GRUPOS FASCISTAS PAGOS EM DÓLAR AMEAÇAM TRIBUNAL BRASILEIRO

         Movimentos pressionam TCU 

           sobre contas de Dilma

O movimento “Vemprárua” e outros grupos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff fazem desde ontem, segunda-feira, uma “Blitzkrieg” junto aos ministros do TCU que devem avaliar as contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2014 até o próximo dia 7 de outubro. Eles pedem que os ministros rejeitem pressões políticas do governo e dos partidos para aprovar as contas de Dilma, ainda que com ressalvas.

- O que temos dito a eles é que se prendam ao julgamento técnico repelindo pressões políticas e que contem com o nosso apoio para isso – disse ao 247 o coordenador da atividade pelo VemPráRua, Jailton Almeida.

Reservadamente, dois ministros do TCU nos revelaram ter sido assediados pelos visitantes que tentaram lhes cobrar compromisso com o voto pela rejeição das contas. “Foi uma tentativa de constrangimento desagradável, dentro do meu gabinete”, queixou-se um ministro.

Como se sabe, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, apresentará um parecer que poder ser acolhido ou não pelo plenário do TCU. Este parecer, que pode ser pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas do governo é que será apreciado pelo Congresso, a quem cabe a palavra final. A oposição aposta na rejeição das contas de Dilma pelo Congresso porque terá com isso o fundamento jurídico para um pedido mais consistente de abertura de processo de impeachment contra ela. Os 13 pedidos já apresentados, e que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devolveu aos autores para que sejam enquadrados nas exigências técnicas da Casa, não apontam infrações cometidas pela presidente que possam ser enquadradas como crime de responsabilidade. Nem mesmo o do jurista Hélio Bicudo, adotado pela oposição, que é o melhor fundamentado e também foi devolvido ao autor. 

A rejeição das contas do governo pelo Congresso resolverá este problema para a oposição, que não gostaria de conduzir um processo de impeachment que possa ter sua legalidade contestada e que, por inconsistência jurídica, possa ser caracterizado como golpismo.

No cronograma da oposição, o pedido de Hélio Bicudo deve ser reapresentado depois da votação do parecer de Augusto Nardes pelo TCU, o que dará uma fundamentação mais consistente ao pedido, ainda que o Congresso não tenha apreciado a matéria.  A oposição ainda discute se vai apenas apoiar o pedido de Bicudo ou se,  através de seus líderes, irá subscrevê-lo.

MICHEL TEMER CALA INTRIGAS DA VELHA MÍDIA

Até Temer se revolta com a tese da “conspiração lusitana”. Leia a nota oficial do vice

POR FERNANDO BRITO · 

Nem comentei de tão ridícula é a “ofensiva” dos jornais em favor da “conspiração” liderada por Michel Temer para colocar a si mesmo no lugar de Dilma Rousseff.

Não que considere Michel Temer um franciscano, desinteressado pelo poder, incapaz de conspirar.. Mas porque considero Temer um profissional da política.

Porque o primeiro requisito de qualquer conspiração é o silêncio, e Michel Temer vem falando. Muito e, até, algumas coisas completamente inábeis. Mas em voz alta e conspirador sussurra.

Segundo, porque é notório que Temer tem ajudado a pouca articulação política realizada pelo do Governo Dilma, tanto que é aquele com quem mais Lula tem trabalhado para que se estreitem as relações e que permita recompor minimamente a base do Planalto.

Terceiro, porque – apesar das declarações públicas – é a Aloízio Mercadante que Temer atribui a maior parte de seus problemas com o Planalto, e não a Dilma.

Convenhamos, em relação a Mercadante, a opinião de Temer coincide com 80% da das torcidas do Flamengo e do Corínthians, somadas. (A propósito, Lula é Corínthians)

A esta altura, não é de crer que Dilma “entre na pilha” de Mercadante,  que vale um trilionésimo de Temer para a estabilidade de seu governo.

Claro que Temer está mordido com uma série de atropelos e é certo também que ninguém é da cúpula do PMDB há tanto tempo como ele se não cuidasse, em primeiro lugar, de sua própria posição política.

Raríssimos são os vices que, se o cargo lhe caísse ao colo, recusaria. Mas daí a pretender liderar uma conspiração a seu favor a distância é a da prudência que Temer jamais deixou de cultivar.

Como a nossa imprensa coloca-o, porém, como chefe da primeira “conspiração pública” da história brasileira, o vice-presidente ditou uma nota à sua Assessoria de Imprensa (é só lê-la para ver que ela foi ditada e ditada por pessoa irritada)dizendo que “não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O que vai adiantar muito pouco, porque enquanto houver a conversa do “impeachment” haverá intriga e ambição, e pouca ou nenhuma vontade de Temer em amarrar seu destino ao de Dilma, se não tiver poder e influência.

Leia e veja se não foi assim:

Nota Oficial

Sobre as reportagens, artigos e análises publicadas neste fim de semana, esta Assessoria de Comunicação esclarece que:

Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.

A sua única cartilha é a Constituição. Especialmente a atual, que tem a democracia como seu fundamento estruturante. É legalista por convicção e vício profissional. Seu limite é a Lei. Sabe até onde pode ir.

Vice-presidente da República, age nos limites do seu cargo, esforçando-se para melhorar a condição de vida de todos os brasileiros. Trabalha para superar as dificuldades e busca propiciar às futuras gerações um país justo, rico e desenvolvido.

Trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue em 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversários do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.

A hora é de trabalho e de união. Apesar de seu zelo, e atento ao cargo que ocupa, não são poucas as teorias divulgadas de que suas atitudes podem levar à ideia de conspiração. Repudia-a. Seu compromisso é com a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais.

 http://tijolaco.com.br/blog/?p=29446

LÍDER DA OPOSIÇÃO COXINHA PERDERÁ O CARGO E PODERÁ SER PRESO!

Constituição prevê afastamento de Cunha, dizem juristas

20 de agosto de 2015 

Do congresso em foco:

Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco entendem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha sucessória à Presidência da República, pode ser imediatamente afastado do comando da Casa se virar réu da Operação Lava Jato. Ou seja, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar contra Cunha, em breve, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No entendimento dos especialistas, como Cunha pode vir a ocupar a Presidência da República em eventuais ausências da titular, Dilma Rousseff, e do vice, Michel Temer, também está sujeito a ser enquadrado no artigo da Constituição que trata do afastamento do chefe do Executivo. O dispositivo estabelece que o presidente tem de ser afastado do cargo, por determinado período, caso vire réu no Supremo.

De acordo com o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis, o STF pode afastar Eduardo Cunha de ofício, com a aplicação do artigo 86 da Constituição.

O artigo 86, combinado ao parágrafo 1º, inciso 1º, define que o presidente da República “ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. Para Márlon, isso se aplica diretamente àqueles que estão na linha sucessória presidencial, como o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal – este, o último da linha sucessória.

“A intenção do legislador ao incluir estes aspectos é de não contaminar o andamento do processo. É uma questão que pode ser definida, por exemplo, em uma simples questão de ordem se o STF acatar a denúncia da PGR”, afirmou Márlon ao Congresso em Foco.

Esse afastamento, no entanto, seria por um período de 180 dias. “Esse prazo é determinado para que o processo tramite o mais rápido possível”, assinalou o juiz.

A mesma tese é defendia pelo jurista Luís Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor de Justiça, considerado uma das principais autoridades brasileiras no estudo do Código Penal. Para ele, é possível também um afastamento de ofício de Cunha caso seja aplicado o artigo 319 do Código Penal. Esse dispositivo versa sobre as possibilidades de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva.

Segundo o jurista, como o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro privilegiado (parlamentares só podem ser presos em caso de homicídio ou crimes hediondos com flagrante ou condenação sem possibilidade de recurso), o STF pode determinar seu afastamento por meio da aplicação do artigo 319. De acordo com Luiz Flávio, isso também pode ser feito por determinação dos próprios ministros. “É um afastamento preventivo para se evitar a contaminação das provas”, disse o ex-juiz.

(…)

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/constituicao-preve-afastamento-de-cunha-dizem-juristas/

DEFENSORES DE ARMAS SÃO OLAVETES PAGOS PELAS FÁBRICAS

Indústria da bala doa quase R$ 2 milhões em 2014

Do total repassado, R$ 1,019 milhão seguiu para candidatos a uma vaga na Câmara nas últimas eleições. Deputados favoráveis à revisão do Estatuto do Desarmamento estão a serviço de empresas que monopolizam mercado armamentista, diz Instituto Sou da Paz

POR FÁBIO GÓIS | 08/08/2015 09:00

EBC/Brianbgv/Flickr

Bancada da bala domina discussões sobre Estatuto do Desarmamento

Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as doações da indústria armamentista nas eleições gerais de 2014 chegaram a R$ 1,91 milhão, com valores distribuídos a 21 candidatos ao cargo de deputado federal (veja tabela abaixo), 12 ao cargo de deputado estadual, dois pleiteantes ao posto de governador e um aspirante a senador. Todos os candidatos à Câmara financiados pelo setor foram eleitos ou ao menos conseguiram vaga de suplente (quatro ocorrências, nesse caso). As informações constam de levantamento do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, e foram repassadas com exclusividade ao Congresso em Foco.

Quem mais recebeu doações do setor foi o deputado estadual paranaense Pedro Deboni Lupion Mello (DEM), que foi contemplado com R$ 149,8 mil das duas empresas (R$ 74,9 mil de cada). O segundo maior beneficiário foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que ficou com R$ 130 mil, mas apenas da CBC. Declaradamente favorável à flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), Faria de Sá compõe uma comissão instalada na Câmara justamente para apreciar o Projeto de Lei 3722/2012, que promove mudanças na legislação citada.

O parlamentar é um dos que foram financiados pela indústria da bala com o intuito de promover a elaboração e a aprovação de proposições que interessam ao setor, como o próprio PL 3722 – em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e munições por cidadão. Entre os pontos polêmicos da proposta está o que garante ao cidadão, sob certas condições, o direito de adquirir e portar na rua até nove armas de fogo. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

As campanhas foram custeadas por apenas duas das maiores empresas de armas e munições do país: a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A., que detêm o monopólio do setor. Segundo o levantamento do Sou da Paz, apenas a CBC repassou R$ 1,04 milhão, enquanto a Taurus desembolsou R$ 870 mil no pleito de 2014. Do valor total repassado, R$ 1,019 milhão foi reservado a candidatos a uma cadeira na Câmara.

No ano passado, 84% dos deputados federais e estaduais financiados pela chamada “indústria da bala” foram eleitos. Dos 36 pleiteantes a cargo eletivo, apenas três não conseguiram se eleger: o ex-deputado Vieira da Cunha (PDT), que disputou a vaga de governador do Rio Grande do Sul; Paulo Skaf (PMDB), que tentou o mesmo cargo em São Paulo; e Moreira Mendes (PSD), que disputa uma vaga no Senado. Eles receberam, respectivamente, R$ 40 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil.

Bancada da bala

O repasse de cifras milionárias a candidatos a cargos eletivos não é mera questão de filantropia ou afinidade ideológica entre empresas e políticos. Por trás da ajuda financeira, como atestam os mais recentes movimentos da chamada “bancada da bala”, que reúne os parlamentares – financiados ou não pelo setor – simpáticos à ideia de armar a população. E a ação é recorrente e sistemática: dos 21 postulantes financiados em 2014, dez já haviam recebido doações do setor nas eleições de 2010.

Além de figuras como o próprio Arnaldo Faria de Sá, estão nessa lista de beneficiários costumeiros nomes como Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com R$ 100 mil em doações (R$ 50 mil de cada empresa); Alberto Fraga (DEM-DF), com R$ 80 mil da Taurus; e Pompeo de Mattos (PDT-RS), que recebeu R$ 70 mil ao todo (R$ 50 mil da CBC e R$ 20 da Taurus). Não por coincidência, todos eles compõem a comissão que discute a revisão do Estatuto do Desarmamento.

O investimento traz frutos. Desde o início desta legislatura (2015-2018), intensificaram-se os trabalhos da comissão especial do PL 3722, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O colegiado já realizou diversos debates e audiências públicas desde sua instalação. O mais recente ato da comissão foi formalizado na última quinta-feira (6), quando o deputado João Rodrigues (PSD-SC) apresentou requerimento para realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir o projeto “com diferentes setores da sociedade”. Em tempos de discussão sobre a maioridade penal e os crescentes índices de criminalidade no país, deputados favoráveis ao projeto têm conseguido impor a pauta do colegiado.

As empresas armamentistas emplacaram oito “representantes” da comissão especial. Um deles está estrategicamente acomodado no posto de presidente do colegiado, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), a quem cabe definir pauta e ritmo dos trabalhos. O instituto lembra que um dos membros da comissão, Alberto Fraga, recebeu os recursos da Taurus por meio do comitê de campanha do DEM, o que dificulta a identificação desse registro.

Fraga é um dos mais assíduos e atuantes no colegiado. “Não surpreende que seja dele o requerimento para ouvir o representante da indústria de armas e munições, uma forma clara de devolver o apoio que recebeu para se eleger”, observa o diretor-executivo do Sou da Paz, Ivan Marques, lembrando que o deputado já protocolou três propostas, apenas em 2015, “para ampliar o mercado de armas”.

Na linha de Fraga atua o presidente da comissão, Marcos Montes. Contemplado com R$ 40 mil para sua campanha em 2010 e R$ 30 mil para o pleito do ano passado, o parlamentar mineiro é autor de três projetos de lei que beneficiam a indústria de armas e munições: o PL 633/2015, que autoriza porte de arma a fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dos órgãos do trabalho; o PL 805/2015, que concede o porte a agentes socioeducativos; e o PL 1102/2015, que estende a prerrogativa a deputados federais e senadores.

Estratégia

Como lembra o Sou da Paz, a indústria da bala visa ampliar seu leque de possibilidades ao investir no máximo de partidos e localidades possíveis. Em 2014, 13 legendas distribuídas em 15 estados receberam doações para as respectivas campanhas. PMDB e DEM, informa o instituto, concentram 54% do volume de verbas destinados às siglas. Candidatos e partidos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, estados que abrigam as principais fábricas de armas, receberam 50% das doações.

“Este tema ganha especial relevância quando o projeto de reforma política em discussão no Congresso Federal, em sua versão atual, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a doação de empresas unicamente aos partidos, o que dificultará ainda mais a identificação dos parlamentares cujas campanhas foram financiadas por indústrias e interesses específicos”, diz Marques, acrescentando que o retorno dado às empresas pelos parlamentares financiados é rápido.

Na justificativa de seu projeto, Rogério Peninha critica a tramitação do atual estatuto. “A par do grande impacto que causaria na sociedade brasileira, o Estatuto do Desarmamento ingressou no mundo jurídico sem a necessária discussão técnica sobre seus efeitos ou, tampouco, sua eficácia prática para a finalidade a que se destinava: a redução da violência. Fruto de discussão tênue e restrita ao próprio Congresso, sua promulgação ocorreu bem ao final da legislatura de 2003, ou, como identifica o jargão popular, no ‘apagar das luzes’”, diz o deputado.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/industria-da-bala-doa-quase-r-2-milhoes-em-2014/

PRESTO ASSESSORIA GRATUITA AO PSDB!

Minha assessoria GRATUITA ao PSDB:
Na recente Convenção Nacional, o PSDB sairia engrandecido perante o povo se:
1) Prestasse uma homenagem aos seus fundadores, como Franco Montoro e Mário Covas, democratas que tinham profundas ligações com o povo e amavam o Brasil e a Democracia;
2) Deixasse claro que respeitam o resultado das eleições democráticas de 2014, e que vão continuar fazendo oposição firme, sugerindo medidas alternativas para o Brasil, apresentando um programa de Governo que contemple o desenvolvimento, as liberdades e a soberania;
3) Declarasse que não aceita golpismo de qualquer espécie, mas que pretende vencer as eleições com base em Programa e sem explorar preconceitos e moralismos falsos. Agradecesse o apoio dos Malafaias da vida, em respeito aos que nele acreditam, mas proclamando que o Brasil, como diz a Constituição, é um Estado laico. Valores religiosos influem nas pessoas, mas não podem determinar ações de Governo;
4) Admitiria que também dentro do Partido houve e há corrupção, mas que estava nomeando uma Comissão de Ética de pessoas renomadas para avaliar a conduta de todos. E que o partido expulsará aqueles que forem comprovadamente descobertos em atitudes ilícitas.

Paro por aqui, porque minha contribuição, desconfio, é tardia. Ninguém do PSDB concorda com tais idéias elementares.

TUCANOS NÃO DEFENDEM PUNIÇÃO DO DEPUTADO PRÓ-ESTUPRO

PSDB repudia Bolsonaro, mas não endossa apelo por cassação

Jornal GGN - Após muita cobrança, a bancada do PSDB na Câmara Federal 

e o PSDB Mulher emitiram notas sobre a ameaça de estupro que a deputada 

federal Mária do Rosário (PT) sofreu novamente por parte do deputado Jair 

Bolsonaro (PP).

Em 2003, o ex-militar disse à petista que só não a estupra porque ela "não 

merece" (leia mais aqui). Segundo ele, a sentença foi dita em defesa própria, 

pois Maria do Rosário teria afirmado, antes, que Bolsonaro é responsável 

pelos crimes de direitos humanos que assolam o país graças aos seus 

discursos de ódio já conhecidos do público.

Esta semana, irritado com a fala contrária à ditadura militar que Maria do 

Rosário fez na tribuna, Bolsonaro relembrou o episódio.

PT, PSOL, PCdoB e PSB, unidos, vão entregar ao Conselho de Ética da Casa 

um pedido de cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro 

parlamentar, já que o pepista usou a tribuna da Câmara para ofender e 

ameaçar publicamente outra parlamentar de estupro.

Aécio Neves (PSDB) e caciques tucanos não emitiram opinião sobre o caso. 

A bancada do PSDB disse que "o censurável episódio apenas reforça a 

necessidade de tornar mais efetivos os mecanismos de proteção das 

mulheres, garantindo o respeito a todas as brasileiras independente do 

cargo, função ou profissão que exerça". Mas não endossou o coro que pede 

uma punição sereva para o agressor - no caso, Bolsonaro.

"O Brasil é um país em que ocorre um estupro a cada 4 minutos, precisamos 

de leis mais duras contra este crime, de parlamentares mais dispostos a 

combatê-lo, não de políticos complacentes com esse tipo de agressão", 

escreveu o PSDB Mulher. Também sem defender que Bolsonaro seja 

repreendido pela reação desastrosa e nada exemplar.

Leia, abaixo, as notas na íntegra:

Nota da bancada do PSDB

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados reitera a posição da legenda 

e de seus filiados, contrária a qualquer tipo de desrespeito ou violência 

contra as mulheres. O censurável episódio ocorrido no Plenário da Câmara 

dos Deputados essa semana apenas reforça a necessidade de tornar mais 

efetivos os mecanismos de proteção das mulheres, garantindo o respeito a 

todas as brasileiras independente do cargo, função ou profissão que exerça.

O PSDB condena veementemente qualquer ato que se oponha a essa 

determinação e espera que o respeito mútuo prevaleça sempre.

Nota do PSDB-Mulher

O PSDB Mulher Nacional vem a público manifestar sua indignação pela 

maneira como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), rebateu a ex-ministra 

Maria do Rosário (PT-RS), em debate ocorrido no plenário da Câmara 

dos Deputados, nesta terça (9).

Acreditamos que oposição se faz com o debate de ideias, argumentos e 

propostas, jamais com ataques pessoais ou apologia ao crime. Quando o 

deputado Bolsonaro diz que a deputada Maria do Rosário não merece ser 

estuprada dá a entender que algumas mulheres merecem, o que é 

inadmissível.

O Brasil é um país em que ocorre um estupro a cada 4 minutos, 

precisamos de leis mais duras contra este crime, de parlamentares mais 

dispostos a combatê-lo, não de políticos complacentes com esse tipo de 

agressão. Oposição sim, sempre, para isso fomos eleitos; apologia ao 

crime, jamais.

http://jornalggn.com.br/noticia/psdb-repudia-bolsonaro-mas-

nao-endossa-apelo-por-cassacao