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terça-feira, 18 de agosto de 2015

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sexta-feira, 6 de junho de 2014

VEREADORES DE TAUBATÉ NEGAM-SE A INVESTIGAR O PREFEITO-CASSADO

VEREADORES REJEITAM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO ORTIZ JUNIOR (PSDB)
Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Política-Sessão de câmara-foto;Rogério Marques-04-06-2014-Taubaté-SP
A Câmara de Taubaté rejeitou na sessão de ontem o pedido para abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Ortiz Junior (PSDB), por suposta infração político-administrativa. Segundo denúncia do vereador Salvador Soares (PT) a irregularidade foi configurada pelo fato do tucano não conceder o reajuste salarial anual para os cerca de 6.500 servidores efetivos e comissionados da prefeitura.
Para a abertura da Comissão, que poderia resultar até na cassação do mandato de Ortiz, eram necessários pelo menos 13 votos favoráveis, dos 19 possíveis. Apenas dois parlamentares votaram a favor do pedido, ambos do PT: Vera Saba e Carlos Henrique da Silva, o Carlinhos da CUT, convocado às pressas como suplente de Salvador, que como autor da denúncia não pôde votar.
Outros 15 vereadores votaram contra o pedido: Alexandre Villela e Carlos Peixoto, do PMDB, Rodrigo Luis Silva, o Digão, Bilili de Angelis e Diego Fonseca, do PSDB, Joffre Neto e Maria das Graças, a Graça, do PSB, Douglas Carbonne (PCdoB), Paulo Miranda (PP), Nunes Coelho (PRB), Jeferson Campos (PV), Gorete Toledo (DEM), Luizinho da Farmácia (PROS), Noilton Ramos (PSD) e Luiz Henrique de Abreu, o Neneca (PDT).
Também foram registradas duas ausências: o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) e Pollyana Gama (PPS). Com o placar de 15 a 2, a denúncia foi arquivada.
votação / Segundo a denúncia, ao não conceder o reajuste salarial Ortiz desrespeitou seis leis, dentre elas a Constituição Federal, Constituição do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. Além disso, o aumento era previsto em emenda do PPA (Plano Plurianual), apresentada por Salvador. Esse texto chegou a ser vetado pelo tucano, mas foi mantido pela Câmara, que derrubou o veto em votação unânime.
A discussão do pedido durou 2h20 e chegou a ser suspensa por 25 minutos, até a chegada do suplente. Na tribuna, os petistas criticaram o prefeito.  “Quando um cidadão comum descumpre a lei, é penalizado. Já tivemos uma série de projetos aprovados que o prefeito virou as costas”, argumentou Salvador. “Se o prefeito é omisso, viola a Constituição Federal. Isso é gravíssimo”, disse Vera Saba.
Já a bancada governista disse ser a favor do reajuste salarial, mas alegou que a não concessão nunca resultou na cassação de mandatos no país.
“Não existe nenhuma jurisprudência nesse sentido”, disse Digão.  “Cassar o prefeito é uma brincadeira de mau gosto, estão jogando para a galera”, afirmou Bilili. “Estão politizando a discussão”, reclamou o vereador Jeferson Campos.
repetição / Esse foi o segundo pedido de abertura de uma CP feito pela oposição contra o tucano.  Em setembro no ano passado, o PT tentou aprovar a abertura da Comissão para investigar as denúncias que levaram à cassação do mandado prefeito pela Justiça Eleitoral.  Na ocasião, porém, o pedido recebeu apenas três votos favoráveis e foi arquivado.
Reajuste extrapolaria limite de gasto
Segundo o governo tucano, caso a prefeitura concedesse o reajuste aos servidores, iria desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da receita os gastos com pessoal. De maio de 2013 a abril de 2014, a despesa total com pessoal atingiu 51,73% do orçamento — foram arrecadados R$ 746,9 milhões e foram gastos R$ 386,3 milhões com a folha de salários. Questionada sobre o pedido do vereador petista, a administração Ortiz preferiu não comentar a proposta. A prefeitura, no entanto, comete deslizes ao justificar o impasse em relação à revisão salarial. “Conforme apresentado na audiência publica de metas fiscais, o reajuste anual já foi concedido em fevereiro de 2014, junto com outro benefícios, tais como plano de saúde e ampliação da cesta básica”, diz trecho da nota enviada pela prefeitura segunda-feira. Ao contrário do que afirmou o governo tucano, o reajuste de 10% aplicado em fevereiro de 2014 foi referente à 2013, ano em que não foi concedida a reposição. Na ocasião, Ortiz garantiu publicamente que respeitaria a data-base da categoria, que é em maio.
 http://gazetadetaubate.com.br/camara-rejeita-pedido-para-abertura-de-cp/

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

ORTIZ FAZ GOVERNO DAS "BOQUINHAS" PARA PARENTES E AMIGOS

Ortiz Junior fecha 2013 sem fazer 

reforma administrativa

O prefeito Ortiz Júnior, a secretária de trânsito Dolores Moreno Pino e a vereadora Graça _ Foto Arq
O prefeito Ortiz Júnior, a secretária Dolores Moreno Pino e a vereadora Graça _ Foto Arquivo/OVALE
Promessas do início do mandato permaneceram no papel; falta de autonomia das 
pastas também é alvo de críticas
Julio Codazzi
Taubaté
Prometida pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), para o início do mandato, a refor-
ma administrativa não saiu do papel em 2013.
A proposta inicial do tucano, apresentada durante a campanha de 2012, era criar quatro 
novas secretarias: de Trânsito e Transporte, de Administração, do Trabalho e de Cultura.
Além disso, a administração passaria a ter também a assessoria especial dos Portadores 
de Deficiência, de Política Antidrogas e da Juventude.
Em abril, durante entrevista a O VALE, Junior anunciou que havia desistido de criar a pas-
ta de Cultura, mas reiterou o desejo de cumprir o restante da promessa.
Na ocasião, o prefeito disse que o projeto da reforma já estava pronto, e que teria impacto 
de apenas 0,3% no orçamento com a criação de novos cargos.
Segundo ele, a proposta ainda não havia sido colocado em prática devido à necessidade 
de ajuste financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de novos cargos 
enquanto houver desequilíbrio nos gastos com pessoal.
Questionado novamente esse mês sobre o atraso da reforma, o tucano não quis explicar 
os motivos.

Dependência.No fim do ano, o prefeito esboçou de forma tímida o começo da reforma administrativa. No 
último dia 13, encaminhou à Câmara o projeto de criação da secretaria de Mobilidade Ur-
bana.
Pela proposta, aprovada pelos vereadores no dia 20, a pasta passará a concentrar os depar-
tamentos de Trânsito e Transportes Públicos, que faziam parte da secretaria de Obras.
O projeto cria também a assessoria especial de educação para o trânsito. Oito cargos de li-
vre nomeação serão criados na nova pasta e três serão extintos na de Obras.
Durante a votação, ocorrida na última sessão do ano, os vereadores cobraram o envio do pro-
jeto completo da reforma administrativa e que a proposta preveja a autonomia financeira de to-
das as pastas.
Atualmente, Junior é o único ordenador de despesas da prefeitura. Qualquer compra ou gasto 
precisa ser assinada pelo prefeito, o que 'engessa' e burocratiza a administração.
“Cadê as assessorias especiais que o prefeito prometeu? Por enquanto, criou apenas uma se-
cretaria, e para premiar uma diretora que só tomou medidas prejudiciais à população”, disse o 
vereador Douglas Carbonne (PCdoB), se referindo à diretora de trânsito, Dolores Moreno Pino, 
a ‘Lola’.
“A administração do prefeito é uma colcha de retalhos, com várias ações fragmentadas. A re-
forma administrativa é um exemplo, que está sendo feita com atraso e incompleta, sem estudo. 
Dessa forma, parece que quer apenas contemplar os grupos políticos que o apoiam”, disse o 
vereador Salvador Soares (PT).
Já o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), minimizou a polêmica e disse que a refor-
ma sairá em 2014.
“O prefeito deve fazer isso no ano que vem, quando terá orçamento próprio.”

Atraso provoca saia-justa com aliados O atraso na reforma administrativa gerou situações 
desconfortáveis para o prefeito durante o ano.
O principal exemplo ocorreu em maio: a nomeação do vice-prefeito, Edson Oliveira (PTB), pa-
ra o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, setor subordinado à Se-
cretaria de Planejamento.
A manobra serviu para ‘engordar’ o salário de Oliveira, que recebia R$ 3.557,80 e passou a ga-
nhar R$ 7.792,72, um acréscimo de 119,03%.
A nomeação só ocorreu devido ao atraso na criação da secretaria do Trabalho, prometida para 
o vice, que passaria a ganhar R$ 9.116. Além de vice, Oliveira é marido da presidente da Câma-
ra, vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).

Embaraço.Outros dois importantes nomes do alto escalão do governo, Odila Sanches (Finanças) e Dolo-
res Moreno Pino, a ‘Lola’ (Trânsito), seguem apenas como diretoras de departamento, embora 
tenham o ‘status’ de secretárias. Atualmente, a prefeitura de Taubaté tem 14 secretarias. Caso 
a reforma seja confirmada, passará para 17.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

PREFEITO DE SÃO PAULO DETONA PACTO DE IMPUNIDADE