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terça-feira, 18 de agosto de 2015

OAB E EMPRESÁRIOS DIZEM "NÃO" AO GOLPE OU IMPEACHMENT

sexta-feira, 31 de julho de 2015

LAVA-JATO VIROU BRIGA DE GANGSTERS GOLPISTAS - SÓ DÁ BANDIDO ANTI-DILMA!

Farsa da Dra. Delação não durou. Empresa em Miami? CPI será um massacre, como se previu


 Autor: Fernando Brito
miami
Não tem, até agora, nada de ilegal.
Mas tem de farsesco.
A Doutora Beatriz Catta Preta, que apareceu ontem no Jornal Nacionaldizendo que estava adotando uma atitude de autodefesa ao abandonar os “delatores premiados” da Operação Lava Jato e que resumiu suas atividades em Miami às “férias escolares” dos seus filhos não mencionou que tem, desde o dia 14 de outubro do ano passado, uma empresa aberta na Flórida, a Catta Preta Consulting LLC (sociedade limitada, em inglês), em parceria com o marido Carlos Eduardo de Oliveira Catta Preta Junior.
O documento, firmado por ela própria, está aqui, no site de registros públicos empresariais daquele Estado norte-americano, acessível a qualquer um.
Obvio que isso enfraquece a posição da advogada, embora não desqualifique, se ela der maiores informações, o fato de que ela, de fato, tenha sofrido ameaças do grupo ligado ao Deputado Eduardo Cunha.
Pois está claro que a Doutora delação só contou uma parte da história.
Mas há mais mistérios neste embrulho.
Um deles é a origem da informação – verdadeira – da empresa cattapretana na Flórida.
Divulgados hoje cedo pelo jornalista Cláudio Humberto,os documentos que provam a abertura da empresa foram colocados na rede há quatro dias, no site Slideshare, por um certo Ary Kara, pseudônimo de Ari Cristiano Nogueira, um personagem conhecido na internet, tanto que aparece em reportagem de 2013 da Carta Capital como investigado por ser funcionário fantasma do deputado Valdir Rossoni, ex-presidente da seção paranaense do PSDB.
Não é demais admitir que esta informação já estivesse de posse do grupo de Eduardo Cunha ao fazer a convocação da advogada para depor, explicando o volume e a origem dos pagamentos que recebeu.
A fonte da informação, portanto, está próxima do mundo obscuro de Curitiba e do jogo de poder que visivelmente escorre da Lava Jato.
Repito que ainda não surgiu nada de ilegal na atividade da “Dra. Delação” mas ela não poderá, como se disse aqui, ocultar mais seus negócios. Se tiver como, pode até alegar que fez como Joaquim Barbosa, o ex-presidente do Supremo que, no cargo, abriu uma empresa na Flórida para comprar um apartamento no paraíso dos novos ricos brasileiros.
Não parece ser o caso, porém.
O que se escreveu ontem à noite está valendo, mais que nunca: Beatriz Catta Preta será “será massacrada como foram as vítimas das delações que ela própria patrocinou”.
Eduardo Cunha sorri de orelha a orelha, neste instante.
Mas é possível que a Doutora Delação tenha mais chumbo nos alforges para disparar.
O clima de gansterismo,  que nojo, chegou ao próprio exercício dos mandados, do jornalismo e da advocacia.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=28602

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

POLICIAIS A SERVIÇO DE UM GOLPE IMPEDEM A DEFESA DE PRESOS

Porque a Lava Jato é golpe, e não luta contra a corrupção

Ricardo Pessoa, presidente da UTC.
Ricardo Pessoa, presidente da UTC.


Todos os golpes de Estado da direita, no Brasil e no resto do mundo, usam a luta contra a corrupção como desculpa.
É a desculpa mais fácil de ser aceita, porque existe, de fato, corrupção, em todo governo.
Num governo democrático, a corrupção é mais visívil, porque há oposição livre, há imprensa livre, e o governo não tem controle sobre os braços autônomos do Estado, como Judiciário e Ministério Público.
No caso do Brasil, já constatamos que a PF também se tornou um órgão autônomo, o que não seria de todo mal, não fosse a vergonhosa e desavergonhada partidarização que invadiu a corporação.
O governo tem culpa, naturalmente, por não ter feito a luta política na comunicação, deixando que o envenenamento tomasse conta do próprio aparelho do Estado.
Agentes da PF também lêem a Veja e assistam ao Globo.
No caso da Petrobrás, o golpe é fácil de ser dado. Porque é evidente, infelizmente evidente, que um setor cuja magnitude dos investimentos passaram da ordem de bilhões para centenas de bilhões, atrairia todo do tipo de picaretas, oficiais ou clandestinos.
O golpe acontece porque a investigação é midiatizada, e orientada politicamente.
Confira a manifestação dos advogados dos executivos presos.
A Justiça não divulga o processo sequer a seus advogados, de maneira que eles nem sabem do que estão sendo acusados.
Por muito menos, a mídia acusou a PF de “espetacularização”, quando começou a prender os amigos de Daniel Dantas, e o próprio.
O objetivo é simples: intimidar e forçar os executivos a darem declarações que possam ser usadas politicamente pela mídia de oposição.
Daí começarão os vazamentos seletivos, feitos em interrogatórios conduzidos por agentes que já manifestaram suas intenções políticas nas redes sociais.
Já falam até em “Operações Mãos Limpas”, o espetáculo inventado pela mídia italiana que resultou em 25 anos de Berlusconi.
Um dos advogados dos presos, Alberto Toron, inclusive já sacou o jogo:
Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”
Observe bem, não há condenação, e os executivos se colocaram a disposição da Justiça há mais de um mês.
Sergio Moro quer delação premiada, porque este é o instrumento do golpe.
Para isso estão usando a mão pesada do Estado para constranger, intimidar, ameaçar.
Se os agentes da PF e os procuradores estão sob suspeita de orientarem politicamente todo o processo investigativo, como podemos estar seguros de que o interrogatório será feito de maneira republicana e imparcial?
*
Leia essa matéria da Folha, publicada discretamente.
Advogados dizem que prisões de executivos não têm justificativa
POR MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
O advogado Alberto Toron, que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, diz que a prisão durante ação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi feita sem que ele soubesse quais são as razões apresentadas pela Justiça.
“Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa. Não sei qual foi a razão determinante para a prisão”, afirma.
Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”
Toron diz que também não teve acesso aos depoimentos prestados nos acordos de delação premiada, o que limita o direito de defesa, segundo ele.
‘PIOR QUE NA DITADURA’
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, também criticou a forma da prisão.
“Era mais fácil advogar na época da ditadura militar do que agora. Na época da ditadura eu consegui ter acesso ao processo, o que não acontece agora.”
Segundo Mariz, seu cliente nunca foi depor, não há um inquérito sobre ele e nem é investigado oficialmente.
“Direitos básicos ligados à defesa estão sendo violados.”
Segundo ele, o argumento de que havia risco de fuga é insustentável para decretar a prisão de Leite. “Se for usar esse argumento, teria de prender todo acusado. O risco de fuga é inerente ao próprio ser humano”.
Para ele, a apreensão do passaporte bastaria para eliminar o risco de fuga. “Não há justifica para essas prisões”.
Leite está de licença da Camargo Corrêa por problemas de saúde. Ele não encontrado pela PF em casa. Segundo Mariz, o executivo havia saído cedo para resolver problemas familiares.
DUQUE
Os advogados do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, dizem que seu cliente que foi detido “temporariamente” para “averiguações”.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de esquema de lavagem e desvios de dinheiro.
Duque, que comandou a diretoria de serviços da estatal, foi preso nesta manhã pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina de fornecedores da empresa e repassado a políticos.
Segundo nota distribuída pela assessoria do ex-diretor, “os advogados desconhecem qualquer acusação” contra ele e “vão adotar as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade”.
Eles afirmam que ainda não há inquérito instaurado contra o ex-diretor. Duque foi preso no Rio de Janeiro, onde vive com a família, e está sendo transferido para Curitiba, sede das investigações.
FERNANDO BAIANO
O advogado Mario de Oliveira Filho, que representa o lobista Fernando Soares, ainda não tem a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal.
Fernando Baiano, como é conhecido no mundo político, está sendo procurado pela PF na manhã desta sexta-feira. Seu advogado, no entanto, diz que até agora não soube se há mandado de prisão contra o lobista.
“O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele”, esclarece o advogado.
Fernando Baiano é apontado pela PF como o ponto de ligação entre o PMDB e o esquema de corrupção na Petrobras.
Os advogados das empresas ainda não se pronunciaram. Em outras ocasiões, negaram as suspeitas de pagamento de propina para conseguir contratos com a estatal.

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quinta-feira, 12 de junho de 2014

FILHA DE GENOÍNO AGRADECE AO ADVOGADO AGREDIDO POR JOAQUIM BARBOSA

Eduardo Guimarães, presidente do Movimento dos Sem-Mídia, eu e o atual 
preso-político José Genoíno.
Querido Pacheco,
Te escrevo essa carta hoje, um dia tão forte para você e 
consequentemente para nós também, porque ando com a 
cabeça muito fora do eixo, dando umas bolas foras com as 
palavras orais e sentindo mais firmeza nas palavras escritas. 
Talvez, se eu te telefonasse, não conseguiria expressar tudo 
o que gostaria, tanto quanto acho que poderei colocar aqui.
Sabe Pacheco, apesar de minha profissão de educadora estar 
de alguma forma bem distante da sua, o direito sempre esteve 
meio próximo de mim, de jeitos muito significativos, e 
marcantes também. Meu pai esteve em uma faculdade de 
direito e apenas pela ditadura não terminou seu curso, e 
depois, duas grandes, grandes amigas minhas entraram no 
direito. Uma delas, uma amiga de infância, acabou me juntando 
em muitos momentos com os seus colegas de faculdade e por 
isso enquanto me constituía enquanto pedagoga, acabei 
acompanhando pessoas queridas se formando no direito.
Isso tudo para dizer que sim, para mim esse mundo jurídico de 
vocês é muito estranho e cheio de leis, decisões, decretos, e 
muito diferente do meu mundo, cheio de crianças, de 
espontaneidade, de "combinados", mas é um mundo que 
respeito profundamente, que admiro e que é cheio de gente 
muito, muito especial para mim.
Desde que meu pai foi colocado de forma tão injusta nesse 
processo, tivemos todos nós que ir adentrando nesse mundo 
jurídico e assim, ir estabelecendo uma relação com você, advogado 
dele. No começo, não era nosso foco de atenção, afinal, era algo 
entre meu pai e você e nós ficávamos apenas sabendo das coisas, acompanhando... Porém, desde o dia 15 de novembro tudo mudou 
porque meu pai perdeu a liberdade, a voz e fomos precisando 
estabelecer uma relação, nós, a família, e você, o advogado dele.
Nem sempre foi fácil porque estamos desesperados, queremos 
respostas, desejamos ações e você ia sempre precisando ir 
trazendo o dado de realidade, as leis, as possibilidades, as ações 
jurídicas, os pedidos dentro desta ou aquela lei. Todo esse 
processo foi para nós uma eterna luta e embate com esse muro 
da (in)justiça, dos trâmites e das burocracias, com sentenças, 
decretos e pareceres e para quem está de fora deste mundo e 
pior, para quem tem seu familiar assim nessa situação, isso 
tudo vai sendo uma prisão para nós.
É por isso que te escrevo para dizer que você hoje lavou a 
nossa alma. Você colocou no plenário o sangue, a força, a 
energia, a convicção que tantas vezes nós, de fora, ansiávamos 
de todas as formas por nossa condição de angústia e desespero. 
Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se 
apóia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só 
está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está 
fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano.
Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: 
o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor. Claro 
que escolhi o segundo. Claro e óbvio porque isso que aconteceu 
hoje só deve ser visto dessa forma, pela sua atitude digna e 
corajosa de decidir mostrar veementemente que a situação do 
meu pai não pode continuar como está, que não se pode seguir 
assim, protelando e atrasando, descaradamente sem entender 
que uma vida humana está em jogo.
Eu sei, Pacheco, que ao longo desse processo vocês advogados 
amigos, sofreram muito, porque tudo que foi acontecendo ia 
contra todos os precedentes, leis, decisões e a angústia deve 
ter sido tremenda. Mas considero que hoje você mostrou que 
o direito não precisa ser lei e sentença, ele pode ser vida e 
luta também, ele pode ser força, decisão e determinação. O 
direito pode ser coragem, pura coragem.
Agora, tentarão manchar sua imagem, dizer baboseiras, 
inventar e caluniar, mas é tarde demais. O vídeo é claro, as 
atitudes são explícitas e não há nada que possa ser dito 
que conseguirá mudar o fato de que hoje uma atrocidade 
foi cometida contra você, simplesmente por ser o advogado 
de José Genoino. Mas tudo tem seu preço, e todo mundo, 
cedo ou tarde, precisará arcar com as suas escolhas. Fico feliz 
em saber que a sua escolha foi a da convicção e dos valores, 
porque a sedução do poder já levou muita gente a escolher 
a perseguição, a difamação e a tortura em todos os sentidos.
Estamos juntos e lutaremos juntos até o fim.
Hoje você lavou nossa alma e estou certa de que meu pai, 
quando ficar sabendo, sentirá enorme orgulho de ter você 
como advogado.
Um abraço,
Miruna
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/143257/Miruna-
exalta-advogado-agredido-por-Barbosa.htm

sábado, 22 de março de 2014

É EVIDENTE A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL AO ZÉ DIRCEU!

O paradigma José Dirceu

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O Supremo Tribunal Federal fez a opção de se televisionar para o povo nas tais quartas feiras nobres. Chama isso de transparência. Pode até ser. Sempre há quem acredite em tudo. O processo da AP 470 apelidado de ‘mensalão’ virou bafafá society. Foi apropriado mundanamente como partidas de futebol em botequins, entre uma linguicinha e um chop. Isto sem se falar nas futricas ministeriais oficialíssimas mantidas na imprensa. Foi pernada para tudo que é lado. Para ajudar, Joaquim Barbosa assinou ponto em roda de samba. É o Supremo-Pop.
Ao largo de tudo isso, um detalhe continua a chamar atenção, não cala. Por que a perseguição, mês após mês, com José Dirceu? Será  que o Ministério Público e o Judiciário se acham tão acima da lei que pensam que nenhuma imagem negativa pode lhes afetar?
Independentemente de quem tenha sido ou seja José Dirceu, o fato concreto é que ele foi condenado judicialmente a regime semi aberto. E a pergunta que não cala: por que está há meses em regime fechado, tendo se apresentado espontaneamente?
Haver um (1) equívoco burocrático no processo é uma coisa, totalmente compreensível. Mas passarem-se meses e um ‘erro’ que piora a condição humana de um condenado ser mantido e repetido autoriza a construção de que há, sim, uma vontade de perseguição a este sentenciado.
A ‘perseguição’ judicial ou a parcialidade são, tecnicamente, o pior insulto que se pode fazer a um magistrado. É nível de xingamento profissional pior de o que xingar a mãe. O juiz perde credibilidade. É a infâmia – ou desgraça- profissional máxima.
Profissionais do Direito, juristas seniores e mesmo jornalistas tarimbados relutaram em carimbar perseguição judicial ao caso de José Dirceu. Mas os fatos, a leniência processual na execução penal, a manutenção da piora no tratamento prisional de Dirceu por parte do Judiciário é das coisas mais suspeitas que há.
Se há um princípio in dubio pro reu, ligado à forma de julgar, no sentido de que quando haja dúvida entre condenar e absolver se deve absolver, isso se aplica ao tratamento penitenciário. Principalmente com o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, imposto pela Constituição da República de 1988, chegando a toda estrutura legal e judicial. Qualquer preso ou condenado, que fique bem claro, que não puder estar classificado fisicamente em seu regime prisional correto por defeito do Estado, merece tratamento mais favorável. Simples assim.
Não há como se manter num regime piorado um preso que tem direito a um regime mais brando. Se querem ver erro, agora, na pena de Dirceu, que vejam na sentença condenatória. O fato é que ele foi condenado em regime mais brando. Ou que se busque o erro na própria lei que estipulou o regime prisional que foi aplicado.
Não é possível que pessoas de bem do Ministério Público e do Judiciário não estejam incomodadas com isso.
E que fique bem claro, o problema não recai apenas em Dirceu, mas em toda a população carcerária que é composta dos 3 Ps: preto, pobre e prostituta. Estas indignações deveriam ganhar as ruas. Mas quem se importa?
Enquanto a sociedade brasileira não perceber que a visão reacionária e vingativa sobre o condenado em geral, seja ele quem for, não contribui em nada para uma ressocialização fraterna do sistema, não se construirá uma sociedade amplamente respeitosa.
O caso José Dirceu poderia virar um ótimo paradigma para se rever o sistema prisional brasileiro, até porque o preso é ilustre. Inúmeros presos passam pela mesma mazela e não têm a potência de mídia de Dirceu. Um amplo diálogo precisa ser aberto. OBSERVATÓRIO GERAL.
[Matéria publicada no BRASIL 247; a íntegra será publicada nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS, GO]
http://observatoriogeral.com/2014/03/20/o-paradigma-jose-dirceu/

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

VEJA MENTIU E OAB DESMENTE "PRIVILÉGIOS" A PETISTAS