SUPREMO É QUE AGIU COMO QUADRILHA POLÍTICA

O ovo da serpente

Confundir aliança partidária para governar com formação 

de quadrilha para corromper é obra dos procuradores

por Mauricio Dias — publicado 08/03/2014 07:14

Agência Brasil

O ministro Joaquim Barbosa, um dos exemplos da ação politizadora do STF

Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.

A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.

Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.

Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.

Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”. Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas contundentes”.

A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.

Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.

Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes.

Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do crime de “formação de quadrilha”.

Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470 realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por formação de quadrilha.

Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas democraticamente eleitos.

http://www.cartacapital.com.br/revista/790/o-ovo-da-serpente-7358.html

CAI A MÁSCARA DO TRIBUNAL POLÍTICO

O dia em que o Supremo começou a purgar os crimes da sua politização

qui, 27/02/2014 - 09:40 - Atualizado em 27/02/2014 - 10:15

Luiís Nassif

Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar 

de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no 

julgamento da AP 470.

A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual 

implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a 

incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo 

maior da pena do que o crime de corrupção. "Considero, com todas as vênias 

de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas 

aplicadas de quadrilha ou bando”.

Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero:  "A causa 

da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e 

até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas".

Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as 

penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente 

razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do 

STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada 

para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.

Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país 

desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.

Chamou a atenção a  inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. 

Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos 

visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam 

as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.

Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, 

com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli 

e do inacreditável Luiz Fux.

A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades 

de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente 

corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.

A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando 

confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem 

entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da 

história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa 

provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem 

que Barroso recue um milímetro de sua posição.

Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um 

discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita  "pega 

ladrão" minutos antes de ser desmascarado, 

Por Luiz Eduardo Brandão

O inacreditável Luís Fux não foi indicado pelo Lula, mas pela Dilma, que 

também indicou a despreparadíssima Rose Weber. Aliás, ponha-se também 

na conta do Lula o não menos inacreditável Ayres Britto.

 http://jornalggn.com.br/noticia/o-dia-em-que-o-supremo-comecou-a-

purgar-os-crimes-da-sua-politizacao#.Uw8y0EmPpn8.facebook

SOLIDARIEDADE A ZÉ DIRCEU ENLOUQUECE A DIREITONA...

Cumprindo ilegalmente uma pena à qual não foi condenado (regime fechado não consta da sentença), impedido de ler por mais de duas horas diárias, com visitas dificultadas, impedido de trabalhar como lhe garante a lei, e agora ameaçado de ter seus bens bloqueados por uma estúpida idéia de um deputado desconhecido do PPS alugado ao PSDB. O ódio da direitona-burra (e sem votos) contra Dirceu fica evidente aos olhos do povo, mesmo aqueles que por algum tempo acreditaram nesta farsa do mensalão, inventada pelo PIG e pelo STF. Se continuarem a fazer de Dirceu um mártir, vão acabar criando um futuro governador de São Paulo ou até um futuro presidente da República...

Com novo factoide, oposição tenta sufocar 

solidariedade a Dirceu

18 fev 2014/0 Comentários/ Blog do Zé equipedoblog /Por Equipe do Blog

Ao pedir à Procuradoria da República no Distrito Federal que bloqueie as doações da campanha 

“Eu Apoio Zé Dirceu”, a oposição mais uma vez cria um factoide com objetivos políticos.

A Ação Civil citada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) nem sequer tem o ex-ministro José 

Dirceu como réu. Ainda em primeira instância, o juiz responsável excluiu José Dirceu do processo, 

sob o argumento de que não caberia uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro. 

O Ministério Público ainda tenta recurso, porém o que prevalece hoje é a decisão da Justiça de 

primeira instância de excluir Dirceu do processo.

Não há, portanto, qualquer cabimento, como propõe Rubens Bueno, em pedir o bloqueio dos bens 

do ex-ministro com base em uma ação de improbidade na qual ele não figura como réu.

Também não haveria cabimento em qualquer ação de improbidade ainda não julgada em primeira 

instância – e para a qual caberia recurso mesmo se tivesse sido julgada.

O argumento do deputado do PPS de que a Ação Civil poderia obrigar José Dirceu a ressarcir o 

suposto dinheiro desviado na denúncia do ‘mensalão’ também é de uma gritante inconsistência, 

uma vez que o ex-ministro sequer foi julgado pelo crime de peculato na Ação Penal 470 em curso 

no Supremo Tribunal Federal.

O verdadeiro objetivo da oposição é vetar a ampla solidariedade manifestada por milhares de 

brasileiros aos réus do PT da Ação Penal 470. Quer calar um crescente sentimento de indignação 

contra um julgamento político que cada vez mais é assim compreendido.

A oposição não se conforma por não ter conseguido – mesmo com todo o suporte midiático que 

teve e tem à disposição – levar os réus ao ostracismo. Não se conforma com a existência de uma 

militância aguerrida, solidária, justa e incansável.

Temos certeza de que esse novo factoide apenas dará novo fôlego aos brasileiros e brasileiras para 

fazer desta campanha um gesto humano e político contra a implacável perseguição da qual José 

Dirceu vem sendo alvo.

http://www.zedirceu.com.br/com-novo-factoide-oposicao-tenta-sufocar-solidariedade-a-dirceu/
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ASSINE PELO IMPEACHMENT DE JOAQUIM BARBOSA

Demonstre que você deseja uma Justiça apartidária e não dominada pelas pressões da mídia. Leia e assine esta petição que, pelo menos, é um protesto da cidadania contra os abusos cometidos por Joaquim Barbosa:

PETIÇÃO COLETA ASSINATURAS PELO IMPEACHMENT DE JB

"Já foi lançado um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões 

ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do 

mensalão, assinado por juristas, intelectuais da sociedade civil', diz 

o texto da petição colocada no site Avaaz; "Joaquim Barbosa men-

tiu ao defender o sigilo do Inquérito 2474 pois está atuando clara-

mente a favor dos interesses dos magnatas da mídia brasileira, onde 

inclusive seu filho trabalha"

1 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 08:30

247 - Uma petição online, que defende o impeachment de Joaquim 

Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi publicada no 

site Avaaz. Leia abaixo sua justificativa e acesse aqui a petição:

Por que isto é importante

A OAB aprovou documento assinado por todos os seus conselheiros 

federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma inves-

tigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal 

(STF). Trata-se de uma medida inédita da entidade.

Algo que demonstra o quanto o atual presidente do Supremo extra-

polou todos os limites do jogo democrático. Um dos maiores e mais 

renomados juristas do Brasil, Celso Bandeira de Mello, professor de 

direito da PUC-SP, criticou as decisões tomadas por Joaquim Barbosa 

sobre a prisão dos condenados do chamado “mensalão”. “Cabem pro-

vidências jurídicas contra ele, entre elas o impeachment".

Enquanto isso cresce o movimento pelo impeachment do presidente 

do STF. O ex-governador de São Paulo, e um dos juristas mais res-

peitados do país, o conservador Claudio Lembo, concedeu uma entre-

vista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o 

debate sobre os abusos cometidos por Barbosa.

“Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, 

está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um lincha-

mento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz 

o ex-governador paulista.

Já foi lançado um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ile-

gais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do men-

salão, assinado por juristas, intelectuais da sociedade civil. Joaquim 

Barbosa mentiu ao defender o sigilo do Inquérito 2474 pois está 

atuando claramente a favor dos interesses dos magnatas da mídia 

brasileira, onde inclusive seu filho trabalha.

Para quem não sabe, este inquérito tem as provas de que todo o men-

salão foi uma imensa farsa sustentada pela mídia e pela oposição, pa-

ra derrubar o PT e criar as bases de um golpe de estado através do impeachment de Lula. Não conseguiram derrubar Lula, mas consegui-

ram iludir, desinformar e colocar boa parte dos brasileiros contra o PT.

A Rede Globo, a Revista Veja, e o Jornal Folha de SP ajudaram duran-

te anos a sustentar a mentira, pois o PT planejava democratizar a mí-

dia, que no Brasil é dominada por 7 famílias de bilionários.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/128833/Peti%C3%A7%C3%A3o-coleta-assinaturas

-pelo-impeachment-de-JB.htm

DOCUMENTOS ESCONDIDOS POR JOAQUIM BARBOSA VIRÃO A PÚBLICO

Paulo Moreira Leite saúda a abertura dos documentos que Joaquim Barbosa escondeu. Novas luzes sobre o "mentirão"?

Inquérito 2474, se for a público, 

revela entranhas do ‘mensalão’

25/1/2014 10:08
Por Redação - de São Paulo

O ministro Lewandowski não fugiu ao embate contra o relator da AP 470, Joaquim Barbosa

Ao liberar o conteúdo da pasta 2474 para oito advogados que haviam pedido o direito de 

consultar um imenso conjunto de documentos que têm relação com a Ação Penal 470, mas 

sempre foram mantidos em segredo, o ministro Ricardo Lewandovski tomou uma decisão 

que pode ter relevância histórica. A constatação é do jornalista Paulo Moreira Leite, em 

seu blog.

Leia, a seguir, a íntegra do artigo:

A pasta 2474 era mantida em segredo por Joaquim Barbosa. Envolve provas, fatos e indí-

cios que não foram incorporados aos autos da ação penal. Quando ele deixou a relatoria 

da ação penal, em agosto do ano passado, o inquérito sobre foi redistribuído e entregue 

ao ministro Luiz Roberto Barroso.

No mesmo dia, o advogado de Henrique Pizzolato, Martius Savio Cavalcanti, marcou uma 

audiência com o ministro. Reapresentou o pedido para ter acesso a pasta. Barroso prome-

teu uma resposta em três dias. Sua decisão foi abrir mão do caso, alegando razões de “fo-

ro íntimo,” que não obrigam o juiz a fundamentar seu pedido em razões objetivas.

O caso foi redistribuído mais uma vez. Acabou nas mãos de Ricardo Lewandovski que deci-

diu atender ao pedido dos advogados. Aqueles oito que, no passado, tiveram seu pedido 

negado agora poderão ter conhecimento de seu conteúdo.

É uma decisão importante.

Primeiro, porque permitirá que os réus e seus advogados tenham conhecimento de todos 

os dados apurados na investigação – e que foram excluídos dos autos sem que se possa 

saber exatamente por que.

Embora o julgamento já esteja em sua fase final – os réus estão presos, alguns já pagaram 

multa, falta julgar os pedidos de embargos infringentes – todos só terão a ganhar quando 

todos os dados forem colocados a mesa.

É absurdo pensar que isso vai acontecer DEPOIS das sentenças mas é disso que estamos 

falando.

O segundo ponto é que a pasta 2474 oficializa fatos e provas que até agora eram vistos de 

forma esparsa e informal. O interesse do advogado de Pizzolato sobre o assunto não é ca-

sual. O papel de gerentes executivos e diretores do Banco do Brasil que partilharam decisões 

relativas a Visanet – assinando notas técnicas e definindo pagamentos — nunca foi explicado 

na ação penal 470. Pode estar bem esclarecido na pasta 2474, que reúne um inquérito sobre 

outros diretores.

Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelo desvio de R$ 73,8 milhões para o es-

quema de Marcos Valério. Mas sequer era o responsável pelos pagamentos, que tinham co-

mo gestor um outro diretor do banco, nomeado, conhecido e identificado – e desaparecido 

dos autos da AP 470.

Uma das teses mais caras a defesa, a de que, se houve crime, ele não foi cometido isolada-

mente, pode ganhar maior sustentação a partir daí.

Outros pontos também podem ser esclarecidos. Apesar de seus imensos esforços para se 

aproximar do esquema Marcos Valério-Delúbio Soares, o banqueiro Daniel Dantas sequer 

foi citado na ap 470. É curioso, já que sua atuação foi descrita de modo detalhado pela inves-

tigação do delegado Luiz Fernando Zampronha, da Polícia Federal.

Os publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, da SMP&B, também podem ter acesso a informações que podem ser úteis.

O que pode ocorrer com isso? Difícil saber agora.

O lote de documentos reunidos na pasta 2474 é imenso. Compreende um total de 78 volu-

mes, que terão de ser estudados e conferidos.

A experiência ensina que documentos mantidos em segredo não fazem bem a Justiça, que 

pede transparência e lealdade a todos. Não pode haver a menor suspeita de distorção nem 

de qualquer irregularidade num caso dessa relevância. Não se trata, é claro, de acusar nem 

denunciar por antecipação.

O Caso Dreyfus, o mais conhecido caso de fraude jurídica da história, levou cinco anos para 

ser esclarecido, embora o julgamento tenha durado 72 horas.

O erro de sua condenação foi estabelecido um ano depois do julgamento, quando um oficial 

da área de informações resolveu fazer um novo exame das provas e descobriu que nada ha-

via para incriminar aquele jovem capitão do Exército francês. Estava claro que o verdadeiro 

espião que todos procuravam era outra pessoa.

Mas isso não adiantou muito. Para evitar uma revisão, começaram a surgir novas provas – 

fraudadas – para incriminá-lo, o que atrasou o processo por mais tempo. Condenado em 

1895, Dreyfus seria liberado, por graça presidencial, pois os tribunais jamais declararam sua 

inocencia, em setembro de 1899. Um ano antes, o oficial que havia forjado documentos para 

proteger os superiores foi desmascarado e cometeu suicídio.

http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/inquerito-2474-se-for-a-publico-revela-entranhas-do-mensalao/679830/?