Entenda...
Apenas 13% dos ocupantes de cargos comissionados na administração pública eram filiados em 2013 a partido político. Desses, quase metade (45%) militavam no PT. Inédito, o dado integra um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o perfil dos 23 mil funcionários de confiança que será divulgado nos próximos dias.
Batizado provisoriamente como “Evolução e perfil dos nomeados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da administração pública federal”, o estudo contraria o senso comum segundo o qual maioria dos ocupantes desses cargos de comissionados teria ligações partidárias formais. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
O estudo está em preparação na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado (Diest) do IPEA. A elaboração se deu por meio do cruzamento de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com informações sobre os servidores.
Algumas das informações contidas nesse post, obtidas com exclusividade peloBlog, serão divulgadas oficialmente nesta 6ª (02.out.2015) pelo pesquisador do Ipea Antonio Lassance. A revelação dos dados ocorrerá num momento em que o governo planeja cortar cerca de 1.000 cargos comissionados.
Responsável pelo estudo, o pesquisador do Ipea Felix Garcia Lopez Júnior considera que as filiações partidárias são apenas uma forma de medir o grau de “politização” dos ocupantes de funções de confiança. No entanto, o funcionário pode ter preferências partidárias mesmo sem ser formalmente filiado a um partido.
Conforme o estudo, quanto mais alto o cargo ocupado, maior a chance de o comissionado ter filiação partidária. No DAS 1, o nível mais baixo, 14% são filiados a partidos. No DAS 6, o mais alto, o percentual sobe para 33%. Os ocupantes de DAS 6 estão logo abaixo dos secretários-executivos das pastas.
Contexto: a sigla “DAS'' (pronunciada de maneira soletrada: “d-a-s'') é um jargão muito conhecido em Brasília. Refere-se aos cargos de “Direção e Assessoramento Superior'', que não requerem concurso público para preenchimento. São, em geral, os mais bem remunerados.
Entre os filiados a outros partidos ocupando cargos comissionados, 11% eram do PMDB. Democratas, PSDB e PDT tinham 6% cada um. O PC do B aparece com 5% dos filiados. O PTB, 3%. Outros partidos tinham percentuais menores. O dado se refere a 2013 e apenas aos cargos mais altos (DAS 4, 5 e 6).
Para Lopez, a presença de filiados a partidos de oposição em pleno governo petista reforça a tese de que o controle partidário desses cargos é menos severo do que imagina o senso comum. Segundo o pesquisador, critérios técnicos podem fazer com que pessoas identificadas com a oposição permaneçam em posições de destaque.
O estudo do Ipea mostrará ainda uma tendência à “profissionalização” dos cargos comissionados. Por exemplo: de 1999 a 2014, o número de pessoas de fora dos órgãos ocupando cargos DAS 5 caiu de 44% para 29%. Nos cargos DAS 6, a queda foi de 53% para 43,7%.
O Ipea não tem um estudo recente para comparar o tamanho do contingente de comissionados na administração federal do Brasil (23 mil) com o cenário em outros países de tamanho semelhante.
Fonte: UOL
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