Latifundiários da mídia, tremei!
Escrito por: Bruno Marinoni
Fonte: Intervozes/Carta Capital
Fonte: Intervozes/Carta Capital
Em terras gaúchas, o governo do estado passou a reservar
20% das verbas publicitárias para as mídias locais, regionais
e comunitárias. Um começo do que pode se tornar uma
política pública nacional.
O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas
publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas
mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do
dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.
Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de
R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande
do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas
iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do
que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com
“liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da
concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder
privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história,
foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.
Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros
centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos,
interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que
concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim
conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos
eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar
público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso.
É preciso vontade política e dispositivos legais que façam com que a propaganda
oficial se transforme numa política pública de fomento da pluralidade e da
diversidade. A comunicação social, para a maioria dos nossos governos, é
pensada como um instrumento de autopromoção, e não um direito que precisa
ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma
engrenagem que concentra o poder econômico e ideológico-cultural nas mãos
dos mesmos donos da mídia e o poder político nas mãos das mesmas elites
regionais e nacionais. A população, em geral, é alijada desse sistema.
O passo dado pelo Rio Grande do Sul é pequeno, mas importante no sentido
de democratizar a comunicação e fazer dela um direito garantido. É preciso
vincular essa medida a critérios que garantam maior participação da população
na formulação das políticas públicas e maior diversidade na distribuição dos
meios de comunicação e dos recursos.
Em outros estados do país e no Congresso Nacional propostas parecidas
estão tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas
para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma dinâmica
diferente na história da comunicação do país, até hoje, restrita ao âmbito
particular dos interesses das elites político-econômicas.
http://fndc.org.br/clipping/latifundiarios-da-midia-tremei-936972/
