SE HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA, JUNINHO ORTIZ ESTÁ FORA DA PREFEITURA!

PGE recomenda ao TSE que mantenha cassação de Ortiz

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior. Foto: Rogério Marques/Arquivo

Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer orientando o Tribunal Superior Eleitoral a negar o recurso do prefeito de Taubaté

Julio Codazzi
Taubaté
A Procuradoria Geral Eleitoral entregou nessa semana para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer recomendando que seja rejeitado o recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), questiona decisões de primeira e segunda instância que cassaram seu mandato e o do vice, Edson Oliveira (PSD), por abuso de poder econômico e político na campanha de 2012.
Assinado por Eugênio José Guilherme de Aragão, que é vice-procurador-geral eleitoral, o parecer foi entregue ao TSE na segunda-feira, 27.
No mesmo documento, o vice-procurador ainda recomenda que o TSE aceite recurso da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) para condenar os réus ao pagamento de uma multa, que pode chegar a R$ 271 mil.
Ontem, às 15h50, o processo foi encaminhado ao ministro João Otávio de Noronha, relator dos recursos no TSE.
Caberá ao ministro, decidir se irá julgar a apelação sozinho (decisão monocrática) ou se irá levar o caso para a Corte, que é composta por sete magistrados.
Em caso de decisão monocrática, pode ser expedida a qualquer momento. Se o julgamento for colegiado, terá que ser incluído nas sessões da Corte, que serão retomadas semana que vem.
Em caso de nova derrota do tucano, Taubaté poderá ter novas eleições antes de outubro de 2016.
Ortiz Junior não comentou o parecer. O advogado do prefeito, Marco Aurélio Toscano, não se manifestou.

Parecer. No texto, que demorou cinco meses e meio para ser expedido, a PGE rebate os argumentos da defesa para tentar a anulação do processo (veja texto nessa página).
Além disso, o parecer, de 15 páginas, cita que “restou incontroverso” no processo que houve um “esquema de fraudes”.
Para o vice-procurador, as provas e os testemunhos comprovam que Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), usaram a estrutura da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para obter apoio político e financeiro à campanha.
A entidade, ligada ao governo do Estado, foi presidida por Bernardo Ortiz entre janeiro de 2011 e março de 2013.
Segundo a acusação, a campanha recebeu dinheiro oriundo de propinas que teriam sido pagas por um cartel de empresas que teria atuado em licitações da FDE com o auxílio dos tucanos. “Diante do quadro fático acima exposto, é certo que houve ingerência do então candidato José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, em processo licitatório realizado no âmbito da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, órgão este presidido pelo seu pai José Bernardo Ortiz, evidenciando clara utilização da estrutura da referida Fundação em benefício da campanha eleitoral”, cita o parecer.

Entenda o caso

DenúnciaOrtiz Junior e seu pai, José Bernardo Ortiz, são acusados de facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE, em troca de propina. O dinheiro seria usado para financiar a campanha de 2012

Condenação
Em agosto de 2013, Ortiz Junior e seu vice, Edson Oliveira, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de Taubaté. Em novembro passado, o TRE manteve a decisão. Ortiz Junior e Bernardo Ortiz ainda foram considerados inelegíveis por oito anos

DecisãoO processo será julgado agora pelo TSE. Os tucanos pedem que a ação seja anulada, por supostas falhas na tramitação. O MP solicita que a cassação seja mantida, e que os réus ainda sejam condenados ao pagamento de multa

Procurador rebate argumentos da defesa
Taubaté
No parecer que foi encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral refuta os argumentos apresentados pela defesa para tentar a anulação do processo.
Essa é a principal estratégia dos advogados de Ortiz Junior, já que, com as provas e testemunhos, é considero improvável que o TSE não entenda que ficou caracterizado o abuso de poder econômico e político.
A tática da defesa tem duas frentes: uma aponta que ações eleitorais não podem ser originadas de inquérito civil público; a outra sustenta que a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) deveria ter sido substituída por AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) até 15 dias após a diplomação, o que não ocorreu.

Regularidade. No parecer, a PGE sustenta que esses argumentos já foram analisados e negados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Segundo o vice-procurador, a necessidade de substituir a AIJE por AIME foi revogada em 2010.
Quanto ao outro argumento, Aragão alega que “não é possível chancelar a alegação dos recorrentes acerca da ilicitude das provas coligidas, pois tal afirmação se baseia em uma ponderação equivocada”.
“Não faz sentido permitir que investigações inteiras sejam anuladas por rigor desnecessário quanto à forma utilizada na apuração de fatos com aparência de ilícitos”, completou o vice-procurador.

http://www.ovale.com.br/pge-recomenda-ao-tse-que-mantenha-cassac-o-de-ortiz-1.607008

PSDB BOICOTA CPI DA ASSEMBLÉIA CONTRA ROUBOS DOS ORTIZES! CADÊ OS "ÉTICOS"????????

Deputados governistas esvaziam CPI da FDE

Plenário da Assembleia Legislativa, em São Paulo. Foto: Arquivo/OVALE

Comissão aberta no final de outubro deverá apurar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito José Bernardo Ortiz na fundação, entre 2011 e 2013

Julio Codazzi
TaubatéA bancada do PT na Assembleia Legislativa acusa a base aliada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) de tentar impedir o andamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para apurar denúncias de irregularidade na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Após dois anos de espera, a CPI foi instaurada no dia 27 de outubro para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidiu a entidade de janeiro de 2011 a março de 2013.
Entre as irregularidades, estaria a suposta fraude de licitações para beneficiar a campanha de 2012 do prefeito Ortiz Junior (PSDB). Essa denúncia resultou na cassação do mandato do tucano --ele aguarda recurso no cargo.

Manobra. Estava prevista para ontem uma reunião em que seriam definidos o presidente e o relator da CPI, mas novamente não houve quórum-- assim como na primeira tentativa, no dia 6 de novembro, apenas os dois deputados do PT e o do PV estiveram presentes.
Ausentes, dois do PSDB e outros quatro de partidos da base aliada, que sequer enviaram seus substitutos.
A estratégia governista de retardar o andamento da CPI tem uma explicação: a Comissão terá que ser finalizada até o dia 14 de março de 2015, quando termina a atual legislatura.
Como a Assembleia ficará de recesso entre o fim de dezembro e o dia 2 de fevereiro de 2015, a oposição terá pouco tempo para apurar a denúncia.
“Não há nenhum interesse do governo em apurar a denúncia”, criticou o deputado Ênio Tatto (PT). A base governista não comentou as declarações da oposição ontem. 

Saiba mais

Origem
O pedido de abertura da CPI é datado de 2012 e tem base na mesma denúncia que levou à cassação do mandato de Ortiz Junior pelas duas primeiras instâncias da Justiça Eleitoral

Denúncia
Segundo o MP, Bernardo e Junior facilitaram a atuação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE. Em troca, os tucanos receberiam 5% do valor de cada contrato. A propina serviria para financiar a campanha de 2012

Uso político
Além disso, Bernardo teria ‘inchado’ em 25% o quadro de não-concursados da FDE para o apadrinhamento de aliados e doado bens da Fundação para entidades de Taubaté em troca de apoio para a campanha do filho em 2012

Prazo
Aberta no dia 27 de outubro, a CPI terá que encerrar a apuração até 14 de março de 2015

http://www.ovale.com.br/deputados-governistas-esvaziam-cpi-da-fde-1.573147

CASSADO POR CORRUPÇÃO, PREFEITO DO PSDB ESPERNEIA EM TAUBATÉ

Ortiz Junior tenta convencer juízes do TRE a reverem votos

Segundo defesa do tucano, falhas no processo induziram Corte a erro; prefeito vai aguardar análise de recurso no cargo

Julio Codazzi
Taubaté
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tenta reverter já no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a decisão da própria Corte do Tribunal que manteve a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.
A manobra é pleiteada nos recursos enviados pela defesa do tucano ao TRE, que já lhe garantiram a permanência no cargo até a análise de todas essas apelações.
O recurso, chamado de embargos de declaração, recebeu o pedido de efeitos infringentes. Ou seja, ao questionar pontos do acórdão do TRE, Ortiz pede que, ao serem informados das supostas falhas na decisão, os juízes reconsiderem os seus votos--o tucano foi derrotado por 4 a 2 no julgamento.
O VALE apurou, no entanto, que a chance da tentativa prosperar é mínima.

Alegações. O pedido de Ortiz está alicerçado em três supostos erros que teriam levado os juízes a concluírem pela manutenção da cassação.
Um deles é o fato do relator do processo no Tribunal, o juiz Roberto Maia, ter afirmado em seu voto que Claudio Falótico, que era diretor administrativo da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), tenha sido ouvido como testemunha de defesa, e não do Ministério Público.
Em seu voto, Maia cita que Falótico reconheceu que Ortiz atuava na FDE mesmo sem ter cargo, mas disse ter negado o pedido do lobista Djalma Santos para interferir em uma licitação da Fundação.
“A própria testemunha da acusação desqualifica o depoimento da acusação feita pelo Ministério Público, isso é importante”, alegou o prefeito.
Outro ponto é o fato do juiz Silmar Fernandes ter citado a ex-chefe de gabinete da FDE Gladiwa Ribeiro como testemunha, quando na verdade ela foi ouvida pela Justiça na situação de informante.
Fernandes cita em seu voto que Gladiwa confirmou a atuação ilegal de Junior na FDE e a anuência de seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidia a Fundação.
“Ela foi ouvida como informante, porque ela não tinha a imparcialidade necessária, e isso foi reconhecido pela justiça de Taubaté”, disse o prefeito.
A defesa do tucano também contesta uma suposta omissão no acórdão em relação ao argumento de que as provas colhidas pelo MP seriam nulas.

Análise. Os dois embargos de declaração protocolados, um em nome de Bernardo e Junior e o outro da coligação, devem ser julgados de forma conjunta, em uma mesma sessão.
Ainda não foi marcada uma data para que a Corte do TRE analise os recursos da defesa dos tucanos.

Reformas de decisões são raras
Taubaté

Para advogados especializados em direito eleitoral consultados ontem por O VALE, são bastante raros os casos em que o TRE modificou decisões tomadas pela própria Corte após a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes.
Na grande maioria dos casos, a Corte rejeita os pedidos por entender que tratam-se de tentativas de julgar novamente o mesmo caso e de adiar a decisão final do processo.

Resignação. Ortiz Junior nega que a intenção seja protelar o caso e diz que os embargos de declaração servirão para embasar o seu recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, instância máxima na esfera eleitoral.
“As decisões nesse caso são rápidas, não demoram muito, e normalmente o tribunal não acolhe os embargos de efeito infringente. Mas há exceções em que, em razão da flagrante divergência, do flagrante equívoco, é até possível que se obtenha uma decisão favorável”, disse o tucano.

http://www.ovale.com.br/ortiz-junior-tenta-convencer-juizes-do-tre-a-reverem-votos-1.572952

VEJA PROVAS QUE O TRE USOU PARA CASSAR JUNINHO RTIZ

Tucano usou FDE para cotar material

TAUBATÉ
Para os juízes do TRE que votaram a favor da manutenção da cassação do mandato de Ortiz Junior, o cheque de R$ 34 mil emitido por uma pessoa envolvida no suposto esquema para o marqueteiro da campanha do tucano não é a única prova de que houve abuso de poder econômico e político.
Nos votos dos magistrados são citados pelo menos outras duas provas que ligam Ortiz e a sua campanha à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado e que foi presidida entre janeiro de 2011 e março de 2013 pelo seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB).
Uma das provas citadas é o envio a um assessor da FDE do orçamento da prova da cor da 1ªcapa, do plotter das páginas e da proposta para a produção do jornal 'Papo 45', distribuído pelo tucano em sua campanha.
Para o juiz Roberto Maia, a prova "demonstra a utilização do órgão para fins eleitorais".
Outra prova é um memorando interno, assinado pelo mesmo assessor, que trazia agenda de reuniões e de compromissos de Ortiz Junior em nome da Fundação.
Fraude. 
Em seu voto, o relator cita que as provas sustentam os testemunhos e que Bernardo Ortiz foi conivente com o esquema. "Nada justifica ter José Bernardo Ortiz permitido a ingerência, na fundação por ele presidida, de seu filho Ortiz Jr., candidato a prefeito, nem o fato de ignorar as denúncias das graves condutas irregularidades que visavam arrecadar fundos para a sua campanha eleitoral", diz trecho do voto. 

http://www.ovale.com.br/regiao/tucano-usou-fde-para-cotar-material-1.571817

ALTAMIRO BORGES DEBATERÁ MÍDIA, EM TAUBATÉ

O jornalista e blogueiro Altamiro Borges, o Miro, estará em Taubaté no próximo dia 24, às 19:00 hs., para debater a Democratização da Mídia, um dos temas mais importantes da atualidade brasileira. A entrada é franca, e todos os taubateanos estão convidados para esse papo. Os jovens, especialmente, devem comparecer para conhecer melhor um assunto fundamental para quem usa e navega pelas redes sociais.

Vejam e compartilhem à vontade o meme produzido pela amiga Bia Macedo: . 

Miro Borges preside o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e tem viajado por todo o País para levar informações atualizadas sobre a discussão que se faz em torno da Democratização da Mídia. Na foto abaixo, estávamos no primeiro aniversário do Barão: 

FINALMENTE, TRE FAZ JUSTIÇA E CASSA PREFEITO TUCANO POR CORRUPÇÃO!

4 A 2: TRE-SP CASSA ORTIZ JUNIOR

Acabou, pelo menos no TRE: Ortiz Junior  (PSDB) não é mais prefeito de Taubaté, Edson Aparecido de Oliveira (PTB) não é mais vice-prefeito e José Bernardo Ortiz (PSDB), está inelegível por oito anos.

Ortiz Jr entra para a história de Taubaté como
o primeiro prefeito juridicamente cassado
no exercício do cargo

A decisão foi tomada há poucos minutos. O juiz Silmar Fernandes votou pela cassação de Ortiz Junior e contra a nulidade do processo pedida pelo tucano. A juíza federal Diva Malerbi e o juiz-relator do recurso eleitoral 587-38, Roberto Maia Filho também rejeitaram a tese de nulidade do processo.

O desembargador Davienne Ferraz, vice-presidente do TRE-SP, votou pela absolvição de Ortiz Junior. O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente, não precisou votar.

Ortiz Junior entra para a história de Taubaté como o primeiro prefeito juridicamente cassado no exercício do cargo.

Votaram pela cassação: Roberto Maia Filho, Diva Malerbi, Luiz Guilherme da Costa Wagner (foi seu último voto como juiz do TRE-SP) e Silmar Fernandes.

Votaram pela absolvição: Alberto Zacharias Toron e Mário Davienne Ferraz.

Agora, o prefeito cassado Ortiz Junior tenta, no TSE, manter-se no cargo e, quem sabe, anular o processo.

A primeira parte do campeonato terminou. O jogo final será disputado em Brasília, em data a ser definida, a partir da entrada do recurso eleitoral que os advogados de Ortiz Junior interpuserem.

http://www.iranilima.com/2014/11/4-2-tre-sp-cassa-ortiz-junior.html

TAUBATÉ ALERTA ESPERA A CASSAÇÃO DE JUNINHO ORTIZ

TRE volta a analisar hoje o caso Ortiz

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques

Caso Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão no Diário Oficial

Julio Codazzi
Taubaté

Após quatro adiamentos, está prevista para hoje a conclusão, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou seu mandato.
A sessão de julgamento terá início às 14h. Há pelo menos outros seis itens na pauta. Não há previsão de qual deles será analisado primeiro.
Caso o Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá em alguns dias.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Indefinição. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados da defesa acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo faltou à sessão. No dia 31 de julho, o julgamento teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
No dia 3 de outubro, o julgamento foi adiado devido à ausência de um dos juízes.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do MP que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.

http://www.ovale.com.br/tre-volta-a-analisar-hoje-o-caso-ortiz-1.563684

JULGAMENTO DE JUNINHO ORTIZ NO TRE ESTÁ CHEIRANDO MAL...

Pela quarta vez, Tribunal adia julgamento do caso Ortiz Junior

Julgamento do recurso do prefeito Ortiz Junior no TRE. Foto: Rogério Marques

TRE adia para quarta-feira decisão sobre recurso em que prefeito de Taubaté tenta escapar da cassação

Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira, no dia 8, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão que cassou seu mandato.
O motivo do novo adiamento -- o quarto, em menos de dois meses e meio-- foi a ausência de um dos sete juízes da Corte, Alberto Zacharias Toron, que alegou motivos pessoais.
Com o novo impasse, o julgamento foi transferido para a próxima sessão.

Adiamentos. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados de defesa do vice, Edson Oliveira (PTB), acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo, juiz Roberto Maia, faltou à sessão sob a alegação de problemas de saúde. No dia 31 de julho, o julgamento enfim teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes -- Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior -- afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes -- o relator e Diva Malerbi -- já haviam votado.
Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que teria sido motivada por vingança de desafetos. 

http://www.ovale.com.br/pela-quarta-vez-tribunal-adia-julgamento-do-caso-ortiz-junior-1.562590

JORNAL O VALE: TRE JULGA JUNINHO ORTIZ NO DIA 3

Tribunal retoma julgamento de Junior

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques

A definição da data da retomada ocorreu ontem, depois que o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o segundo a pedir vista, concluiu a sua análise

Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo marcou para o dia 3 de outubro, próxima sexta-feira, antevéspera da eleição, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tenta reformar a decisão que cassou o seu mandato.
Iniciado no dia 31 de julho, o julgamento foi suspenso depois que dois juízes afirmaram ter dúvidas sobre um ponto do processo e pediram vista dos autos.
A definição da data da retomada ocorreu ontem, depois que o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, o segundo a pedir vista, concluiu a sua análise.
O primeiro juiz a pedir vista, Alberto Zacharias Toron, já havia concluído sua análise dia 12 de setembro.
Os dois desembargadores já emitiram, inclusive, os seus votos. O teor, porém, só será revelado dia 3 de outubro.

Risco. Antes da suspensão, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e de seu vice, Edson Oliveira (PTB), e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz --a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator do processo, o juiz Roberto Maia Filho, alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, de facilitar a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas contra eles.

http://www.ovale.com.br/tribunal-retoma-julgamento-de-junior-1.560984

IRANI LIMA CONFIRMA O JULGAMENTO DE JUNINHO ORTIZ, NA QUINTA-FEIRA. FIM DA NOVELA?

CAIXÃO DE ORTIZ JR PODE SER
FECHADO NA PRÓXIMA 5ª FEIRA

O Tribunal Regional Eleitoral completa o julgamento do recurso de Ortiz Junior na próxima quinta-feira. A decisão foi publicada no final da tarde desta sexta-feira (26), às 16h11.

FASE ATUAL:

26/09/2014 16:11-RE nº 587-38.2012.6.26.0141 incluído na Pauta de Julgamento nº 125/2014 . Julgamento em 03/10/2014.

Juiz-relator Roberto Maia Filho vota pela cassação de
Ortiz Jr, Edson Aparecido e inelegibilidade de Bernardo

O julgamento do recurso eleitoral58738 foi iniciado no dia 31 de julho. O relator, juiz Roberto Maia Filho, confirmou a cassação do prefeito Ortiz Junior e de seu vice Edson Aparecido de Oliveira, além de tornar o velho caudilho Bernardo Ortiz inelegível.

O juiz Alberto Zacharias Toron, nomeado para ocupar o cargo em abril deste ano, pediu vista e o julgamento foi suspenso. Foi acompanhado por seu colega L. G. Costa Wagner. Ortiz Junior ganha uma sobrevida de 56 dias no cargo, do qual pode ser defenestrado na próxima quinta-feira.

Advogado faz sustentação oral em defesa de Ortiz Jr

Todas as medidas protelatórias apresentadas pela defesa de Ortiz Junior foram acatadas pelo juiz-relator Roberto Maia Filho. Ortiz Junior, se cassado, não poderá jamais alegar cerceamento de defesa.

Seus advogados apelaram de todas as formas: fizeram sustentação oral em defesa do tucano e anexam um documento do Tribunal de Justiça na véspera do julgamento, no final do expediente do TRE, tornando difícil uma decisão à respeito, obrigando dois juízes a pedirem vistas apenas para obter o adiamento do julgamento.

A juíza federal Diva Malerbi votou acompanhando o juiz-relator Roberto Maia. Os juízes Alberto Toron e L. G. Costa Wagner deram seus votos por escrito e, ao que tudo indica, ambos também pedem a cassação de Ortiz Junior e de seu vice Edson Aparecido de Oliveira.

Faltam os votos do vice-presidente do TRE, desembargador Mário Davienne Ferraz e do juiz Silmar Fernandes. O presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, só vota em caso de empate.

Os dias de Ortiz Junior como prefeito de Taubaté e de Edson Aparecido de Oliveira como vice estão contados. É melhor o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Peixoto, começar a arrumar as malas e trocar a Casa Dr. Pedro Costa pelo Palácio do Bom Conselho.

http://www.iranilima.com/2014/09/caixao-de-ortiz-jr-pode-ser-fechado-na.html

EM TAUBATÉ, JORNALISTAS QUE DENUNCIARAM CORRUPÇÃO SÃO PROCESSADOS PELA PRÓPRIA JUÍZA

JUÍZA INSISTE EM PROCESSAR DOIS JORNALISTAS

Antonio Barbosa Filho

A juíza eleitoral de Taubaté, dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani pediu a instauração de processo criminal contra mim e o jornalista Irani Lima, por sentir-se ofendida pelas críticas que publicamos no Diário de Taubaté e no Blog do Irani. As críticas foram todas documentadas, e tratam de uma suposta troca de favores entre ela e o então réu José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, cujo de mandato de prefeito ela acabou cassando.

Jamais ofendemos a magistrada, pela qual sempre tive particular admiração. Apenas descobrimos que enquanto ela protelava, por razões certamente justificáveis, sua decisão sobre um processo prioritário (segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral) uma sua filha ganhava uma vaga extraordinária no curso de Medicina da Unitau, cujo reitor é nomeado pelo mesmo prefeito-réu.

Ora, isso irritou a vaidade da dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani,  jamais criticada como servidora pública que é, representante de um Poder elementar para nosso regime democrático. Pelas leis em vigor no Brasil, nenhuma autoridade está isenta, imune, a críticas. E a lentidão do Poder Judiciário é condenada diariamente por todas as entidades que representam os operadores do Direito, dos magistrados aos advogados, dos promotores-públicos aos funcionários.

Jornalista comete crime quando se omite, quando viola seu código de Ética, quando presencia crimes e não os denuncia pelo seu veículo de Comunicação. Por atuar com honestidade, dentro das normais legais, informando a seus leitores, nenhuma Jornalista ou cidadão jamais será condenado no Brasil democrático em que vivemos. Os humores de uma magistrada não calarão as vozes de jornalistas como Irani Gomes de Lima ou a minha. 

Sem medo de ameaças terríveis, iremos à audiência marcada para este dia 25 de agosto, para que se inicie o processo que definirá, ao final de nossas robustas defesas (uma de minhas testemunhas será o ministro Celso de Melo, do STF) se temos ou não liberdade de Expressão neste país no século 21. E sobre isso, todos os comunicadores do Brasil iremos discutir muito, dando à juíza censora uma notoriedade que da qual ela nem precisaria, brilhante como é.

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO ALCKMIN EMPACA NO TRE-SP

Antonio Barbosa Filho (*)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu por tempo indeterminado o julgamento dos recursos do prefeito de Taubaté e de seu pai, Bernardo Ortiz Júnior e José Bernardo Ortiz, respectivamente, contra a cassação do prefeito e a suspensão dos direitos políticos do seu pai.  Júnior teria montado um esquema de corrupção e fraude em licitações na FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.

O órgão é o mais importante da Secretaria da Educação do Estado, com orçamento de mais de 3 bilhões, e responde pela construção, manutenção e reformas de todas as unidades da rede escolar pública, bem como pela compra de materiais e equipamentos e até por “gerenciar os sistemas de avaliação de rendimento escolar”. Os Ortiz são muito ligados ao governador Geraldo Alckmin, político de Pindamonhangaba, cidade vizinha a Taubaté, onde o governador formou-se em Medicina.

O prefeito foi cassado há cerca de um ano pela juíza eleitoral de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, num processo que levou mais de oito meses, embora instruções do STE (Superior Tribunal Eleitoral) considerem tais procedimentos “prioritários”. A magistrada cassou o prefeito e seu vice, Edson Aparecido de Oliveira, mas isentou o pai de cumplicidade. O procurador-eleitoral do Estado, Paulo Thadeu Gomes da Silva, pediu que o TRE não acolha os recursos e inclua na sentença o pai do réu principal, alegando que “o ex-presidente tinha ampla ciência de tudo o que se passava na FDE no que tange às irregularidades na licitação” e que “a sua conivência e concordância são suficientes para que se determine sua responsabilização”.

O julgamento havia sido adiado do dia 29 para 31 passados porque o juiz-relator, Roberto Maia Filho, não compareceu à primeira sessão alegando doença. Mas no dia 31, apresentou um relatório considerado “arrasador”, condenando todos os réus - prefeito, seu pai e o vice. A votação estava em dois a zero pela condenação quando os juízes Costa Wagner e Alberto Toron pediram vistas do processo, adiando a decisão para data indefinida.

ESCÂNDALO DE 35 MILHÕES

O caso que levou à cassação do prefeito e vice tucanos de Taubaté (cidade de 300 mil habitantes no Vale do Paraíba paulista) refere-se à uma licitação para aquisição de mochilas escolares para serem distribuídas aos alunos da rede estadual, em 2011.

Na denúncia inicial, o promotor eleitoral de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmava que tão logo foi nomeado por Alckmin para a  presidência da FDE, em 21 de janeiro de 2011, José Bernardo Ortiz “permitiu que nela se instalasse um poder paralelo, um ‘esquema’ organizado e comandado por seu filho”. Júnior, embora não pertencesse aos quadros do Estado, indicou nomes de sua confiança para posições-chave na estrutura do órgão, como o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Falótico. Ambos, segundo a denúncia “fizeram da FDE um escritório político ‘particular’, um balcão de negócios para arrecadar dinheiro para a sua milionária campanha a prefeito de Taubaté”. O filho do presidente fazia reuniões com empresários na própria sala da Presidência, na Sala dos Retratos, frequentava diretorias, tinha vista de processos, contratos, editais de licitações e dados das empresas operantes na FDE. Recebia apoio de seu irmão Diego, que igualmente tinha acesso irrestrito à instituição, tendo inclusive fotografado processos e editais de licitação, segundo o MPE..

Com amplos poderes na repartição comandada por seu pai, Júnior aproximou-se do empresário Djalma Santos, então diretor comercial da empresa Diana Paolucci, fornecedora de materiais para Prefeituras e governos de Estados, mas que nunca havia vendido nada à FDE. O futuro candidato a prefeito propôs abrir as portas da FDE à Diana e outras empresas que Djalma pudesse contatar, mediante uma comissão de 10%  sobre as vendas ao Estado. Ele disse ao empresário que precisaria de sete a oito milhões para investir em sua campanha a prefeito em 2012.

Júnior foi levado por Djalma a vários encontros com empresários interessados em fornecer à FDE, um deles no restaurante 14 Bis, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com representantes de duas empresas. Ali decidiram detalhes dos editais a serem publicados para a compra de materiais, incluindo neles “itens de dificílimo acesso no mercado, como kits geométricos reciclados e caderno com folhas recicladas”, de forma a direcionar o edital para as empresas integrantes do cartel que se formava.

Ortiz Júnior pediu 10% de comissão, mas os empresários aceitaram dar-lhe apenas 5%. Posteriormente, Júnior ofereceu uma parceria à Diana Paolucci mediante os 10%, o que acabou sendo aceito já que a empresa jamais vencera alguma licitação para o gigantesco mercado da FDE, e ainda contava fornecer para a Prefeitura de Taubaté depois da pretendida vitória. (Ao final deste caso, Júnior recebeu 5%  de um contrato de 35 milhões de reais).

Djalma Santos, o parceiro de Ortiz Júnior em toda a operação, entrou em conflito com um dos proprietários da Diana, meses depois, e decidiu denunciar os fatos dos quais havia participado. Para provar sua denúncia, informou o MP que pagou um adiantamento da comissão a Ortiz Júnior, no valor de 100 mil reais, sendo duas parcelas de 33 mil em dinheiro, e um cheque de 34 mil, do Citibank, que foi descontado pelo coordenador de Marketing da campanha eleitoral de Júnior, Marcelo Tadeu R. Pimentel. Este cheque tornou-se uma prova importante, já que Júnior não jamais conseguiu provar a origem daquele valor.

MOCHILAS DE OURO

O Pregão Eletrônico de Registro de Preços número 36/00496/11/05 foi preparado de maneira que a empresa Capricórnio S/A fosse a vencedora e a Diana e a Mercosul forneceriam o material à primeira. Houve três lotes de compras, sendo que a Capricórnio venceu os dois primeiros e a empresa Brink Mobil venceu o terceiro, esta última sem participar do esquema de propinas.

Nos dois primeiros lotes, cada mochila custou ao Estado, em média, R$ 9,50; no lote 3, sem a comissão de Júnior e parceiros, cada uma custou, em média R$ 6,50. Ou seja, os cofres públicos pagaram cerca de 43%  a mais pelas mochilas.

O advogado de Djalma Santos, José Eduardo Bello Vicentin, registrou no 39o Cartório de Registro Civil da capital, muito antes da licitação, documento afirmando que “haverá formação de cartel entre empresas do ramo para que os licitantes Capricórnio S/A, Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. e Diana Paolucci Indústria e Comércio se sagrem vencedores, dividindo de alguma forma os três lotes do certame”.

Em seguida, Vicentin compareceu à FDE e conversou pessoalmente com o presidente Bernardo Ortiz, dizendo-lhe que seu filho Júnior estava por trás do esquema e que, por alguma razão, não estava cumprindo ou querendo cumprir o prometido à Djalma. Entregou uma petição pedindo investigação, nas mãos da chefe de Gabinete de Ortiz, Gladiwa Ribeiro. Assim que o advogado saiu de sua sala, Ortiz determinou à assessora: “Engavete isso!”.

Djalma começou a procurar a imprensa, mas não encontrou receptividade à sua denúncia que envolve importante órgão do Governo Geraldo Alckmin, sempre protegido pela mídia paulista e nacional. Finalmente, a revista IstoÉ publicou ampla reportagem a respeito, o que deslanchou as investigações em curso. São várias Ações Civis de Improbidade Administrativa, como uma que afirma que “o demandado José Bernardo Ortiz, em verdade, integrou e facilitou a atuação de uma quadrilha de ladravazes dentro da FDE, visando a obtenção de quantias ilícitas em licitações em favor de seu filho José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”.

Os dois Ortiz são objeto ainda de investigações que tramintam na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, e no Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (GEDEC). Bernardo acabou afastado pelo Judiciário da presidência da FDE e, depois de alguns meses em que continuou recebendo seus vencimentos, foi demitido pelo governador Alckmin, aparentemente convencido da culpa de seu amigo e correligionário. A 14a Vara da Fazenda Pública de São Paulo bloqueou os bens de pai e filho, que já tentaram liberá-los junto ao Tribunal de Justiça do Estado, duas vezes, sem êxito.

FDE EM CAMPANHA

Além de captar milhões de reais através de comissões nas compras de materiais e equipamentos, o esquema de Ortiz Júnior colocou a FDE para participar ativamente de sua campanha para prefeito de Taubaté.

Assim, usou empresas de mão-de-obra terceirizadas que prestam serviço ao órgão estatal, enviando-lhes currículos de pessoas que deveriam ser contratadas - seus cabos eleitorais em Taubaté ou militantes do PSDB em outras regiões do estado, às centenas. Tais contratações eram feitas desprezando-se as listas de aprovados em concursos públicos anteriormente, e isso gerou várias denúncias de pessoas prejudicadas, que esperavam há tempos a nomeação a que tinham direito.

Por indicação do filho, Bernardo Ortiz contratou, por exemplo, a filha do presidente estadual do PP, Fernanda Ribeiro, com o que selou-se o apoio daquela partido à sua candidatura, em coligação. Um funcionário citado apenas como “Adriano” era funcionário da FDE, mas fazia campanha para Júnior na zona rural de Taubaté. E a FDE doou vários materiais e equipamentos “inservíveis” para entidades sociais da cidade, configurando a típica compra de votos.

Quando fez uma doação à “Casa Mulher e Vida”, entidade que cuida de mulheres portadoras do HIV, Bernardo Ortiz foi advertido por sua chefe de Gabinete, Gladiwa Ribeiro, de que a entidade respondia a processos por desvio de verbas. Ortiz respondeu-lhe: “Mulheres com Aids também são eleitoras”...

A Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de Taubaté, recebeu 11 mesas, seis armários, 20 computadores, duas impressoras e 40 cadeiras. As mesas e cadeiras eram novas, e tudo deixou os depósitos da FDE sem cumprimento das normas internas para doações de “inservíveis”.

Este é o caso que a mídia paulista esconde há anos, por envolver pessoas muito próximas ao governador Geraldo Alckmin, que atuaram criminosamente no setor vital da Educação.

Agora tudo está nas mãos dos juízes Costa Wagner e Alberto Toron, que conseguiram adiar por mais algum tempo a cassação definitiva (caberá recurso ao STE, mas os réus terão que deixar os cargos de imediato) de dois e a punição de mais um tucanos de alta plumagem. Uma cidade de 300 mil habitantes vive uma péssima administração, já que o prefeito-cassado passa todo o tempo defendendo-se nos tribunais e fugindo de oficiais de Justiça, enquanto o Judiciário, como sempre ocorre com réus do PSDB, trabalha numa lentidão que indigna as pessoas honestas.

(*) Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor.

TAUBATÉ PREPARA-SE PARA ELEGER NOVO PREFEITO

Proximidade do julgamento do recurso de Ortiz mexe com tabuleiro político de Taubaté

Foco de partidos como PT e PMDB de Taubaté é uma possível eleição antecipada, caso mantida a cassação do mandato do prefeito

Julio Codazzi
TaubatéA proximidade do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tenta reverter a decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral que cassou o seu mandato movimenta o tabuleiro da política no município.
O foco dos partidos é uma possível eleição antecipada, que acontecerá caso a cassação seja mantida após a apelação ser julgada tanto pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) quanto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesse caso, após o fim da possibilidade de recursos, a Justiça Eleitoral realizaria a nova eleição em prazo estimado de 90 dias.
Apenas em 2013, a Justiça Eleitoral realizou no Estado de São Paulo 13 novos pleitos municipais.

Xadrez. As principais movimentações, até agora, foram tomadas pelos partidos que compõem a oposição ao governo Ortiz.
No PT, o nome do ex-prefeito Salvador Khuriyeh surge como favorito para encabeçar a chapa, caso seja confirmada a nova eleição.
Radicado na capital, onde atua como diretor de administração e finanças da SPTrans, Khuriyeh retornou ao cenário taubateano no fim do ano passado, quando foi eleito o presidente do diretó-rio municipal petista.
O ex-prefeito nega as conversas avançadas sobre o tema, mas admite o interesse na possível disputa.
“O PT tem a decisão tomada de apresentar candidatura na eleição de 2016. Se o prefeito vier a ser afastado e houver uma eleição antecipada, também pretendemos lançar candidatura”, disse Khuriyeh.

Composição. Nos bastidores, o PT articula uma chapa partilhada com o PMDB, que indicaria o vice. O acordo, no entanto, esbarra no racha do diretó-rio municipal peemedebista.
A coligação tem o apoio da bancada do PMDB na Câmara, de onde até poderia sair o nome do vice. Já o coordenador regional do partido, Ary Kara, defende candidatura própria.
O nome preferido do ex-deputado é o do empresário Rubens Fernandes, que foi candidato a vice em 2012, na chapa partilhada com o PT. “Nós teremos candidato próprio”, crava Ary Kara.
O PSOL também articula nome próprio para a eventual disputa, provavelmente em nova coligação com o PSTU.

http://www.ovale.com.br/proximidade-do-julgamento-do-recurso-de-ortiz-mexe-com-tabuleiro-politico-de-taubate-1.547415

TUCANO DE TAUBATÉ GANHA MAIS DOIS DIAS DE MANDATO

TRE ADIA ENFORCAMENTO DE ORTIZ JR

Ser Ortiz não é fácil.  Nenhum membro do clã Ortiz terá uma noite de sono tranquila como eu e os taubateanos que acompanham este blog teremos.

Ortiz Junior continua prefeito por mais 48 horas! Somente mais 48 horas!

O presidente do TRE, desembargador Mathias Coltro, anunciou por volta das 15h15 desta terça-feira (29/07) que o recurso eleitoral 58738 estará na pauta de julgamento da próxima quinta-feira (31/07).

Plenário do TRE nesta terça-feira (29/07). O juiz Roberto Maia Filho deveria ser o primeiro à esquerda

 O motivo da ausência do relator do processo na sessão não foi oficialmente informada pela presidência do TRE, que se ateve a apenas comunicar o adiamento da votação de todos os processos relatados pelo juiz Roberto Maia Filho, sem outro comentário.

A aparente “vitória” de Ortiz Junior não é para ser comemorada. Foi apenas o adiamento do seu enforcamento, que passará as próximas duas noites indormidas.

Não me abalei com o adiamento do julgamento.

Enquanto aguardava o julgamento, que não teve, escrevi para o blog

Entendo que os leitores julguem a medida estranha, mas creio que o Poder Judiciário tem um tempo diferente do nosso, cidadãos comuns.

A irritação popular e a frustração com o não-desfecho do julgamento são perfeitamente compreensíveis, pois é aguardado com ansiedade e acaba passando a sensação de impunidade, de marmelada.

É o que acontece, no momento, com relação ao recurso eleitoral 58387, de Ortiz Junior, que apareceu abatido na televisão, barba por fazer, balbuciando algumas palavras em sua defesa sem, no entanto, passar convicção.

É possível dizer que Ortiz Junior está com um pé fora do Palácio do Bom Conselho.

Eu ainda acredito que haverá justiça!

E quinta-feira (31/07) vou novamente ao TRE, para testemunhar o julgamento do tucano.

IMPUGNAÇÃO

Diego Ortiz, registrado com o pomposo nome de Diego Rodrigo Amador Bueno Camargo Belfort Ortiz Monteiro terá noites mais tranquilas.

Os jornais desta terça-feira (29/07) noticiaram que o “cristão-tucano” (seu número é 2045, numa clara alusão ao PSDB) teve sua candidatura impugnada. Não teve.

A PRE pediu, de fato, a impugnação da candidatura de Diego Ortiz por falta de documentos previstos no art. 11, $$ 1º e 2º da Lei 9.504/97.

Os advogados de Diego Ortiz apresentaram os documentos exigidos nesta segunda-feira (28/07) e pedem que seja julgado improcedente o pedido o pedido da PRE.

Ainda não há decisão.

http://www.iranilima.com/2014/07/tre-adia-enforcamento-de-ortiz-jr.html