MP de Taubaté recomenda revisão da compra de peças
Após reportagem do 'VALE', Promotoria pede fim do contrato entre prefeitura e empresa investigada pelo TCE
Julio Codazzi
Taubaté
Taubaté
Após denúncias de superfaturamento no contrato utilizado pela Prefeitura de Taubaté para adquirir peças e acessórios para os veículos da frota municipal, o Ministério Público recomendou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) que seja providenciada uma nova ata de registro de preços.
A recomendação foi encaminhada pela Promotoria ao tucano em agosto. Ortiz teria 10 dias para responder ao MP sobre as providências adotadas.
No documento, a Promotoria aponta que a empresa paulistana Alvamar Comércio de Peças para Autos Ltda, que firmou contrato com a prefeitura em 31 de agosto de 2012, ainda durante o governo Roberto Peixoto (sem partido), é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado devido à existência de “fortes indícios de fraude”.
O MP diz ainda que a “equivocada elaboração do sistema de registro de preços tem por efeito gerar vultosos danos à administração pública”, pois “preços não condizentes com os praticados pelo mercado podem ser aplicados nos contratos administrativos”.
Essa é a quinta recomendação de ajustes enviada pelo MP ao governo tucano em apenas oito meses e meio de mandato (veja quadro ao lado).
Caso. Na edição de 7 de julho, O VALE publicou levantamento que apontava que o contrato entre prefeitura e Alvamar traz uma lista de produtos com preços mais caros do que o consumidor comum paga.
O VALE escolheu aleatoriamente 7 das 2.632 peças listadas no contrato e comparou seus preços com os praticados nas principais lojas de autopeças de Taubaté. A diferença variou entre 61% e 321%.
A maior diferença foi verificada no caso do terminal de direção esquerda da Pampa 1.8. Na loja, foi encontrada por R$ 29,86. No contrato com a Alvamar, o preço é R$ 126.
A segunda maior variação foi na válvula termostática do motor do Saveiro CL 1.8, de 1998 --R$ 28,77 na autopeça e R$ 115 no contrato da prefeitura, diferença de 299%.
Apesar de ter sido firmado na gestão passada, de Roberto Peixoto, o contrato de registro de preços chegou a ser utilizado três vezes durante o governo Ortiz Junior --em março (R$ 106 mil), em maio ( R$ 106 mil) e em julho (R$ 23 mil).
Na semana seguinte à publicação da notícia, o PT de Taubaté enviou a denúncia ao MP. “A resposta da Promotoria é mais um indício de que houve prejuízo aos cofres públicos”, disse o vereador Salvador Soares (PT). de oposição.
Outro lado.Por meio de texto enviado pela assessoria de imprensa, a prefeitura informou que a nota ata para registro de preços está sendo elaborada.
“A prefeitura já deu início a novo procedimento licitatório para aquisição das peças e acessórios para veículos da frota municipal”, diz a nota oficial. Em relação ao contrato firmado com a Alvamar, o governo tucano alega que ele venceu no dia 31 de agosto último. “Como a modalidade da licitação trata-se de ata de registro de preço, não pode ser renovado”, justificou a prefeitura na nota.
Empresa defende valores do contratoA Importadora Alvamar alega que as peças listadas nos contratos com a Prefeitura de Taubaté e demais órgãos públicos são originais, de qualidade superior, e que por isso teriam preços mais elevados do que as que são oferecidas nas lojas de autopeças para os consumidores comuns, que seriam as chamadas paralelas, que não são de primeira linha.
Contrato permitia compras diretasA licitação aberta pela prefeitura em 2012 e que foi vencida pela Importadora Alvamar foi feita na modalidade registro de preços. O certame define a empresa que vai fornecer os produtos durante aquele período (no caso, 12 meses) e uma tabela com os valores das peças --que poderão ser solicitadas ou não, mediante a demanda do contratante.
Dois meses depois, auditoria não terminouPassados mais de dois meses da publicação da reportagem de O VALE que trouxe a denúncia de superfaturamento no contrato, o governo Ortiz Junior (PSDB) ainda não finalizou auditoria iniciada na época para verificar qual o motivo da variação nos preços.
Em nota, a prefeitura afirmou que a auditoria continua em andamento, juntamente com uma sindicância interna. E que ambas estão dentro dos prazos legais de análise.
A administração municipal não informou qual o prazo para o fim das apurações.http://www.ovale.com.br/regiao/mp-de-taubate-recomenda-revis-o-da-compra-de-pecas-1.446463
A recomendação foi encaminhada pela Promotoria ao tucano em agosto. Ortiz teria 10 dias para responder ao MP sobre as providências adotadas.
No documento, a Promotoria aponta que a empresa paulistana Alvamar Comércio de Peças para Autos Ltda, que firmou contrato com a prefeitura em 31 de agosto de 2012, ainda durante o governo Roberto Peixoto (sem partido), é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado devido à existência de “fortes indícios de fraude”.
O MP diz ainda que a “equivocada elaboração do sistema de registro de preços tem por efeito gerar vultosos danos à administração pública”, pois “preços não condizentes com os praticados pelo mercado podem ser aplicados nos contratos administrativos”.
Essa é a quinta recomendação de ajustes enviada pelo MP ao governo tucano em apenas oito meses e meio de mandato (veja quadro ao lado).
Caso. Na edição de 7 de julho, O VALE publicou levantamento que apontava que o contrato entre prefeitura e Alvamar traz uma lista de produtos com preços mais caros do que o consumidor comum paga.
O VALE escolheu aleatoriamente 7 das 2.632 peças listadas no contrato e comparou seus preços com os praticados nas principais lojas de autopeças de Taubaté. A diferença variou entre 61% e 321%.
A maior diferença foi verificada no caso do terminal de direção esquerda da Pampa 1.8. Na loja, foi encontrada por R$ 29,86. No contrato com a Alvamar, o preço é R$ 126.
A segunda maior variação foi na válvula termostática do motor do Saveiro CL 1.8, de 1998 --R$ 28,77 na autopeça e R$ 115 no contrato da prefeitura, diferença de 299%.
Apesar de ter sido firmado na gestão passada, de Roberto Peixoto, o contrato de registro de preços chegou a ser utilizado três vezes durante o governo Ortiz Junior --em março (R$ 106 mil), em maio ( R$ 106 mil) e em julho (R$ 23 mil).
Na semana seguinte à publicação da notícia, o PT de Taubaté enviou a denúncia ao MP. “A resposta da Promotoria é mais um indício de que houve prejuízo aos cofres públicos”, disse o vereador Salvador Soares (PT). de oposição.
Outro lado.Por meio de texto enviado pela assessoria de imprensa, a prefeitura informou que a nota ata para registro de preços está sendo elaborada.
“A prefeitura já deu início a novo procedimento licitatório para aquisição das peças e acessórios para veículos da frota municipal”, diz a nota oficial. Em relação ao contrato firmado com a Alvamar, o governo tucano alega que ele venceu no dia 31 de agosto último. “Como a modalidade da licitação trata-se de ata de registro de preço, não pode ser renovado”, justificou a prefeitura na nota.
Empresa defende valores do contratoA Importadora Alvamar alega que as peças listadas nos contratos com a Prefeitura de Taubaté e demais órgãos públicos são originais, de qualidade superior, e que por isso teriam preços mais elevados do que as que são oferecidas nas lojas de autopeças para os consumidores comuns, que seriam as chamadas paralelas, que não são de primeira linha.
Contrato permitia compras diretasA licitação aberta pela prefeitura em 2012 e que foi vencida pela Importadora Alvamar foi feita na modalidade registro de preços. O certame define a empresa que vai fornecer os produtos durante aquele período (no caso, 12 meses) e uma tabela com os valores das peças --que poderão ser solicitadas ou não, mediante a demanda do contratante.
Dois meses depois, auditoria não terminouPassados mais de dois meses da publicação da reportagem de O VALE que trouxe a denúncia de superfaturamento no contrato, o governo Ortiz Junior (PSDB) ainda não finalizou auditoria iniciada na época para verificar qual o motivo da variação nos preços.
Em nota, a prefeitura afirmou que a auditoria continua em andamento, juntamente com uma sindicância interna. E que ambas estão dentro dos prazos legais de análise.
A administração municipal não informou qual o prazo para o fim das apurações.http://www.ovale.com.br/regiao/mp-de-taubate-recomenda-revis-o-da-compra-de-pecas-1.446463
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são bem-vindos, desde que não contenham expressões ofensivas ou chulas, nem atentem contra as leis vigentes no Brasil sobre a honra e imagem de pessoas e instituições.