GILMAR MENDES NÃO SABE O QUE É BOLIVARIANO, E PROCESSA QUEM SABE

Gilmar Mendes processa líder do MTST

Da revista Fórum:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu processar por danos morais o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, por artigo que escreveu na Folha de S. Paulo criticando a atução do magistrado. Conforme informações do próprio jornal, Mendes pede indenização de R$ 100 mil e a ação corre na Justiça do Distrito Federal.

No texto, intitulado “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo” e publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF “se converta numa corte bolivariana” com a possibilidade de “governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. 

O líder do MTST escreveu que o ministro é um “bravateiro de notória ousadia” e relembrou algumas de suas decisões que, segundo a Folha, “favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes”.

“Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão. Ninguém está acima de crítica em uma democracia”, afirmou Boulos ao jornal.

Abaixo, leia a íntegra da coluna que motivou o processo:

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Gilmar Mendes e o Bolivarianismo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, saiu “às falas” mais uma vez. Na semana passada, o ministro deu uma entrevista à Folha alardeando o risco de “bolivarianismo” no Judiciário brasileiro.

Afinado, como sempre, com o PSDB e ecoando as vergonhosas marchas de Jair Bolsonaro (PP) e companhia, apontou a iminente construção de um projeto ditatorial do PT, que passaria pela cooptação das cortes superiores. Não poderia deixar de recorrer ao jargão da moda.

Gilmar Mendes, todos sabem, é um bravateiro de notória ousadia. Certa vez, chamou o presidente Lula “às falas” por conta de um suposto grampo em seu gabinete, cujo áudio até hoje não apareceu. Lula cedeu e demitiu o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Mais recentemente, o ministro comparou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um “tribunal nazista” por ter barrado a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. O único voto contrário foi o dele.

O próprio Arruda afirmou que FHC –que indicou Mendes ao STF– trabalhou em favor de sua absolvição. Para quem não se recorda, Arruda saiu do palácio do governo direto para a prisão após ser filmado recebendo propina.

Quem vê o ministro Gilmar Mendes em suas afirmações taxativas e bradando contra o “bolivarianismo” pensa estar diante do guardião da República. Parece ser o arauto da moralidade, magistrado impermeável a influências de ordem política ou econômica e defensor da autonomia dos poderes.

Mas na prática a teoria é outra. Reportagem da revista “Carta Capital”, em 2008, mostrou condutas nada republicanas de Mendes em sua cidade natal, Diamantino (MT), onde sua família é proprietária de terras e seu irmão foi prefeito duas vezes.

Lobbies, favorecimentos e outras suspeitas mais. Mendes, que questionou o PT por entrar com ação contra a revista “Veja”, processou a revista “Carta Capital” por danos morais.

Já o livro “Operação Banqueiro”, de Rubens Valente, mostra as relações de Mendes com advogados de Daniel Dantas, que após ser preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, foi solto duas vezes pelo ministro em circunstâncias bastante curiosas. Na época, ele também acusou uma ditadura da PF, mostrando o que parece ser seu estratagema predileto.

Mais recentemente, seu nome foi envolvido na investigação da Operação Monte Carlo, sob a suspeita de ter pego carona no jatinho do bicheiro Carlinhos Cachoeira, na ilustre companhia do senador Demóstenes Torres, cassado depois por seu envolvimento no escândalo. Em julho deste ano, Mendes deu uma liminar que permitiu a Demóstenes voltar ao trabalho como procurador de Justiça.

São denúncias públicas, nenhuma delas inventada pelo bolivariano que aqui escreve. Assim como é público que o ministro mantém parada há 7 meses a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que propõe a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas e que já obteve a maioria dos votos no Supremo, antes de seu pedido de vistas.

Ou seja, a trajetória de Gilmar Mendes está repleta de ligações políticas e partidárias, aquelas que ele acusa nos outros magistrados, os bolivarianos. Afinal, o que seria uma “corte bolivariana”? Se tomarmos os três países sul-americanos que assim são identificados –Venezuela, Bolívia e Equador– veremos que todos passaram por processos de reformas no Judiciário.

No caso da Bolívia, a reforma incluiu o voto popular direto para juízes, estabelecendo um controle social inédito sobre o Poder Judiciário. O mesmo controle que já existe sobre o Executivo e o Legislativo.

Por que o Judiciário fica de fora? Por que não presta contas para a sociedade? Não, aí é bolivarianismo!

Na Venezuela e no Equador o foco das reformas foi o combate das máfias de toga e dos privilégios de juízes. Privilégios do tipo do auxílio-moradia que os juízes brasileiros ganharam de presente do STF neste ano. Mais de R$ 4.000 por mês para cada juiz. A maioria deles tem casa própria, mas mesmo assim poderá receber o auxílio. Cada auxílio de um juiz poderia atender a oito famílias em situação de risco.

O Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo.

Este tal bolivarianismo produziu reformas estruturais e populares por onde passou. Os indicadores mostram redução da desigualdade social, da pobreza, dos privilégios oligárquicos e avanços consideráveis nos direitos sociais. Basta ter olhos para ver e iniciativa para pesquisar. Os dados naturalmente são de organismos bolivarianos como a ONU e a Unesco.

Pena que nessas terras o bolivarianismo seja apenas um fantasma. Fantasma que a oposição usa para acuar o governo e o governo repele como se fosse praga. Afinal, Gilmar Mendes pode chamá-lo “às falas”.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/09/gilmar-mendes-processa-lider-do-mtst.html#more

VEJA TRAÇOU O REAL PERFIL DE ROMEU TUMA JR.

Antes que a veja apague o texto de Augusto Nunes (aquele pretendente a Paulo Francis sem os mesmos talento e verve), registramos aqui o excelente perfil que publicou em 2010 do então secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. Já em 2014, a mesma veja tenta transformar o ex-delegado num herói, depois que ele assinou um livro escrito por um jornalista ligado à revista, do qual não consta NENHUMA PROVA de suas acusações. O próprio Tuma defendeu-se no horário-eleitoral pago do PSDB, também chamado "Roda Viva" na antiga TV pública de SP, a Cultura, hoje aparelho de divulgação tucana e maledicência contra trabalhistas em geral: "Escrevi um livro, não um inquérito". Eis o artigo, bastante sincero, de Augusto Nunes sobre Tuminha: 

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/tuma-junior-nao-pode-continuar-no-gabinete-que-desonrou/

09/05/2010

 às 20:36 \ Direto ao Ponto

Tuma Junior não pode continuar no gabinete que desonrou

Neste começo de maio, o Estadão apresentou ao país, de uma vez só, um delegado que mantém há 30 anos relações promíscuas com um bandido preso há vários meses, um deputado estadual que promoveu a assessor parlamentar o chefe da máfia chinesa em São Paulo, um presidente do Conselho de Combate à Pirataria que compra produtos contrabandeados,  um figurão federal que pressiona policiais para infiltrar no funcionalismo público o genro reprovado em concurso e um secretário nacional de Justiça que comete todas as infrações que cumpre ao ocupante do cargo coibir. São cinco espantos da fauna brasileira. Todos atendem pelo nome de Romeu Tuma Junior. É muito pecado para um só pecador.

Entre outras atribuições, cabe à Secretaria Nacional de Justiça rastrear contas bancárias no exterior, impedir a evasão de divisas e localizar estrangeiros em situação irregular. Amparado em provas colhidas pela Polícia Federal, o Estadão informou que o secretário interferiu em favor de amigos barrados na Alfândega quando tentavam embarcar com dinheiro escondido e apressou a emissão de vistos de permanência para imigrantes chineses que entraram clandestinamente no Brasil. Fora o resto. Conversas telefônicas grampeadas e mensagens eletrônicas escancaram um vasto acervo de  patifarias, frequentemente praticadas em parceria com Li Kwok Kwen, o Paulinho Li, um chinês naturalizado brasileiro que comanda em São Paulo a maior quadrilha de contrabandistas.

O amigo poderoso jura que não sabia que tinha um amigo bandido. O amigo bandido sempre soube que tinha um amigo poderoso. Assim que o camburão estacionava na frente do esconderijo, Paulinho Li exibia o cartão de visitas de funcionário da Secretaria Nacional de Justiça, sacava o celular do coldre e, na frente dos policiais encarregados de prendê-lo, berrava pedidos de socorro a Tuma Junior. Foi o que fez no fim do ano, quando a Polícia Federal concluiu a operação que acabou tropeçando em Tuma Junior. O truque desta vez não funcionou. O mafioso aguarda julgamento na cadeia. O delegado aguarda em liberdade a volta do parceiro.

Eis aí um caso de polícia de bom tamanho, certo? Errado, corrigiu o suspeito. “É um problema político”, explicou. É mesmo, hoje está claro. Sabe-se agora que Tuma Junior não virou secretário nacional de Justiça por ter “uma folha de serviços prestados ao país”, nem por ser “um delegado muito experimentado na polícia paulista, na polícia brasileira”, como fantasiou o presidente Lula na quinta-feira. Virou figurão do Ministério da Justiça por ser filho do senador Romeu Tuma e, portanto, beneficiário de uma cláusula do acordo fechado em 2007 entre o parlamentar paulista e o governo. Se o pai se bandeasse do DEM para o PTB governista, previa esse item do contrato, o primogênito teria a vida resolvida com o empregão em Brasília. E assim foi feito.

“É preciso esperar o fim das investigações”, recitou Lula no fecho da ladainha. O que o presidente eternamente em campanha eleitoral espera é que o PTB decida se vai apoiar Dilma Rousseff ou José Serra. Para defender o filho, basta ao senador defender a aliança entre seu partido e o PT. Não precisa preocupar-se com investigações. Não existem investigações em curso. As copiosas evidências e provas materiais reunidas pela Polícia Federal não pareceram suficientes ao Ministério Público Federal para que Tuma Junior fosse processado. É assim o Brasil da Era Lula.

As declarações deste fim de semana avisam que, se depender do presidente, o filho do senador ficará onde está. Mas é provável que, como Antonio Palocci ou José Dirceu, acabe afastado da Secretaria Nacional de Justiça. Ainda que todas as outras acusações fossem improcedentes ─ e não são ─ as ligações mais que perigosas com o mafioso amigo já bastariam para desqualificá-lo para qualquer cargo público, além de colocá-lo na alça de mira da Justiça. Se Tuma Junior permanecer no gabinete que desonrou, o sucessor de Lula saberá que, desde o primeiro minuto na presidência, estará absorvido pela tarefa de debelar a necrose moral que devasta o governo.

Tags: Estadão, Lula, necrose moral, Paulinho Li, Romeu Tuma, Romeu Tuma Júnior, Secretaria Nacional de Justiça

HONESTO DE DIREITA ESTÁ POR NASCER: VEJAM O KASSAB...

Máfia do ISS: Kassab recebeu 'fortuna' da Controlar, diz testemunha

Depoimento de testemunha cuja identidade está sendo protegida pelo Ministério Público afirma que o ex-prefeito escondeu o dinheiro em fazenda no Mato Grosso; Kassab nega

por Redação RBA publicado 17/01/2014 10:05

WILLIAM VOLCOV/NEWS FREE/FOLHAPRESS

São Paulo – Uma testemunha cuja identidade não foi revelada pelo Ministério Público Estadual afirmou em depoimento que o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu propina da Controlar para que a empresa realizasse a inspeção veicular obrigatória. O programa foi regulamentado por decreto em 2008, com base em um contrato da prefeitura com a empresa que estava arquivado desde 1997, na gestão de Celso Pitta – a manobra de Kassab, que foi secretário de finanças naquela gestão, provocou um alerta da secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura e uma investigação no Ministério Público, que cobrou que o R$ 1,1 bilhão investido no contrato fosse devolvido à administração municipal.

Após a abertura da investigação, Kassab, que chegou a ter os bens congelados em 2011, teria levado o dinheiro de avião para uma fazenda no Mato Grosso. Segundo a testemunha do MP, o responsável pelo transporte foi Marco Aurélio Garcia, irmão do deputado Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário do Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e também investigado por envolvimento na corrupção em licitações da CPTM e do Metrô. À Folha de S.Paulo, todos os citados negaram envolvimento com as denúncias.

O promotor responsável pelo caso, Roberto Bodini, afirmou que a testemunha não soube dizer quanto dinheiro o ex-prefeito teria recebido, apenas que era uma "fortuna" e que o avião com o qual o dinheiro saiu do estado de São Paulo teria tido até problemas para decolar.

A testemunha afirmou ainda que o ex-secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo, teria recebido propina da bolsa de valores para reduzir o valor em ISS pago pela empresa para o mínimo possível. Segundo Bodini, a Bolsa de Valores de São Paulo paga o mínimo pelo imposto desde 2011

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/01/mafia-do-iss-kassab-recebeu-fortuna-da-controlar-7818.html
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HADDAD ENFRENTA A MÍDIA CORRUPTA E SEUS PROTEGIDOS

HADDAD PEITA O
PIG DE SÃO PAULO

Haddad avisa ao Otavinho que o eleito em São Paulo foi ele

Finalmente, um líder do PT se dá conta de que ou ele governa ou governa o PIG (*)

Saiu na Rede Brasil Atual:

HADDAD DIZ QUE NÃO VAI TOLERAR ‘TERRORISMO’ DE ‘MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO’

Prefeito afirma que ‘império’ tenta difundir desinformação e avalia que oposição a reajuste do IPTU chegou até a quem terá isenção. ‘Não podemos ter uma sociedade monolítica em que só alguns falam’


São paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou o que ele chamou de “monopólio da comunicação no país” hoje (8), ao defender seu governo e, especialmente, o projeto de revisão da Planta Genérica de Valores, que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Segundo Haddad, graças a “desinformação” e“terrorismo” até pessoas que serão beneficiadas pela mudança na cobrança do imposto se sentiram injustiçadas – pelo projeto aprovado na Câmara, 33% ficarão isentos de pagar IPTU e 8% terão redução no tributo.

Com as mudanças, os imóveis na região central terão os maiores reajustes médios, enquanto distritos na periferia terão aumento menor e redução do imposto. Aposentados que ganham até três salários mínimo, terão isenção total de IPTU.

Diante de uma plateia que se autodenominou “aqueles que o elegeram”, durante cerimônia de sanção da lei que amplia o Programa VAI – voltado à promoção cultural para jovens da periferia –, o prefeito disse que falta liberdade de expressão no país. “Nós não podemos ter uma sociedade monolítica em que só alguns falam. E esses alguns têm o pensamento único e só o pensamento deles que vale. Tudo que difere do que eles pensam está errado”, disse. “É o império da comunicação, querendo ditar a política pública em São Paulo. Mas comigo isso não vai funcionar.”

(…)

ROUBO NA PREFEITURA DE SP - CADÊ OS CORRUPTORES?

Bastidores de um vazamento: a lista que traz o nome da Globo já não tem a mesma importância

publicado em 13 de novembro de 2013 às 20:02

por Luiz Carlos Azenha
Os fatos relatados abaixo foram testemunhados por repórteres que estavam na sede do Ministério Público Estadual, na rua do Riachuelo, em São Paulo, na terça-feira, 12 de novembro, dia em que o Jornal Nacional noticiou com exclusividade que um dos fiscais integrantes da máfia do ISS na Prefeitura de São Paulo, Eduardo Barcellos, acusou o ex-secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, Antonio Donato, de receber mesada de 20 mil reais quando ainda era vereador e cuidava da transição entre governos. Barcellos fez acordo de delação premiada. Forneceu ao promotor, segundo o JN, os números de telefone a partir dos quais ligava para Donato. Disse que outro fiscal envolvido, Ronilson Bezerra Rodrigues, também pagava a Donato.
Os bastidores do vazamento é que são curiosos. Lá embaixo, na sala de entrevistas, repórteres aguardavam a presença do promotor para obter novidades sobre o caso. Sabiam que o depoimento estava em andamento. Porém, não sabiam que uma equipe da Globo tinha subido.
A explicação oficial é que o repórter da Globo foi ao sétimo andar conversar com outro promotor e, ao descer pelas escadas até o segundo, onde fica a sede do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), encontrou o promotor Bodini e o convenceu a gravar entrevista.
Além de obter os dados relativos ao que disse Barcellos, o repórter da emissora gravou lá mesmo sua participação.
Outro detalhe curioso: ao descer, o promotor Bodini não contou aos repórteres presentes todos os detalhes do que havia dito à Globo, ou seja, que Bacellar testemunhara sobre o pagamento de mesada de 20 mil reais a Donato. Ele simplesmente omitiu essa informação, sobre a qual os outros repórteres só ficaram sabendo no Jornal Nacional. Pelo menos é o que dizem os jornalistas.
Revoltados, chegaram a cogitar um acordo informal para não mais entrevistar Bodini, nem citar o nome dele na cobertura do caso.

Mais um detalhe que a alguns repórteres pareceu relevante: os jornalistas tiveram acesso a uma lista com o nome de 600 empreendimentos  que teriam sido beneficiados pelo fiscal Carlos Alberto di Lallo, outro dos envolvidos no escândalo, com descontos na cobrança do ISS.
Na lista consta o nome da Globo Comunicações e Participações S.A., que recolheu apenas 50,51% do valor devido em uma obra, ou cerca de R$ 158 mil. Ou seja, a Globo teve desconto de 49,49%!
A presença do nome na lista não é prova de qualquer irregularidade. Trata-se apenas de uma compilação de casos em que di Lallo atuou.
Porém, a lista era antes considerada peça-chave para a elucidação do caso, já que poderia levar a eventuais corruptores. Nela constam, por exemplo, os nomes de construtoras que simplesmente não recolheram nada de ISS relativo à mão-de-obra empregada. Isso mesmo: 0%. Há empresas que recolheram apenas 1%, 2% ou 3% do devido. Na página em que o nome da Globo aparece, só pagou mais que ela — que recolheu pouco mais de 50% — a Tucana Empreendimentos Imobiliários, com 53,02%.
Hoje os repórteres voltaram a questionar o promotor Bodini a respeito da lista e ele enfatizou que pode ter havido corrupção apenas “em um minoria” dos casos relacionados. A lista, parece, já não é tão importante assim.
Os repórteres também ficaram sem resposta sobre quem, afinal, chefiava a quadrilha, que atuou por muitos e muitos anos antes que Fernando Haddad assumisse o cargo, arrecadando cerca de R$ 500 milhões em propinas.
Os fiscais contaram que lidavam com dinheiro vivo na repartição em que trabalhavam, no décimo primeiro andar do prédio da Prefeitura, no centro de São Paulo.
No décimo segundo andar do mesmo prédio ficava o gabinete do secretário das Finanças. Na gestão de Gilberto Kassab, primeiro o cargo foi ocupado por Walter Aluisio Morais Rodrigues, depois por Mauro Ricardo, o braço direito de José Serra.
É plausível que os fiscais tenham atuado durante tanto tempo sem despertar nenhuma desconfiança? Ou eles pagavam propina a outros destinatários? Se dizem ter pago mesada a Antonio Donato, não teriam nunca, no passado, pago propina a outras pessoas? O delator não contou tudo? Escolheu um alvo para sair no Jornal Nacional? Contou mais do que o promotor revelou?
Muitas perguntas ainda a responder.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/bastidores-de-um-vazamento-a-lista-ja-nao-tem-a-mesma-importancia.html