Promessas do início do mandato permaneceram no papel; falta de autonomia das
pastas também é alvo de críticas
Julio Codazzi
Taubaté
Prometida pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), para o início do mandato, a refor-
ma administrativa não saiu do papel em 2013.
A proposta inicial do tucano, apresentada durante a campanha de 2012, era criar quatro
novas secretarias: de Trânsito e Transporte, de Administração, do Trabalho e de Cultura.
Além disso, a administração passaria a ter também a assessoria especial dos Portadores
de Deficiência, de Política Antidrogas e da Juventude.
Em abril, durante entrevista a O VALE, Junior anunciou que havia desistido de criar a pas-
ta de Cultura, mas reiterou o desejo de cumprir o restante da promessa.
Na ocasião, o prefeito disse que o projeto da reforma já estava pronto, e que teria impacto
de apenas 0,3% no orçamento com a criação de novos cargos.
Segundo ele, a proposta ainda não havia sido colocado em prática devido à necessidade
de ajuste financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de novos cargos
enquanto houver desequilíbrio nos gastos com pessoal.
Questionado novamente esse mês sobre o atraso da reforma, o tucano não quis explicar
os motivos.
Dependência.No fim do ano, o prefeito esboçou de forma tímida o começo da reforma administrativa. No
último dia 13, encaminhou à Câmara o projeto de criação da secretaria de Mobilidade Ur-
bana.
Pela proposta, aprovada pelos vereadores no dia 20, a pasta passará a concentrar os depar-
tamentos de Trânsito e Transportes Públicos, que faziam parte da secretaria de Obras.
O projeto cria também a assessoria especial de educação para o trânsito. Oito cargos de li-
vre nomeação serão criados na nova pasta e três serão extintos na de Obras.
Durante a votação, ocorrida na última sessão do ano, os vereadores cobraram o envio do pro-
jeto completo da reforma administrativa e que a proposta preveja a autonomia financeira de to-
das as pastas.
Atualmente, Junior é o único ordenador de despesas da prefeitura. Qualquer compra ou gasto
precisa ser assinada pelo prefeito, o que 'engessa' e burocratiza a administração.
“Cadê as assessorias especiais que o prefeito prometeu? Por enquanto, criou apenas uma se-
cretaria, e para premiar uma diretora que só tomou medidas prejudiciais à população”, disse o
vereador Douglas Carbonne (PCdoB), se referindo à diretora de trânsito, Dolores Moreno Pino,
a ‘Lola’.
“A administração do prefeito é uma colcha de retalhos, com várias ações fragmentadas. A re-
forma administrativa é um exemplo, que está sendo feita com atraso e incompleta, sem estudo.
Dessa forma, parece que quer apenas contemplar os grupos políticos que o apoiam”, disse o
vereador Salvador Soares (PT).
Já o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), minimizou a polêmica e disse que a refor-
ma sairá em 2014.
“O prefeito deve fazer isso no ano que vem, quando terá orçamento próprio.”
Atraso provoca saia-justa com aliados O atraso na reforma administrativa gerou situações
desconfortáveis para o prefeito durante o ano.
O principal exemplo ocorreu em maio: a nomeação do vice-prefeito, Edson Oliveira (PTB), pa-
ra o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, setor subordinado à Se-
cretaria de Planejamento.
A manobra serviu para ‘engordar’ o salário de Oliveira, que recebia R$ 3.557,80 e passou a ga-
nhar R$ 7.792,72, um acréscimo de 119,03%.
A nomeação só ocorreu devido ao atraso na criação da secretaria do Trabalho, prometida para
o vice, que passaria a ganhar R$ 9.116. Além de vice, Oliveira é marido da presidente da Câma-
ra, vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).
Embaraço.Outros dois importantes nomes do alto escalão do governo, Odila Sanches (Finanças) e Dolo-
res Moreno Pino, a ‘Lola’ (Trânsito), seguem apenas como diretoras de departamento, embora
tenham o ‘status’ de secretárias. Atualmente, a prefeitura de Taubaté tem 14 secretarias. Caso
a reforma seja confirmada, passará para 17.