Pela quarta vez, Tribunal adia julgamento do caso Ortiz Junior
Julgamento do recurso do prefeito Ortiz Junior no TRE. Foto: Rogério Marques
TRE adia para quarta-feira decisão sobre recurso em que prefeito de Taubaté tenta escapar da cassação
Julio Codazzi
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira, no dia 8, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão que cassou seu mandato.
O motivo do novo adiamento -- o quarto, em menos de dois meses e meio-- foi a ausência de um dos sete juízes da Corte, Alberto Zacharias Toron, que alegou motivos pessoais.
Com o novo impasse, o julgamento foi transferido para a próxima sessão.
Adiamentos. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados de defesa do vice, Edson Oliveira (PTB), acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo, juiz Roberto Maia, faltou à sessão sob a alegação de problemas de saúde. No dia 31 de julho, o julgamento enfim teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes -- Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior -- afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes -- o relator e Diva Malerbi -- já haviam votado.
Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que teria sido motivada por vingança de desafetos.
Taubaté
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira, no dia 8, a retomada do julgamento do recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), busca a reforma da decisão que cassou seu mandato.
O motivo do novo adiamento -- o quarto, em menos de dois meses e meio-- foi a ausência de um dos sete juízes da Corte, Alberto Zacharias Toron, que alegou motivos pessoais.
Com o novo impasse, o julgamento foi transferido para a próxima sessão.
Adiamentos. A primeira data prevista para o julgamento era 24 de julho, mas uma troca de advogados de defesa do vice, Edson Oliveira (PTB), acarretou a mudança.
No dia 29 do mesmo mês, o relator do processo, juiz Roberto Maia, faltou à sessão sob a alegação de problemas de saúde. No dia 31 de julho, o julgamento enfim teve início, mas a análise foi suspensa após dois juízes -- Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior -- afirmarem ter dúvidas sobre um ponto do processo e pedirem vista dos autos.
Parcial. Antes da suspensão em 31 de julho, dois juízes -- o relator e Diva Malerbi -- já haviam votado.
Ambos opinaram pela manutenção da cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira, e pela declaração de inelegibilidade do pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz -- a Justiça Eleitoral de Taubaté só aplicou essa punição a Junior.
Durante seu voto, o relator alegou que ficou comprovada a denúncia do Ministério Público, que acusa Ortiz Junior e seu pai de facilitarem a atuação de um cartel de empresas em pregões da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo estadual e que foi presidida por Bernardo entre 2011 e 2013.
Segundo a Promotoria, em troca, o atual prefeito recebeu 5% do valor de cada contrato. Todo dinheiro teria sido usado para financiar sua campanha.
Ortiz e Bernardo negam as acusações e dizem que não há provas que sustentem a denúncia, que teria sido motivada por vingança de desafetos.
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