JORNAL "O VALE" APONTA RISCO DE NOVA EPIDEMIA DE DENGUE EM TAUBATÉ!

Taubaté sofre risco de nova epidemia

Funcionário da prefeitura em ação de prevenção à dengue em Taubaté. Foto: Rogério Marques

Região mais afetada este ano pela doença teve Análise de Densidade Larvária de 1,6, acima do limite considerável tolerável

Taubaté
A primeira ADL (Análise de Densidade Larvária) da temporada 2014/2015, feita na última semana, apontou o risco de uma nova epidemia de dengue em Taubaté em 2015.
A análise, realizada na primeira quinzena deste mês, detectou que a região 1 (que engloba os bairros Jaraguá, Vila São Geraldo, Parque São Luiz, Areão, Mourisco, Vila das Graças, Vila Rica, Estiva, Parque Aeroporto, Vilage, Portal Mantiqueira) foi a área com maior índice de infestação de larvas do Aedes Aegypit. A região teve registro de 1,6 ponto no Índice Breateau, usado para calcular o risco de epidemia. O índice considerado tolerável é de 1,5. Acima disso, há risco de uma nova epidemia.

Foco. Esta foi região que concentrou a maior parte dos 9.163 casos confirmados da doença este ano -- a pior epidemia da história da cidade. Na ADL realizada em janeiro deste ano, a região 1 tinha índice Breateau de 1,8. "Com o resultado da ADL, é possível direcionar as ações para as áreas mais afetadas e fazer a prevenção da proliferação do mosquito. Por isso os agentes continuam nas ruas, em um trabalho incessante casa a casa, fazendo vistoria e orientando os munícipes. Nesse período de frio e seca as pessoas não podem relaxar, pois as larvas continuam vivas" afirmou José Antônio Cardoso, coordenador do CAS (Controle de Animais Sinantrópicos).
As outras regiões ficaram com o IB na casa de 1 ponto, que é considerado o 'índice de tranquilidade' -- significa que para cada 100 imóveis visitados somente um apresenta larvas do mosquito.

Morte. Em junho, o governo confirmou a primeira morte causada pela doença no ano - um idoso de 83 anos, que faleceu em abril. Outras duas mortes suspeitas são investigadas pela Vigilância Epidemiológi-ca de Taubaté.

http://www.ovale.com.br/taubate-sofre-risco-de-nova-epidemia-1.546501

VEREADORES DE TAUBATÉ NEGAM-SE A INVESTIGAR O PREFEITO-CASSADO

VEREADORES REJEITAM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO ORTIZ JUNIOR (PSDB)

Julio Codazzi / Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

A Câmara de Taubaté rejeitou na sessão de ontem o pedido para abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Ortiz Junior (PSDB), por suposta infração político-administrativa. Segundo denúncia do vereador Salvador Soares (PT) a irregularidade foi configurada pelo fato do tucano não conceder o reajuste salarial anual para os cerca de 6.500 servidores efetivos e comissionados da prefeitura.

Para a abertura da Comissão, que poderia resultar até na cassação do mandato de Ortiz, eram necessários pelo menos 13 votos favoráveis, dos 19 possíveis. Apenas dois parlamentares votaram a favor do pedido, ambos do PT: Vera Saba e Carlos Henrique da Silva, o Carlinhos da CUT, convocado às pressas como suplente de Salvador, que como autor da denúncia não pôde votar.

Outros 15 vereadores votaram contra o pedido: Alexandre Villela e Carlos Peixoto, do PMDB, Rodrigo Luis Silva, o Digão, Bilili de Angelis e Diego Fonseca, do PSDB, Joffre Neto e Maria das Graças, a Graça, do PSB, Douglas Carbonne (PCdoB), Paulo Miranda (PP), Nunes Coelho (PRB), Jeferson Campos (PV), Gorete Toledo (DEM), Luizinho da Farmácia (PROS), Noilton Ramos (PSD) e Luiz Henrique de Abreu, o Neneca (PDT).
Também foram registradas duas ausências: o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB) e Pollyana Gama (PPS). Com o placar de 15 a 2, a denúncia foi arquivada.

votação / Segundo a denúncia, ao não conceder o reajuste salarial Ortiz desrespeitou seis leis, dentre elas a Constituição Federal, Constituição do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município. Além disso, o aumento era previsto em emenda do PPA (Plano Plurianual), apresentada por Salvador. Esse texto chegou a ser vetado pelo tucano, mas foi mantido pela Câmara, que derrubou o veto em votação unânime.

A discussão do pedido durou 2h20 e chegou a ser suspensa por 25 minutos, até a chegada do suplente. Na tribuna, os petistas criticaram o prefeito.  “Quando um cidadão comum descumpre a lei, é penalizado. Já tivemos uma série de projetos aprovados que o prefeito virou as costas”, argumentou Salvador. “Se o prefeito é omisso, viola a Constituição Federal. Isso é gravíssimo”, disse Vera Saba.

Já a bancada governista disse ser a favor do reajuste salarial, mas alegou que a não concessão nunca resultou na cassação de mandatos no país.
“Não existe nenhuma jurisprudência nesse sentido”, disse Digão.  “Cassar o prefeito é uma brincadeira de mau gosto, estão jogando para a galera”, afirmou Bilili. “Estão politizando a discussão”, reclamou o vereador Jeferson Campos.

repetição / Esse foi o segundo pedido de abertura de uma CP feito pela oposição contra o tucano.  Em setembro no ano passado, o PT tentou aprovar a abertura da Comissão para investigar as denúncias que levaram à cassação do mandado prefeito pela Justiça Eleitoral.  Na ocasião, porém, o pedido recebeu apenas três votos favoráveis e foi arquivado.

Reajuste extrapolaria limite de gasto
Segundo o governo tucano, caso a prefeitura concedesse o reajuste aos servidores, iria desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da receita os gastos com pessoal. De maio de 2013 a abril de 2014, a despesa total com pessoal atingiu 51,73% do orçamento — foram arrecadados R$ 746,9 milhões e foram gastos R$ 386,3 milhões com a folha de salários. Questionada sobre o pedido do vereador petista, a administração Ortiz preferiu não comentar a proposta. A prefeitura, no entanto, comete deslizes ao justificar o impasse em relação à revisão salarial. “Conforme apresentado na audiência publica de metas fiscais, o reajuste anual já foi concedido em fevereiro de 2014, junto com outro benefícios, tais como plano de saúde e ampliação da cesta básica”, diz trecho da nota enviada pela prefeitura segunda-feira. Ao contrário do que afirmou o governo tucano, o reajuste de 10% aplicado em fevereiro de 2014 foi referente à 2013, ano em que não foi concedida a reposição. Na ocasião, Ortiz garantiu publicamente que respeitaria a data-base da categoria, que é em maio.

 http://gazetadetaubate.com.br/camara-rejeita-pedido-para-abertura-de-cp/

POR QUE A JUSTIÇA ELEITORAL PROTEGE TANTO O CASSADO PREFEITO TUCANO DE TAUBATÉ?

Excelente matéria do jornalista e blogueiro Irani Gomes de Lima: 

ADVOGADO QUESTIONA DEMORA
DA JE PARA JULGAR ORTIZ JUNIOR

O destemido advogado Norberto Ribeiro questiona a Justiça Eleitoral pela demora em julgar Ortiz Junior (PSDB) que tenta, no TRE, evitar a confirmação da cassação de seu mandato, decretada pela Justiça Eleitoral de Taubaté em agosto do ano passado.

Os autos da AIJE 58738 sobre abuso de poder político e econômico do tucano na eleição de 2012 estão conclusos sobre a mesa do juiz-relator Roberto Maia Filho desde 7 de março.

A próxima sessão de julgamento do TRE está marcada para o dia 10 de junho. No dia 12 começa a Copa e não haverá julgamento. Apenas uma ação do juiz Roberto Maia Filho irá a julgamento e ela não é de Taubaté.

Diante da demora, o advogado Norberto Ribeiro protocolou no dia 20 de maio requerimento na 141ª ZE no qual solicita certidão de inteiro teor dos processos eleitorais contra Ortiz Junior, como pode ser visto abaixo:

A AIJE 95292, que trata da “lavanderia tucana”, deu um passo decisivo nesta semana: a Dra. Sueli Zeraik mandou publicar no DJE desta segunda-feira (02/06) despacho sobre a comunicação que fez aos interessados da reabertura do processo que pode resultar na segunda cassação de Ortiz Junior.

Falta, portanto, a Justiça Eleitoral de Taubaté marcar a audiência de instrução, da qual deve fazer parte o engenheiro Chico Oiring, uma das principais testemunhas de acusação de como o dinheiro foi “lavado” por Ortiz Junior em sua milionária campanha eleitoral de 2012.

Os integrantes da lista de Chico, devidamente denunciados ao Ministério Público, cujos nomes constam do inquérito da Polícia Federal, que investiga a lavanderia tucana, também devem ser chamados pela justiça Eleitoral de Taubaté.

SANTA ADÉLIA

Na sessão de quinta-feira (29/05), o TRE confirmou a cassação do mandato do prefeito de Santa Adélia, Marcelo Hercolin (DEM), e de seu vice Euclydes Martins Balancin (PT). Ambos ficam inelegíveis pelos próximos oito anos.

Hercolin e Balancin foram cassado em primeira instância por abuso de poder econômico. O juiz Roberto Maia Filho, relator do processo em que Ortiz Junior é acusado de abuso de poder político e econômico votou pela cassação do prefeito de Santa Adélia.

CUBATÃO

Na sessão anterior, dia 27/05, o TRE cassou o mandado da prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), e de seu vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC), ambos por abuso de poder político e econômico.

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Wagner |Moura (PT), já assumiu a Prefeitura em lugar de Márcia Rosas que tenta, no TSE manter a cadeira de prefeita.. Até lá, ela continua fora do cargo.

http://www.iranilima.com/2014/06/advogado-questiona-demora-da-je-para.html

SECRETÁRIO JILMAR TATTO DESMENTE CALÚNIA DO REI DO ESGOTO. VAI PROCESSAR O DIFAMANTE?

Carta ao Blog do Reinaldo Azevedo e a seus leitores
Em relação às postagens dos dias 22, 23 e 24/5, esclareço que as doações feitas pelo meu Comitê Eleitoral de Campanha a deputado federal, em 2010, ao Comitê do então candidato Luiz Moura são públicas, estão rigorosamente em conformidade com a legislação eleitoral vigente e Essas contribuições não são feitas com recursos próprios. A prestação de contas de minha campanha foi feita ao TRE-SP e pode ser consultada por todo cidadão. Inclusive, pode-se verificar que houve transferências e doações de bens, estimáveis em dinheiro, como materiais impressos, a vários candidatos com quem fiz campanhas conjuntas. Da mesma forma, também recebi contribuições, bem como todos os candidatos. O compartilhamento de despesas está amparado pela Res. 23.217 do TSE, de 2/3/2010. Inclusive, este mesmo documento estabelece em seu Art. 17, que “doações realizadas entre candidatos, comitês financeiros e partidos, deverão fazer-se mediante recibo eleitoral e não estão sujeitas aos limites fixados” na mesma resolução. Minha relação com o deputado estadual Luiz Moura, e todos os parlamentares com quem tenho contato, se fez e se faz estritamente no campo político partidário. Portanto, não cabe qualquer outro tipo de interpretação.

Jilmar Tatto
Secretário Municipal de Transportes / Deputado federal (PT) licenciado

JUDICIÁRIO PAULISTA IMITA STF E FAZ POLÍTICA CONTRA HADDAD

O cerco do Judiciário à prefeitura de São Paulo

Poder impõe ao município novas despesas, mas o impede de tributar elites. Jamais submetidos a voto popular, juízes creem-se no direito de decidir pela sociedade

Por Percival Maricato, no GGN | Imagem: Angeli

De um lado, o poder Judiciário veta o aumento do IPTU. De outro, exige continuidade da Inspeção Veicular, e também que a prefeitura paulistana construa creches para 150 mil crianças. Para completar o cerco ao prefeito Fernando Haddad, a Justiça do Trabalho veta a contratação de terceirizados para cuidarem dessas creches – ou seja, exige que os funcionários sejam contratados diretamente pela administração municipal, já por demais onerada, pesada, com remuneração e benefícios bem maiores, pagos pelo erário público (por nós).

A situação poderá se agravar com a esperada decisão do STF sobre pagamento de precatórios. Nesse caso, é justo que as pessoas recebam mais rapidamente do que gostariam os prefeitos e governadores, mas, em certos casos, como fará a prefeitura de São Paulo, se a gestão anterior já não conseguia atender tantas imposições se arrecadou menos, ou quando muito, o mesmo valor?

Onde o prefeito irá buscar recursos?  O Poder Judiciário não se preocupa com essa questão de somenos. Dizem as decisões que os governantes (leia-se Haddad) têm que cumprir previsões postas em lei, atender a comunidade. Avança na terra de ninguém, onde deveria haver a separação mais nítida de competências de cada poder, uma questão sempre tormentosa no sistema democrático.

Mas e quanto a esse mesmo Judiciário?  Consta do artigo 5º, item LXXVIII da Constituição Federal que a todos é assegurada a duração razoável na tramitação de processos. É razoável esperar 20 anos por uma decisão judicial, como já se tornou comum? Que tal o Judiciário cumprir suas obrigações com presteza , inclusive  com a mesma prefeitura, que cobra centenas de milhões em impostos não pagos,  em processos que duram décadas e acabam arquivados?

Estamos perante delicada situação.  Mesmo deixando de lado a ideologia de parte dos juízes, tem acontecido no Judiciário um fenômeno chamado judicialização da política ou ativismo judicial, puxado principalmente pelo STF e com intensa participação da Justiça do Trabalho.

Em vez de se limitar a interpretar e aplicar a lei, os juízes tomam  decisões com caráter político ou administrativo. Avançam celeremente sobre  espaços do Legislativo e do  Executivo.  Anda no mesmo rumo  o Ministério Público. Em São Paulo, promotores exigiram que o prefeito tirasse os taxis dos corredores de ônibus. Desde quando isso é uma decisão do Ministério Público? Nada a estranhar se decidirem também o trajeto dos ônibus.

Há nisso tudo um risco para o Estado Democrático de Direito. Muitas vezes,  essa tendência ocorre porque o Judiciário é provocado pelos cidadãos ou parlamentares ou porque o Legislativo é omisso. Se este não decide sobre o casamento homoafetivo, os juízes o fazem.

O nada sutil presidente do STF Joaquim Barbosa já ameaçou o Legislativo, poder equivalente,  por  relutar na cassação de  deputados, quando e como ele determinara. A judicialização da política é um risco que a sociedade terá que conviver nos próximos anos, enquanto busca alternativas à  definição de limites precisos para as decisões do Judiciário.

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/o-cerco-do-judiciario-a-prefeitura-de-sao-paulo

GREVE DE ÔNIBUS EM SP FOI OBRA DE DELINQUENTES

Do peleguismo à delinquência

Por Alberto Dines em 24/05/2014 na edição 799

O Brasil ofereceu na terça-feira (20/5), em São Paulo, importante contribuição para o descrédito do sindicalismo como instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores, quando uma facção da agremiação que reúne motoristas e cobradores de ônibus urbanos, numa operação de guerrilha, organizou uma greve-surpresa, trancou o trânsito na hora do rush e durante os dois dias seguintes estabeleceu o caos na maior metrópole do país.

A operação comprometeu seriamente a imagem de um sindicato (cujo histórico não é dos mais decentes) e que, na véspera, fechara um acordo com o patronato. Afetou drasticamente a vida de um milhão de trabalhadores de outros sindicatos impedidos de cumprir suas obrigações e prejudicou a sociedade ao descumprir a lei que determina que nas paralisações no serviço público seja garantido um funcionamento mínimo à população.

Mais grave: confirmou as suspeitas de infiltração da grande delinquência nas manifestações promovidas pelos movimentos sociais. Os agitadores retiraram as chaves dos ônibus nas garagens impedindo sua utilização, abandonaram alguns com pneus furados em importantes cruzamentos no perímetro central e depredaram mais de cem coletivos.

As autoridades atônitas denunciam a sabotagem, mas na véspera de um evento mundial com as dimensões da Copa do Mundo acautelam-se e procuram evitar um aumento das tensões com a entrada em cena das grandes centrais ávidas para incrementar a sua influência política. As polícias, por sua vez, mantêm a tática de minimizar a infiltração das facções criminosas imaginando com esse faz-de-conta que podem ocultar da população o poder crescente do crime organizado na vida nacional.

Indícios preocupantes

O sindicalismo moderno tem as suas origens na Revolução Industrial, no final do século 18, e suas primeiras ações dirigiram-se contra as máquinas que ofereciam aos patrões a oportunidade de diminuir postos de trabalho e impor baixa remuneração. Marx e Engels lembraram em meados do século 19 que o proletariado deveria unir-se para obter melhores condições: o inimigo não era a máquina, mas aqueles que as empregavam para fomentar a desunião.

Nos anos 20 e 30 do século passado, o fascista Benito Mussolini adotou a “Carta del Lavoro” que serviu de inspiração a inúmeros governos autoritários, inclusive o Estado Novo implantado por Getúlio Vargas em 1937. Os sindicatos mudaram meta e táticas: o objetivo passou a ser o fortalecimento do Estado e não a melhoria das condições de vida e trabalho. O sindicalismo chapa-branca, estimulado por Vargas e apelidado de “pelego” (a pesada manta colocada entre os arreios e a pele dos cavalos para amenizar os efeitos do trote), foi igualmente utilizado na ditadura militar para oferecer uma base de apoio popular a um governo discricionário.

Quem liquidou o peleguismo foi o líder Luiz Inácio Lula da Silva a partir das greves no ABC, em São Paulo, nos fins dos anos 1970, com o saneamento dos sindicatos, especialmente os de metalúrgicos, reconduzidos ao caminho original de lutar por melhores condições sociais e políticas.

Três décadas depois, é preciso que os seguidores de Lula não permitam a substituição dos pelegos por malfeitores. Há indícios de que alguns militantes estão deixando os escrúpulos de lado para obter apoios em esferas próximas ao crime organizado. A proximidade das eleições justificaria a jogada. É insanidade.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/do_peleguismo_a_delinquencia

LEIA A ÍNTEGRA DA CONDENAÇÃO DE ORTIZ JR. POR CALÚNIA

O prefeito-cassado de Taubaté, Juninho Ortiz, perdeu mais uma no Judiciário, desta vez por calúnia contra a advogada e ex-secretária de seu pai na presidência da FDE, Gladiwa Ribeiro. Em primeira instância, terá que pagar à vítima de sua maldade R$ 15.000,00 por danos morais.

Outro processo igualzinho a este, na mesma Vara, está sendo movido contra o pai, José Bernardo Ortiz, que cometeu os mesmos crimes. Portanto, é questão de dias ou semanas que a famiglia Ortiz leve mais uma paulada no Judiciário. 

Porém, o que mais preocupa Juninho é o TRE, Tribunal Regional Eleitoral, que poderá em breve confirmar sua cassação, já decretada pela juíza de Taubaté, dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani. Segundo um de seus 18 advogados (quem está pagando tudo isso?), O TRE "tira o sono" do prefeito-cassado, porque é "um tribunal cassador"...

Leia a íntegra desta condenação, e aguarde as próximas, inevitáveis:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
3ª VARA CÍVEL
Rua José Licurgo Indiani s/n, . - Jardim Maria Augusta
CEP: 12070-070 - Taubaté - SP
Telefone: (12) 3633-5556 - E-mail: taubate3cv@tjsp.jus.br

0007486-53.2013.8.26.0625 - lauda 1
SENTENÇA
Processo nº: 0007486-53.2013.8.26.0625
Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
Requerente: Gladiwa de Almeida Ribeiro
Requerido: Jose Bernardo Ortiz Monteiro Junior
Justiça Gratuita
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
V I S T O S,
Trata-se de ação Indenizatória ajuizada por GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO contra JOSÉ BERNARDO ORTIZ JÚNIOR. Narra a autora que em 28.09.2012, em uma entrevista coletiva para a imprensa local, o réu teria maculado sua honra ao dizer, indevidamente, que ela havia sido demitida por justa causa por seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, da FDE (Fundação Para o Desenvolvimento da Educação), em razão de suposto ato de corrupção. E teria repetido a afirmação em um debate político no dia 05.10.2012 em uma emissora local de televisão. Aduz a autora que as afirmações são falsas/inverídicas e lhe trouxeram grande constrangimento e abalos morais. Pede a condenação do réu a lhe indenizar por isso (danos extrapatrimoniais), estimando o valor de R$ 150.000,00, e a fazer publicar o teor da sentença em jornais local (contato) e de grande circulação e a veicular pela TV VANGUARDA no mesmo horário em que houve a ofensa.
Recebida a inicial, foi determinada a citação do réu, que se efetivou pessoalmente (fl.47).
Aos autos veio a contestação de fls. 49/59. Anota a prática de nepotismo pela autora, consistente na utilização do cargo, na qualidade de Chefe de Gabinete da FDE (Fundacao para o Desenvolvimento da Educação) para contratar empresa na qual seu marido e advogado Norberto Almeida Ribeiro trabalhava. Tal prática é apurada nos autos do IC 874/11 e também perante a Corregedoria Geral da Administração, pela Portaria FDE 111/2012. As partes são hoje inimigos políticos. A autora é pessoa pública. Ainda que o réu tenha proferido palavras aptas a causar dano à autora, foram proferidas dentro de um contexto político, o que afasta o dano
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0007486-53.2013.8.26.0625 - lauda 2
moral. A autora está sendo investigada por suposta prática de nepotismo. Ainda que o réu tenha dito que ela seja desonesta, sua manifestação não extravasa o calor normal de uma campanha eleitoral. Por fim, subsidiariamente, anota que a dosimetria deve se mostrar adequada à frustração experimentada, observados os preceitos da razoabilidade e proporcionalidade.
Réplica às fls. 66/85.

Fez-se a instrução, com produção de prova oral (fls. 174/176), seguindo-se memoriais escritos. É o relatório.
D e c i d o.
Cuida-se de pretensão indenizatória, por suposto dano moral, decorrente da falsa acusação lançada pelo requerido, consistente na afirmação de que a autora teria sido demitida por justa causa pelo seu pai José Bernardo Ortiz, por recomendação da Corregedoria Geral da Administração por ato de corrupção.
A autora, por dado período, trabalhara como assessora da presidência da FDE (Fundacao para o Desenvolvimento da Educação), então presidida pelo Sr. Bernardo Ortiz, pai do requerido, sendo certo que rompera com a família, e durante a campanha eleitoral de 2012 engrossara o coro daqueles que se opunham à candidatura do réu ao cargo de prefeito municipal, salientando que à época em evidência estavam as denúncias de irreguaridades na administração daquela fundação, especialmente no que toca ao processo de licitação para a compra de mochilas, com suposto desvio de numerário à campanha do réu. O que se percebe é que o requerido, no intuito de desmoralizar a autora, que se opunha à sua candidatura, acabou fazendo afirmação não condizente com a realidade ou, ao menos, não demonstrada como verídica.
O réu acusou a autora de ter sido demitida pela Corregedoria do Estado por ato de corrupção.
O que se confere pelo produzido é que há de fato acusação contra
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0007486-53.2013.8.26.0625 - lauda 3
a autora, o que motivou a instauração ao menos de um procedimento investigatório, inclusive com recomendação à época ao presidente da FDE para adoção de providências disciplinares com relação à Gladiwa de Almeida Ribeiro. A acusação estaria fundada na prática de nepotismo, ante a contratação da empresa da qual seu marido era empregado para prestação de serviço como assessor técnico da Diretoria Administrativa e Financeira da FDE. É o que se confere pelo relatório de fls. 108/140. No entanto, apesar da referência documental de que há ao menos uma investigação na Corregedoria Geral da Administração contra a autora, não subsiste documento a demonstrar o reconhecimento de que por ela houve ato de corrupção, a fundamentar o seu desligamento do cargo ou função, como afirmou o réu. Segundo indica a autora em seu depoimento pessoal, o que não foi refutado pela parte adversa, ela saiu em março de 2012 em licença médica e está nesta condição até hoje (fls. 175/176).
Forçoso o reconhecimento de que as declarações prestadas pelo réu, quando em campanha eleitoral, no sentido de que a autora teria sido demitida pela Corregedoria do Estado por ato de corrupção, não expressam com exatidão a realidade que os autos evidenciam.
A situação expressa ofensa à personalidade, a justificar reparação/compensação, por meio da definição de indenização por dano moral. O prejuízo suportado pela autora bem pode ser considerado in re ipsa, ou seja, decorrente do fato em si mesmo. Afinal, publicamente foi dito que ela teria praticado ato de corrupção, o que não se demonstrou. É nesse sentido a lição de SERGIO CAVALIERI FILHO: “Neste ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum” (Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 6ª ed., 2005, p. 108), trecho extraído da Apelação de nº 9128045-54.2009.8.26.0000, da relatoria do Desembargador Reinaldo de Oliveira Caldas, da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
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0007486-53.2013.8.26.0625 - lauda 4

Na definição do valor, levando em conta o fato de que a indenização deve ser fixada de modo a compensar o lesado pela violação, sem que lhe pareça conveniente ou vantajoso o abalo suportado, entendo adequada a fixação da importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como reparação aos danos extrapatrimoniais suportados.
No que toca pretensão à veiculação da decisão nos órgaõs de imprensa, com o mesmo destaque e no mesmo horário, se possível, em que proferida a ofensa, a postulação insere-se no direito de resposta e, porque decorrente de afirmações lançadas durante a campanha eleitoral, deveria observar o disposto na lei 9.504/97, não se mostrando oportuno e adequado a pedido, neste tocante, com intervenção, inclusive, na grade de programação de terceiros, sem a participação nos autos dos referidos veículos de comunicação.
Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar o réu, JOSÉ BERNARDO ORTIZ JÚNIOR, a pagar à autora, GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO, a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com atualização a contar desta data, e juros de mora de 1% ao mês, da citação, como indenização pelos danos morais indicados, ficando indeferidas as demais postulações (alíneas “b”, “c” e “d”, da inicial).
O réu ainda suportará o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% da condenação.
P.R.I.
Taubaté, 17 de fevereiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
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http://13.8.26.0/

13.8.26.0

ORTIZ FAZ GOVERNO DAS "BOQUINHAS" PARA PARENTES E AMIGOS

Ortiz Junior fecha 2013 sem fazer 

reforma administrativa

O prefeito Ortiz Júnior, a secretária Dolores Moreno Pino e a vereadora Graça _ Foto Arquivo/OVALE

Promessas do início do mandato permaneceram no papel; falta de autonomia das 

pastas também é alvo de críticas

Julio Codazzi
Taubaté
Prometida pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), para o início do mandato, a refor-

ma administrativa não saiu do papel em 2013.
A proposta inicial do tucano, apresentada durante a campanha de 2012, era criar quatro 

novas secretarias: de Trânsito e Transporte, de Administração, do Trabalho e de Cultura.
Além disso, a administração passaria a ter também a assessoria especial dos Portadores 

de Deficiência, de Política Antidrogas e da Juventude.
Em abril, durante entrevista a O VALE, Junior anunciou que havia desistido de criar a pas-

ta de Cultura, mas reiterou o desejo de cumprir o restante da promessa.
Na ocasião, o prefeito disse que o projeto da reforma já estava pronto, e que teria impacto 

de apenas 0,3% no orçamento com a criação de novos cargos.
Segundo ele, a proposta ainda não havia sido colocado em prática devido à necessidade 

de ajuste financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de novos cargos 

enquanto houver desequilíbrio nos gastos com pessoal.
Questionado novamente esse mês sobre o atraso da reforma, o tucano não quis explicar 

os motivos.

Dependência.No fim do ano, o prefeito esboçou de forma tímida o começo da reforma administrativa. No 

último dia 13, encaminhou à Câmara o projeto de criação da secretaria de Mobilidade Ur-

bana.
Pela proposta, aprovada pelos vereadores no dia 20, a pasta passará a concentrar os depar-

tamentos de Trânsito e Transportes Públicos, que faziam parte da secretaria de Obras.
O projeto cria também a assessoria especial de educação para o trânsito. Oito cargos de li-

vre nomeação serão criados na nova pasta e três serão extintos na de Obras.
Durante a votação, ocorrida na última sessão do ano, os vereadores cobraram o envio do pro-

jeto completo da reforma administrativa e que a proposta preveja a autonomia financeira de to-

das as pastas.
Atualmente, Junior é o único ordenador de despesas da prefeitura. Qualquer compra ou gasto 

precisa ser assinada pelo prefeito, o que 'engessa' e burocratiza a administração.
“Cadê as assessorias especiais que o prefeito prometeu? Por enquanto, criou apenas uma se-

cretaria, e para premiar uma diretora que só tomou medidas prejudiciais à população”, disse o 

vereador Douglas Carbonne (PCdoB), se referindo à diretora de trânsito, Dolores Moreno Pino, 

a ‘Lola’.
“A administração do prefeito é uma colcha de retalhos, com várias ações fragmentadas. A re-

forma administrativa é um exemplo, que está sendo feita com atraso e incompleta, sem estudo. 

Dessa forma, parece que quer apenas contemplar os grupos políticos que o apoiam”, disse o 

vereador Salvador Soares (PT).
Já o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), minimizou a polêmica e disse que a refor-

ma sairá em 2014.
“O prefeito deve fazer isso no ano que vem, quando terá orçamento próprio.”

Atraso provoca saia-justa com aliados O atraso na reforma administrativa gerou situações 

desconfortáveis para o prefeito durante o ano.
O principal exemplo ocorreu em maio: a nomeação do vice-prefeito, Edson Oliveira (PTB), pa-

ra o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, setor subordinado à Se-

cretaria de Planejamento.
A manobra serviu para ‘engordar’ o salário de Oliveira, que recebia R$ 3.557,80 e passou a ga-

nhar R$ 7.792,72, um acréscimo de 119,03%.
A nomeação só ocorreu devido ao atraso na criação da secretaria do Trabalho, prometida para 

o vice, que passaria a ganhar R$ 9.116. Além de vice, Oliveira é marido da presidente da Câma-

ra, vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).

Embaraço.Outros dois importantes nomes do alto escalão do governo, Odila Sanches (Finanças) e Dolo-

res Moreno Pino, a ‘Lola’ (Trânsito), seguem apenas como diretoras de departamento, embora 

tenham o ‘status’ de secretárias. Atualmente, a prefeitura de Taubaté tem 14 secretarias. Caso 

a reforma seja confirmada, passará para 17.

 http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/ortiz-junior-fecha-2013-sem-fazer-reforma

-administrativa-1.483481

JUNINHO ORTIZ USA O DIREITO DE ESPERNEAR. SEM SUCESSO.

CASSAÇÃO DE ORTIZ JR ESTÁ
VIRANDO FILME DE TERROR

O tucano taubateano, futuro ex-prefeito desta urbe quase quatrocentona, passará os piores dias de sua vida de hoje (21/12) até 6 de janeiro de 2014, quando termina o recesso nos tribunais eleitorais de todo o país.

Ortiz Junior apresentou novos documentos ao TRE, no final do expediente de sexta-feira (20/12), para tentar retardar o julgamento do recurso eleitoral impetrado em agosto contra a cassação de seu mandato, que acaba de ganhar outro personagem: seu pai José Bernardo Ortiz.

Só para recordar: a juíza eleitoral de Taubaté, Dra. Sueli Zeraik, aceitou o pedido do MPE e cassou os mandatos de Ortiz Junior e de seu vice, Edson Aparecido de Oliveira. O caudilho José Bernardo Ortiz não foi considerado culpado na AIJE 587-38.2012.6.26.0141, na qual o tucano é denunciado por abuso de poder político e econômico.

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral desta sexta-feira (20/11) acata o recurso eleitoral do MPE para incluir José Bernardo Ortiz no polo passivo da ação eleitoral contra seu filho, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, sobre quem balança a “espada de dâmocles”.

Como se não bastasse, a PRE entende que “deve ser reconhecida a inelegibilidade” de Edson Aparecido de Oliveira afastando-se, desde já, os recursos interpostos pelo futuro ex-vice-prefeito e a Coligação Taubaté com Tudo de Novo”, que também deve ser multada.

A carruagem de Ortiz Junior, como num filme de suspense, caminha em meio de um tétrico pântano, com tucanos descoloridos pousados em árvores desfolhadas observando sua passagem num cortejo que ruma para a forca eleitoral.

O vereador Carlos Peixoto (PMDB), próximo presidente da Câmara Municipal, pode começar a pensar em governar esta urbe por pelo menos quatro meses, tempo que a Justiça Eleitoral precisa para elaborar nova campanha eleitoral em Taubaté.

A situação de Ortiz Junior sugere que ele terá um Natal ruim e um Ano Novo pior ainda, mas não devemos comemorar. Pelo menos por enquanto...

ABAIXO, AS ÚLTIMAS MOVIMENTAÇÕES DA AIJE 587-38.2012.6.26.0141,

CPRO	20/12/2013 18:47	Enviado para CAD. para providências
CPRO	20/12/2013 17:52	Certidão que, nos termos da Resolução TRE-SP nº 299/2013, foram suspensos em primeira e segunda instâncias, no âmbito da Justiça Eleitoral, os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2013 e 06 de janeiro de 2014.
CPRO	20/12/2013 17:51	Juntada do documento nº 213.510/2013 José Bernardo Ortiz Monteiro Junior e outros apresentam documento novo.
CPRO	20/12/2013 17:48	(...) "Taubaté com tudo novo" e José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
CPRO	20/12/2013 17:47	Parecer da PRE pelo provimento do recurso apresentado pelo MPE, de forma a que seja julgado procedente o pedido da ação em relação ao representado José Bernardo Ortiz, aplicando-se a ele as sanções de conduta vedada. Ademais, deve ser reconhecida a inelegibilidade do vice-prefeito, Edson Aparecido de Oliveira e, finalmente, aplicada a multa também à coligação, no que atine a conduta vedada. Manifesta-se, por fim, pelo desprovimento dos recursos interpostos por Edson Aparecido de Oliveira, Coligação (...)
CPRO	20/12/2013 14:46	Recebido
PRE	20/12/2013 14:39	Enviado para CPRO. para providências
PRE	12/09/2013 17:26	Recebido http://www.iranilima.com/

OS DEZ MENSALÕES DO PSDB: SÓ 60 BI BLOQUEADOS...

BLOQUEIOS DO PROPINODUTO TUCANO SOMAM 

R$ 60 MILHÕES

João Roberto Zaniboni é um dos alvos do sequestro de 

R$ 60 milhões solicitado pela Policia Federal no caso 

do propinoduto em governos tucanos desde a gestão 

de Mario Covas; juiz congelou R$ 2,98 milhões da conta 

do ex-diretor da CPTM citado em investigações do 

Ministério Público da Suíça sobre a Alstom, mais R$ 2 milhões de sua consultoria, e R$ 1 milhão de seu sócio; 

sua filha, Milena Colombini Zaniboni, também foi 

envolvida; principal atingido na medida foi o consultor 

Arthur Gomes Teixeira, conhecido no setor como uma 

pessoa muito influente no governo, com R$ 30 milhões

8 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 06:52

247 – O ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e o consultor 

Arthur Gomes Teixeira foram os principais alvos do bloqueio de 

bens solicitado pela Policia Federal no caso do propinoduto de São 

Paulo.

As investigações sobre pagamentos de propina durante licitações do 

metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos 

(CPTM) envolvem as empresas Alstom e Siemens e governos estaduais 

geridos pelos PSDB, entre 1995 e 2008.

Foram bloqueados cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas 

bancárias, títulos de investimento e ações (leia aqui).

Citado em investigações do Ministério Público da Suíça no caso Alstom, Zaniboni teve R$ 2,98 milhões bloqueados em contas, mais R$ 2 

milhões de sua consultoria, e R$ 1 milhão de seu sócio, Ademir 

Venancio de Araújo, outro ex-diretor da estatal.

Sua filha também foi atingida. Milena Colombini Zaniboni teve conge-

lada aplicação de R$ 1,9 milhão feita de uma vez num fundo de previ-

dência privada.

Mas o principal atingido pela medida judicial foi o consultor Arthur 

Gomes Teixeira, conhecido no setor como uma pessoa muito influente 

no governo, com o sequestro de R$ 9,74 milhões em suas contas ban-

cárias e investimentos, mais R$ 19,5 milhões de sua consultoria e 

outros R$ 19,5 milhões de uma empresa de seu sócio Sérgio Teixeira, 

que morreu em 2011.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/120227/Bloqueios-do-

propinoduto-tucano-somam-R$-60-milh%C3%B5es.htm

QUEM É CONTRA A CORRUPÇÃO TEM QUE APLAUDIR HADDAD

Estamos vendo quem realmente é contra a praga da corrupção, e quem apenas faz discurso moralista de fachada, só contra irregularidades que envolvam petistas. O prefeito de São Paulo estourou a máfia de fiscais instalada por José Serra e mantida por Kassab. Ao invés de aplaudir, a direitona-burra e cínica critica, e tenta colocar o nome de algum funcionário petista no embroglio. Se houver algum petista, mais méritos ainda tem o prefeito Haddad, que age imparcialmente. Vejam a incoerência da direitona e dos coxinhas, falsos inimigos da roubalheira.

Kassab reclamou de Haddad para Dilma por não ter tratamento de aliado

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento | 08/11/2013 06:00

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Ministério Público paulista estaria convencido de que, se Kassab e o seu secretário de Finanças Mauro Ricardo não são culpados, teriam de responder por omissão

No alto escalão da prefeitura de São Paulo, comentava-se ontem que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSB) tem reclamado de Fernando Haddad pelos quatro cantos. Teria recorrido até à presidente Dilma Rousseff, mais de uma vez. Diz que não teve tratamento de aliado. Aliados de Haddad dizem que o Ministério Público paulista estaria convencido de que, se Kassab e o seu secretário de Finanças Mauro Ricardo não são culpados, teriam de responder por omissão. O atual secretário de Finanças, Marcos Cruz, diz que levou “apenas duas horas” para descobrir que havia alguma coisa errada no órgão municipal. O ex-prefeito Kassab, por meio de sua assessoria, negou que tenha reclamado a Dilma. Disse ainda que não comentaria a afirmação atribuída ao MP.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-11-08/kassab-reclamou-de-haddad-para-dilma-por-nao-ter-tratamento-de-aliado.html