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terça-feira, 20 de maio de 2014

RESPONDA AS (FÁCEIS) PERGUNTAS DE RICARDO KOTSCHO

Como perguntar não ofende, gostaria que alguém me respondesse:
* Quando Gilmar Mendes vai devolver o processo que veta o financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais, que já foi aprovado por 6 a 1 pela maioria do STF, no momento em que o ministro pediu vista e impediu o final do julgamento no começo de abril? Só depois das eleições para que não possa entrar em vigor já este ano?
* Quando o governo paulista vai admitir que, apesar da inauguração do volume morto, já está faltando água em várias regiões do interior e da capital do Estado? Só depois das eleições? Não seria mais correto iniciar já um racionamento programado, antes que a situação se agrave ainda mais e não tenhamos mais água para racionar?
* Quando é que os internautas cada vez mais ensandecidos para ver quem é mais grosseiro no Fla-Flu em que se transformou a disputa política vão se convencer de que as redes sociais não são portas de banheiro?
* Quando é que oposição e situação vão parar de se acusar mutuamente e começarão a discutir os reais problemas do país na campanha eleitoral, apontando caminhos e renovando esperanças em lugar de jogar a culpa de todos os nossos males no adversário?
* Quando o governo Dilma vai sair da toca para enfrentar com ações e argumentos a ofensiva da mídia e da oposição? Só depois das eleições?
* Quando é que vão parar as manifestações contra a Copa do Mundo no Brasil? Só depois da Copa? Ou das eleições?
* Quando é que vai ser julgado o mensalão tucano e o cartel do trensalão em São Paulo? Só depois que os crimes prescreverem?
* Quando é que os ministros Mercadante e Mantega começarão a falar a mesma língua? Só depois das eleições?
Teria muitas outras perguntas a fazer neste domingo cinzento de outono, mas se alguém puder me tirar as dúvidas acima já ficarei bem satisfeito.
Vida que segue.
 http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2014/05/18/quando-algumas-perguntas-ainda-a-espera-de-respostas/

sexta-feira, 25 de abril de 2014

STF USA DIREITO E MÉTODOS NAZISTAS CONTRA ZÉ DIRCEU

Em repúdio à criminalização e à exasperação da pena contra José Dirceu


De João Pedro Stédile e Aton Fon Filho
Com uma frase, em 1931, Adolf Hitler anunciou ao mundo sua ideia de valer-se do Poder Judiciário para a perseguição a seus opositores: “Instalaremos tribunais nazistas e cabeças rolarão”.
Oitenta anos mais tarde, em outras coordenadas geográficas, a estratégia hitlerista alcança o Supremo Tribunal Federal brasileiro, sob o comando do Ministro Joaquim Barbosa, escarnecendo do direito, restabelecendo desavergonhadamente o sistema repressivo que serviu para perseguir os inimigos da ditadura militar e o modelo de preferências que se permite premiar os integrantes do PSDB com as garantias da lei, observando-lhes o direito ao duplo grau de jurisdição, mesmo quando não se pejou de negar o mesmo valor àqueles réus da Ação Penal 470.
Não satisfeito com a manipulação da teoria do domínio funcional do fato, pervertida para possibilitar a condenação do ex-ministro José Dirceu – contra quem não foi capaz de indicar uma única prova de cometimento de crime – o STF e seu Presidente vêm agora violar as regras processuais para atropelar sua própria decisão e obrigar ao cumprimento em regime fechado de penas estabelecidas por aquela Corte para o regime semiaberto.
Banham-se, Barbosa e o STF, no direito penal do inimigo, de Günter Jakobs, para despersonalizar o ex-ministro José Dirceu e reduzi-lo a um desvalido de proteção legal. Haurem, das teorias de Carl Schmitt, a negação da dignidade humana, e sua aplicação a seus opositores, postos na condição de inimigos.
Invocando os exemplos de solidariedade combatente do Gueto de Varsóvia e dos jovens do movimento Rosa Branca, repudiamos as ilegais criminalização e exasperação das sanções contra os réus da Ação Penal 470.
E lembramos aos aprendizes de Gauleiters que após uma Munique sempre há uma Nuremberg!
Esperamos que a solidariedade vença  a mediocridade e a discriminação!
http://www.zedirceu.com.br/em-repudio-a-criminalizacao-e-a-exasperacao-da-pena-contra-jose-dirceu
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sexta-feira, 4 de abril de 2014

ELEIÇÕES MAIS LIMPAS DEPENDEM DO MINISTRO GILMAR MENDES

Do amigo e brilhante jornalista Ricardo Kotscho:


Ministro Gilmar Mendes: devolve logo este processo

gilmar mendes kotscho Ministro Gilmar Mendes: devolve logo este processo

O modelo legal vigente alimenta a promiscuidade entre agentes econômicos e a política, contribuindo para a captura dos representantes do povo por interesses econômicos dos financiadores, disseminando com isso a corrupção em detrimento dos valores republicanos (Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Superior Tribunal Eleitoral).

A gente não pode nem comemorar uma notícia boa, que já vem outra ruim junto.
Em votação histórica, e por goleada (6 a 1), o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (2) uma das medidas mais importantes para o saneamento da política brasileira, ao proibir a doação de recursos de empresas para campanhas eleitorais, principal causa da corrupção endêmica que assola as nossas instituições.
Graças, porém, ao pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, sempre ele, o País vai ter que esperar o meritíssimo devolver o processo para que o resultado possa ser proclamado e entrar em vigor já para as eleições deste ano.
O grande problema é que, como não há prazo para Mendes fazer esta gentileza com a democracia brasileira, vamos ficar na dependência da boa vontade dele para cortar pela raiz a influência do poder econômico no processo eleitoral (em 2010, como lembra a Folha, 98% das receitas das campanhas de Dilma e Serra vieram de empresas).
Quando o placar já estava 4 a 1 pela proibição destas "doações desinteressadas" dos grandes grupos econômicos, o ministro alegou que como o tema era complexo precisava de mais tempo para estudar o processo e tomar sua decisão, que já é conhecida, a favor da participação das empresas nas campanhas. Mesmo assim, os  ministros Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (ver matéria de Carolina Martins, do R7 em Brasília) e Ricardo Lewandowski adiantaram seus votos e garantiram a maioria pela proibição de doações empresariais nas campanhas.
Pergunta-se: 1) se não há mais como reverter este resultado, qual é o sentido de pedido de vistas de Gilmar Mendes, já que seu voto só vale um voto? 2) Por que os demais ministros tiveram tempo suficiente para estudar o processo e dar seus votos sobre este "tema complexo" e só um deles precisa de mais prazo para tomar sua decisão? Em situações semelhantes, ministros do STF chamam de "chicanas jurídicas" recursos de advogados que só servem para atrasar os processos e a promulgação dos seus resultados.
Por isso, solicita-se encarecidamente ao ministro Mendes devolver este processo o mais rápido possível, já que o presidente do TSE assegurou ontem que, caso isto aconteça, as novas regras de financiamento estarão valendo nas eleições marcadas para daqui a seis meses.
Qual a opinião do caro leitor do Balaio sobre o financiamento de campanhas eleitorais, a decisão do STF e a atitude do ministro Gilmar Mendes?
 http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2014/04/03/ministro-gilmar-mendes-devolve-logo-este-processo/

sábado, 8 de março de 2014

SUPREMO É QUE AGIU COMO QUADRILHA POLÍTICA

O ovo da serpente

Confundir aliança partidária para governar com formação 
de quadrilha para corromper é obra dos procuradores
por Mauricio Dias — publicado 08/03/2014 07:14
Agência Brasil
barbosa
O ministro Joaquim Barbosa, um dos exemplos da ação politizadora do STF
Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula eleito e reeleito e prosseguido, em 2010, por Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de controle do governo.
A base de toda essa ação politizadora da Justiça é antiga, criada nas articulações formadas na Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma visão peculiar, distorcida, que une, por exemplo, os procuradores-gerais Aristides Junqueira (1989-1995), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot, empossado em setembro de 2013.
Coincidentemente, são ex-integrantes do Ministério Público os atuais ministros Celso de Mello (SP), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Um trio que votou unido, sustentando os princípios nas peças de acusação da Procuradoria.
Eles creem que os governos eleitos, sustentados por alianças partidárias, formam quadrilhas para administrar o País. Simples assim. Esse procedimento, no entanto, contaminou com força a mais alta Corte de Justiça do País, como se viu agora.
Isso teve início com Junqueira, ao sustentar que o ex-presidente Fernando Collor tinha cometido crime de “corrupção ativa”. Apoiou-se em evidências e perdeu-se, segundo o STF, na “falta de provas contundentes”.
A tese, no entanto, deu frutos. Dela valeram-se agora a oposição e a mídia.
Naturalmente, em todos os governos há corrupção. Só que a punição deve resultar de julgamentos com provas e não com conjecturas, como fez inicialmente Antonio Fernando de Souza no começo da Ação Penal 470.
Ele deu asas à imaginação. Utilizou-se do conto Ali Babá e os 40 Ladrões, do livro As Mil e Uma Noites, talvez a leitura dele nas horas insones, para criar aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamaria de “rótulo infamante”. Abriu a caixa de maldades e tratou o ex-ministro José Dirceu, do primeiro governo Lula, como “chefe de quadrilha”. E elencou na denúncia, não por coincidência, 40 nomes.
Essa linha foi adotada também por Roberto Gurgel. Declarou os governos de Lula, com Dilma no ministério, gerador de “tenebrosas transações”. Coerente com essa linha de atuação, que confunde governos democraticamente eleitos com quadrilhas, Rodrigo Janot deu curso à acusação e reafirmou a base da denúncia dos antecessores a partir do crime de “formação de quadrilha”.
Não se trata simplesmente de questão técnica, envolvendo os profissionais do Direito, pois nenhuma das condenações na AP 470 realizaria mais a criminalização da política do que a denúncia por formação de quadrilha.
Todas as demais condenações resultaram, bem ou mal, em penalidades por infrações individuais. Elas atingem os indivíduos. A quadrilha, sub-repticiamente, atingiria governos petistas democraticamente eleitos.
http://www.cartacapital.com.br/revista/790/o-ovo-da-serpente-7358.html

TUCANOS NÃO PODEM DIZER-SE CONTRA A CORRUPÇÃO. É MENTIRA!

Marcos Valério é condenado por evasão e lavagem de dinheiro no mensalão tucano. E para os tucanos, nada…

7 de março de 2014 | 20:55 Autor: Fernando Brito
azeredo
O publicitário Marcos Valério de Souza e sócios sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz  foram condenados  por promover a saída clandestina de recursos financeiros do País e por “esquentarem” dinheiro  para “uma estrutura organizada para favorecer a chapa composta por Eduardo Azeredo e Clésio Andrade na campanha ao pleito de Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998, por meio do desvio de verbas públicas e obtenção de recursos privados, em cuja implementação eram peça-chave as empresas DNA Propaganda Ltda, SMP&B Comunicação Ltda e seus sócios”.
Mas o principal beneficiário do esquema, Eduardo Azeredo – definido como “um homem de bem” pelo candidato tucano Aécio Neves – ainda alimenta a esperança de ser beneficiado pela prescrição da pena, principal motivo de sua renúncia ao mandato de deputado federal.
Ele depende do relatório do Ministro Luiz Roberto Barroso para escapar, pois a devolução do inquérito à primeira instância reabrirá todo um caminho de protelação que pode levar à caducidade da pena e, portanto, á extinção da ação penal.
Vai ser interessante observar o comportamento dos ínclitos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa neste caso.
Talvez, até, acompanhem o relator.
Azeredo está morto, e o melhor é que o enterrem logo.
Antes que ele se meta a besta, querendo levar alguém com ele.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=15080

segunda-feira, 3 de março de 2014

GLOBO E STF, IRMÃOS DA MESMA GRANA

Como a Globo manipula a justiça brasileira através do Instituto Innovare


Postado em 02 Mar 2014
O Innovare é discutido pelo comando da Globo, na sede da emissora: Roberto Irineu Marinho está de costas, de camisa axul, no primeiro plano
O Innovare é discutido pelo comando da Globo, na sede da emissora: Roberto Irineu Marinho está de costas, de camisa axul, no primeiro plano
Poucas coisas são tão destrutivas quanto uma má iniciativa disfarçada de boa.
É o caso do Instituto Innovare, com o qual as organizações Globo mantêm relações abjetamente promíscuas com o sistema judiciário brasileiro.
O Innovare é uma iniciativa da Globo alegadamente dedicada a reconhecer boas práticas nos tribunais. O que ocorre no entanto é a negação da melhor prática que pode haver em qualquer justiça de qualquer país: a distância saudável e intransponível entre juízes e mídia.
O ministro Ayres Britto é o atual presidente do conselho superior do Innovare.
Ele saiu diretamente do supremo – no qual teve trágico papel no julgamento do mensalão para os braços do Innovare, portanto da Globo.
Na última premiação do Innovare estavam presentes Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo. A cerimônia recebeu uma cobertura extraordinariamente longa do Jornal Nacional. Foram 2 minutos e meio de reportagem.
Numa demonstração de quando é ambivalente a relação do governo com a Globo, também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também estava lá. O Ministério da Justiça é um dos patrocinadores de uma entidade que conspurca a noção essencial de justiça.
Gilmar dá palestra
Gilmar dá palestra
Como você pode pretender que a justiça brasileira julgue qualquer processo da Globo com o mínimo de isenção? O fato é de que com seu estilo de não deixar feridos a Globo ocupou o judiciário brasileiro.
São vividas as lembranças de Ayres Britto abraçado a Merval Pereira, quando este lançou um livro sobre o mensalão. Era uma imagem repulsiva quando se pensa na independência que o judiciário tem que manter da mídia, mas mesmo assim, Ayres e Merval trataram de divulga-la alegremente.
Fora tudo o Innovare promove palestras – uma fonte certeira de dinheiro fácil.
E quem são os palestrantes em sua maior parte? Exatamente aqueles em que você está pensando, Barbosa, Mendes e por aí vai.
Qualquer prática na justiça brasileira é insignificante se ela não for precedida da mãe de todas a boas práticas – a independência, em relação à a mídia e por extensão ao poder econômico.
O Innovare, por isso, muito mais que uma premiação, é uma chaga para o país.

Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-a-globo-manipula-a-justica-brasileira-atraves-do-instituto-innovare/

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

SE NÃO HOUVE QUADRILHA, O QUE FOI MESMO O "MENSALÃO"?

TEORI ENTERRA CRIME DE “QUADRILHA”.
CHORA, BARBOSA !

Lula não é chefe de quadrilha, viu, Ataulfo ?
Teori considerou que Genoino e Dirceu não estavam juntos para praticar crimes contra o sistema 
financeiro.

Não está presente o dolo específico.

Teori se valeu de voto de Celso de Mello para espinafrar “inflação” da pena de Dirceu para evitar 
a prescrição, como fez Barbosa.

Teori assegurou o sexto voto da nova maioria.

Em tempo: 
o voto de Gilmar Dantas (*) não foi um voto. Foi um discurso de palanque. 

Começou com uma bizarria: que tentaram transformar o Supremo numa corte bolivariana … 
(Nem o Ataulfo foi tão longe …) Acusou o PT de querer acabar com os partidos… 
Chamou o Dirceu de delinquente. Que fazia parte de uma quadrilha armada nos subterrâneos 
do Poder (ou seja, Lula é o quadrilheiro-mor …). 

Tinha a voz rouca do choro. O choro da minoria irrelevante. 

Sobre a última do Gilmar, leia aqui: ele vai “julgar”o Demóstenes… 


Paulo Henrique Amorim
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/02/27/teori-enterra-crime-de-quadrilha
-chora-barbosa/

FARSA DO MENSALÃO É RECONHECIDA POR...JOAQUIM BARBOSA!!!

BARBOSA CONFESSOU: 
ELE INFLOU PENA DE DIRCEU

Sem a quadrilha, mensalão virou uma mula sem cabeça !
O Conversa Afiada publica desabafo de amigo navegante que assistiu ao julgamento de ontem com um daqueles saquinhos plásticos que ficam na poltrona da frente no avião:

SUPREMAS CONFISSÕES



A queda do factóide da quadrilha transformará o julgamento em uma verdadeira mula sem-cabeça, que só existe na imaginação patética daqueles que usam a toga para fazer politicagem.

Dirceu foi condenado “sem fax, sem telefonemas, e sem nada”, como confessou Fux ontem, novamente, em seu AI-5 jurídico, repetindo em aspas, trecho da fala de Gurgel.

Uma vergonha!

Pior ainda foi Barbosa ter confessado a Barroso que aumentou as penas em 75%, apenas para fugir da prescrição ocasionada por sua demora, e para modificar o regime inicial de cumprimento das penas.

Uma tragédia jurídica, amigo navegante.

Inexiste noticia de maior retrocesso na luta pelos direitos fundamentais.

Somente em um julgamento medieval as penas são aumentadas em 75% para punir um ser humano pela mora do judiciário em julgá-lo. 

Isso é gravíssimo.

O que dirão os juízes de da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Vejam o diálogo medieval:

- Ministro Barroso:  “E nem estou explorando, presidente – porque não tenho interesse de polemizar aqui, mas de resolver – que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado. Eu não preciso especular isso.”

- Ministro Joaquim Barbosa: “Foi feito para isso sim!!! “

Essa é a mais incrível confissão de violação de direitos humanos que já se ouviu da boca de um suposto magistrado. 

Isso é a negação da Constituição, retrocesso civilizatório, algo a ser combatido e repelido, que Barbosa rasgue logo essa fantasia de juiz e saia para a politicagem.


Abraço do amigo navegante
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/02/27/barbosa-confessou-ele-inflou-pena-de-dirceu/#.Uw9PRSPMu2Q.facebook

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

JOAQUIM DÁ MAIS 24 HORAS PARA O PIG CHANTAGEAR MINISTROS

sábado, 22 de fevereiro de 2014

SOB AMEAÇA DO GILMAR DANTAS, AMIGOS DE ZÉ DIRCEU DOAM MAIS DE UM MILHÃO!!!

11º BOLETIM DA CAMPANHA “EU APOIO ZÉ DIRCEU” – MUITO OBRIGADO, BRASIL!



Caros amigos e amigas,

Chegamos hoje ao final da campanha “Eu Apoio Zé Dirceu”. Graças à colaboração de milhares de brasileiros, atingimos o valor da injusta multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu.

Até as 12h deste sábado (22.02), a campanha arrecadou o total R$ 920.694,38, resultado da colaboração de 3.972 doadores espalhados pelos 27 estados brasileiros – uma clara demonstração do alcance nacional do apoio a José Dirceu. Somam-se a este valor as inestimáveis doações de R$ 143.000,00, feita pelo companheiro Delúbio Soares, e de mais R$ 20.000,00, feita pelo companheiro José Genoino. Ambos repassaram recursos excedentes em suas campanhas de arrecadação.

O valor total de R$ 1.083.694,38 já é suficiente para quitar a multa de R$ 971.128,92 e também os impostos que serão recolhidos sobre o total das doações.

Voltamos a insistir que é de fundamental importância que todos os doadores encaminhem ao sitewww.apoiozedirceu.com os comprovantes das doações. Na segunda-feira divulgaremos o balanço final da arrecadação.

Temos uma dívida imensurável com todos vocês que nos apoiaram – contribuindo, divulgando a campanha ou ainda na linha de frente contra as mentiras e perseguições de que esta campanha foi alvo.

O resultado representa muito mais do que uma cifra. Em pouco mais de uma semana, cidadãos de todo o país demonstraram sua indignação contra o julgamento político ao qual José Dirceu foi submetido.

O sucesso da campanha só demostra que Dirceu não está e nunca esteve só. Confirma também que há uma parcela significativa da sociedade consciente das graves violações feitas durante o julgamento da AP 470. O protestos coletivo se fez ouvir.

Recebemos centenas de depoimentos dos colaboradores em nosso site. É impossível expressar em palavras o que essas mensagens significaram para nós. Elas nos deram ainda mais motivação, mais esperança, mais orgulho de estarmos do lado de quem estamos.

Juntos, vencemos esta batalha. Ainda há outras por vir, certamente. E, juntos mais uma vez, estamos prontos para enfrentá-las.

Mais uma vez, obrigado a todos.

Amigos do Zé