VEJA A MENTIRA SOBRE APARELHAMENTO DO ESTADO PELO PT - NÚMEROS!

Entenda...

Apenas 13% dos ocupantes de cargos comissionados na administração pública eram filiados em 2013 a partido político. Desses, quase metade (45%) militavam no PT. Inédito, o dado integra um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o perfil dos 23 mil funcionários de confiança que será divulgado nos próximos dias.

Batizado provisoriamente como “Evolução e perfil dos nomeados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da administração pública federal”, o estudo contraria o senso comum segundo o qual maioria dos ocupantes desses cargos de comissionados teria ligações partidárias formais. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O estudo está em preparação na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado (Diest) do IPEA. A elaboração se deu por meio do cruzamento de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com informações sobre os servidores.

Algumas das informações contidas nesse post, obtidas com exclusividade peloBlog, serão divulgadas oficialmente nesta 6ª (02.out.2015) pelo pesquisador do Ipea Antonio Lassance. A revelação dos dados ocorrerá num momento em que o governo planeja cortar cerca de 1.000 cargos comissionados.

Responsável pelo estudo, o pesquisador do Ipea Felix Garcia Lopez Júnior considera que as filiações partidárias são apenas uma forma de medir o grau de “politização” dos ocupantes de funções de confiança. No entanto, o funcionário pode ter preferências partidárias mesmo sem ser formalmente filiado a um partido.

Conforme o estudo, quanto mais alto o cargo ocupado, maior a chance de o comissionado ter filiação partidária. No DAS 1, o nível mais baixo, 14% são filiados a partidos. No DAS 6, o mais alto, o percentual sobe para 33%. Os ocupantes de DAS 6 estão logo abaixo dos secretários-executivos das pastas.

Contexto: a sigla “DAS'' (pronunciada de maneira soletrada: “d-a-s'') é um jargão muito conhecido em Brasília. Refere-se aos cargos de “Direção e Assessoramento Superior'', que não requerem concurso público para preenchimento. São, em geral, os mais bem remunerados.

Entre os filiados a outros partidos ocupando cargos comissionados, 11% eram do PMDB. Democratas, PSDB e PDT tinham 6% cada um. O PC do B aparece com 5% dos filiados. O PTB, 3%. Outros partidos tinham percentuais menores. O dado se refere a 2013 e apenas aos cargos mais altos (DAS 4, 5 e 6).

Para Lopez, a presença de filiados a partidos de oposição em pleno governo petista reforça a tese de que o controle partidário desses cargos é menos severo do que imagina o senso comum. Segundo o pesquisador, critérios técnicos podem fazer com que pessoas identificadas com a oposição permaneçam em posições de destaque.

O estudo do Ipea mostrará ainda uma tendência à “profissionalização” dos cargos comissionados. Por exemplo: de 1999 a 2014, o número de pessoas de fora dos órgãos ocupando cargos DAS 5 caiu de 44% para 29%. Nos cargos DAS 6, a queda foi de 53% para 43,7%.

O Ipea não tem um estudo recente para comparar o tamanho do contingente de comissionados na administração federal do Brasil (23 mil) com o cenário em outros países de tamanho semelhante.

Fonte: UOL

GILMAR DIZ QUE NÃO É GRÁFICA A EMPRESA QUE SERVIU O PT E O PSDB

Gráfica que Gilmar Mendes quer investigar prestou serviços ao PSDB

Uma má apuração de um blog de jornalistas demitidos da revista Veja, acusando uma gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma 2014 de ser “empresa fantasma”, serviu de base a um novo pedido de investigação contra a campanha.

Por Helena Sthephanowitz, na RBA

Gráfica que Gilmar Mendes quer investigar prestou serviços ao PSDB

O ministro Gilmar Mendes, integrante de Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia tido um pedido recusado pela Procuradoria-Geral da República por falta de consistência na acusação.  

Depois da notícia, Mendes voltou a acionar o procurador-geral Rodrigo Janot para que reabrisse o caso.

A razão para o arquivamento anterior era simples: a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior, no mesmo ano de 2014, prestou serviços também à campanha de José Serra (PSDB) e de Aécio Neves (PSDB). Em 2012 foi fornecedora de campanhas de vereadores do PSDB, PMDB e PSD. E antes ainda, em 2010, trabalhou para diversos candidatos e partidos.

Os fatos comprovam que jamais se tratou de uma “empresa fantasma”, e o ministro Gilmar Mendes parece ter apenas acreditado, voluntariamente ou não, na “barrigada” (como é chamada a informação errada no jargão jornalístico) dos blogueiros.

Mendes deveria ter pedido a seus técnicos do Tribunal Superior Eleitoral uma simples consulta ao histórico da VTPB e suas relações com muitos dos partidos políticos do país. Essa consulta é disponível e fácil a qualquer internauta com mais de 8 anos de idade.

Segundo a “apuração” dos referidos blogueiros, ignorando as prestações de contas de 2010 e 2012, a empresa, aberta em 2008, teria atividade de “banca de jornais” até 25 de julho de 2014, quando alterou seu contrato social para incluir – clara e transparente – serviços gráficos em suas atividades.

Nas palavras dos influentes blogueiros, ao menos sobre a formação da opinião do ministro Gilmar Mendes: “No dia 14 de agosto de 2014, apenas 19 dias depois da alteração do objeto social, a VTPB emitiu a primeira nota para a campanha de Dilma Rousseff, no valor de R$ 148 mil”.

Esquecerem de avisar ao ministro que cinco dias antes de emitir a primeira nota fiscal para a campanha de Dilma, a mesma gráfica emitiu uma nota de R$ 200 mil – no dia 7 de agosto de 2014 – para o Comitê Financeiro para Senador da República PSDB-SP, cujo candidato foi José Serra. Outras 39 notas foram emitidas para a campanha de Serra.

Outras seis notas foram emitidas em setembro e outubro de 2014 para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República PSDB-BR, cujo candidato foi Aécio Neves.

Se houve ou não irregularidades no fato de a empresa não registrar explicitamente em suas atividades econômicas serviços gráficos antes de 2014 é algo que pode ser questionado no âmbito regulatório empresarial, mas não no âmbito eleitoral.

Antes dessa modificação no registro de atividades da empresa, a campanha de José Serra a prefeito de São Paulo em 2012 usou os serviços da gráfica. A VTPB emitiu 21 notas fiscais para o PSDB, sendo 20 delas para o Comitê Financeiro para Vereador PSDB-São Paulo, e uma para o Comitê Financeiro para prefeito PSDB-São Paulo.

Mas isso também os "jornalistas" esqueceram de contar ao ministro Gilmar Mendes.





http://www.vermelho.org.br/noticia/269834-1#.VeorxZaGJqc.facebook

MP RECUSA DENÚNCIA GOLPISTA DE GILMAR MENDES CONTRA O PT

NÃO HÁ IRREGULARIDADES EM SERVIÇOS PRESTADOS POR GRÁFICA AO PT, DIZ JANOT

Em seu pedido de arquivamento do caso, o procurador Rodrigo Janot também criticou a dificuldade em se ver o fim das alegações de irregularidades nas contas da campanha; "Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito", disse o procurador-geral

30 DE AGOSTO DE 2015 

Do Conjur – Não há irregularidades que justifiquem a abertura de investigação contra a gráfica VTPB, que prestou serviços à campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem apurados indícios de ilegalidades na prestação dos serviços.

Janot também ressaltou que, conforme a legislação eleitoral, "eventuais fraudes descobertas depois de 15 dias da diplomação não poderão ser levadas ao Judiciário Eleitoral; condutas vedadas têm, na diplomação, seu marco final de judicialização. Portanto, mesmo demandas que perfilhem valores constitucionais como o da moralidade e probidade para o exercício dos cargos eletivos devem ceder a primazia ao esforço constitucional e legislativo de pacificação social e consolidação da realidade de eleitos e não eleitos."

O ministro Gilmar Mendes é relator da prestação de contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No despacho que ele havia enviado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Otávio Noronha, ele solicitava investigação da Polícia Federal sobre as supostas irregularidades concluídas com base nas receitas e despesas da campanha que foram cruzadas com informações descobertas na operação "lava jato".

Um dos grandes gastos citados por Mendes e detalhados por Janot em sua argumentação pelo arquivamento do processo envolvia a Gráfica VTPB. A companhia recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista entre junho e outubro de 2014 para fornecer material impresso.

O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que firmou acor de delação premiada na operação “lava jato” disse ao Ministério Público Federal que parte do valor desse contrato teve origem “no esquema de corrupção que envolve a Petrobras”.

No documento o ministro “vislumbra ter havido financiamento indireto por empresa impedida de doar”. Isso porque o dinheiro recebido pelas empreiteiras nos contratos assinados com a Petrobras “teria sido” repassado “em forma de propina” ao PT, “entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade”.

O material enviado pelo ministro continha notas fiscais que indicavam inconsistências, duplicação de valores e interrupção sequencial de notas emitidas. À época, por meio de nota, a VTPB declarou ter apresentado ao TSE provas de que prestou serviços, produzindo 223 milhões de “santinhos” de plástico na campanha presidencial.

Em sua argumentação pelo arquivamento, Janot afirmou que não foram encontrados indícios que corroborem uma investigação. "Chegamos à conclusão de que, também nesta seara [criminal], os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais." Segundo ele, não há provas que os serviços não foram prestados nem suspeitas de sobrepreço.

Controvérsias perpétuas

Em seu pedido, Janot também criticou a dificuldade em se ver o fim das alegações de irregularidades nas contas da campanha. "Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito", disse o procurador-geral.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/194874/N%C3%A3o-h%C3%A1-irregularidades-em-servi%C3%A7os-prestados-por-gr%C3%A1fica-ao-PT-diz-Janot.htm

UM ESTELIONATÁRIO CONVOCA PASSEATA CONTRA A CORRUPÇÃO! VOCÊ IRIA?

O estranho caso dos vários nomes do fundador do Movimento Brasil Livre. 

Por Kiko Nogueira

Renan Antônio/Renan Henrique/Renan Haas, do MBL

O MBL, Movimento Brasil Livre, ganhou, há meses, um garoto propaganda que lhe emprestou visibilidade por seu, vá lá, exotismo: Kim Kataguiri, o jovem de 19 anos que liderou uma imortal caminhada de São Paulo a Brasília.

Kataguiri divide a liderança e a fundação com um rapaz de 31 anos chamado Renan. Formado em advocacia na USP, Renan se define como “microempresário”.

Foi ele o autor do vídeo em que ameaçava processar o jornalista Ilimar Franco e sugeria que houvesse censura na “produção”. Ficou aparentemente ofendido porque Ilimar disse em sua coluna no Globo que havia nazistas nas manifestações.

Renan não tem o mesmo, vá lá de novo, carisma do chegado Kataguiri, mas dá recados sobre o impeachment, os petralhas, as esquerdas, a corrupção, a carga tributária, o bolivarianismo, a corrupção, a corrupção etc no site oficial e na página no Facebook.

Mas Renan tem uma peculiaridade: não existe só um Renan. Há vários, com diferentes grafias.

O nome completo é Renan Antônio Ferreira dos Santos. No entanto, assinou como Renan Henrique Ferreira dos Santos um artigo na Folha de S.Paulo. No Facebook, ainda, assina Renan Haas, com uma descrição enigmática: “eu sou eu?”

Como Renan Antônio, surge como um dos signatários de um pedido de impeachment entregue a Eduardo Cunha. O Renan Henrique é co-autor do artigo.

Por que alguém usaria outros nomes? Uma explicação é a necessidade de se esconder.

Uma pesquisa no Diário Oficial de SP aponta a existência de ao menos 27 processos envolvendo Renan Antônio como pessoa física e empresas das quais ele foi, ou é, sócio.

A família de Renan Antonio/Henrique/Haas é conhecida em Vinhedo, cidade a 75 quilômetros de São Paulo repleta de condomínios de alto padrão. No ano passado, a Câmara Municipal o homenageou, juntamente com outros companheiros, pelo “Movimento Renova Vinhedo”.

Trata-se de uma tentativa de think tank que se define assim: “Inspirados por idéias libertárias, buscamos fugir do lugar comum dos conceitos ultrapassados da velha política, buscando soluções modernas e eficientes para os problemas do município.” Têm uma “parceria” com o Instituto Liberal de São Paulo.

O MBL vive, segundo ele e Kataguiri, de doações. Vendem camisetas e outros acessórios. Dependendo do interlocutor, falam que arrecadam 10 mil ou 7 mil reais por mês. O escritório que aparece nos vídeos do grupo ocupa um andar numa região central de São Paulo. Num trabalho recente, videomakers dão dicas de como usar uma nova ferramenta para imprimir cartazes dos protestos.

Renan afirma que faz uma “revolução de quem trabalha e paga impostos, do pipoqueiro ao cara da classe média tradicional”. Impostos são uma questão. Quanto ao trabalho, não se pode afirmar que seja uma característica de um pessoal que se dá ao luxo de ficar 30 dias andando e mais outros tantos acampado na frente da casa de Eduardo Cunha.

O MBL tem um site bacaninha, com design moderno. Na home, duas coisas se destacam: primeiro, a ilustração dos três principais líderes — Kataguiri, Fernando Holiday (“o negro que mais odeia negros no Brasil”, segundo nosso colunista Marcos Sacramento) e ele — Renan apenas Santos.

Em segundo lugar, há um tal “Portal Transparência”, para você acompanhar “os gastos e recebimentos”. Sintomaticamente, esse link não abre, e não adianta clicar.

Embora se declare apartidário, ou algo que o valha, ele aparece em lista do TSE de filiados e ex-filiados do PSDB. Teria saído em março de 2015 (http://www.tse.jus.br/…/filiacao-partid…/relacao-de-filiados)

Em seu manifesto na Folha, ele e o amigo KK escrevem: “O Brasil é um país curioso. Em sua ânsia de levar-se a sério, de atribuir ares de grandeza e reverência a sua condição, acaba por tratar toda sorte de farsantes, loucos e incapazes com imerecida dignidade”.

Pois é.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-estranho-caso-dos-varios-nomes-do-fundador-do-movimento-brasil-livre-por-kiko-nogueira/

GILMAR MENDES CHIA, MAS RECONHECE QUE NÃO PODE DAR O GOLPE

Caiu a ficha do Gilmar: TSE
não tem como cassar Dilma

Gilmar dá no cravo e na ferradura, mas obedece à NOG.

Nesta quinta-feira (13), o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou que a investigação das contas eleitorais da Presidenta Dilma Rousseff não deve gerar cassação da petista.

O Tribunal julga uma ação de impeachment da Presidenta. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais de 2014.

Em seu voto, Gilmar criticou veementemente o TSE ao afirmar que as contas da campanha de Dilma têm fraudes e “que os fatos são constrangedores”. Para ele, a cassação não deve ocorrer, “mas teria efeito didático sobre campanhas”.

“O TSE é muito corajoso para cassar o governador da PB, mas não quer se meter nas eleições de SP, RJ e MG. O TSE é muito valente para cassar prefeito do interior, mas é reticente em cassar nas capitais”, disse durante o seu voto.

Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido, mas o tema foi levado ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

À época, ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer,  Maria Thereza defendeu que os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “indício de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

“Negar a instrução desse processo (contra Dilma Rousseff) faz da justiça eleitoral um órgão meramente cartorário”, comentou Mendes ao citar a “lisura eleitoral”.


Alisson Matos, editor do Conversa Afiada, com informações do site Jota

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/08/13/caiu-a-ficha-do-gilmar-tse-nao-tem-como-cassar-dilma/

AÉCIO INSUFLA GOLPISTAS MAS FICA NA SUA TOCA...

Dilma reage e Aécio não sabe se vai a ato golpista que convocou

A contraofensiva da presidenta Dilma Rousseff surtiu efeito, pois parafraseando o velho ditado: Aécio surta, mas não rasga dinheiro. O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), candidato derrotado nas urnas, disse nesta terça-feira que está “amadurecendo”, ainda, a ideia de ir aos atos convocados pelos grupos golpistas para este domingo (16).

 

A afirmação não é nenhuma novidade já que desde a derrota nas urnas após o fim do segundo turno em 2014, Aécio convoca os atos golpistas, mas não comparece. “É uma decisão que estou amadurecendo. Tenho, já disse, vontade pessoal de participar como cidadão, mas carrego comigo uma institucionalidade”, disse ele, admitindo o caráter golpista do ato.

O fato novo dessa história é que os tucanos decidiram assumir oficialmente a campanha golpista e estão convocando para o ato de domingo. Desta vez, parecia que Aécio estava decidido a comparecer e, empolgado, chegou a mandar recado por meio do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), anunciando o lançamento de sua candidatura para as "eleições de 2015", conforme reportagem publicada no Portal Vermelho desta terça (11).

Mas o bravateiro não contava com a reação da presidenta Dilma, que rebateu a política tucana do “quanto pior, melhor”, afirmando que quem aposta nesse caminho está contra o Brasil. A demonstração disso está na declaração de Aécio quando questionado sobre a divisão interna dos caciques tucanos sobre a governabilidade e o impeachment. “Essas divergências em relação ao que pensa o Alckmin, até Serra [senador José Serra] e Aécio, vejo na imprensa, não nas nossas conversas. Não cabe ao PSDB se essa ou aquela é a melhor saída. Cabe ao PSDB dizer quais são as alternativas possíveis, inclusive a da própria permanência da presidente”.

Mas acrescentou: “Se ela readquirir as condições de governabilidade – muitos dos seus aliados acham que isso não é mais possível – existem saídas via parlamento, a partir de decisão do TCU e via TSE. Todas elas dentro da ordem constitucional”.

Insuflando o golpismo

Sobre a adesão oficial do PSDB aos protestos, já que antes dizia que era uma posição individual dos tucanos e não da legenda, Aécio declarou que "a nossa manifestação é de solidariedade, é de apoio, como não podia deixar de ser".

Uma das formas de “apoio” está sob a fachada de “campanha de filiação ao partido”. Os tucanos vão colocar pessoas nas ruas nesta sexta (14) para divulgar o ato de domingo. A informação foi confirmada pelo próprio Aécio, que vai participar de “evento” de filiação em Maceió (AL), na sexta, com transmissão por teleconferência para os demais atos espalhados pelo país. 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações de agências

DEFENSORES DE ARMAS SÃO OLAVETES PAGOS PELAS FÁBRICAS

Indústria da bala doa quase R$ 2 milhões em 2014

Do total repassado, R$ 1,019 milhão seguiu para candidatos a uma vaga na Câmara nas últimas eleições. Deputados favoráveis à revisão do Estatuto do Desarmamento estão a serviço de empresas que monopolizam mercado armamentista, diz Instituto Sou da Paz

POR FÁBIO GÓIS | 08/08/2015 09:00

EBC/Brianbgv/Flickr

Bancada da bala domina discussões sobre Estatuto do Desarmamento

Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as doações da indústria armamentista nas eleições gerais de 2014 chegaram a R$ 1,91 milhão, com valores distribuídos a 21 candidatos ao cargo de deputado federal (veja tabela abaixo), 12 ao cargo de deputado estadual, dois pleiteantes ao posto de governador e um aspirante a senador. Todos os candidatos à Câmara financiados pelo setor foram eleitos ou ao menos conseguiram vaga de suplente (quatro ocorrências, nesse caso). As informações constam de levantamento do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, e foram repassadas com exclusividade ao Congresso em Foco.

Quem mais recebeu doações do setor foi o deputado estadual paranaense Pedro Deboni Lupion Mello (DEM), que foi contemplado com R$ 149,8 mil das duas empresas (R$ 74,9 mil de cada). O segundo maior beneficiário foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que ficou com R$ 130 mil, mas apenas da CBC. Declaradamente favorável à flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), Faria de Sá compõe uma comissão instalada na Câmara justamente para apreciar o Projeto de Lei 3722/2012, que promove mudanças na legislação citada.

O parlamentar é um dos que foram financiados pela indústria da bala com o intuito de promover a elaboração e a aprovação de proposições que interessam ao setor, como o próprio PL 3722 – em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. Entre os pontos polêmicos da proposta está o que garante ao cidadão, sob certas condições, o direito de adquirir e portar na rua até nove armas de fogo. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

As campanhas foram custeadas por apenas duas das maiores empresas de armas e munições do país: a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A., que detêm o monopólio do setor. Segundo o levantamento do Sou da Paz, apenas a CBC repassou R$ 1,04 milhão, enquanto a Taurus desembolsou R$ 870 mil no pleito de 2014. Do valor total repassado, R$ 1,019 milhão foi reservado a candidatos a uma cadeira na Câmara.

No ano passado, 84% dos deputados federais e estaduais financiados pela chamada “indústria da bala” foram eleitos. Dos 36 pleiteantes a cargo eletivo, apenas três não conseguiram se eleger: o ex-deputado Vieira da Cunha (PDT), que disputou a vaga de governador do Rio Grande do Sul; Paulo Skaf (PMDB), que tentou o mesmo cargo em São Paulo; e Moreira Mendes (PSD), que disputa uma vaga no Senado. Eles receberam, respectivamente, R$ 40 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil.

Bancada da bala

O repasse de cifras milionárias a candidatos a cargos eletivos não é mera questão de filantropia ou afinidade ideológica entre empresas e políticos. Por trás da ajuda financeira, como atestam os mais recentes movimentos da chamada “bancada da bala”, que reúne os parlamentares – financiados ou não pelo setor – simpáticos à ideia de armar a população. E a ação é recorrente e sistemática: dos 21 postulantes financiados em 2014, dez já haviam recebido doações do setor nas eleições de 2010.

Além de figuras como o próprio Arnaldo Faria de Sá, estão nessa lista de beneficiários costumeiros nomes como Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com R$ 100 mil em doações (R$ 50 mil de cada empresa); Alberto Fraga (DEM-DF), com R$ 80 mil da Taurus; e Pompeo de Mattos (PDT-RS), que recebeu R$ 70 mil ao todo (R$ 50 mil da CBC e R$ 20 da Taurus). Não por coincidência, todos eles compõem a comissão que discute a revisão do Estatuto do Desarmamento.

O investimento traz frutos. Desde o início desta legislatura (2015-2018), intensificaram-se os trabalhos da comissão especial do PL 3722, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O colegiado já realizou diversos debates e audiências públicas desde sua instalação. O mais recente ato da comissão foi formalizado na última quinta-feira (6), quando o deputado João Rodrigues (PSD-SC) apresentou requerimento para realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir o projeto “com diferentes setores da sociedade”. Em tempos de discussão sobre a maioridade penal e os crescentes índices de criminalidade no país, deputados favoráveis ao projeto têm conseguido impor a pauta do colegiado.

As empresas armamentistas emplacaram oito “representantes” da comissão especial. Um deles está estrategicamente acomodado no posto de presidente do colegiado, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), a quem cabe definir pauta e ritmo dos trabalhos. O instituto lembra que um dos membros da comissão, Alberto Fraga, recebeu os recursos da Taurus por meio do comitê de campanha do DEM, o que dificulta a identificação desse registro.

Fraga é um dos mais assíduos e atuantes no colegiado. “Não surpreende que seja dele o requerimento para ouvir o representante da indústria de armas e munições, uma forma clara de devolver o apoio que recebeu para se eleger”, observa o diretor-executivo do Sou da Paz, Ivan Marques, lembrando que o deputado já protocolou três propostas, apenas em 2015, “para ampliar o mercado de armas”.

Na linha de Fraga atua o presidente da comissão, Marcos Montes. Contemplado com R$ 40 mil para sua campanha em 2010 e R$ 30 mil para o pleito do ano passado, o parlamentar mineiro é autor de três projetos de lei que beneficiam a indústria de armas e munições: o PL 633/2015, que autoriza porte de arma a fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dos órgãos do trabalho; o PL 805/2015, que concede o porte a agentes socioeducativos; e o PL 1102/2015, que estende a prerrogativa a deputados federais e senadores.

Estratégia

Como lembra o Sou da Paz, a indústria da bala visa ampliar seu leque de possibilidades ao investir no máximo de partidos e localidades possíveis. Em 2014, 13 legendas distribuídas em 15 estados receberam doações para as respectivas campanhas. PMDB e DEM, informa o instituto, concentram 54% do volume de verbas destinados às siglas. Candidatos e partidos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, estados que abrigam as principais fábricas de armas, receberam 50% das doações.

“Este tema ganha especial relevância quando o projeto de reforma política em discussão no Congresso Federal, em sua versão atual, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a doação de empresas unicamente aos partidos, o que dificultará ainda mais a identificação dos parlamentares cujas campanhas foram financiadas por indústrias e interesses específicos”, diz Marques, acrescentando que o retorno dado às empresas pelos parlamentares financiados é rápido.

Na justificativa de seu projeto, Rogério Peninha critica a tramitação do atual estatuto. “A par do grande impacto que causaria na sociedade brasileira, o Estatuto do Desarmamento ingressou no mundo jurídico sem a necessária discussão técnica sobre seus efeitos ou, tampouco, sua eficácia prática para a finalidade a que se destinava: a redução da violência. Fruto de discussão tênue e restrita ao próprio Congresso, sua promulgação ocorreu bem ao final da legislatura de 2003, ou, como identifica o jargão popular, no ‘apagar das luzes’”, diz o deputado.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/industria-da-bala-doa-quase-r-2-milhoes-em-2014/

TUCANO FINANCIADO POR EMPREITEIRAS CRITICA LULA...

O feitiço virou contra o feiticeiro: Tucano que acusa Lula recebeu verbas de empreiteira

4 agosto 2015Liana CarvalhoConteúdo Livre

Lava-Jato: Tucano que associa Lula às empreiteiras recebeu doações das empresas envolvidas

Por Guilherme Franco no Site Limpinho e Cheiroso

O presidente do PSDB paulista e secretário de Transportes e Logística do estado de São Paulo, Duarte Nogueira, contou com doações da construtora Queiroz Galvão para sua campanha a deputado federal em 2014.

Desde antes das eleições 2014, opositores do PT articulam nas redes sociais um processo de desconstrução do ex-presidente Lula, em especial associando-o à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de desvio de recursos na Petrobras.

O presidente do PSDB paulista e secretário de Transportes e Logística do estado de São Paulo, Duarte Nogueira, que faz forte oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em seus perfis nas redes sociais também tentou atacar o ex-presidente, mas o feitiço virou contra o feiticeiro.

Nogueira utilizou seus perfis oficiais no Twitter e Facebook para acusar Lula de ter se reunido com membros das empresas investigadas na Lava-Jato: “Lula tem recebido emissários das empresas envolvidas no ‪Petrolão desde o fim de 2014. Sabe por que eles recorrem a Lula? Para falar sobre as consequências financeiras da ‪‎Operação Lava Jato e o teor das delações premiadas”.

A ironia do destino é que a página de prestação de contas de Duarte Nogueira no TSE mostra que a direção estadual do PSDB repassou a ele a quantia de R$200 mil doados pela Construtora Queiroz Galvão, para sua campanha para deputado federal em 2014.

Duarte Nogueira foi reeleito deputado federal com 254 mil votos. No início do ano, o tucano foi convidado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para ocupar a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

http://www.ocafezinho.com/2015/08/04/o-feitico-virou-contra-o-feiticeiro-tucano-que-acusa-lula-recebeu-verbas-de-empreiteira/