PSDB BOICOTA CPI DA ASSEMBLÉIA CONTRA ROUBOS DOS ORTIZES! CADÊ OS "ÉTICOS"????????

Deputados governistas esvaziam CPI da FDE

Plenário da Assembleia Legislativa, em São Paulo. Foto: Arquivo/OVALE

Comissão aberta no final de outubro deverá apurar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito José Bernardo Ortiz na fundação, entre 2011 e 2013

Julio Codazzi
TaubatéA bancada do PT na Assembleia Legislativa acusa a base aliada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) de tentar impedir o andamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para apurar denúncias de irregularidade na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Após dois anos de espera, a CPI foi instaurada no dia 27 de outubro para investigar supostas irregularidades na gestão do ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidiu a entidade de janeiro de 2011 a março de 2013.
Entre as irregularidades, estaria a suposta fraude de licitações para beneficiar a campanha de 2012 do prefeito Ortiz Junior (PSDB). Essa denúncia resultou na cassação do mandato do tucano --ele aguarda recurso no cargo.

Manobra. Estava prevista para ontem uma reunião em que seriam definidos o presidente e o relator da CPI, mas novamente não houve quórum-- assim como na primeira tentativa, no dia 6 de novembro, apenas os dois deputados do PT e o do PV estiveram presentes.
Ausentes, dois do PSDB e outros quatro de partidos da base aliada, que sequer enviaram seus substitutos.
A estratégia governista de retardar o andamento da CPI tem uma explicação: a Comissão terá que ser finalizada até o dia 14 de março de 2015, quando termina a atual legislatura.
Como a Assembleia ficará de recesso entre o fim de dezembro e o dia 2 de fevereiro de 2015, a oposição terá pouco tempo para apurar a denúncia.
“Não há nenhum interesse do governo em apurar a denúncia”, criticou o deputado Ênio Tatto (PT). A base governista não comentou as declarações da oposição ontem. 

Saiba mais

Origem
O pedido de abertura da CPI é datado de 2012 e tem base na mesma denúncia que levou à cassação do mandato de Ortiz Junior pelas duas primeiras instâncias da Justiça Eleitoral

Denúncia
Segundo o MP, Bernardo e Junior facilitaram a atuação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE. Em troca, os tucanos receberiam 5% do valor de cada contrato. A propina serviria para financiar a campanha de 2012

Uso político
Além disso, Bernardo teria ‘inchado’ em 25% o quadro de não-concursados da FDE para o apadrinhamento de aliados e doado bens da Fundação para entidades de Taubaté em troca de apoio para a campanha do filho em 2012

Prazo
Aberta no dia 27 de outubro, a CPI terá que encerrar a apuração até 14 de março de 2015

http://www.ovale.com.br/deputados-governistas-esvaziam-cpi-da-fde-1.573147

CASSADO POR CORRUPÇÃO, PREFEITO DO PSDB ESPERNEIA EM TAUBATÉ

Ortiz Junior tenta convencer juízes do TRE a reverem votos

Segundo defesa do tucano, falhas no processo induziram Corte a erro; prefeito vai aguardar análise de recurso no cargo

Julio Codazzi
Taubaté
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tenta reverter já no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a decisão da própria Corte do Tribunal que manteve a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.
A manobra é pleiteada nos recursos enviados pela defesa do tucano ao TRE, que já lhe garantiram a permanência no cargo até a análise de todas essas apelações.
O recurso, chamado de embargos de declaração, recebeu o pedido de efeitos infringentes. Ou seja, ao questionar pontos do acórdão do TRE, Ortiz pede que, ao serem informados das supostas falhas na decisão, os juízes reconsiderem os seus votos--o tucano foi derrotado por 4 a 2 no julgamento.
O VALE apurou, no entanto, que a chance da tentativa prosperar é mínima.

Alegações. O pedido de Ortiz está alicerçado em três supostos erros que teriam levado os juízes a concluírem pela manutenção da cassação.
Um deles é o fato do relator do processo no Tribunal, o juiz Roberto Maia, ter afirmado em seu voto que Claudio Falótico, que era diretor administrativo da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), tenha sido ouvido como testemunha de defesa, e não do Ministério Público.
Em seu voto, Maia cita que Falótico reconheceu que Ortiz atuava na FDE mesmo sem ter cargo, mas disse ter negado o pedido do lobista Djalma Santos para interferir em uma licitação da Fundação.
“A própria testemunha da acusação desqualifica o depoimento da acusação feita pelo Ministério Público, isso é importante”, alegou o prefeito.
Outro ponto é o fato do juiz Silmar Fernandes ter citado a ex-chefe de gabinete da FDE Gladiwa Ribeiro como testemunha, quando na verdade ela foi ouvida pela Justiça na situação de informante.
Fernandes cita em seu voto que Gladiwa confirmou a atuação ilegal de Junior na FDE e a anuência de seu pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), que presidia a Fundação.
“Ela foi ouvida como informante, porque ela não tinha a imparcialidade necessária, e isso foi reconhecido pela justiça de Taubaté”, disse o prefeito.
A defesa do tucano também contesta uma suposta omissão no acórdão em relação ao argumento de que as provas colhidas pelo MP seriam nulas.

Análise. Os dois embargos de declaração protocolados, um em nome de Bernardo e Junior e o outro da coligação, devem ser julgados de forma conjunta, em uma mesma sessão.
Ainda não foi marcada uma data para que a Corte do TRE analise os recursos da defesa dos tucanos.

Reformas de decisões são raras
Taubaté

Para advogados especializados em direito eleitoral consultados ontem por O VALE, são bastante raros os casos em que o TRE modificou decisões tomadas pela própria Corte após a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes.
Na grande maioria dos casos, a Corte rejeita os pedidos por entender que tratam-se de tentativas de julgar novamente o mesmo caso e de adiar a decisão final do processo.

Resignação. Ortiz Junior nega que a intenção seja protelar o caso e diz que os embargos de declaração servirão para embasar o seu recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, instância máxima na esfera eleitoral.
“As decisões nesse caso são rápidas, não demoram muito, e normalmente o tribunal não acolhe os embargos de efeito infringente. Mas há exceções em que, em razão da flagrante divergência, do flagrante equívoco, é até possível que se obtenha uma decisão favorável”, disse o tucano.

http://www.ovale.com.br/ortiz-junior-tenta-convencer-juizes-do-tre-a-reverem-votos-1.572952

TAUBATÉ ALERTA ESPERA A CASSAÇÃO DE JUNINHO ORTIZ

TRE volta a analisar hoje o caso Ortiz

O prefeito de Taubaté Ortiz Júnior. Foto: Rogério Marques

Caso Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão no Diário Oficial

Julio Codazzi
Taubaté

Após quatro adiamentos, está prevista para hoje a conclusão, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão de primeira instância que cassou seu mandato.
A sessão de julgamento terá início às 14h. Há pelo menos outros seis itens na pauta. Não há previsão de qual deles será analisado primeiro.
Caso o Tribunal decida pela manutenção da cassação, Ortiz pode ter que deixar o cargo após a publicação do acórdão, o que ocorrerá em alguns dias.
Nesse intervalo, porém, os advogados de defesa poderão pleitear efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que acabaria com a chance de afastamento antes desse novo recurso ser julgado, em Brasília.

Indefinição. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados da defesa acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo faltou à sessão. No dia 31 de julho, o julgamento teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
No dia 3 de outubro, o julgamento foi adiado devido à ausência de um dos juízes.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes já haviam votado. Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do MP que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.

http://www.ovale.com.br/tre-volta-a-analisar-hoje-o-caso-ortiz-1.563684

JULGAMENTO DE JUNINHO ORTIZ NO TRE ESTÁ CHEIRANDO MAL...

Pela quarta vez, Tribunal adia julgamento do caso Ortiz Junior

Julgamento do recurso do prefeito Ortiz Junior no TRE. Foto: Rogério Marques

TRE adia para quarta-feira decisão sobre recurso em que prefeito de Taubaté tenta escapar da cassação

Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira, no dia 8, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão que cassou seu mandato.
O motivo do novo adiamento -- o quarto, em menos de dois meses e meio-- foi a ausência de um dos sete juízes da Corte, Alberto Zacharias Toron, que alegou motivos pessoais.
Com o novo impasse, o julgamento foi transferido para a próxima sessão.

Adiamentos. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados de defesa do vice, Edson Oliveira (PTB), acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo, juiz Roberto Maia, faltou à sessão sob a alegação de problemas de saúde. No dia 31 de julho, o julgamento enfim teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes -- Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior -- afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.

Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes -- o relator e Diva Malerbi -- já haviam votado.
Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que teria sido motivada por vingança de desafetos. 

http://www.ovale.com.br/pela-quarta-vez-tribunal-adia-julgamento-do-caso-ortiz-junior-1.562590

ORTIZ FAZ GOVERNO DAS "BOQUINHAS" PARA PARENTES E AMIGOS

Ortiz Junior fecha 2013 sem fazer 

reforma administrativa

O prefeito Ortiz Júnior, a secretária Dolores Moreno Pino e a vereadora Graça _ Foto Arquivo/OVALE

Promessas do início do mandato permaneceram no papel; falta de autonomia das 

pastas também é alvo de críticas

Julio Codazzi
Taubaté
Prometida pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), para o início do mandato, a refor-

ma administrativa não saiu do papel em 2013.
A proposta inicial do tucano, apresentada durante a campanha de 2012, era criar quatro 

novas secretarias: de Trânsito e Transporte, de Administração, do Trabalho e de Cultura.
Além disso, a administração passaria a ter também a assessoria especial dos Portadores 

de Deficiência, de Política Antidrogas e da Juventude.
Em abril, durante entrevista a O VALE, Junior anunciou que havia desistido de criar a pas-

ta de Cultura, mas reiterou o desejo de cumprir o restante da promessa.
Na ocasião, o prefeito disse que o projeto da reforma já estava pronto, e que teria impacto 

de apenas 0,3% no orçamento com a criação de novos cargos.
Segundo ele, a proposta ainda não havia sido colocado em prática devido à necessidade 

de ajuste financeiro. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de novos cargos 

enquanto houver desequilíbrio nos gastos com pessoal.
Questionado novamente esse mês sobre o atraso da reforma, o tucano não quis explicar 

os motivos.

Dependência.No fim do ano, o prefeito esboçou de forma tímida o começo da reforma administrativa. No 

último dia 13, encaminhou à Câmara o projeto de criação da secretaria de Mobilidade Ur-

bana.
Pela proposta, aprovada pelos vereadores no dia 20, a pasta passará a concentrar os depar-

tamentos de Trânsito e Transportes Públicos, que faziam parte da secretaria de Obras.
O projeto cria também a assessoria especial de educação para o trânsito. Oito cargos de li-

vre nomeação serão criados na nova pasta e três serão extintos na de Obras.
Durante a votação, ocorrida na última sessão do ano, os vereadores cobraram o envio do pro-

jeto completo da reforma administrativa e que a proposta preveja a autonomia financeira de to-

das as pastas.
Atualmente, Junior é o único ordenador de despesas da prefeitura. Qualquer compra ou gasto 

precisa ser assinada pelo prefeito, o que 'engessa' e burocratiza a administração.
“Cadê as assessorias especiais que o prefeito prometeu? Por enquanto, criou apenas uma se-

cretaria, e para premiar uma diretora que só tomou medidas prejudiciais à população”, disse o 

vereador Douglas Carbonne (PCdoB), se referindo à diretora de trânsito, Dolores Moreno Pino, 

a ‘Lola’.
“A administração do prefeito é uma colcha de retalhos, com várias ações fragmentadas. A re-

forma administrativa é um exemplo, que está sendo feita com atraso e incompleta, sem estudo. 

Dessa forma, parece que quer apenas contemplar os grupos políticos que o apoiam”, disse o 

vereador Salvador Soares (PT).
Já o líder do prefeito na Câmara, João Vidal (PSB), minimizou a polêmica e disse que a refor-

ma sairá em 2014.
“O prefeito deve fazer isso no ano que vem, quando terá orçamento próprio.”

Atraso provoca saia-justa com aliados O atraso na reforma administrativa gerou situações 

desconfortáveis para o prefeito durante o ano.
O principal exemplo ocorreu em maio: a nomeação do vice-prefeito, Edson Oliveira (PTB), pa-

ra o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, setor subordinado à Se-

cretaria de Planejamento.
A manobra serviu para ‘engordar’ o salário de Oliveira, que recebia R$ 3.557,80 e passou a ga-

nhar R$ 7.792,72, um acréscimo de 119,03%.
A nomeação só ocorreu devido ao atraso na criação da secretaria do Trabalho, prometida para 

o vice, que passaria a ganhar R$ 9.116. Além de vice, Oliveira é marido da presidente da Câma-

ra, vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).

Embaraço.Outros dois importantes nomes do alto escalão do governo, Odila Sanches (Finanças) e Dolo-

res Moreno Pino, a ‘Lola’ (Trânsito), seguem apenas como diretoras de departamento, embora 

tenham o ‘status’ de secretárias. Atualmente, a prefeitura de Taubaté tem 14 secretarias. Caso 

a reforma seja confirmada, passará para 17.

 http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/ortiz-junior-fecha-2013-sem-fazer-reforma

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