247 - Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
visitaram o ex-ministro José Dirceu nesta terça-feira (29) no
Complexo Penitenciário da Papuda. A comitiva foi organizada a
partir de um requerimento do deputado Nilmário Miranda (PT-MG),
que atendeu a pedido dos filhos de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu
(PT-PR) e Joana Saragoça. Eles fizeram um apelo para que a
comissão verifique se há regalias ou se o regime a que Dirceu foi
condenado no processo da Ação Penal 470 está sendo descumprido.
Dos cinco deputados que fizeram a visita, apenas um é governista,
o deputado Nilmário Miranda. Os outros quatro são de partidos de
oposição. Desses, dois enxergaram regalias na cela onde Dirceu
está preso. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Mara Gabrilli
(PSDB-SP) apontaram que a cela do ex-ministro é maior do que a
dos demais detentos, tem chuveiro quente, microondas e televisão.
Segundo Jordy, a direção do Centro de Internamento e Reeducação
afirmou que Dirceu e os demais condenados no mensalão (dos quais atualmente só resta o ex-ministro) foram alocadas em um local
onde funcionava uma cantina, que foi desalojada para recebê-los,
e em uma cela maior que a dos demais detentos: a de Dirceu tem
23 m², enquanto as outras possuem 15 m².
"Eu pedi a informação ao diretor. A cela do Dirceu tem 23 m², as
outras celas têm em média 15 m². Ele está sozinho na dele",
relatou Jordy. Ele afirma também que abriu o chuveiro da cela de
Dirceu e constatou que havia água quente. "Existe sim um
tratamento diferenciado", afirmou a deputada Mara Gabrilli
(PSDB-SP).
Aos deputados, Dirceu falou sobre a rotina na Papuda, dedicada
à leitura e a trabalho na biblioteca, e se queixou de não ter
recebido autorização para trabalhar.
Também presentes à visita, os deputados Miranda, Jean Wyllys
(PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) afirmaram não considerar haver
regalias e disseram que outras celas têm TV de plasma, microondas
e fogareiro. "A cela dele tem até infiltrações", disse Erundina.
"Não há nada de diferente para ele na comida, nas visitas ou no uso
do celular, que, nesse caso, é proibido", disse Nilmário Miranda.
"Não há possibilidade de ele usar celular, já que ele conversa com
advogados e visitantes no parlatório. Não tem contato físico",
completou.
A Secretaria de Segurança do Distrito Federal negou, por meio da
assessoria, as regalias. Segundo o governo, a cela de Dirceu é
padrão, todo preso com bom comportamento tem direito a TV e
não há sistema de aquecimento de água na Papuda.
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