PSDB BOICOTA CPI DA ASSEMBLÉIA CONTRA ROUBOS DOS ORTIZES! CADÊ OS "ÉTICOS"????????

Deputados governistas esvaziam CPI da FDE

Plenário da Assembleia Legislativa, em São Paulo. Foto: Arquivo/OVALE

Comissão aberta no final de outubro deverá apurar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito José Bernardo Ortiz na fundação, entre 2011 e 2013

Julio Codazzi
TaubatéA bancada do PT na Assembleia Legislativa acusa a base aliada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) de tentar impedir o andamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para apurar denúncias de irregularidade na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Após dois anos de espera, a CPI foi instaurada no dia 27 de outubro para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidiu a entidade de janeiro de 2011 a março de 2013.
Entre as irregularidades, estaria a suposta fraude de licitações para beneficiar a campanha de 2012 do prefeito Ortiz Junior (PSDB). Essa denúncia resultou na cassação do mandato do tucano --ele aguarda recurso no cargo.

Manobra. Estava prevista para ontem uma reunião em que seriam definidos o presidente e o relator da CPI, mas novamente não houve quórum-- assim como na primeira tentativa, no dia 6 de novembro, apenas os dois deputados do PT e o do PV estiveram presentes.
Ausentes, dois do PSDB e outros quatro de partidos da base aliada, que sequer enviaram seus substitutos.
A estratégia governista de retardar o andamento da CPI tem uma explicação: a Comissão terá que ser finalizada até o dia 14 de março de 2015, quando termina a atual legislatura.
Como a Assembleia ficará de recesso entre o fim de dezembro e o dia 2 de fevereiro de 2015, a oposição terá pouco tempo para apurar a denúncia.
“Não há nenhum interesse do governo em apurar a denúncia”, criticou o deputado Ênio Tatto (PT). A base governista não comentou as declarações da oposição ontem. 

Saiba mais

Origem
O pedido de abertura da CPI é datado de 2012 e tem base na mesma denúncia que levou à cassação do mandato de Ortiz Junior pelas duas primeiras instâncias da Justiça Eleitoral

Denúncia
Segundo o MP, Bernardo e Junior facilitaram a atuação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE. Em troca, os tucanos receberiam 5% do valor de cada contrato. A propina serviria para financiar a campanha de 2012

Uso político
Além disso, Bernardo teria ‘inchado’ em 25% o quadro de não-concursados da FDE para o apadrinhamento de aliados e doado bens da Fundação para entidades de Taubaté em troca de apoio para a campanha do filho em 2012

Prazo
Aberta no dia 27 de outubro, a CPI terá que encerrar a apuração até 14 de março de 2015

http://www.ovale.com.br/deputados-governistas-esvaziam-cpi-da-fde-1.573147

VEREADORES DE TAUBATÉ NEGAM-SE A INVESTIGAR O PREFEITO-CASSADO

VEREADORES REJEITAM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO ORTIZ JUNIOR (PSDB)

Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

A Câmara de Taubaté rejeitou na sessão de ontem o pedido para abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Ortiz Junior (PSDB), por suposta infração político-administrativa. Segundo denúncia do vereador Salvador Soares (PT) a irregularidade foi configurada pelo fato do tucano não conceder o reajuste salarial anual para os cerca de 6.500 servidores efetivos e comissionados da prefeitura.

Para a abertura da Comissão, que poderia resultar até na cassação do mandato de Ortiz, eram necessários pelo menos 13 votos favoráveis, dos 19 possíveis. Apenas dois parlamentares votaram a favor do pedido, ambos do PT: Vera Saba e Carlos Henrique da Silva, o Carlinhos da CUT, convocado às pressas como suplente de Salvador, que como autor da denúncia não pôde votar.

Outros 15 vereadores votaram contra o pedido: Alexandre Villela e Carlos Peixoto, do PMDB, Rodrigo Luis Silva, o Digão, Bilili de Angelis e Diego Fonseca, do PSDB, Joffre Neto e Maria das Graças, a Graça, do PSB, Douglas Carbonne (PCdoB), Paulo Miranda (PP), Nunes Coelho (PRB), Jeferson Campos (PV), Gorete Toledo (DEM), Luizinho da Farmácia (PROS), Noilton Ramos (PSD) e Luiz Henrique de Abreu, o Neneca (PDT).
Também foram registradas duas ausências: o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) e Pollyana Gama (PPS). Com o placar de 15 a 2, a denúncia foi arquivada.

votação / Segundo a denúncia, ao não conceder o reajuste salarial Ortiz desrespeitou seis leis, dentre elas a Constituição Federal, Constituição do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. Além disso, o aumento era previsto em emenda do PPA (Plano Plurianual), apresentada por Salvador. Esse texto chegou a ser vetado pelo tucano, mas foi mantido pela Câmara, que derrubou o veto em votação unânime.

A discussão do pedido durou 2h20 e chegou a ser suspensa por 25 minutos, até a chegada do suplente. Na tribuna, os petistas criticaram o prefeito.  “Quando um cidadão comum descumpre a lei, é penalizado. Já tivemos uma série de projetos aprovados que o prefeito virou as costas”, argumentou Salvador. “Se o prefeito é omisso, viola a Constituição Federal. Isso é gravíssimo”, disse Vera Saba.

Já a bancada governista disse ser a favor do reajuste salarial, mas alegou que a não concessão nunca resultou na cassação de mandatos no país.
“Não existe nenhuma jurisprudência nesse sentido”, disse Digão.  “Cassar o prefeito é uma brincadeira de mau gosto, estão jogando para a galera”, afirmou Bilili. “Estão politizando a discussão”, reclamou o vereador Jeferson Campos.

repetição / Esse foi o segundo pedido de abertura de uma CP feito pela oposição contra o tucano.  Em setembro no ano passado, o PT tentou aprovar a abertura da Comissão para investigar as denúncias que levaram à cassação do mandado prefeito pela Justiça Eleitoral.  Na ocasião, porém, o pedido recebeu apenas três votos favoráveis e foi arquivado.

Reajuste extrapolaria limite de gasto
Segundo o governo tucano, caso a prefeitura concedesse o reajuste aos servidores, iria desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da receita os gastos com pessoal. De maio de 2013 a abril de 2014, a despesa total com pessoal atingiu 51,73% do orçamento — foram arrecadados R$ 746,9 milhões e foram gastos R$ 386,3 milhões com a folha de salários. Questionada sobre o pedido do vereador petista, a administração Ortiz preferiu não comentar a proposta. A prefeitura, no entanto, comete deslizes ao justificar o impasse em relação à revisão salarial. “Conforme apresentado na audiência publica de metas fiscais, o reajuste anual já foi concedido em fevereiro de 2014, junto com outro benefícios, tais como plano de saúde e ampliação da cesta básica”, diz trecho da nota enviada pela prefeitura segunda-feira. Ao contrário do que afirmou o governo tucano, o reajuste de 10% aplicado em fevereiro de 2014 foi referente à 2013, ano em que não foi concedida a reposição. Na ocasião, Ortiz garantiu publicamente que respeitaria a data-base da categoria, que é em maio.

 http://gazetadetaubate.com.br/camara-rejeita-pedido-para-abertura-de-cp/

VEREADORES DE TAUBATÉ COMEÇAM A TIRAR OS CABRESTOS?

Seria pretensão descabida imaginar que os vereadores de Taubaté tenham lido meu artigo publicado há poucos dias no Diário de Taubaté, no Blog do Irani Lima e neste blog (8 mil leitores/mês, em crescimento). Logicamente as articulações para a formação da Mesa para 214 e a composição das Comissões Permanentes já estavam avançadas muito antes de minha opinião ser publicada.

Mas o fato é que o resultado confirma tudo que eu escrevi: a Câmara vinha pagando um preço muito alto pela subserviência de alguns de seus membros às vontades do prefeito-cassado Juninho Ortiz. Quem afirma, agora, não sou eu, mas o jornal O VALE: os vereadores que mais puxam o saco do prefeito provisório ficaram de fora da Mesa e das comissões, caso de Joffre, Vidal e Graça. Para Joffre a derrota foi tripla: quis candidatar-se a Presidente, pela segunda vez, e teve que desistir devido à rejeição geral à sua descabida pretensão; não obteve sequer um lugar nas comissões, ele que se considera o mais preparado de todos, em todos os assuntos; e teve que engolir como Presidente o vereador mais próximo ao ex-prefeito Roberto Peixoto - foi combatendo Peixoto que Joffre aproveitou-se do descontentamento popular para alcançar seu atual mandato. Seria humilhante, se Joffre tivesse uma faísca de auto-crítica, o que não é o caso: não duvido que esteja se proclamando o maior vitorioso de todo o processo...

Vejam a matéria do brilhante colega Júlio Codazzi, que mostra com perfeição que a maioria na Câmara está começando a levantar a cabeça e a defender a autonomia do desgastado Legislativo. Vamos observar como se colocam os vereadores na campanha eleitoral de 2014, para sabermos se realmente proclamaram sua independência, ou se foi tudo um jogo de cena: 

Eleição impõe isolamento a aliados 

de Junior na Câmara

Confirmando favoritismo, Carlos Peixoto foi eleito o novo presidente da Casa por acla-

mação e cobrou respeito do governo

Julio Codazzi
Taubaté
A eleição da mesa diretora e das comissões permanentes da Câmara de Taubaté para 2014, 

ocorrida durante a sessão de ontem, evidenciou o isolamento do grupo de vereadores que 

apoia ‘incondicionalmente’ o prefeito Ortiz Junior (PSDB).

Formado por quatro dos 19 vereadores, o grupo ficou de fora da mesa diretora, que é formada 

por cinco cargos, e só levou dois dos 29 postos nas comissões, sendo excluído das mais co-

biçadas.

A votação consolidou um acordo articulado desde setembro pelos outros 15 parlamentares, 

que estavam descontentes com a falta de diálogo entre o prefeito e a Câmara e também com 

a atual presidente da Casa, a vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).

Com votações unânimes, foram eleitos para a mesa diretora o presidente Carlos Peixoto 

(PMDB), o 1º vice Alexandre Villela (PMDB), o 2º vice Paulo Miranda (PP), o 1º secretário 

Jeferson Campos (PV) e o 2º secretário Bilili de Angelis (PSDB).

‘Fiel’ ao prefeito, o vereador Joffre Neto (PSB), que era pré-candidato à presidência, desistiu 

da disputa na última segunda-feira, devido ao favoritismo de Peixoto.

Comissões.Além de Joffre e Graça, completam o grupo isolado os vereadores João Vidal (PSB), líder do 

prefeito na Câmara, e Maria Gorete (DEM).

Vidal chegou a votar no próprio nome para a Comissão de Justiça e Redação, que é bastante 

cobiçada entre os vereadores, mas acabou derrotado. O mesmo ocorreu com Joffre na Comis-

são de Saúde (recebeu votos apenas de Vidal e de Graça) e com Graça na de Educação 

(voto de Vidal).

O grupo só emplacou dois nomes (Vidal e Gorete) na Comissão de Fiscalização Financeira e 

Orçamentária, composta por cinco membros e que não é tão disputada.
O líder do prefeito, que este ano integra as Comissões de Justiça e Direitos Humanos, minimi-

zou a derrota.

“O meu trabalho na Comissão de Justiça foi técnico e imparcial, e isso desagradou a muitos. 

Mas não acho que isso atrapalha o governo”, disse.

Mensagem.
Futuro presidente da Câmara, Peixoto classificou a votação da mesa e das comissões como 

um “recado” ao prefeito.

Eleito pela terceira vez para o cargo -- já foi presidente em 2007 e 2009 --, o peemedebista 

defende maior independência da Câmara no ano que vem. “A Câmara vai exigir mais diálogo. 

Executivo precisa entender que não sobrevive sem o Legislativo”, disse.

“Não há um mais importante que o outro. Se não entende isso por bem, entende por mal. 

Acho que o prefeito entendeu o recado”, completou. O vereador Salvador Soares (PT) disse 

que a votação “fortaleceu a Câmara”. “Agora o prefeito terá que cumprir a pauta feita pela Câ-

mara, e não impor as votações. Com isso, acho que o Legislativo será mais independente”, 

afirmou.

 http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/eleic-o-imp-e-isolamento-a-aliados-de-

junior-na-camara-1.476783

2013, ANÁLISE DO ANO PERDIDO EM TAUBATÉ

TAUBATÉ: POLITICAMENTE,
2013 FOI UM ANO PERDIDO

Antonio Barbosa Filho, jornalista

Dezembro é o mês de fazermos balanços de tudo que aconteceu conosco, com a cidade, o país e o mundo. Cada um fará sua avaliação, em cada área de atividade social e na sua própria vida. Como uma análise mais ampla escapa à nossa capacidade de acompanhar todos os fatos, restrinjo-me a uma breve análise do ano político, e só em Taubaté - o que já é um pequeno universo.

Começando pela Câmara Municipal, que teve o primeiro ano de uma nova Legislatura, com número de vereadores ampliado e, portanto, alguma renovação. Renovação sempre traz esperanças: novas pessoas, nova composição do Legislativo, novas ideias e práticas.

Infelizmente, ao contrário do que sinceramente gostaria, não posso dizer que tais expectativas se concretizaram. Se tivesse que dar uma nota - e se minha opinião valesse alguma coisa além de um ponto-de-vista de quem acompanha mais ou menos de perto os fatos - seria um "5", numa escala de zero a dez. Assistindo as sessões pela TV Câmara, desde a posse dos atuais vereadores, vi momentos constrangedores, que envergonhariam o Legislativo em qualquer parte do mundo. Quando um parlamentar usa a tribuna para chamar o chefe de outro Poder, o prefeito, de "meu chefe" e "meu líder" - e nem são do mesmo partido! - isso constitui um ato de ato de humilhação que os eleitores não merecem. Para mim é falta de decoro, pura e simplesmente. E vi tal cena degradante acontecer.

Ninguém negará a boa vontade da maioria, se não da totalidade, dos nobres edís, em atender os cidadãos, prestar pequenos favores, fazer a miudeza do seu mandato. Mas isso é muito pouco, e tem mais a ver com seus interesses eleitorais do que com a Grande Política que a cidade tem o direito de esperar de sua Vereança. Os debates, com raras exceções, foram medíocres. Nem me refiro à notória falta de capacidade de alguns de, até, usarem a Língua Portuguesa com um mínimo de correção. Sempre fui a favor do voto do analfabeto e, consequentemente, do seu direito à representar o Povo. Falar errado não tira a seriedade do vereador - quando ele a tem. E aí é que a coisa pega, tanto entre vereadores de menor preparo intelectual como entre alguns que frequentaram os bancos universitários até o mais alto nível.

Uma Câmara que, em sua absoluta maioria, entrega-se a obedecer as ordens e desejos do Executivo está renunciando ao seu principal mandato e função, qual seja, o de fiscalizar o prefeito, falar em nome da população confrontando as carências da cidade com os planos e atos do administrador maior. Se for para coonestar tudo que o prefeito quer, a Câmara torna-se desnecessária: bastam os assessores e alguns jornalistas de aluguel para incensarem e aprovarem tudo que vem do Palácio da Av. Tiradentes.

Portanto, com todo respeito, mas procurando ser um observador isento, acho que a Câmara, neste 2013, deixou muito a desejar. É triste ver o vereador Salvador Soares falando sozinho em nome dos humilhados servidores municipais, denunciando licitações suspeitas ao Ministério Público e, muitas vezes, sendo ridicularizado por certa mídia comprometida. Espero, sinceramente, que no final de 2014 eu possa publicar uma lista que abranja a maioria, de bons vereadores e vereadoras, que só eu só tenha elogios a fazer. Mas, 2013, no meu ponto-de-vista, foi lamentável.

A CASSAÇÃO

Os que, por generosidade, acompanham meus artigos no Diário de Taubaté e nas redes sociais, sabem que não posso ser tão condescendente com o prefeito-cassado Juninho Ortiz. Parto do princípio que de ele ocupa um cargo que conquistou mediante métodos ilegais e imorais, e por isso, não posso respeitar sequer sua investidura. Ocupa um lugar que não lhe pertence e do qual espero que brevemente seja despejado pelo Judiciário.

Mesmo assim, eu gostaria muito de ver a cidade avançando, mesmo administrada por um despreparado como Juninho. Afinal, há secretários bem-intencionados, o funcionalismo luta com dificuldades para cumprir seus deveres, etc. Elogio, por exemplo, os festivais de Teatro, de Música, a administração do Teatro Metrópole, que são setores ligados à minha área de predileção.

Mas a prioridade, em qualquer cidade, está na Saúde, na Educação e, hoje em dia, no Trânsito. E aí só tivemos desastres: ouso dizer que Taubaté nunca esteve tão mal - e olhem que nunca esteve perto de 100%! Piorou muito desde a posse dos Ortizes. O pouco que foi feito foi na base da improvisação total, com a Administração tentando apagar incêndios ao invés de prevení-los. Juninho nunca teve um plano de governo, teve um plano de marketing para vencer a eleição na base dos muitos milhões. É vazio, sua capacidade administrativa simplesmente não existe!

Veja-se o trânsito, onde vivemos o jogo da "tentativa e erro", ou seja: muda-se aqui, prá ver se "cola"; se der problemas a gente muda de novo. Foi um ano de experiências, falta de diálogo (perguntem a qualquer taxista) e mudanças feitas na prancheta do engenheiro, sem nenhuma noção da realidade vivida pelos interessados, que somos todos nós. Quando o prefeito-cassado ameaçou romper com a ABC Transportes, escrevi: é um blefe. Infelizmente, eu estava certo: os serviços continuam os mesmos, de baixíssima qualidade, e o assunto foi enterrado pela maioria (sei que há pessoas lutando, sem muita esperança, por soluções mais definitivas, e as aplaudo).

Da mesma maneira na área do funcionalismo. Pelo que conheço dos Ortizes (neste caso o pai, prof. Bernardo), eles jamais deram qualquer valor ao funcionalismo. Se pudessem, comprariam robôs para substituírem todos os trabalhadores da Prefeitura. Haja vista as demissões a pretexto de economia, logo substituídas por contratações políticas. Uma vergonha perfeitamente previsível. Só lamento que boa parte dos servidores caiu no erro de votar nos seus próprios algozes - e resisto ao que muitos me aconselham a dizer: bem-feito!

Para não estender-me: o pior de tudo é a Saúde. Todos os taubateanos viram que Juninho só tinha um plano para o setor, que era privatizar, entregar toda a estrutura física e pessoal a empresas privadas ou às assim chamadas OS, Organizações Sociais (que, obviamente, são sim lucrativas, embora seus estatutos o neguem, para obedecerem às leis). Não são grupos de voluntários, nem de caridade. É falso dizer que a Administração direta é incapaz de gerir a Saúde. Aliás, eu pergunto: por que ninguém quer privatizar ou assumir o combate à Dengue? E respondo: porque prevenção, saúde pública, não enriquece ninguém. Contestem-me, por favor, os defensores da privatização indiscriminada.

Portanto, acho que Taubaté perdeu um ano na sua vida Política. Fosse a Justiça Eleitoral mais ágil (como determinam as leis e as instruções do Superior Tribunal Eleitoral) e teríamos superado os impasses de 2012, realizado nova eleição, empossado novos prefeito e vice - como aconteceu em mais de 50 cidades brasileiras desde fevereiro último. Foi a lentidão inexplicável da sra. juíza eleitoral, dra Sueli Zeraik, uma magistrada competente mas muito tímida na hora de enfrentar réus de grande influência política e econômica, que fez de 2013 um ano políticamente morto. E a cidade atrasa-se devido a isso.

CORRUPTOS TRATADOS COMO MERECEM

E se a moda pega?...

Deu no iG:

Presos, vereadores têm cabelo raspado e tomam banho frio

Acusados de desviar recursos públicos de Fronteira, no interior de Minas, eles foram para cadeia e são tratados como presos comuns

Denise Motta, iG Minas Gerais | 23/07/2011 07:00

• Notícia anteriorAluno acusado de matar professor em MG será internado
• Próxima notíciaMinas tenta entrar no roteiro de turismo gay com pacote família

Texto:

Os vereadores de Fronteira, a 667 quilômetros de Belo Horizonte – presos desde terça-feira (19) no presídio de Frutal, a 50 quilômetros de distância, por uso irregular da verba indenizatória–, são tratados como presos comuns. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social, órgão responsável pela Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suapi). Todos tomam banho frio e os homens tiveram as cabeças raspadas com máquina dois. O presídio tem capacidade para 60 presos, mas abriga 116.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mg/presos+vereadores+tem+cabelo+raspado+e+tomam+banho+frio/n1597095929315.html