Entidades sem fim lucrativo recebem 0,5% do orçamento, diz estudo
No ano passado, governo federal transferiu R$ 4,1 bilhões a entidades como as organizações não governamentais (ONGs), cujo envolvimento em irregularidades já custou o cargo de ministros. Segundo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), em 1999, repasses atingiam 0,65%. Campeãs de repasses são da área de ciência a tecnologia.
Najla Passos
BRASÍLIA – A transferência de recursos federais para organizações não governamentais (ONGs), como aquelas envolvidas em escândalos recentes que resultaram na queda dos ex-ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Pedro Novais (Turismo), não têm peso significativo no orçamento do governo. O conjunto das entidades sem fins lucrativos recebeu menos de 0,5% do orçamento federal em 2010, segundo estudo divulgado nesta quarta (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos.
Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%).
Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012.
O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação.
“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva.
Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos.
Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%).
Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012.
O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação.
“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva.
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