ATAQUE À PETROBRÁS É GUERRA ESPECULATIVA

O mercado não destruirá a Petrobrás

QUI, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 14:11

A absurda guerra especulativa que derrubou as ações da Petrobrás traz de volta ao centro do debate político o projeto de lei construído pela FUP e movimentos sociais para transformar a estatal em uma empresa 100% pública. A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional em 2009, onde tramitou em conjunto com os projetos do governo Lula que estabeleceram um novo marco regulatório para o pré-sal. Desde 2011, o projeto dos petroleiros (PLS 531/2009) está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), aguardando distribuição.

“Nunca foi tão necessário que o Estado brasileiro aumente sua participação no controle acionário da Petrobrás e resgate a empresa do capital especulativo”, ressaltou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que o mercado sempre tentou pautar a empresa e o governo. “Esses ataques se arrastam desde o ano passado, com a tentativa de imposição da paridade internacional dos preços de combustíveis. É sempre o mesmo discurso de que a Petrobrás não tem capacidade de se financiar e por isso não pode ser a operadora única do pré-sal”, comenta Zé Maria, destacando que o movimento sindical petroleiro irá atuar junto com os parlamentares do campo da esquerda para resgatar o PLS 531/2009 e lutar para que seja aprovado.

Até o economista Delfim Neto tem reiterado o posicionamento da FUP de que a Petrobrás tem condições de superar a crise que lhe impuseram e que seus trabalhadores precisam ser respeitados. Em artigo recente na revista Carta Capital, ele destacou que, a despeito de todos os problemas que a estatal atravessa, “a Petrobrás técnica, aquela que inova, que extrai petróleo, que é fator decisivo no progresso da economia nacional, tem aumentado a oferta do petróleo extraído do pré-sal”. A empresa é a única petrolífera do mundo com expressivo crescimento de reservas e produção. Além disso, “ampliou sua capacidade de refino, reduziu o valor das nossas importações e deu algum alívio à balança comercial brasileira”, lembra Delfim Neto, destacando que os trabalhadores da Petrobrás merecem respeito e serão o “suporte da necessária e segura superação da tragédia que a sedução político-partidária irresponsável lhe impôs”.

Além de reestruturar a Petrobrás para que seja 100% pública e estatal, o projeto de lei construído pela FUP e movimentos sociais restabelece o monopólio da empresa sobre todas as atividades da industria de petróleo e gás, bem como a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados sob o regime de concessão. O PLS 531/2009 também prevê a constituição de um Fundo Social Soberano para que todos os recursos excedentes do petróleo sejam aplicados em políticas públicas que atendam as necessidades do povo brasileiro.

FHC entregou 36% das ações da estatal

Não se pode perder de vista que o atual ataque especulativo que a Petrobrás sofre, além de ter motivações políticas, é também efeito colateral do projeto de privatização conduzido por Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2002. Além de quebrar o monopólio da empresa, o governo tucano entregou 36% do seu capital acionário ao setor privado, derramando no mercado 180 milhões de ações da estatal, das quais 60% foram adquiridas por investidores estrangeiros na Bolsa de Nova Iorque.

Desde então, a Petrobrás passou a responder a Wall Street, muitas vezes tendo que contrariar interesses do povo brasileiro para se submeter às regras do mercado financeiro norte-americano. Neste processo de internacionalização, a empresa perdeu o acento agudo no brás (mantido pela FUP) e quase virou Petrobrax.

Mercado está de olho no pré-sal

Para a FUP, está cada vez mais claro que o mercado é que está dando o tom da campanha de desmoralização da Petrobrás,com objetivos nitidamente políticos e econômicos. “As máscaras estão caindo. O que eles querem é desconstruir a lei da partilha, tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal e entregar às multinacionais essas reservas bilionárias”, revela Zé Maria, ressaltando que 2015 será um ano de lutas intensas. “Vamos colocar de volta nas ruas o projeto dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% pública”, destacou.

Fonte: FUPhttp://www.fup.org.br/2012/noticias/manchetes/2224041-o-mercado-nao-destruira-a-petrobras- 

REQUIÃO DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA

Requião defende regulação da mídia e fim do monopólio da comunicação

Da Redação e Da Rádio Senado | 24/11/2014

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lamentou a interpretação que alguns setores fazem dos debates sobre a regulação da mídia ao vincularem o assunto à censura e compará-lo a um atentado à liberdade de imprensa ou cerceamento da liberdade de expressão.

Para ele, chama a atenção o fato de os empresários de comunicação e os contrários à regulação da mídia defenderem a liberdade de expressão e de imprensa, mas desrespeitarem o direito à informação e adotarem a parcialidade em jornais, revistas, televisões e rádios.

— A regulação da mídia é condição inescusável para se garantir a soberania nacional. E eu não estou falando em cerceamento da liberdade de expressão. Estou falando em impedimento do estabelecimento do monopólio midiático — disse o senador, afirmando que o grupos que monopolizam a mídia são entreguistas e historicamente se opõem aos interesses nacionais.

Requião lembrou que é muito comum no Brasil a propriedade  cruzada, em que um mesmo grupo econômico controla diversos veículos de comunicação em vários meios — fato que, ressaltou, não ocorre em países com democracia estável, como os Estados Unidos e a Inglaterra.

Segundo o parlamentar, a concentração da mídia brasileira nas mãos de, no máximo, sete famílias faz com que haja um controle do que deve ou não ser divulgado e de como deve ser publicada determinada notícia.

O senador citou como exemplo a cobertura das eleições deste ano, em que, para ele, ficou evidente a predileção da grande mídia por um candidato de oposição e a má-vontade com a candidatura da presidente da República Dilma Rousseff.

Requião disse que a manobra ficou clara, ainda, quando a mídia limitou ao PT e ao PMDB as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e as empreiteiras. Ele destacou que as empresas favorecidas em licitações na estatal também contribuíram para campanhas eleitorais de outros partidos.

O parlamentar lembrou que a concentração dos meios de comunicação também empobrece a diversidade cultural do país porque centraliza a produção do que vai ser divulgado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SEM MÍDIA POPULAR, GOVERNO FICA ACUADO PELO PIG

SEM COMUNICAÇÃO PARA PEITAR A DIREITA

O amigo Beto Almeida, da Telesur e TV Brasil, em encontro em São Paulo.

BETO ALMEIDA11 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 05:45

Nas eleições recentes, viu-se como o governo possui enorme dificuldade para informar adequadamente sobre todas as suas próprias realizações. Até militantes do PT, muitas vezes, registram desconhecimento sobre obras e programas de governo, consequentemente, têm dificuldade de defendê-los. As forças conservadoras, sim, possuem uma comunicação destrutiva organizada e conseguiu confundir boa parte do eleitorado que, mesmo beneficiado pela distribuição de renda, pelo crescimento do trabalho formal e pelos programas sociais, aceitava a tese marota da alternância de poder, porque, argumentava, “um partido não pode ficar muito tempo no poder, tem que mudar”.

Mas, transformar uma sociedade com monstruosas injustiças sociais 

acumuladas, que ainda tem marcas do escravagismo, não é tarefa 

para um curto período, especialmente em se tratando de governo 

que não conta com maioria de esquerda no Congresso. Mais difícil 

ainda se este governo é sem comunicação. O PT não organizou 

mídia própria para defender as conquistas de Lula e Dilma dos ataques

 conservadores. TVs e rádios públicas, comunitárias e universitárias 

continuam fragilizadas, sem sustentação e baixa audiência. No entanto, 

o governo pratica uma política de sustentação financeira de toda a 

logística da mídia conservadora, especialmente da Rede Globo que, 

em 10 anos, recebeu 5 bilhões de reais em publicidade oficial. 

Desperdício de recursos públicos, mau uso, altíssimo custo social e 

político negativo.

Ao contrário, na Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, além do fortalecimento, expansão e qualificação da rádio e TVs públicas, 

investiu-se pesado em jornais populares impressos, com distribuição 

militante e comercial massivas, a preços módicos ou gratuitamente, 

que fazem a disputa ideológica com a direita. Há vigorosa expansão 

do parque gráfico e da leitura de jornal e livros. Aqui, mesmo 

alertado, o prefeito Haddad não usou, até a agora, a prerrogativa 

que lhe dá a lei (12485) para ter um canal de TV a cabo na maior 

cidade do país, sem precisar mudar a Constituição. Organizar um 

poderoso jornal cooperativo popular, impresso e digital, também 

não exige mudanças na Constituição, para o que não há maioria. 

Medidas que exigem apenas decisão política, como houve ao se 

fundar a Cut, o PT. Como tiveram as forças de esquerda nos países 

vizinhos.

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/160056/Sem-comunica%

C3%A7%C3%A3o-para-peitar-a-direita.htm

LULA E DILMA SENTEM O ERRO DE TOLERAR A MÍDIA GOLPISTA

No empolgante discurso – “eles têm complexo de vira-lata” – que fez nesta sexta-feira, 
em Porto Alegre, em defesa das candidaturas de Dilma, Tarso Genro e Olivio Dutra (ao 
Senado – que boa notícia !), Lula voltou a tratar da Globo e do PiG (*).

Disse que vive uma angústia.

Angustia pela forma como o PiG e a Globo Overseas tratam a Dilma.

O povo não sabe 30%  das realizações do Governo Dilma – ele calcula.

O filho do Felipe, ex-prefeito de Diadema, tem 20 anos, e o filho do professor Luizinho 
tem 17.

Lula conversou com os dois e viu que eles não sabem “absolutamente nada das 
transformações que foram feitas nos últimos 12 anos !”

Tem algo de errado, continuou Lula, nesse processo premeditado, esse desejo mortal 
de desqualificar a Dilma.

Que contaminou publicações estrangeiras, como a Economist, citou o Lula.

“Tem algo de errado !”, disse ele.

O que ?

Ele respondeu:

“Nós não trabalhamos a questão de comunicação !”

“Nós”, quem, cara pálida, perguntaria o próprio Lula.

Ele !

E a Dilma !

E o PT !

Todos juntos cometeram o grave erro político de não enfrentar, institucionalmente, 
o PiG (*) e a Globo.

Por que ?

Porque a “a correlação de forças” não deixava – é o que diziam e dizem.

Quem precisa de uma Ley de Medios não são o Lula, a Dilma e o PT !

Quem precisa de uma Ley de Medios é a Democracia brasileira !

E a Dilma ?

A Dilma falou em seguida – clique aqui para ler “a verdade vai vencer a mentira”.

Deu umas pauladas anônimas no PiG ao relacionar as “provas” de que não ia ter 
Copa.

Nem citou a Veja, o detrito sólido de maré baixa – que está à venda, como se sabe – : 
disse na capa que os estádios só ficariam prontos em 2038.

Quem falou “foi a Veja !”  foi alguém da plateia.

A Dilma, enfim !, já defendeu a Ley de Medios.

Mas, mas, mas, seu ministro Plim-Plim (ou será Trim-Trim), o Bernardo, já deu 
uma suculenta entrevista ao PiG cheiroso para detonar a Ley de Medios da Dilma: 
basta um forrozinho aqui, um pagode acolá e fica tudo como está !

Para que a verdade vença a mentira, Dilma previu que o horário eleitoral gratuito – 
quando terá o dobro do tempo dos adversários – mudará o jogo.

Muito pouco, muito tarde.

Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/06/07/lula-e-a-ley-de-medios-
mea-culpa-mea-maxima-culpa/

RS COMEÇA A DEMOCRATIZAR VERBAS PARA A MÍDIA. AS 7 FAMIGLIAS TREMEM!

Latifundiários da mídia, tremei!

Escrito por: Bruno Marinoni
Fonte: Intervozes/Carta Capital

Em terras gaúchas, o governo do estado passou a reservar 

20% das verbas publicitárias para as mídias locais, regionais 

e comunitárias. Um começo do que pode se tornar uma 

política pública nacional.

O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas 

publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas 

mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do 

dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.

Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de 

R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande 

do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas 

iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do 

que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com 

“liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da 

concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder 

privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, 

foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.

Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros 

centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos, 

interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que 

concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim 

conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos 

eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar 

público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso.

É preciso vontade política e dispositivos legais que façam com que a propaganda 

oficial se transforme numa política pública de fomento da pluralidade e da 

diversidade. A comunicação social, para a maioria dos nossos governos, é 

pensada como um instrumento de autopromoção, e não um direito que precisa 

ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma 

engrenagem que concentra o poder econômico e ideológico-cultural nas mãos 

dos mesmos donos da mídia e o poder político nas mãos das mesmas elites 

regionais e nacionais. A população, em geral, é alijada desse sistema.

O passo dado pelo Rio Grande do Sul é pequeno, mas importante no sentido 

de democratizar a comunicação e fazer dela um direito garantido. É preciso 

vincular essa medida a critérios que garantam maior participação da população 

na formulação das políticas públicas e maior diversidade na distribuição dos 

meios de comunicação e dos recursos.

Em outros estados do país e no Congresso Nacional propostas parecidas 

estão tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas 

para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma dinâmica 

diferente na história da comunicação do país, até hoje, restrita ao âmbito 

particular dos interesses das elites político-econômicas.

http://fndc.org.br/clipping/latifundiarios-da-midia-tremei-936972/

O GIGANTE COMEÇA A ACORDAR: JORNAL NACIONAL DESPENCA NO IBOPE

CRISE NOS TELEJORNAIS: CAI IBOPE NA GLOBO, 

BAND E SBT

À exceção do Jornal da Record, todos os principais telejornais das 

maiores emissoras estão perdendo audiência de modo irreversível; 

números do Ibope mostram que tombo maior é no Jornal Nacional, 

ancorado por William Bonner; perda na Grande São Paulo foi de 

9% na pontuação de janeiro a abril; audiência nacional, que era de 

quase 50 pontos nos anos 1990, está agora em apenas 29 pontos de 

média; na baixa mais dramática, encostou em 25,4; no SBT, nem a 

polêmica Rachel Sheherazade evitou queda de 4%, enquanto na 

Band o informativo de Ricardo Boechat tem média de 2,9 pontos 

contra 3,4 antes; a 'culpa', dizem especialistas, é da internet, que 

informa antes; mas, convenhamos, apesar de mudanças de âncoras, 

fórmula dos telejornais é a mesma desde os anos 1970; caducou

19 DE MAIO DE 2014 ÀS 11:38

247 – Os telejornais estão em crise. É o que diz o Ibope, que 

nunca antes, como agora, havia apresentado índices de queda 

generalizada em praticamente dos os principais veículos das 

maiores emissoras de televisão do País. Perderam pontos o Jornal 

Nacional, da Rede Globo, o Jornal do SBT e o Jornal da Band. Apenas 

o Jornal da Record se livrou da queda.

O caso que mais chama atenção, pelo tamanho do tombo, é o 

noticioso chefiado e apresentado por William Bonner. Confirmando 

a perda continuada de audiência verificada nos últimos cinco anos, 

o JN experimentou que, este ano, queda de 12% no Ibope, descendo 

aos 25,4 pontos. De janeiro a abril, o principal informativo da 

emissora dos três irmãos Marinho registrou média de 29 pontos. 

Trata-se de um declínio espetacular, uma vez que, no final da década 

de 1990, o JN ainda podia exibir, orgulhoso, quase 50 pontos na 

audiência brasileira no horário das 20h00. Esse passado glorioso, definitivamente, ficou para trás.

O Jornal do SBT, que tinha até pouco tem atrás em sua bancada a 

polêmica Rachel Sheherazade, não seu deu bem no Ibope com as 

incitações à violência promovidas pela âncora. Antes com média de 

4,7 pontos de audiência, o jornal tem, agora, segundo o Ibope, 4 

pontos, o que representa uma queda de 4% desde janeiro.

Na Grande São Paulo, o desastre na audiência do JN foi ainda mais 

forte. Nessa região central o Ibope do veículo global caiu nada 

menos que 9% no primeiro quadrimestre do ano, em comparação 

com o mesmo período de 2013. A média de janeiro a abril decresceu 

de 26 pontos para 23, 7.

O tombo foi maior no Jornal da Band. Na comparação dos primeiros 

quatro meses de 2014 com o mesmo período do ano anterior, o 

veículo ancorado pelo jornalista Ricardo Boechat experimentou 

redução de 14% em seu público, chegado agora a 2,9 pontos de 

média, contra 3,4 pontos no primeiro quadrimestre de 2013.

A exceção que confirma a regra de perda de audiência dos jornais 

das emissoras de tevê é o Jornal da Record, que no mesmo período 

analisado passou de 5,5 pontos para 6,3 pontos. O Cidade Alerta, 

comandando pelo jornalista Marcelo Resende, com notícias 

exclusivamente do campo policial, subiu de 5,9 pontos para 7,1 

pontos.

Os especialistas apontam a internet, com sua velocidade na 

veiculação de informações de todos os tipos, como principal 

responsável pelo declínio dos grandes telejornais. Todos os dias, 

afinal, quase tudo que eles noticiam já foi publicado, antes, 

pelos noticiosos online, como Brasil 247.

Outra parcela de responsabilidade, não pequena, está nos próprios 

veículos. Todos muito semelhantes ao Jornal Nacional, cuja fórmula 

editorial data do início dos anos 1970, é fácil ver que os telejornais 

não se renovaram. Mudaram-se âncoras, mas a ordem sem nexo de apresentação de notícias, ausência de análise e falta de profundidade continuam sendo marcas comuns a todos eles. A seguir nesse ritmo, 

os antes imprescindíveis jornais de televisão perderam cada vez 

maior seu prestígio – e Ibope.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/140305/Crise-nos-

telejornais-cai-Ibope-na-Globo-Band-e-SBT.htm?1400511421

NÃO SE PODE TER RÁDIO, JORNAL E TV. NOS EUA

Propriedade cruzada: lá e cá

Um Tribunal Federal de Apelações, na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da agência reguladora das comunicações nos EUA que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.

Venício Lima

Embora a decisão não tenha considerado o mérito, mas o procedimento que excluiu as audiências públicas determinadas por lei, um Tribunal Federal de Apelações (The United States Court of Appeals for the Third Circuit, na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de julho, a decisão da Federal Communications Commission (FCC) – a agencia reguladora das comunicações nos Estados Unidos – que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.

Além de decidir que devem ser mantidos as limitações à propriedade cruzada, o Tribunal determinou que a FCC encontre formas de garantir o controle da mídia por mulheres e grupos étnicos [cf.http://www.nytimes.com/2011/07/08/business/fcc-cross-ownership-rule-is-overturned.html].

Propriedade cruzada nos EUA
As regras que restringem a propriedade cruzada no setor de comunicações nos EUA estão em vigor desde o Radio Act de 1934. A norma original proibia que nenhum grupo que controlasse emissora de rádio e/ou televisão poderia também ser dono de um jornal no mesmo mercado.

A mais recente “flexibilização” dessas regras havia sido estabelecida pela FCC em 2008 e considerava os índices de audiência das emissoras e o número de veículos independentes [que não faziam parte de uma rede/network] já existentes no mercado. Essa “flexibilização” só era válida para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (210 no total) e apenas, no caso de canal de televisão, se a emissora não estivesse entre as quatro de maior audiência e, ainda, se restassem, pelo menos, outros oito veículos independentes [cf. http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=7514 ].

Após protestos generalizados de organizações da sociedade civil, a “flexibilização” foi derrubada pelo Congresso americano e, agora, também pela Justiça.

E no Brasil? 
Na Terra de Santa Cruz não existe agencia reguladora para a radiodifusão (nada sequer parecido com a FCC). Nem qualquer controle sobre a propriedade cruzada da mídia. Decisão judicial que determinasse à autoridade competente outorgar concessões de rádio e televisão para “mulheres e grupos étnicos”, por óbvio, seria considerada “censura judicial” e/ou uma interferência indevida no mercado.

Em fevereiro pp. comentei nesta Carta Maior a posição do Grupo RBS que considera o controle da propriedade cruzada superado pela “convergência de mídias”, além de “ranço ideológico”, “discurso radical que flertava com o autoritarismo”, “impasse ultrapassado” e “visão retrógrada” [cf.http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4948 ehttp://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4964 ].

Diante da decisão do Tribunal Federal de Apelações da Filadélfia, nos EUA – referência de liberdade e democracia – seria interessante saber se um dos grupos de mídia que mais se beneficia com a total ausência de controle à propriedade cruzada no Brasil mantém sua posição.

A ver.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5116