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sábado, 15 de novembro de 2014

PRISÕES REFORÇAM FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS

DILMA FEZ A LEI QUE PERMITE PRENDER OS CORRUPTORES


LEI SANCIONADA POR DILMA EMBASA 

AS PRISÕES DE HOJE, DA ELITE DOS EMPREITEIROS

tereza 13

Pena para empresas vão de multas milionárias à extinção
O que há de novo na Operação Lava Jato, que chega hoje a sua sétima fase com a prisão de executivos de grandes empreiteiras, é o fato de, pela primeira vez, os corruptores estarem sendo alcançados, Até aqui, o combate à corrupção mirava apenas os corruptos, lado mais fraco da corda, composto geralmente por funcionários públicos ou políticos, embora fosse óbvio que não existem corrompidos sem corruptores.  O máximo que podia acontecer, em relação aos corruptores, era a criminalização das pessoas físicas responsáveis, que conseguiam escapar graças a recursos judiciais. Lembremos de Cacciola, Daniel Dantas e tantos outros.
Isso está sendo possível graças à Lei nº. 12.846 que a presidente Dilma sancionou no final de 2013 e entrou em vigor em janeiro passado. Sua grande novidade foi definir como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas (não só empresas como também fundações, centros assistenciais, instituições educacionais etc.).  Hoje pelo menos nove empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC Engenharia, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. Aplicada, a nova lei pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e punirá as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o faturamento bruto, nunca inferior ao valor da vantagem irregular conseguida. Se for impossível aferir esse montante, as multas irão de R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A pena pode ser, inclusive, a de extinção da empresa, com perda total ou parcial dos bens, afora proibições diversas como a de voltar a fornecer ao Estado, obter crédito ou facilidades tributárias. Todas as pessoas jurídicas atingidas passam a figurar no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP).
A lei enquadra como corruptor todo aquele que prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, patrocinar ou custear a prática de ato ilícito; utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados (laranjas); frustrar, impedir licitação ou afastar licitante de modo fraudulento ou com o oferecimento de vantagem. Tudo isso aconteceu, desde sempre, nos esquema de corrupção no Brasil, que não começaram agora.
A delação premiada, também prevista nesta lei (assim como na lei contra lavagem de dinheiro) beneficia as pessoas jurídicas que, assim como pessoas físicas, como Paulo Roberto Costa, decidirem colaborar com as investigações, fornecendo informações importantes que venham a ser comprovadas.
As prisões de hoje são um sinal de que a lei pode pegar. Claro que agora virá o jus esperneandi das empresas e o Judiciário fará seu papel. Mas a nova lei, combinada com a delação premiada, tende a representar um salto importante no combate à corrupção. Dilma e o atual Congresso, ambos apedrejados por conta dos ilícitos recentes, têm o mérito por estes avanços.
http://terezacruvinel.com/2014/11/14/lei-sancionada-por-dilma-embasa-prisoes-de-hoje-da-elite-dos-empreiteiros/

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

POLICIAIS A SERVIÇO DE UM GOLPE IMPEDEM A DEFESA DE PRESOS

Porque a Lava Jato é golpe, e não luta contra a corrupção

Ricardo Pessoa, presidente da UTC.
Ricardo Pessoa, presidente da UTC.


Todos os golpes de Estado da direita, no Brasil e no resto do mundo, usam a luta contra a corrupção como desculpa.
É a desculpa mais fácil de ser aceita, porque existe, de fato, corrupção, em todo governo.
Num governo democrático, a corrupção é mais visívil, porque há oposição livre, há imprensa livre, e o governo não tem controle sobre os braços autônomos do Estado, como Judiciário e Ministério Público.
No caso do Brasil, já constatamos que a PF também se tornou um órgão autônomo, o que não seria de todo mal, não fosse a vergonhosa e desavergonhada partidarização que invadiu a corporação.
O governo tem culpa, naturalmente, por não ter feito a luta política na comunicação, deixando que o envenenamento tomasse conta do próprio aparelho do Estado.
Agentes da PF também lêem a Veja e assistam ao Globo.
No caso da Petrobrás, o golpe é fácil de ser dado. Porque é evidente, infelizmente evidente, que um setor cuja magnitude dos investimentos passaram da ordem de bilhões para centenas de bilhões, atrairia todo do tipo de picaretas, oficiais ou clandestinos.
O golpe acontece porque a investigação é midiatizada, e orientada politicamente.
Confira a manifestação dos advogados dos executivos presos.
A Justiça não divulga o processo sequer a seus advogados, de maneira que eles nem sabem do que estão sendo acusados.
Por muito menos, a mídia acusou a PF de “espetacularização”, quando começou a prender os amigos de Daniel Dantas, e o próprio.
O objetivo é simples: intimidar e forçar os executivos a darem declarações que possam ser usadas politicamente pela mídia de oposição.
Daí começarão os vazamentos seletivos, feitos em interrogatórios conduzidos por agentes que já manifestaram suas intenções políticas nas redes sociais.
Já falam até em “Operações Mãos Limpas”, o espetáculo inventado pela mídia italiana que resultou em 25 anos de Berlusconi.
Um dos advogados dos presos, Alberto Toron, inclusive já sacou o jogo:
Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”
Observe bem, não há condenação, e os executivos se colocaram a disposição da Justiça há mais de um mês.
Sergio Moro quer delação premiada, porque este é o instrumento do golpe.
Para isso estão usando a mão pesada do Estado para constranger, intimidar, ameaçar.
Se os agentes da PF e os procuradores estão sob suspeita de orientarem politicamente todo o processo investigativo, como podemos estar seguros de que o interrogatório será feito de maneira republicana e imparcial?
*
Leia essa matéria da Folha, publicada discretamente.
Advogados dizem que prisões de executivos não têm justificativa
POR MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
O advogado Alberto Toron, que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, diz que a prisão durante ação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi feita sem que ele soubesse quais são as razões apresentadas pela Justiça.
“Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa. Não sei qual foi a razão determinante para a prisão”, afirma.
Toron conta que colocou os executivos da UTC/Constran à disposição da Justiça há cerca de um mês. “Não dá para entender por que houve a prisão. A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático.”
Toron diz que também não teve acesso aos depoimentos prestados nos acordos de delação premiada, o que limita o direito de defesa, segundo ele.
‘PIOR QUE NA DITADURA’
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, também criticou a forma da prisão.
“Era mais fácil advogar na época da ditadura militar do que agora. Na época da ditadura eu consegui ter acesso ao processo, o que não acontece agora.”
Segundo Mariz, seu cliente nunca foi depor, não há um inquérito sobre ele e nem é investigado oficialmente.
“Direitos básicos ligados à defesa estão sendo violados.”
Segundo ele, o argumento de que havia risco de fuga é insustentável para decretar a prisão de Leite. “Se for usar esse argumento, teria de prender todo acusado. O risco de fuga é inerente ao próprio ser humano”.
Para ele, a apreensão do passaporte bastaria para eliminar o risco de fuga. “Não há justifica para essas prisões”.
Leite está de licença da Camargo Corrêa por problemas de saúde. Ele não encontrado pela PF em casa. Segundo Mariz, o executivo havia saído cedo para resolver problemas familiares.
DUQUE
Os advogados do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, dizem que seu cliente que foi detido “temporariamente” para “averiguações”.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão em empresas suspeitas de esquema de lavagem e desvios de dinheiro.
Duque, que comandou a diretoria de serviços da estatal, foi preso nesta manhã pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina de fornecedores da empresa e repassado a políticos.
Segundo nota distribuída pela assessoria do ex-diretor, “os advogados desconhecem qualquer acusação” contra ele e “vão adotar as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade”.
Eles afirmam que ainda não há inquérito instaurado contra o ex-diretor. Duque foi preso no Rio de Janeiro, onde vive com a família, e está sendo transferido para Curitiba, sede das investigações.
FERNANDO BAIANO
O advogado Mario de Oliveira Filho, que representa o lobista Fernando Soares, ainda não tem a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal.
Fernando Baiano, como é conhecido no mundo político, está sendo procurado pela PF na manhã desta sexta-feira. Seu advogado, no entanto, diz que até agora não soube se há mandado de prisão contra o lobista.
“O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele”, esclarece o advogado.
Fernando Baiano é apontado pela PF como o ponto de ligação entre o PMDB e o esquema de corrupção na Petrobras.
Os advogados das empresas ainda não se pronunciaram. Em outras ocasiões, negaram as suspeitas de pagamento de propina para conseguir contratos com a estatal.

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segunda-feira, 21 de julho de 2014

COMPARE O COMBATE À CORRUPÇÃO FEITO POR FHC E POR LULA

Com PT, PF realizou 50 vezes mais operações do que com FHC

Por Stanley Burburinho
Dados sobre operações da PF desde 2003
Abaixo, informações que peguei no site do Departamento da Polícia Federal, no item “Estatísticas” sobre as operações da Polícia Federal de 2003 até maio de 2014, nos governos de Lula e Dilma.
Total de operações de 2003 até maio de 2014: 2.226.
Total de presos: 24.881, desses: 2.351 servidores públicos e 119 policiais federais.
Os dados abaixo foram extraídos do discurso que a Senadora Ângela Portela fez no Senado
Número de operações da Polícia Federal durante os 8 anos de FHC: 48. Média de 6 operações/ano.
Número de Varas da Justiça Federal ANTES de Lula assumir a Presidência: 100.
Número de Varas da Justiça Federal DEPOIS de Lula assumir a Presidência: 513, todas com um juiz titular e um substituto.
O governo Lula contratou mais servidores para a Polícia Federal por meio de concurso público, além de ampliar orçamento da instituição e adquirir equipamentos de inteligência.
Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Controladoria-Geral da União, argumentou a senadora, obteve status de ministério no governo Lula e, desde então, já realizou "exaustivas auditorias" em quase dois mil municípios, por meio de sorteios, "para que as investigações não sejam partidarizadas".
FHC tomou posse em 1º de janeiro de 1995. Qual foi o primeiro ato de FHC, dezoito dias depois de tomar posse? Extinguir a Comissão para Investigar a Corrupção, criada em 1993 pelo antecessor Itamar Franco, o verdadeiro pai do Plano Real.. Abaixo, você encontrará uma cópia e o link para o decreto do Itamar, logo depois, uma cópia e o link do decreto de FHC extinguindo a comissão:
2003/2004
Total de operações: 58
Número total de presos: 926, desses: 265 servidores públicos e 48 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2004-e-2003
2005
Total de operações: 67
Número total de presos: 1.407, desses: 219 servidores públicos e 9 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2005
2006
Total de operações: 167
Número total de presos: 2.673, desses: 385 servidores públicos e 11 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2006
2007
Total de operações: 188
Número total de presos: 2.876, desses: 310 servidores públicos e 15 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2007
2008
Total de operações: 235
Número total de presos: 2.475, desses: 396 servidores públicos e 7 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2008
2009
Total de operações: 288
Número total de presos: 2.663, desses: 183 servidores públicos e 4 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2009
2010
Total de operações: 270
Número total de presos: 2.734, desses: 124 servidores públicos e 5 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2010
2011
Total de operações: 260
Número total de presos: 2.089, desses: 246 servidores públicos e 4 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2011
2012
Total de operações: 289
Número total de presos: 1.676, desses: 102 servidores públicos e 13 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2012
2013
Total de operações: 296
Número total de presos: 1.785, desses: 96 servidores públicos e 2 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2013
2014 – até maio de 2014
Total de operações: 108
Número total de presos: 1.107, desses: 25 servidores públicos e 1 policiais federais.
http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas/2014

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

VEJA MENTIU E OAB DESMENTE "PRIVILÉGIOS" A PETISTAS

domingo, 15 de dezembro de 2013

INFORME-SE ANTES DE FAZER PROPAGANDA ENGANOSA DOS EUA

Conheça 10 fatos chocantes sobre os EUA

Por Luis Soares, no blog Pragmatismo político:


Os EUA costumam se revelar ao mundo como os grandes defensores das liberdades, como a nação com a melhor qualidade de vida do planeta e que nada é melhor do que o “american way of life” (o modo de vida americano). A realidade, no entanto, é outra. Os EUA também têm telhado de vidro como a maioria dos países, a diferença é que as informações são constantemente camufladas. Confira abaixo 10 fatos pouco abordados pela mídia ocidental.

1. Maior população prisional do mundo.

Elevando-se desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controle social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra-se como uma gangrena, uma nova categoria de milionários consolida seu poder político. Os donos destas carcerárias são também, na prática, donos de escravos, que trabalham nas fábricas do interior das prisões por salários inferiores a 50 cents por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar chicletes. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres, mas, sobretudo, os negros, que representando apenas 13% da população norte-americana, compõem 40% da população prisional do país.

2. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.

Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças norte-americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade econômica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3. Entre 1890 e 2012, os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.

O número de países nos quais os EUA intervieram militarmente é maior do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelo país só no século XX. Por trás desta lista, escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA conduzem neste momente mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo.Leia também

O mesmo presidente criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, superando de longe George W. Bush.
4. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.

Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos por cada empresa, é prática corrente que as mulheres norte-americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes ou depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia.

5. 125 norte-americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de plano de saúde.

Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de norte-americanos não têm), então há boas razões para temes ainda mais a ambulância e os cuidados de saúde que o governo presta. Viagens de ambulância custam em média o equivalente a 1300 reais e a estadia num hospital público mais de 500 reais por noite. Para a maioria das operações cirúrgicas (que chegam à casa das dezenas de milhar), é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e, como o nome indica, terá a oportunidade de se endividar e também a oportunidade de ficar em casa, torcendo para não morrer.
6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo norte-americano.

Esqueçam a história do Dia de Ação de Graças com índios e colonos partilhando placidamente o mesmo peru em torno da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições atuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmos imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA iniciaram um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito em idioma que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo oficializar esterilizações forçadas como parte de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e, mais tarde, contra negros e índios.
7. Todos os imigrantes são obrigados a jurarem não ser comunistas para poder viver nos EUA.

Além de ter que jurar não ser um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do Partido Comunista, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada terrorista. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, será automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.
8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 mil dólares.

O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente, todos os estudantes têm dívidas astronômicas, que, acrescidas de juros, levarão, em média, 15 anos para pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel prazer, sem o consentimento ou sequer o conhecimento do devedor. Num dia, deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juros e, no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes norte-americanos cresceu à marca dos 1,5 trilhões de dólares, elevando-se assustadores 500%.
9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada dez norte-americanos, há nove armas de fogo.

Não é de se espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior coleção de armas. O que surpreende é a comparação com outras partes do mundo: no restante do planeta, há uma arma para cada dez pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada dez. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, algo em torno de 275 milhões. Esta estatística tende a se elevar, já que os norte-americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.
10. Há mais norte-americanos que acreditam no Diabo do que os que acreditam em Darwin.

A maioria dos norte-americanos são céticos. Pelo menos no que toca à teoria da evolução, já que apenas 40% dos norte-americanos acreditam nela. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos norte-americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-pré-candidato republicano Rick Santorum, que acusou acadêmicos norte-americanos de serem controlados por Satã.