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sábado, 13 de dezembro de 2014

AMERICANA ELEGEU SUCESSOR DE PREFEITO (DO PSDB!!!) CASSADO. E TAUBATÉ?

Tucano é cassado. Cadê a mídia?

Por Altamiro Borges

No domingo passado (7), o empresário Omar Najar (PMDB) venceu as eleições para a prefeitura de Americana, município com 226 mil habitantes no interior de São Paulo. A mídia chapa-branca, servil ao governador Geraldo Alckmin, deu pouca atenção para o pleito fora de época. O motivo é simples: o prefeito Diego De Nadai, do PSDB, foi cassado por graves denúncias de corrupção. Na sua seletividade, a chamada grande imprensa, sempre tão “neutra e imparcial”, prefere encobrir escândalos envolvendo caciques tucanos. As manchetes são garrafais apenas para os políticos de esquerda. Desta forma, a mídia hegemônica estimula na sociedade o ódio doentio, quase fascista, ao PT e ao chamado “lulopetismo”.

Durante várias semanas, a cidade de Americana ficou acéfala. Na ausência do prefeito, sacos de lixos se acumularam nas ruas, prontos-socorros ficaram fechados e a merenda não foi entregue nas escolas. A população sofreu e os protestos viraram rotina no município, a 127 quilômetros da capital paulista. Os jornalões e as emissoras de rádio e televisão, porém, não deram maior atenção a este sofrimento. O prefeito cassado sempre foi ligado ao governador Geraldo Alckmin. Sua cassação foi uma verdadeira novela, apesar das provas de irregularidades na prestação de contas da eleição de outubro de 2012. Desgastado, o PSDB preferiu não lançar candidato e, oportunista, apoiou o industrial eleito. Pobre Americana!

São inúmeros os casos de políticos tucanos cassados ou envolvidos em corrupção que não merecem as manchetes da mídia “imparcial”. Em abril passado, o governador Siqueira Campos, do Tocantins, renunciou ao cargo para escapar da cassação. Pesavam sobre o histórico chefão do PSDB várias denúncias de desvio de recursos do Estado. A renúncia foi uma manobra para garantir a candidatura de Eduardo Siqueira Campos, filho do tucano, ao governo estadual. Ele justificou a manobra alegando que a medida foi tomada “com o propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal”. A mídia nunca fez alarde com este caso bizarro!

A seletividade é a regra. O deputado Carlos Alberto Lereia, do PSDB de Goiás, foi flagrado em negociações com o mafioso Carlinhos Cachoeira. A Câmara Federal até cogitou sua cassação. Em abril passado, ele até foi suspenso e o caso sumiu do noticiário. Já o ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo, que inaugurou o esquema do “mensalão” com o publicitário Marcos Valério, renunciou ao mandato de deputado federal para evitar seu julgamento no STF. Na sequência, ele também desapareceu da mídia – que sempre tratou o escândalo de “mensalão mineiro” – e não tucano. Cadê o tal “jornalismo investigativo” da grande imprensa? Cadê as suas famosas campanhas moralistas de linchamento público?

E tem gente que acredita que Globo, Folha, Estadão e Veja ainda farão uma investigação isenta sobre o “trensalão tucano” em São Paulo ou sobre o “aecioporto” em Minas Gerais. A mídia hegemônica nunca investigou a fundo as denúncias de corrupção no processo da privataria – até porque ela sempre defendeu a privatização das estatais. Ela também evitou dar continuidade às apurações sobre a compra de votos na reeleição de FHC – que sempre foi seu protegido. A escandalização da política, com suas manchetes garrafais e diárias, servem apenas para atacar os que não rezam da sua cartilha. Não há qualquer imparcialidade ou isenção no jornalismo. A mídia tem dono e defende sua classe!

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/12/tucano-e-cassado-cade-midia.html#more

quarta-feira, 23 de julho de 2014

TRE DEVE ENCERRRAR A CARREIRA DO PREFEITO CASSADO DE TAUBATÉ-SP

ORTIZ JUNIOR NÃO PODE SER
CANDIDATO SE FOR CASSADO


Irani Lima
O futuro político de Ortiz Junior (PSDB) será decidido nesta quinta-feira (27/07) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Mantida a cassação decretada pela JE de Taubaté, em agosto de 2013, o tucano torna-se inelegível e ficará fora de combate nas disputas eleitorais pelos próximos 8 anos.

Como qualquer cidadão taubateano, atento ou não ao cenário político que se desenrola nesta urbe quase quatrocentona nos últimos dois anos, a partir das denúncias publicadas neste blog sobre a possível participação do atual prefeito  de Taubaté em ato de improbidade administrativa na FDE, na época presidida por seu pai, José Bernardo Ortiz, recorro aos informes jurídicos para dirimir uma dúvida que, creio, seja de todos.

A jurisprudência mais recente, da lavra do ministro Arnaldo Versiani (resolução nº 23.256, de 27.04.2010), diz que candidato que deu causa à nulidade de eleição majoritária anterior não pode participar de eleição renovada. 

Renovada é palavra latina (renovare onde re = outra vez e novare [de novus] = tornar novo, segundo o dicionário Sacconni).

Ou seja, uma nova eleição em Taubaté equivale a um novo pleito eleitoral majoritário, do qual Ortiz Junior está afastado de antemão, pois é ele a causa da anulação das eleições majoritárias de 2012.

Ortiz, causa de possível anulação de eleição majoritária em Taubaté
O Código Eleitoral, noArt. 224, prevê o seguinte: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Em minha opinião de mero curioso do direito eleitoral pátrio, entendo que o artigo citado não obsta a realização somente para eleição majoritária, ao contrário do que possa parecer quando a lei afirma que “julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta|) dias”.

Ortiz Junior obteve mais de 50% dos votos válidos na eleição majoritária municipal de 2012. Se for derrotado no TRE nessa quinta-feira (24/07), ficará claro que o tucano deu causa à anulação do pleito de 2012 no que pertine à eleição majoritária, ou seja, para prefeito de Taubaté, não havendo contaminação da eleição proporcional, aquela que elegeu a Câmara Municipal.

Ao julgar os embargos de declaração no recurso especial eleitoral nº 25.805, com relatório doministro José Delgado, o TSE negou provimento ao recurso dos embargantes, prolatado noacórdão de 18.09.2007 argumentando que “a jurisprudência do TSE é no sentido de que o candidato que deu causa à anulação do pleito não pode participar da nova eleição para completar o mandato”. 

O caso do município de Ajuricaba, no Rio Grande do Sul, se encaixa perfeitamente ao taubateano, pois se tratará de eleição renovada para completar o mandato do prefeito afastado, possibilidade que assombra Ortiz Junior, que se tornaria inelegível após condenação colegiada.

Para mais informações e jurisprudência sobre o tema acesse o sítio Coletânea de Jurisprudência do TSE. Vale a pena para se inteirar do atualíssimo tema que faz tremer os alicerces do Palácio do Bom Conselho.

http://www.iranilima.com/2014/07/ortiz-junior-nao-pode-ser-candidato-se.html

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

VEREADORES DE TAUBATÉ COMEÇAM A TIRAR OS CABRESTOS?

Seria pretensão descabida imaginar que os vereadores de Taubaté tenham lido meu artigo publicado há poucos dias no Diário de Taubaté, no Blog do Irani Lima e neste blog (8 mil leitores/mês, em crescimento). Logicamente as articulações para a formação da Mesa para 214 e a composição das Comissões Permanentes já estavam avançadas muito antes de minha opinião ser publicada.

Mas o fato é que o resultado confirma tudo que eu escrevi: a Câmara vinha pagando um preço muito alto pela subserviência de alguns de seus membros às vontades do prefeito-cassado Juninho Ortiz. Quem afirma, agora, não sou eu, mas o jornal O VALE: os vereadores que mais puxam o saco do prefeito provisório ficaram de fora da Mesa e das comissões, caso de Joffre, Vidal e Graça. Para Joffre a derrota foi tripla: quis candidatar-se a Presidente, pela segunda vez, e teve que desistir devido à rejeição geral à sua descabida pretensão; não obteve sequer um lugar nas comissões, ele que se considera o mais preparado de todos, em todos os assuntos; e teve que engolir como Presidente o vereador mais próximo ao ex-prefeito Roberto Peixoto - foi combatendo Peixoto que Joffre aproveitou-se do descontentamento popular para alcançar seu atual mandato. Seria humilhante, se Joffre tivesse uma faísca de auto-crítica, o que não é o caso: não duvido que esteja se proclamando o maior vitorioso de todo o processo...
Vejam a matéria do brilhante colega Júlio Codazzi, que mostra com perfeição que a maioria na Câmara está começando a levantar a cabeça e a defender a autonomia do desgastado Legislativo. Vamos observar como se colocam os vereadores na campanha eleitoral de 2014, para sabermos se realmente proclamaram sua independência, ou se foi tudo um jogo de cena: 


Eleição impõe isolamento a aliados 

de Junior na Câmara


Confirmando favoritismo, Carlos Peixoto foi eleito o novo presidente da Casa por acla-
mação e cobrou respeito do governo
Julio Codazzi
Taubaté
A eleição da mesa diretora e das comissões permanentes da Câmara de Taubaté para 2014, 
ocorrida durante a sessão de ontem, evidenciou o isolamento do grupo de vereadores que 
apoia ‘incondicionalmente’ o prefeito Ortiz Junior (PSDB).

Formado por quatro dos 19 vereadores, o grupo ficou de fora da mesa diretora, que é formada 
por cinco cargos, e só levou dois dos 29 postos nas comissões, sendo excluído das mais co-
biçadas.

A votação consolidou um acordo articulado desde setembro pelos outros 15 parlamentares, 
que estavam descontentes com a falta de diálogo entre o prefeito e a Câmara e também com 
a atual presidente da Casa, a vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).

Com votações unânimes, foram eleitos para a mesa diretora o presidente Carlos Peixoto 
(PMDB), o 1º vice Alexandre Villela (PMDB), o 2º vice Paulo Miranda (PP), o 1º secretário 
Jeferson Campos (PV) e o 2º secretário Bilili de Angelis (PSDB).

‘Fiel’ ao prefeito, o vereador Joffre Neto (PSB), que era pré-candidato à presidência, desistiu 
da disputa na última segunda-feira, devido ao favoritismo de Peixoto.

Comissões.Além de Joffre e Graça, completam o grupo isolado os vereadores João Vidal (PSB), líder do 
prefeito na Câmara, e Maria Gorete (DEM).

Vidal chegou a votar no próprio nome para a Comissão de Justiça e Redação, que é bastante 
cobiçada entre os vereadores, mas acabou derrotado. O mesmo ocorreu com Joffre na Comis-
são de Saúde (recebeu votos apenas de Vidal e de Graça) e com Graça na de Educação 
(voto de Vidal).

O grupo só emplacou dois nomes (Vidal e Gorete) na Comissão de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária, composta por cinco membros e que não é tão disputada.
O líder do prefeito, que este ano integra as Comissões de Justiça e Direitos Humanos, minimi-
zou a derrota.

“O meu trabalho na Comissão de Justiça foi técnico e imparcial, e isso desagradou a muitos. 
Mas não acho que isso atrapalha o governo”, disse.

Mensagem.
Futuro presidente da Câmara, Peixoto classificou a votação da mesa e das comissões como 
um “recado” ao prefeito.

Eleito pela terceira vez para o cargo -- já foi presidente em 2007 e 2009 --, o peemedebista 
defende maior independência da Câmara no ano que vem. “A Câmara vai exigir mais diálogo. 
Executivo precisa entender que não sobrevive sem o Legislativo”, disse.

“Não há um mais importante que o outro. Se não entende isso por bem, entende por mal. 
Acho que o prefeito entendeu o recado”, completou. O vereador Salvador Soares (PT) disse 
que a votação “fortaleceu a Câmara”. “Agora o prefeito terá que cumprir a pauta feita pela Câ-
mara, e não impor as votações. Com isso, acho que o Legislativo será mais independente”, 
afirmou.