DIREITA ATACA A PETROBRÁS HÁ 60 ANOS

A PETROBRÁS INCOMODA

Erro cometido na compra de Pasadena não pode 

encobrir vitórias recentes na mais bem sucedida 

empresa da história do país 

por Marcelo Zero  (*)

A Petrobras incomoda. Na realidade, a Petrobras sempre incomodou os 

conservadores do país.

Pudera. Nascida da histórica campanha nacionalista “o Petróleo é nosso”, 

a Petrobras se converteu naquilo que os paleoliberais consideram 

praticamente uma impossibilidade: uma empresa estatal bem-sucedida e 

eficiente. Ela é um acabado contraexemplo das teses antiestatais e antidesenvolvimentistas que sustentavam o fracassado paradigma 

privatizante e liberalizante que ruiu no início deste século.

Assim, a Petrobras é anátema, nos cânones do (paleo)neoliberalismo 

tupiniquim. Não deveria existir, mas existe. Não deveria fazer sucesso, 

mas faz. A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa do Brasil.

No início, há 60 anos, diziam que o Brasil não tinha petróleo. 

Convenientes estudos de geólogos estrangeiros asseguravam que não 

havia jazidas de óleo em território nacional. A Petrobras, portanto, não 

fazia muito sentido.

Mas ela perseverou e acabou descobrindo, graças a um enorme esforço 

de pesquisa, jazidas significativas de petróleo e gás em nosso leito 

marítimo. Primeiro no Nordeste; depois na Bacia de Campos. Tais 

jazidas, 

situadas no que hoje se conhece como pós-sal, contribuíram para 

diminuir bastante a nossa dependência de importações de hidrocarbonetos.

Mesmo assim, as ofensivas contra a grande estatal brasileira continuaram. 

No governo Collor, o Credit Suisse chegou a apresentar um plano para 

privatizar a Petrobras. O plano privatizava a companhia por partes.  

Primeiro, se venderiam as suas subsidiárias, o que, de fato, ocorreu 

posteriormente. Depois, a holding seria fatiada em unidades de negócio, 

as quais seriam privatizadas, em seguida.

No entanto, foi no governo FHC, que essas ofensivas se intensificaram e 

se concretizaram parcialmente.

Com efeito, foi naquele governo que se promulgou a famosa Lei nº 

9478/97. Essa norma produziu duas grandes consequências.

Em primeiro lugar, a Petrobrás abriu seu capital social para investidores 

estrangeiros. Assim, a estatal teve 36% de suas ações vendidas na Bolsa 

de Nova Iorque. Com isso, a União reduziu a sua participação acionária de 

cerca de 60% para 32,53% do capital social total. Ressalte-se que essa 

operação não representou o ingresso de recursos para a Petrobras, mas 

proporcionou na época o aumento na sua base acionária, principalmente no 

estrangeiro.

Com tal venda, a Petrobrás teve ainda de cumprir, a partir de 2002, com a 

lei americana “Sarbanes–Oxley” (SOX), uma norma bastante rigorosa, que 

obriga as empresas que têm ações em bolsas norte-americanas a submeterem 

as suas decisões de negócios e informações às autoridades supervisoras do 

mercado bursátil dos EUA.

Dessa maneira, os presidentes de Petrobrás são obrigados a ir a Nova Iorque 

para prestar contas das ações da empresa e submeter-se aos duros 

questionamentos dos acionistas norte-americanos. Lembre-se que muitos 

desses acionistas são associados às companhias competidoras da Petrobrás.

Em segundo lugar, a Lei nº 9.478/97 introduziu, no Brasil, o modelo de 

exploração por concessão. Conforme tal modelo, o petróleo e o gás são 

de propriedade da empresa privada que os explora.  O petróleo, nesse 

caso, só pertence à União enquanto não estiver sendo explorado. Assim 

que uma empresa começa a explorar uma jazida, pelo modelo de 

concessão, o petróleo o gás passam a ser de sua propriedade. Com isso, 

o país perdeu o controle estratégico da produção e comercialização de 

hidrocarbonetos, pois a empresa concessionária podia fazer o que quiser 

com a sua jazida. Com isso, o petróleo deixou de ser nosso.

Na realidade, a citada lei já estava preparando o terreno para uma 

futura privatização da Petrobras. Chegou-se mesmo a se anunciar a 

mudança de nome da Petrobras para Petrobrax, de modo a facilitar a sua internacionalização.

A gestão tucana da empresa também se esmerou, como de hábito, no 

sucateamento da estatal, de forma a justificar a sua ulterior venda. Em 

seus oito anos, nenhum concurso público para contratação foi realizado. 

Ao final da gestão, a empresa tinha reduzido o seu quadro de 

funcionários à metade. Além disso, os funcionários da empresa passaram 

os oito anos de FHC sem ter qualquer reajuste salarial, sequer para 

repor a inflação.

Não bastasse o sucateamento da Petrobras, toda a cadeia do petróleo, 

que sustentava milhares de empresas nacionais, foi consideravelmente 

desestruturada, ao longo das gestões neoliberais. No governo Collor 

houve redução de redução de 30% das tarifas de importação para o 

setor. No Fernando Henrique, foi criado o Repetro, que implantou um 

regime aduaneiro especial para os insumos e bens destinados ao setor 

petrolífero, pelo qual se isentava as empresas estrangeiras de imposto 

de importação. Assim, muitos fornecedores nacionais tiveram de fechar 

as portas.

Havia, portanto, um nítido processo de desregulamentação e de 

desnacionalização que conduzia à privatização da Petrobras. A clara 

intenção de privatizar só não se concretizou porque, na época, (2001), 

o governo FHC já estava com sua popularidade no chão e a resistência 

dos que defendiam a estatal foi muito grande.

Pois bem, os que enfraqueceram e tentaram privatizar a Petrobras são 

os mesmos que agora usam do caso da compra da refinaria em Pasadena 

para atacar a empresa e o governo.

Faz sentido, pois foram os governos do PT que reergueram a Petrobras. 

Com concursos públicos, seu quadro de funcionários foi reconstituído. 

Foi também reconstituído seu programa de investimentos. Hoje, a 

Petrobras é a empresa que mais investe em prospecção de petróleo 

no mundo. Ela também é a empresa do setor petrolífero que mais 

expertise tem na prospecção em águas profundas e ultraprofundas.  

Devido a esse esforço em prospecção e pesquisa, a Petrobras é a 

empresa brasileira que mais gera patentes.

Graças a essa monumental iniciativa, a Petrobras encontrou os 

megacampos do Pré-Sal, a maior descoberta de petróleo das últimas 

décadas, que mudou inteiramente o cenário do nosso setor petrolífero.

Na realidade, a situação da Petrobras mudou da água para o vinho, ou 

da água para óleo. Em 2002, ela valia apenas cerca de R$ 15 bilhões. 

Hoje, ela vale R$ 184 bilhões, mesmo após a crise mundial ter reduzido 

fortemente o valor de mercado das empresas petroleiras. Também foi 

feito um grande esforço para recuperar as indústrias da cadeia do 

petróleo. Plataformas e embarcações voltaram a ser produzidas no 

Brasil, o que reergueu a nossa indústria naval, que fora destruída graças 

à proverbial competência tucana.

Com a recuperação da empresa e com a nova realidade criada pelo 

Pré-Sal, os governos do PT resolveram criar um novo marco regulatório 

para o setor, que enterrou o modelo de concessão criado por FHC. Para 

os campos do Pré-Sal, o que vale agora é o modelo de partilha. Nesse 

novo modelo, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após 

a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada. A 

empresa apenas recebe uma participação por seus serviços. Por 

conseguinte, o novo marco regulatório assegurou que o petróleo do 

Pré-Sal seja realmente nosso. Ademais, a nova norma também determinou 

que a Petrobras seja a operadora privilegiada dos megacampos. 

O petróleo, agora abundante, voltou a ser nosso.

É isso que incomoda. E muito. Se antes a Petrobras incomodava, hoje 

ela incomoda muito mais. As empresas estrangeiras não podem mais 

se apossar das megajazidas, como podiam na época de FHC.  E, para 

explorá-las, elas têm de se associar à Petrobras.  

É por isso que ela é tão atacada. Instaurou-se um verdadeiro vale-tudo 

para desacreditá-la. Diminuições conjunturais dos valores da empresa, 

em função da queda dos preços do petróleo e derivados no mercado 

mundial, são apresentadas como provas irrefutáveis de “má gestão”. 

Dívidas contraídas para viabilizar a exploração do Pré-Sal são também 

encaradas como sinais da “ruína financeira” da empresa. O irônico é 

que a Petrobras não tem quaisquer dificuldades para captar recursos no 

exterior. Os investidores e bancos estrangeiros têm plena confiança na 

Petrobras.

Nesse vale-tudo, vale até apresentar uma simples compra malsucedida, 

a da refinaria de Pasadena, como um grande escândalo nacional, com 

conotação de negócio escuso.

O único “erro” da Petrobras, nesse caso, foi ter comprado, como várias 

outras empresas fizeram, uma refinaria numa época em que havia um 

boom do refino nos EUA, com os preços dos derivados aumentando 

fortemente e com as margens de lucro disparando, especialmente para 

o refino de óleo pesado, que era o único tipo de óleo que o Brasil 

produzia na época.  Saliente-se que o preço pago pela Petrobras foi 

inferior aos preços de mercado, pois a nossa estatal adquiriu a refinaria 

de Pasadena pagando um preço de U$ 7.200 por barril de refino, sendo 

que o preço médio das aquisições, no período, foi de US$ 9.234 por 

barril de refino.

Ante tal quadro, até mesmo a tão criticada cláusula “Marlim”, que 

assegurava aos sócios belgas uma rentabilidade de 6,9%, não parece 

tão despropositada, pois a rentabilidade média das refinarias 

americanas, no período, para o refino de óleo pesado, era de cerca 

de 14%. Assim, a cláusula Marlim assegurava aos belgas da Astra cerca 

da metade da rentabilidade média que havia, no período, para o refino 

de óleo pesado.

Outro “erro” da Petrobras foi não ter previsto a grande crise mundial, 

a qual seria desencadeada dois anos depois, e a descoberta do Pré-Sal, 

que mudou totalmente a estratégia de negócios da empresa. Porém, se 

a Petrobras é culpada desse erro, então todas as empresas do mundo o 

são, até mesmo as agências de risco, que foram criadas justamente para 

isso, mas que, às vésperas da crise, davam nota AAA para os papéis podres 

do mercado de derivativos.

Um deslize real foi, sem dúvida, não ter alertado os membros do Conselho 

da empresa para os riscos contratuais do negócio, o que levou à aprovação 

unânime da aquisição, sem todos os questionamentos possíveis. Disso se 

aproveitou a nossa imprensa marota para tentar jogar o prejuízo do negócio 

no colo da presidenta.

Também de forma marota, para não dizer outra coisa, a imprensa inflou 

muito os números de prejuízo. Computou compra de estoques como compra 

da refinaria, entre outros truques maliciosos. Na realidade, os primeiros 

50% da refinaria foram comprados por US$ 196 milhões e os 50% restantes 

por US$ 296 milhões, o que dá um total de US$ 492 milhões. Se a esse total 

somarmos os US$ 173 milhões dos custos jurídicos, administrativos e bancários 

da aquisição chegaremos a um dispêndio de US$ 665 milhões.

Mas a grande “marotice” é falar apenas do “ralo” e não falar da “torneira”. 

Sim, porque a refinaria não parou de funcionar, a não ser por curto período 

devido a um incêndio. O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, 

estima que a refinaria, supondo uma operação de apenas 75% de sua 

capacidade, e supondo ainda uma rentabilidade nula, em relação ao barril 

Brent, tenha faturado cerca de US$ 16 bilhões, entre 2006 e 2012.

Não temos dados sobre a contabilidade específica da refinaria, mas, mesmo 

supondo uma rentabilidade negativa em 2008 e 2009, auge da crise, é muito 

provável que o prejuízo com a compra de Pasadena já tenha sido 

inteiramente amortizado, ou esteja em vias de sê-lo.

Foi por isso, aliás, que a Petrobras montou, em 2010, uma estratégia para 

aumentar a capacidade de refino da sua unidade em Pasadena, 

estrategicamente localizada no “canal de Houston”, de 100 mil barris/dia 

para 200 mil barris/dia.

Esses são os dados verdadeiros sobre o assunto. Mas, como a Petrobras 

incomoda os conservadores, e o governo do PT mais ainda, não incomoda 

à oposição e à mídia conservadora atacar a imagem da maior empresa 

brasileira e, como se diz popularmente, “procurar chifre em cavalo”.

Essa falta de compromisso com o Brasil é o que mais incomoda. 

(*) Marcelo Zero é cientista social formado pela UNB e assessor legislativo 

do Partido dos Trabalhadores

http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE