segundo o ex-procurador de Estado, Márcio Sotelo Felippe.
“É um ato arbitrário e injustificável. Não há necessidade de prisão. Ele cumpre pena no regime semiaberto. Tem endereço certo. Não há nenhuma justificativa para essa prisão, a não ser para promover o espetáculo de um estado policialesco, que criminaliza a política”, frisa.
O jurista não descarta a hipótese de que a medida tenha sido posta em prática para desviar a atenção do atentado à bomba contra o Instituto Lula e ajudar na mobilização da manifestação convocada pela oposição contra a presidente Dilma, marcada para o próximo dia 16. “São especulações razoáveis.”
A decisão com a ordem para a prisão de Dirceu foi assinada eletronicamente pelo juiz Sérgio Moro às 11h38 da segunda-feira passada, 27, há exatamente uma semana.
No despacho, além da prisão do ex-ministro, Moro salienta outras medidas relacionadas a ele e a associados, como buscas e apreensões.
Na operação, a Polícia Federal também prendeu o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, e seu ex-assessor, Roberto Marques, o Bob.
A ordem de prisão também determinou o bloqueio dos ativos mantidos em conta e investimentos bancários dos três acusados, além da empresa de Dirceu. Outros três acusados e a TGS Consultoria e Assessoria em Administração também foram atingidos por essa determinação.
Dirceu é acusado de ter recebido propinas que teriam sido disfarçadas na forma de consultorias prestadas por sua empresa de assessoria JD. A empresa já está desativada.
Os presos deverão ser conduzidos para Curitiba, onde corre o processo da Lava Jato.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/marcio-sotelo-prisao-de-dirceu-pode-ter-sido-para-encobrir-atentado-ao-instituto-lula-e-promover-ato-contra-dilma.html

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

DIRCEU PODERIA DEPOR PORQUE JÁ ESTAVA PRESO. MORO QUER FAZER SEU SHOW



NÃO HÁ RAZÃO JURÍDICA PARA PRENDER DIRCEU”, AFIRMA PODVAL


A defesa de José Dirceu classifica como desnecessária e sem fundamento jurídico a prisão preventiva do ex-ministro, decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (3), e afirma que irá recorrer da decisão nos próximos dias.

Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar e já havia se colocado à disposição da Justiça por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado às construtoras sob investigação.

“Como já havíamos argumentado no habeas corpus preventivo, José Dirceu não se enquadra em nenhuma das três condições jurídicas necessárias para a decretação de uma prisão preventiva: ele não apresenta risco de fuga, não tem como obstruir o trabalho da Justiça nem tampouco é capaz de manter qualquer suposta atividade criminosa”, afirma. “Mesmo sem entrar no mérito apresentado pelo Ministério Público para justificar a prisão, o argumento da Procuradoria de que Dirceu teria cometido crime desde a época em que era ministro da Casa Civil até o período de sua prisão pela Ação Penal 470 também não tem fundamento porque, hoje, as atividades da JD Assessoria e Consultoria foram encerradas no ano passado e o meu cliente não tem qualquer contato ou recebeu qualquer recurso do delator Milton Pascowitch.”

Roberto Podval alerta para o cálculo equivocado apresentado pela Polícia Federal sobre os supostos recebimentos ilícitos por meio da JDA. Na coletiva pela manhã, o delegado Márcio Anselmo afirmou que o montante chegaria a R$ 39 milhões. “Esse é o total faturado pela empresa em 8 anos de atividade, quando atendeu a cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia”, diz Podval. “Não há qualquer razoabilidade imaginar que os pagamentos de multinacionais de diversos setores da indústria teriam relação com o suposto esquema criminoso na Petrobras.”

Desde 2006, a JDA foi contratada por empresas como a Ambev, Hypermarcas, Grupo ABC, Telefonica, EMS, além dos empresários Carlos Slim e Gustavo Cisneros. Todos, quando procurados pela imprensa, confirmaram a contratação do ex-ministro para orientação de negócios no exterior ou consultoria política. 

“Querem apontar a JDA como uma empresa de fachada, o que é muito inconsistente”, completa Roberto Podval. “O ex-ministro sempre teve profundo reconhecimento internacional e desenvolveu importantes laços de relacionamento com destacadas figuras públicas ao longo de toda sua trajetória e militância política.  Esse era o ativo e o valor de José Dirceu como consultor, sem que nunca fosse exigido dele, por parte dos clientes, o envio de relatórios ou qualquer outro tipo de comprovação dos serviços prestados.”

A defesa do ex-ministro reitera que o trabalho de consultoria nunca teve qualquer relação com contratos da Petrobras e que Dirceu sempre trabalhou para ajudar as construtoras na abertura de novos negócios no exterior, em especial em países como Peru, Cuba, Venezuela e Portugal.

sábado, 25 de julho de 2015

REFLEXÕES NO DIA DO ESCRITOR

Minha carteirinha da União Brasileira dos Escritores diz que sou um deles, mas considero-me muito mais um Jornalista que publica livros. Escritor, para mim, é aquele que cria ficção, poesia, liberando sua criatividade e compartilhando-a com a criatividade dos leitores. Meu talento, se é que o tenho, é mais o de relatar e analisar fatos e personagens reais. 
Como todos os jornalistas, guardo na cabeça e em anotações várias idéias para livros de ficção, mas ainda não me entreguei ao pesado trabalho de redigí-los porque isso necessidade um acúmulo de energia, a vontade precisa tornar-se incontrolável. Um livro é sempre um desafio, uma enorme dedicação, quando não se consegue pensar em outra coisa. E o leitor está sempre na mente de quem escreve, sendo seu maior juiz.
Meus quatro livros tratam de temas variados, mas todos poderiam ser classificados como Reportagens. O primeiro, em 2007, foi um exercício: cada capítulo tem o formato de uma carta a um amigo, tratando dos temas que mais lhe interessavam, depois de minha primeira visita de três meses à Holanda. Naturalmente, chama-se "Cartas da Holanda" e teve capa da minha mulher, a querida Marianne Lemmen. Fiz pequena tiragem e ele está esgotado.



Na Bienal do Livro de São Paulo 2008, lancei "A Bolívia de Evo Morales", que teve alguma repercussão. Foi motivo de uma página inteira na revista Caros Amigos", uma longa entrevista na revista "Sociologia", com belas fotos de um profissional paulistano, entrevista no programa "Record Internacional", da TV Record News, quando conheci o jornalista Rodrigo Vianna, que veio a tornar-se um grande amigo. Neste livro tive o prazer de receber uma "Apresentação do Autor" pelo grande jornalista Audálio Dantas e um prefácio do ex-ministro José Dirceu.


O terceiro livro foi "A Imprensa x Lula - golpe ou sangramento?", lançado na Bienal do Livro de 2012. Também foi bem recebido, e contém entrevistas exclusivas que fiz com o próprio Rodrigo Vianna, o colega Paulo Henrique Amorim, a deputada federal (e grande amiga há décadas)  Luiza Erundina, e o querido Eduardo Guimarães, presidente do Movimento dos Sem-Mídia. 
Esses dois livros eu vendi razoavelmente, e doei a muitas bibliotecas no Brasil e em vários países que visitei desde então. É bom saber que estão nas Universidades de Coimbra, Lisboa, Buenos Aires, La Paz, Berlim, Caracas, Havana, Delft, Haia, Amsterdã, Paris, entre muitas outras onde, quem sabe um dia, algum brasileiro ou conhecedor do idioma Português poderá consultá-los. 
Dizem que uma das razões pelas quais publicamos livros é para nos sentirmos menos finitos, para deixarmos algo material para nossos pósteros. Acho que isso é verdade, em certa medida. Assim como sou devedor de tantos escritores que já morreram, alguns há muitos séculos, lá no fundo tenho aquela tola vaidade de que meus livros poderão chegar à mãos de pessoas que virão muito depois que eu deixar esta vida. A começar, é claro, por meus filhos e netos, esses ainda muito pequenos.
Finalmente, acabo de publicar "O Brasil na 'era dos imbecis' - o discurso de ódio da Direita". Como os anteriores, trata de um tema extremamente atual, que espero torne-se superado o quanto antes. Desejo que esses grupos fascistas que pululam nos debates políticos das redes sociais amadureçam e aprendam a viver em Democracia, acatando suas regras. Hoje, no entanto, eles se articulam de forma irresponsável, eu diria criminosa, e podem causar danos graves às nossas Liberdades Democráticas, que nos incumbe a todos defender. Novamente tive a ajuda do Eduardo Guimarães que cedeu-me gentilmente um de seus brilhantes textos, e do jornalista Paulo Nogueira, do blog "Diário do Centro do Mundo", que teve igual gesto de colaboração. 
Estou na fase mais difícil para um jornalista/escritor", que é divulgar e tentar vender nosso trabalho. Este é o primeiro livro que publico também em versão eletrônica, tentando adaptar-me às modernas tecnologias do mercado do livro. Estou satisfeito até o momento, mas preciso intensificar a publicidade, já que o assunto é urgentemente atual. Para isso, continuo contando com o apoio de amigos reais e virtuais - que não têm me faltado.
O livro está disponível no Clube de Autores, por este link: https://www.clubedeautores.com.br/book/188020--O_Brasil_na_era_dos_imbecis#.VbN8fflVhBc

sábado, 15 de novembro de 2014

LIGIA DESLANDES EXPLICA "APARELHAMENTO" DA PETROBRÁS, POR DENTRO

Hoje depois de ouvir tantas “abobrinhas” sobre a Operação Lava Jato da Polícia Federal e ver novamente o nome da Petrobras e do Partido dos Trabalhadores ser enxovalhado pela imprensa sem escrúpulos do meu país não pude me conter. Quando vi então o comentário de que José Dirceu teria indicado o ex-diretor Duque fiquei ainda mais indignada.
Não sei se todos sabem, mas, sou funcionária de carreira da Petrobras e, antes de ser presidente do sindicato onde milito hoje, trabalhei quase 30 anos na Petrobras Distribuidora e passei por vários setores, desde a área de comunicação até as áreas comerciais, de atendimento, preços e recursos humanos. Cheguei na empresa em 1986 e até hoje minhas ligações com todo o sistema Petrobras são profundas e, no sindicato, me considero também fiscal de qualquer malfeito dentro da empresa, como nosso sindicato já teve, inclusive, a oportunidade de denunciar.
Nesses 28 anos de trabalho tive a oportunidade de, como funcionária da empresa, ver e conviver com o aparelhamento político de vários matizes, que sempre foi acobertado pela imprensa e pelos políticos que aparelhavam a empresa com seus apadrinhados. Em 1983 fiz um processo seletivo para a Petrobras e passei em sétimo lugar e consegui entrar? Não. Sabem por que? Por que havia 20 pessoas que tinham que entrar na minha frente indicadas pelo então vice-presidente da época que tinha as suas ligações políticas dentro da antiga ARENA que veio a se tornar depois PDS e posteriormente PFL, e que hoje estão divididos entre o DEM e o PP. Partidos de direita, ligados ao Golpe Militar. Por isso, só consegui ser admitida em 1986.
Nessa época a empresa tinha dentro de seus quadros muitos militares e indicados de militares. Muitos dos quadros técnicos da empresa se formaram na linha dura do regime e vários foram admitidos de empresas como Atlantic, Texaco, Castrol, todas empresas multinacionais que sempre rivalizaram com a Petrobras.
entreguistas-x-o-petroleo-e-nossoQuando cheguei na empresa em dezembro de 1986 tive um choque ao verificar o tratamento que existia entre os funcionários de nível médio e nível superior. Não se falavam, não se sentavam juntos, existia uma espécie de “apartheid” onde uns eram superiores e outros inferiores.  A turma de “superiores” mandava na empresa. Essa era a cultura. Diretoria, Executivos, Gerentes de segundo nível eram todos indicados politicamente. Todo mundo era “Deus”, decidiam e mandavam como verdadeiros deuses. Ai de quem quisesse afronta-los. Dentro da empresa todo mundo sabia quem era afilhado de quem, as propinas que recebiam, o nepotismo que corria solto, mas, ninguém ousava questionar qualquer coisa. A empresa tinha oligarquias e feudos formados em vários setores. Eram outros tempos. Difíceis.
Com FHC nada mudou nesse esquema, exceto que ele soube colocar as suas pessoas certas nos lugares certos. Sua política de privatização desmantelou a empresa e deixou a míngua os funcionários, retirando direitos com a conivência de alguns sindicatos, inclusive o meu, na época. Era preciso acabar com todas as empresas do sistema, deixar a Petrobras falida, sem investimentos, a força de trabalho desmotivada para que tivessem uma forma de influenciar a opinião pública a favor da privatização assim como fizeram com as teles. Mas, o movimento sindical mais progressista reagiu e pagou o preço e com a Petrobras ele não conseguiu fazer o que queria.
Quando Lula entrou em 2003 no Governo a empresa não dava lucro, estava com poucos funcionários, não se fazia concursos, e a terceirização grassava solta. Inúmeros executivos da empresa ganhavam rios de dinheiro. Todo mundo sabia e comentava pelos corredores que havia roubalheira em licitações, contratos, entrega de produtos, serviços realizados. Aliás, era tudo tão informal. Poucos controles para que ninguém pudesse saber ou questionar. Sistemas de informação? Precários e obsoletos.
Depois de 1988 com a Constituição promulgada não se podia mais fazer processos seletivos. A entrada na empresa tinha que ser somente por Concurso Público. É aí que entra a terceirização como pano de fundo para esconder apadrinhados de políticos, de executivos da empresa que começaram a se entranhar dentro do sistema corporativo. FHC também foi o culpado disso! Ele aprofundou a terceirização na Petrobras. É importante dizer isso.
Depois de 2003, com a vitória do PT, os investimentos vieram, o aparelhamento tecnológico também, os lucros cresceram, os acordos coletivos passaram a ser cada vez melhores. As empresas do sistema Petrobras se desenvolveram e cresceram vertiginosamente. O Governo queria a Petrobras funcionando e sendo uma força motriz para o desenvolvimento do país. Assim aconteceu… Mas, como aconteceu?
Considero esse o grande pecado do PT no Governo. Não mexer com as oligarquias e feudos que habitavam a Petrobras desde a ditadura. E o mais interessante é que acabou levando a fama de aparelhar a empresa. O máximo que fez foi mudar algumas diretorias com técnicos da própria empresa, alguns do movimento sindical, mas, podemos contar nos dedos quem são. O tão decantado aparelhamento que a mídia tanto comentou todo esse tempo, sempre soubemos ser uma falácia mentirosa. E toda hora tinha luta encarniçada dentro da empresa para fazer andar projetos voltados aos interesses do país. As exigências para lidar com pessoas em um sistema corporativo de empresas com a complexidade concernente a produção e comercialização de petróleo e seus derivados, que trabalhavam dentro de uma visão voltada somente ao mercado e não queriam mudanças dava e continua dando muito trabalho. E a mídia sempre esteve de olho. O PT nunca teve o apoio da mídia como FHC teve. Não havia e não há interlocução com eles por conta das mudanças de rumo que Lula e Dilma deram ao país favorecendo a grande parcela do povo brasileiro que sempre foi abandonada.
Assim, acredito que muitos que operavam esses feudos continuaram fazendo o que sempre fizeram. Atendendo os interesses dos políticos interessados em engordar os caixas de campanha, em empregar pessoas nas empresas contratadas e fazer o que queriam para continuar tendo seus privilégios. O que o Governo fez foi criar vários mecanismos de controle que até então não existiam. Isso, com certeza, além de trazer muita antipatia por parte dos desonestos, também tornou mais transparente a administração não só da Petrobras como de todas as estatais, o que facilitou que os órgãos controladores e fiscalizadores conhecessem melhor o sistema de gestão.
Agora escuto a imprensa dizer que o engenheiro Renato Duque, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato é indicado de José Dirceu. Isso é uma barbaridade!!! Duque trabalha na Petrobras desde 1978. É Engenheiro Elétrico formado pela UFF e tem especialização em Engenharia de Petróleo pela UFF. Foi Gerente de RH e Contratos da área de Exploração e Produção e de Engenharia e Tecnologia de poços do E&P. Não é de hoje que trabalha no sistema Petrobras. Se estava envolvido em malfeitos, provavelmente, não aconteceu nesse governo e já acontecia antes.
A imprensa manipuladora e seletiva sabe muito bem o quanto é complexo lidar com uma corporação como a Petrobras e todas as empresas que fazem parte do sistema. Diz o que diz por que tem interesses políticos envolvidos. Faz política de sobrevivência, pois, sabe de seu envolvimento em muito dos casos investigados.
RefinariaO que ela não diz é que foi o PT com Lula e Dilma que criaram uma política que exigiu controles e procedimentos nessas empresas que até então não existiam. Foi o PT com Lula e Dilma que criaram em 2003 a Controladoria Geral da União – CGU responsável por detectar casos de corrupção e desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção. Foi no o PT com Lula e Dilma que possibilitou à Polícia Federal trabalhar como nunca antes havia trabalhado totalizando de 2003 até 2012 o número de 1.273 operações com 15.754 presos. Isso nunca tinha acontecido até então.
Assim, é totalmente espúrio dizer que o PT é responsável por qualquer tipo de corrupção. O partido, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma foram sim, responsáveis por trazer luz ao que estava obscurecido pela falta absoluta de controles e transparência. Há corruptos, corruptores, sonegadores e todo tipo de gente em toda instituição. É da natureza humana e, principalmente, da natureza do sistema capitalista o estímulo para que as pessoas “se deem bem”, “tirem vantagens”“busquem privilégios”. Todas as instituições estão sujeitas a isso e em todas elas há pessoas capazes ou não de se corromper ou de corromperem outras.
É totalmente descabido a Polícia Federal ter entre seus agentes pessoas que, trabalharam nas redes sociais na campanha eleitoral de Aécio Neves do PSDB integrando essa operação e fazendo vazamentos seletivos da investigação para a imprensa de acordo com seus interesses partidários. E no caso, estamos falando de uma delação premiada cujo processo corre em “segredo de justiça”. Ora, que segredo de justiça é esse que pode ser violado pela PF ou pelo Judiciário? Em nome de quem ou de que partido isso foi feito?  É antiético, ilegal e imoral!
Não sou contra qualquer investigação da Polícia Federal. Quero que todo o dinheiro que essa gente vem usando tanto para a corrupção como na sonegação venha integrar os cofres públicos para que os serviços públicos sejam melhores e mais eficientes para o nosso povo. O que não dá para aceitar, e contra isso me insurjo, é que a PF e o Judiciário sejam cúmplices da oposição para fazer com que a Petrobras seja enxovalhada pela imprensa e os crimes cometidos por eles sejam colocados no colo do Governo que está combatendo a corrupção pela primeira vez no país.  Isso para mim é Golpe e de Golpe já basta o “Mensalão” ou “Mentirão” como gosto mais de chamar…
Não mais podemos deixar que reduzam a pó as mudanças que foram realizadas no país pela força da manipulação de grupos ligados ao que existe de mais retrógrado em nossa sociedade. Não mais podemos deixar que o combate à corrupção seja um instrumento de golpismos e retrocesso. O Brasil não merece retroceder! O Brasil não quer outra ditadura!
A Petrobras é a maior e mais eficiente empresa brasileira. O sistema Petrobras é maior que politicagens e servilismos. Não podemos nos iludir. Toda essa história está servindo de pano de fundo para esconder alguns problemas graves que temos em nossa sociedade e que estamos começando a debater com mais força. Temos políticos hoje que detêm concessões de rádio, jornal e TV. Isso é proibido pela Constituição. Por que então o Governo permite isso? As concessões de rádio, jornal e TV precisam ser reguladas como a Constituição assim determina. Isso não aconteceu ainda por que? O sistema político permite que empresas façam doações para partidos e assim as empresas na verdade estão fazendo investimentos em políticos para que eles façam o que for de seu interesse e não do interesse do povo. Isso tem que acabar. Como? O Judiciário não pode ser porta voz do interesse das elites. Como acabar com os privilégios do judiciário?
Temos que ir para as ruas mostrar nossa indignação e falar cada vez mais com o maior número possível de pessoas sobre todos esses assuntos! A Petrobras é nossa e não podemos deixar que ela sirva de comida para tubarões que há muito tempo tentam derrubá-la! À luta! O final de 2014 está quente e ano de 2015 promete fortes emoções…
http://www.ligiadeslandes.com.br/15/11/2014/petrobras-corrupcao-corruptores-e-o-aparelhamento-politico/

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

EM 2013, FORAM 25 ANOS SEM REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA

25 anos sem regulamentação do setor de comunicação

(Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 24.10.2013)
São inegáveis os avanços que a Constituição de 1988 promoveu tanto no 
que se refere 
aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, quanto em relação aos 
direitos coletivos. 
Os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã”, recém completados, 
exacerbam, 
porém, que seguem sem regulamentação as questões relacionadas 
ao setor de 
comunicações.
É flagrante a omissão ao que determinam os artigos 220 e 221 da 
nossa Carta Magna e 
o desrespeito à recomendação da aprovação de lei federal para 
regulamentar o setor, 
disposta no artigo 222. Para esclarecer, o artigo 220 proíbe o monopólio 
e o oligopólio nas 
comunicações e o 221 define as finalidades da programação de rádio e 
TV —educativas, 
artísticas, culturais e informativas— e prescreve a promoção da cultura 
nacional e regional.
Mas 25 anos depois de aprovada a Carta de 1988, os conglomerados 
de comunicação 
brasileiros controlam as concessões de radiodifusão, a mídia impressa 
e os provedores 
de Internet, sem mecanismos efetivos para coibir os excessos da 
concentração de poderes.
Nosso parâmetro mais recente para o setor é a lei que regulamenta 
o segmento de TV a 
cabo, aprovada em 2011. Ainda assim, ao contrário de países 
democráticos liberais e de 
alguns de nossos vizinhos da América Latina, seguimos dominados 
por um monopólio 
que atua sem qualquer limite. Um exemplo clássico: apesar de o 
artigo 5°, inciso V, Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e 
Coletivos) assegurar direito de resposta proporcional ao agravo, 
além da indenização por dano material, moral ou à imagem, as 
lacunas deixadas pela falta de regulamentação permitem que os 
meios de comunicação, 
na prática, descumpram a lei.
Contudo, a omissão aos princípios constitucionais não é a única razão 
pela qual um marco 
regulatório se faz urgente. As comunicações sofrem profundas 
mudanças, tanto do ponto de 
vista tecnológico quanto econômico. A convergência de mídias e a 
concorrência inevitável 
do capital estrangeiro —a partir da entrada de empresas globais na 
exploração dos serviços 
de telefonia, presentes também no mercado de Internet, TV a cabo 
e produção de conteúdo—, 
apesar de não terem impedido que os barões da mídia preservassem 
seus poderes, mudaram 
a configuração do setor. A concorrência do capital estrangeiro e o 
avanço da Internet sobre as 
telecomunicações já colocam em xeque a sobrevivência da TV aberta. 
Nos EUA, a disputa acirrada entre web e emissoras é uma realidade.
Essas mudanças, no entanto, não sugerem que teremos comunicações 
mais democráticas 
ao redor do mundo, tampouco no Brasil, se não existirem regras e 
delimitações. Portanto, é preciso combater a concentração e os 
monopólios que se sustentam por uma concorrência desleal, praticada 
por meio de artifícios diversos —dumping de publicidade, controle da 
distribuição e pressão política, exercida via própria mídia.
O Brasil precisa também enfrentar a questão e estabelecer um marco 
regulatório que promova de fato os princípios da pluralidade, a liberdade 
de expressão, o respeito à imagem, e que 
abarque as mudanças tecnológicas. Trata-se de uma agenda que não 
irá morrer, mas cuja realização depende de empenho político e 
envolvimento da sociedade. Continuar lutando para regulamentar as nossas 
comunicações e democratizar a mídia em nosso país é uma tarefa 
de todos e uma maneira de marcar os 25 anos de nossa Constituição, 
fortalecendo-a.
http://www.zedirceu.com.br/25-anos-sem-regulamentacao-do-setor-de-comunicacao/
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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

JORNALISTA DA FOLHA (!!!) COMPARA JUSTIÇA PARA O PT E PARA O PSDB

Articulista da Folha cobra mensalão tucano e sugere que PT não encobriu corrupção

Jornal GGN - Em artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda (8), o articulista Ricardo Melo disse que apesar de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) usarem as delações envolvendo a Petrobras contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o caso atinge, direta ou indiretamente, figuras ligadas a seus respectivos partidos. Após isso, Melo ainda lembrou que o "pai" de todos os mensalões, o mineiro, do PSDB, ainda não teve julgamento e ninguém está cobrando. Ele ainda destacou as ações do PT nos últimos anos para fortalecer a Polícia Federal e sugeriu que o partido não interveio em processos contra seus filiados.
Por Ricardo Melo, na Folha
Sem prejuízo de investigações rigorosas, denúncias como a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser vistas com cuidado. Primeiro, faltam provas cabais das acusações. As reportagens aludem a depoimentos que teriam sido dados, papéis que o país desconhece ou gravações do tipo daquela invocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que nunca apareceram.
Na opinião pública, denúncias de baciada como a de Costa costumam produzir um efeito de soma zero. Só para relembrar: a atual celeuma em torno da Petrobras começou com o caso da compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA.
Bem, como se viu, a compra foi chancelada por um conselho de administração do qual faziam parte, além da petista e hoje presidente Dilma Rousseff, gente como Fábio Barbosa, ex-banqueiro e hoje um dos vários presidentes da editora Abril; Jorge Gerdau, empresário graúdo do ramo da siderurgia; e Cláudio Haddad, fundador do grupo Garantia. Complicado, não?
Na área propriamente política, a salada aumenta. Segundo revelações anteriores e as agora atribuídas a Costa, a farra na Petrobras envolvia Eduardo Campos (PSB, hoje Marina Silva), parlamentares, governadores e ministros de PMDB, PT e PP e, é bom lembrar, políticos que apoiam o tucano Aécio Neves.
Um dos mais expostos desde o início é o "golden baby" Luiz Argôlo, deputado do Partido Solidariedade. Para quem esqueceu, a legenda é aliada do PSDB. Isso para não falar que, entre outras alianças, o mesmo PSDB faz dobradinha nas eleições para governador de São Paulo com o PSB de Campos e Marina.
Ou seja, poucos se salvam da lambança. E nem se tocou ainda na ferida do lado corruptor. Quem são as empreiteiras, as construtoras e os empresários envolvidos no suposto esquema denunciado por Costa? Aguarda-se ansiosamente a revelação (e a punição) de todos.
Por isso soam como ideias fora de lugar declarações do candidato tucano Aécio Neves, ao dizer que estamos diante "das mais graves denúncias da história recente". O candidato, como é notório, adora um aeroporto. Tenta, agora, reviver o clima de República do Galeão.
Além das circunstâncias diferentes, faltam a ele a bagagem intelectual e a oratória de um Carlos Lacerda, que migrou para a direita e morreu no relento da política. Mesmo assim, Aécio ousou: "Está aí o mensalão 2: é o governo do PT patrocinando o assalto às nossas empresas públicas para a manutenção de seu projeto de poder."
E o mensalão 1.0, nascido em Minas, pai tucano de todos os mensalões reais ou imaginários, onde é que fica? O tucano Eduardo Azeredo e seus companheiros fazem de tudo para alongar o processo até as calendas para prescrever condenações. Já o dito mensalão do PT acabou tal qual mula sem cabeça.
Para o Supremo Tribunal Federal de Joaquim Barbosa, havia um chefe de quadrilha, que, como foi decidido depois, não tinha quadrilha a dirigir. Fora o desejo deliberado do então presidente do STF de ignorar provas (o inquérito 2.747) que colocavam em xeque a acusação de uso de dinheiro público.
Tem-se, então, o seguinte: ao que tudo indica, a Petrobras precisa ser desinfetada, mas os insetos têm origem variada. Outro dado: durante o governo FHC, a Polícia Federal realizou 48 operações contra corrupção; já no governo Lula, houve mais de 1.270, resultando em mais de 1.500 presos.
Recentemente, o PT afastou um deputado envolvido com o doleiro Alberto Youssef, impediu a candidatura de um outro acusado de ligações com o grupo criminoso PCC, cortou na própria carne na investigação da roubalheira de impostos em São Paulo e assistiu à prisão de importantes militantes na Papuda.
Lembre-se que Youssef foi um dos grandes operadores do escândalo da privatização das teles no governo tucano, conforme nos refresca a memória o prefácio da reedição do livro "O Brasil Privatizado", do jornalista Aloysio Biondi (Geração Editorial). Obra que, aliás, ajuda a entender que a diferença não está na permanência da corrupção. Mas na disposição de combatê-la.
http://jornalggn.com.br/noticia/articulista-da-folha-cobra-mensalao-tucano-e-sugere-que-pt-nao-encobriu-corrupcao