OIT reconhece: luta contra trabalho escravo no Brasil é referência mundial
Assim como o Bolsa Família e, agora, o PRONATEC são referências mundiais, a luta contra o trabalho escravo no Brasil – com toda a legislação e ação governamental em conjunto com a sociedade, os movimentos sociais e a ONGs que existem também – é um exemplo vivo de como atuar para superar um problema tão antigo e tentar erradicá-lo no papel.
A avaliação é do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT, da ONU), Luiz Machado. Durante o 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo, na capital paulista, ele demonstrou: o país conta com “mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”.
Citando o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – lançado em 2003 e em sua 2ª edição em execução desde 2008 – como uma referência, o representante da OIT apontou a extrema necessidade de rompermos o ciclo vicioso da escravidão acelerando ações voltadas à prevenção e à assistência. ”O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”, denunciou.
Machado também destacou que apesar da população mais vulnerável no Brasil ser composta por homens adultos, moradores de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca de trabalho; no mundo, as mulheres e crianças são as mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”, explicou.
Como explica Juliana Felicidade Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, “existem Estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.
No Estado de São Paulo, os casos predominam na área rural, tanto nas pequenas quanto nas grandes áreas de produção. Mas, há também trabalho escravo na área urbana, com foco na construção civil e na indústria têxtil.
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