RS COMEÇA A DEMOCRATIZAR VERBAS PARA A MÍDIA. AS 7 FAMIGLIAS TREMEM!

Latifundiários da mídia, tremei!

Escrito por: Bruno Marinoni
Fonte: Intervozes/Carta Capital

Em terras gaúchas, o governo do estado passou a reservar 

20% das verbas publicitárias para as mídias locais, regionais 

e comunitárias. Um começo do que pode se tornar uma 

política pública nacional.

O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas 

publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas 

mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do 

dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.

Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de 

R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande 

do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas 

iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do 

que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com 

“liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da 

concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder 

privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, 

foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.

Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros 

centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos, 

interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que 

concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim 

conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos 

eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar 

público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso.

É preciso vontade política e dispositivos legais que façam com que a propaganda 

oficial se transforme numa política pública de fomento da pluralidade e da 

diversidade. A comunicação social, para a maioria dos nossos governos, é 

pensada como um instrumento de autopromoção, e não um direito que precisa 

ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma 

engrenagem que concentra o poder econômico e ideológico-cultural nas mãos 

dos mesmos donos da mídia e o poder político nas mãos das mesmas elites 

regionais e nacionais. A população, em geral, é alijada desse sistema.

O passo dado pelo Rio Grande do Sul é pequeno, mas importante no sentido 

de democratizar a comunicação e fazer dela um direito garantido. É preciso 

vincular essa medida a critérios que garantam maior participação da população 

na formulação das políticas públicas e maior diversidade na distribuição dos 

meios de comunicação e dos recursos.

Em outros estados do país e no Congresso Nacional propostas parecidas 

estão tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas 

para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma dinâmica 

diferente na história da comunicação do país, até hoje, restrita ao âmbito 

particular dos interesses das elites político-econômicas.

http://fndc.org.br/clipping/latifundiarios-da-midia-tremei-936972/