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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

GILMAR MENDES CHIA, MAS RECONHECE QUE NÃO PODE DAR O GOLPE

Caiu a ficha do Gilmar: TSE
não tem como cassar Dilma

Gilmar dá no cravo e na ferradura, mas obedece à NOG.



Nesta quinta-feira (13), o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou que a investigação das contas eleitorais da Presidenta Dilma Rousseff não deve gerar cassação da petista.

O Tribunal julga uma ação de impeachment da Presidenta. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais de 2014.

Em seu voto, Gilmar criticou veementemente o TSE ao afirmar que as contas da campanha de Dilma têm fraudes e “que os fatos são constrangedores”. Para ele, a cassação não deve ocorrer, “mas teria efeito didático sobre campanhas”.

“O TSE é muito corajoso para cassar o governador da PB, mas não quer se meter nas eleições de SP, RJ e MG. O TSE é muito valente para cassar prefeito do interior, mas é reticente em cassar nas capitais”, disse durante o seu voto.

Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido, mas o tema foi levado ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

À época, ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer,  Maria Thereza defendeu que os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “indício de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

“Negar a instrução desse processo (contra Dilma Rousseff) faz da justiça eleitoral um órgão meramente cartorário”, comentou Mendes ao citar a “lisura eleitoral”.


Alisson Matos, editor do Conversa Afiada, com informações do site Jota
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/08/13/caiu-a-ficha-do-gilmar-tse-nao-tem-como-cassar-dilma/

quinta-feira, 30 de julho de 2015

SE HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA, JUNINHO ORTIZ ESTÁ FORA DA PREFEITURA!

PGE recomenda ao TSE que mantenha cassação de Ortiz

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior. Foto: Rogério Marques/Arquivo
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior. Foto: Rogério Marques/Arquivo
Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer orientando o Tribunal Superior Eleitoral a negar o recurso do prefeito de Taubaté
Julio Codazzi
Taubaté
A Procuradoria Geral Eleitoral entregou nessa semana para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer recomendando que seja rejeitado o recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), questiona decisões de primeira e segunda instância que cassaram seu mandato e o do vice, Edson Oliveira (PSD), por abuso de poder econômico e político na campanha de 2012.
Assinado por Eugênio José Guilherme de Aragão, que é vice-procurador-geral eleitoral, o parecer foi entregue ao TSE na segunda-feira, 27.
No mesmo documento, o vice-procurador ainda recomenda que o TSE aceite recurso da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) para condenar os réus ao pagamento de uma multa, que pode chegar a R$ 271 mil.
Ontem, às 15h50, o processo foi encaminhado ao ministro João Otávio de Noronha, relator dos recursos no TSE.
Caberá ao ministro, decidir se irá julgar a apelação sozinho (decisão monocrática) ou se irá levar o caso para a Corte, que é composta por sete magistrados.
Em caso de decisão monocrática, pode ser expedida a qualquer momento. Se o julgamento for colegiado, terá que ser incluído nas sessões da Corte, que serão retomadas semana que vem.
Em caso de nova derrota do tucano, Taubaté poderá ter novas eleições antes de outubro de 2016.
Ortiz Junior não comentou o parecer. O advogado do prefeito, Marco Aurélio Toscano, não se manifestou.

Parecer. No texto, que demorou cinco meses e meio para ser expedido, a PGE rebate os argumentos da defesa para tentar a anulação do processo (veja texto nessa página).
Além disso, o parecer, de 15 páginas, cita que “restou incontroverso” no processo que houve um “esquema de fraudes”.
Para o vice-procurador, as provas e os testemunhos comprovam que Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), usaram a estrutura da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para obter apoio político e financeiro à campanha.
A entidade, ligada ao governo do Estado, foi presidida por Bernardo Ortiz entre janeiro de 2011 e março de 2013.
Segundo a acusação, a campanha recebeu dinheiro oriundo de propinas que teriam sido pagas por um cartel de empresas que teria atuado em licitações da FDE com o auxílio dos tucanos. “Diante do quadro fático acima exposto, é certo que houve ingerência do então candidato José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, em processo licitatório realizado no âmbito da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, órgão este presidido pelo seu pai José Bernardo Ortiz, evidenciando clara utilização da estrutura da referida Fundação em benefício da campanha eleitoral”, cita o parecer.

Entenda o caso
DenúnciaOrtiz Junior e seu pai, José Bernardo Ortiz, são acusados de facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE, em troca de propina. O dinheiro seria usado para financiar a campanha de 2012

Condenação
Em agosto de 2013, Ortiz Junior e seu vice, Edson Oliveira, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de Taubaté. Em novembro passado, o TRE manteve a decisão. Ortiz Junior e Bernardo Ortiz ainda foram considerados inelegíveis por oito anos

DecisãoO processo será julgado agora pelo TSE. Os tucanos pedem que a ação seja anulada, por supostas falhas na tramitação. O MP solicita que a cassação seja mantida, e que os réus ainda sejam condenados ao pagamento de multa

Procurador rebate argumentos da defesa
Taubaté
No parecer que foi encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral refuta os argumentos apresentados pela defesa para tentar a anulação do processo.
Essa é a principal estratégia dos advogados de Ortiz Junior, já que, com as provas e testemunhos, é considero improvável que o TSE não entenda que ficou caracterizado o abuso de poder econômico e político.
A tática da defesa tem duas frentes: uma aponta que ações eleitorais não podem ser originadas de inquérito civil público; a outra sustenta que a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) deveria ter sido substituída por AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) até 15 dias após a diplomação, o que não ocorreu.

Regularidade. No parecer, a PGE sustenta que esses argumentos já foram analisados e negados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Segundo o vice-procurador, a necessidade de substituir a AIJE por AIME foi revogada em 2010.
Quanto ao outro argumento, Aragão alega que “não é possível chancelar a alegação dos recorrentes acerca da ilicitude das provas coligidas, pois tal afirmação se baseia em uma ponderação equivocada”.
“Não faz sentido permitir que investigações inteiras sejam anuladas por rigor desnecessário quanto à forma utilizada na apuração de fatos com aparência de ilícitos”, completou o vice-procurador.

domingo, 21 de dezembro de 2014

PREFEITO TUCANO ROUBAVA 30% DA ARRECADAÇÃO!!!

A história do prefeito que roubava

21 de dezembro de 2014 | 13:32 Autor: Miguel do Rosário
Coxinhas são engraçados.
O PSDB é o campeão brasileiro de ficha-suja, segundo o TSE.
A privataria tucana não apenas foi o maior escândalo de corrupção da nossa história. Foi entrega de soberania.
Botaram até tanques de guerra na Praça XV, para poderem vender a Vale a preço vil.
Agora temos um caso de um prefeito tucano, do município de Itaguaí, no Rio de Janeiro, que roubava como se não houvesse amanhã.
Mesmo assim, para os coxinhas, a corrupção no Brasil é culpa apenas do PT.
As acusações contra o prefeito de Itaguaí são de que a sua quadrilha desviava mais de R$ 30 milhões por mês, correspondente a 30% da arrecadação mensal da prefeitura.
Comissão de 30%, só mesmo tucano.
Você não vai ler nenhum editorial indignado quanto a isso.
Nenhum coxinha vai fazer manifestação.
Jabor não vai falar nada.
Merval, caladinho.
Ninguém na Jovem Pan vai comentar o caso.
Gilmar Mendes também não parece interessado.
Para não ser injusto, o caso merece apenas uma nota do Janio de Freitas, na Folha.
E só.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=23918

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

DIREITONA PERDERÁ SEU DEPUTADO-SÍMBOLO. BOLSONARO ABUSOU.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

FINALMENTE, TRE FAZ JUSTIÇA E CASSA PREFEITO TUCANO POR CORRUPÇÃO!

4 A 2: TRE-SP CASSA ORTIZ JUNIOR

Acabou, pelo menos no TRE: Ortiz Junior  (PSDB) não é mais prefeito de Taubaté, Edson Aparecido de Oliveira (PTB) não é mais vice-prefeito e José Bernardo Ortiz (PSDB), está inelegível por oito anos.

Ortiz Jr entra para a história de Taubaté como
o primeiro prefeito juridicamente cassado
no exercício do cargo
A decisão foi tomada há poucos minutos. O juiz Silmar Fernandes votou pela cassação de Ortiz Junior e contra a nulidade do processo pedida pelo tucano. A juíza federal Diva Malerbi e o juiz-relator do recurso eleitoral 587-38, Roberto Maia Filho também rejeitaram a tese de nulidade do processo.

O desembargador Davienne Ferraz, vice-presidente do TRE-SP, votou pela absolvição de Ortiz Junior. O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente, não precisou votar.

Ortiz Junior entra para a história de Taubaté como o primeiro prefeito juridicamente cassado no exercício do cargo.

Votaram pela cassação: Roberto Maia Filho, Diva Malerbi, Luiz Guilherme da Costa Wagner (foi seu último voto como juiz do TRE-SP) e Silmar Fernandes.

Votaram pela absolvição: Alberto Zacharias Toron e Mário Davienne Ferraz.

Agora, o prefeito cassado Ortiz Junior tenta, no TSE, manter-se no cargo e, quem sabe, anular o processo.

A primeira parte do campeonato terminou. O jogo final será disputado em Brasília, em data a ser definida, a partir da entrada do recurso eleitoral que os advogados de Ortiz Junior interpuserem.
http://www.iranilima.com/2014/11/4-2-tre-sp-cassa-ortiz-junior.html

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

TAUBATÉ ALERTA ESPERA A CASSAÇÃO DE JUNINHO ORTIZ

TRE volta a analisar hoje o caso Ortiz

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques
O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques
Caso Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão no Diário Oficial
Julio Codazzi
Taubaté

Após quatro adiamentos, está prevista para hoje a conclusão, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou seu mandato.
A sessão de julgamento terá início às 14h. Há pelo menos outros seis itens na pauta. Não há previsão de qual deles será analisado primeiro.
Caso o Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá em alguns dias.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Indefinição. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados da defesa acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo faltou à sessão. No dia 31 de julho, o julgamento teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
No dia 3 de outubro, o julgamento foi adiado devido à ausência de um dos juízes.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do MP que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.

sábado, 4 de outubro de 2014

JULGAMENTO DE JUNINHO ORTIZ NO TRE ESTÁ CHEIRANDO MAL...

Pela quarta vez, Tribunal adia julgamento do caso Ortiz Junior

Julgamento do recurso do prefeito Ortiz Junior no TRE. Foto: Rogério Marques
Julgamento do recurso do prefeito Ortiz Junior no TRE. Foto: Rogério Marques
TRE adia para quarta-feira decisão sobre recurso em que prefeito de Taubaté tenta escapar da cassação
Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira, no dia 8, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão que cassou seu mandato.
O motivo do novo adiamento -- o quarto, em menos de dois meses e meio-- foi a ausência de um dos sete juízes da Corte, Alberto Zacharias Toron, que alegou motivos pessoais.
Com o novo impasse, o julgamento foi transferido para a próxima sessão.

Adiamentos. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados de defesa do vice, Edson Oliveira (PTB), acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo, juiz Roberto Maia, faltou à sessão sob a alegação de problemas de saúde. No dia 31 de julho, o julgamento enfim teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes -- Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior -- afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes -- o relator e Diva Malerbi -- já haviam votado.
Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que teria sido motivada por vingança de desafetos. 
http://www.ovale.com.br/pela-quarta-vez-tribunal-adia-julgamento-do-caso-ortiz-junior-1.562590

sábado, 27 de setembro de 2014

JORNAL O VALE: TRE JULGA JUNINHO ORTIZ NO DIA 3

Tribunal retoma julgamento de Junior

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques
O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques


A definição da data da retomada ocorreu ontem, depois que o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o segundo a pedir vista, concluiu a sua análise
Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo marcou para o dia 3 de outubro, próxima sexta-feira, antevéspera da eleição, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tenta reformar a decisão que cassou o seu mandato.
Iniciado no dia 31 de julho, o julgamento foi suspenso depois que dois juízes afirmaram ter dúvidas sobre um ponto do processo e pediram vista dos autos.
A definição da data da retomada ocorreu ontem, depois que o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o segundo a pedir vista, concluiu a sua análise.
O primeiro juiz a pedir vista, Alberto Zacharias Toron, já havia concluído sua análise dia 12 de setembro.
Os dois desembargadores já emitiram, inclusive, os seus votos. O teor, porém, só será revelado dia 3 de outubro.

Risco. Antes da suspensão, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e de seu vice, Edson Oliveira (PTB), e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz --a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator do processo, o juiz Roberto Maia Filho, alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de facilitar a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas contra eles.
http://www.ovale.com.br/tribunal-retoma-julgamento-de-junior-1.560984

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

IRANI LIMA CONFIRMA O JULGAMENTO DE JUNINHO ORTIZ, NA QUINTA-FEIRA. FIM DA NOVELA?

CAIXÃO DE ORTIZ JR PODE SER
FECHADO NA PRÓXIMA 5ª FEIRA

O Tribunal Regional Eleitoral completa o julgamento do recurso de Ortiz Junior na próxima quinta-feira. A decisão foi publicada no final da tarde desta sexta-feira (26), às 16h11.

FASE ATUAL:

26/09/2014 16:11-RE nº 587-38.2012.6.26.0141 incluído na Pauta de Julgamento nº 125/2014 . Julgamento em 03/10/2014.

Juiz-relator Roberto Maia Filho vota pela cassação de
Ortiz Jr, Edson Aparecido e inelegibilidade de Bernardo
O julgamento do recurso eleitoral58738 foi iniciado no dia 31 de julho. O relator, juiz Roberto Maia Filho, confirmou a cassação do prefeito Ortiz Junior e de seu vice Edson Aparecido de Oliveira, além de tornar o velho caudilho Bernardo Ortiz inelegível.

O juiz Alberto Zacharias Toron, nomeado para ocupar o cargo em abril deste ano, pediu vista e o julgamento foi suspenso. Foi acompanhado por seu colega L. G. Costa Wagner. Ortiz Junior ganha uma sobrevida de 56 dias no cargo, do qual pode ser defenestrado na próxima quinta-feira.

Advogado faz sustentação oral em defesa de Ortiz Jr
Todas as medidas protelatórias apresentadas pela defesa de Ortiz Junior foram acatadas pelo juiz-relator Roberto Maia Filho. Ortiz Junior, se cassado, não poderá jamais alegar cerceamento de defesa.

Seus advogados apelaram de todas as formas: fizeram sustentação oral em defesa do tucano e anexam um documento do Tribunal de Justiça na véspera do julgamento, no final do expediente do TRE, tornando difícil uma decisão à respeito, obrigando dois juízes a pedirem vistas apenas para obter o adiamento do julgamento.

A juíza federal Diva Malerbi votou acompanhando o juiz-relator Roberto Maia. Os juízes Alberto Toron e L. G. Costa Wagner deram seus votos por escrito e, ao que tudo indica, ambos também pedem a cassação de Ortiz Junior e de seu vice Edson Aparecido de Oliveira.

Faltam os votos do vice-presidente do TRE, desembargador Mário Davienne Ferraz e do juiz Silmar Fernandes. O presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, só vota em caso de empate.

Os dias de Ortiz Junior como prefeito de Taubaté e de Edson Aparecido de Oliveira como vice estão contados. É melhor o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Peixoto, começar a arrumar as malas e trocar a Casa Dr. Pedro Costa pelo Palácio do Bom Conselho.
http://www.iranilima.com/2014/09/caixao-de-ortiz-jr-pode-ser-fechado-na.html

domingo, 3 de agosto de 2014

SE TUCANO FOSSE CONTRA A CORRUPÇÃO, AÉCIO ESTARIA CASSADO