Do jornal O VALE, matéria de Júlio Codazzi sobre a nova CPI das licitações suspeitas dos Ortizes:
Pressionada, Câmara abre CPI para investigar Junior
Pedido de comissão foi apresentado pela base governista; integrantes devem ser definidos em 5 dias
Julio CodazziTaubaté
A bancada governista protocolou ontem o requerimento que pede a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a denúncia de que o prefeito Ortiz Junior (PSDB) teria direcionado cinco licitações -- quatro da prefeitura e uma da Câmara.
O protocolo já garante a abertura da CPI, pois o documento foi subscrito por 11 vereadores --para instaurar a comissão, são necessárias ao menos sete assinaturas.
Os integrantes da CPI devem ser definidos nos próximos dias pela presidente da Câmara, a vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).
A comissão deve ter de três a cinco membros, respeitando a composição partidária --nenhuma sigla deve ser repetida.
Após a nomeação de seus membros, a CPI terá 90 dias, prorrogáveis por mais 60, para apresentar parecer sobre as acusações.
A CPI foi proposta pela bancada governista na sessão da última quarta-feira, quando os aliados do prefeito rejeitaram a abertura de uma CP (Comissão Processante) para investigar as denúncias que levaram à cassação do mandato de Ortiz Junior pela Justiça Eleitoral.
A CPI governista substituiu pedido de CPI da oposição --enquanto os aliados defendem a investigação da licitação da Câmara, os oposicionistas querem que apenas os quatro certames da prefeitura sejam analisados pela comissão.
Espaço.
A próxima disputa envolvendo a CPI será em torno de sua composição.
A outra CPI aberta este ano, para investigar denúncias relacionadas à Saúde, é composta por quatro vereadores da bancada governista.
O fato levou a Comissão da Saúde a ser taxada nos bastidores da Câmara como sendo de 'chapa branca' --ou seja, que não teria real interesse de investigar denúncias feitas contra o governo.
Ontem, a presidente da Câmara afirmou que pretende definir a composição dessa nova CPI em até cinco dias. "Não vejo mal nenhum em a oposição fazer parte, mas ainda não pensei a respeito", disse Graça.
Papéis definidos.
Autor do requerimento, o parlamentar governista Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), também afirma não se opor à presença da oposição na CPI. "A oposição tem direito de fazer parte, mas o papel da CPI deve ser investigar a denúncia, e não usar essa comissão para fazer política".
Representante da bancada 'independente', a vereadora Pollyana Gama (PSD) já manifestou interesse em fazer parte da CPI. "É preciso ter pluralidade de partidos".
O vereador de oposição Salvador Soares (PT) pretende pedir que a CPI seja revista, mas também quer espaço na comissão. "Acho que a Câmara não pode investigar a Câmara, não há isonomia. Mas, se a CPI for mantida, vamos discutir a composição", afirmou.
ENTENDA O CASO
A bancada governista protocolou ontem o requerimento que pede a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a denúncia de que o prefeito Ortiz Junior (PSDB) teria direcionado cinco licitações -- quatro da prefeitura e uma da Câmara.
O protocolo já garante a abertura da CPI, pois o documento foi subscrito por 11 vereadores --para instaurar a comissão, são necessárias ao menos sete assinaturas.
Os integrantes da CPI devem ser definidos nos próximos dias pela presidente da Câmara, a vereadora Maria das Graças, a Graça (PSB).
A comissão deve ter de três a cinco membros, respeitando a composição partidária --nenhuma sigla deve ser repetida.
Após a nomeação de seus membros, a CPI terá 90 dias, prorrogáveis por mais 60, para apresentar parecer sobre as acusações.
A CPI foi proposta pela bancada governista na sessão da última quarta-feira, quando os aliados do prefeito rejeitaram a abertura de uma CP (Comissão Processante) para investigar as denúncias que levaram à cassação do mandato de Ortiz Junior pela Justiça Eleitoral.
A CPI governista substituiu pedido de CPI da oposição --enquanto os aliados defendem a investigação da licitação da Câmara, os oposicionistas querem que apenas os quatro certames da prefeitura sejam analisados pela comissão.
Espaço.
A próxima disputa envolvendo a CPI será em torno de sua composição.
A outra CPI aberta este ano, para investigar denúncias relacionadas à Saúde, é composta por quatro vereadores da bancada governista.
O fato levou a Comissão da Saúde a ser taxada nos bastidores da Câmara como sendo de 'chapa branca' --ou seja, que não teria real interesse de investigar denúncias feitas contra o governo.
Ontem, a presidente da Câmara afirmou que pretende definir a composição dessa nova CPI em até cinco dias. "Não vejo mal nenhum em a oposição fazer parte, mas ainda não pensei a respeito", disse Graça.
Papéis definidos.
Autor do requerimento, o parlamentar governista Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), também afirma não se opor à presença da oposição na CPI. "A oposição tem direito de fazer parte, mas o papel da CPI deve ser investigar a denúncia, e não usar essa comissão para fazer política".
Representante da bancada 'independente', a vereadora Pollyana Gama (PSD) já manifestou interesse em fazer parte da CPI. "É preciso ter pluralidade de partidos".
O vereador de oposição Salvador Soares (PT) pretende pedir que a CPI seja revista, mas também quer espaço na comissão. "Acho que a Câmara não pode investigar a Câmara, não há isonomia. Mas, se a CPI for mantida, vamos discutir a composição", afirmou.
ENTENDA O CASO
DenúnciaA acusação foi protocolada no MP no fim de agosto pelos advogados do lobista Djalma Santos, pivô das denúncias que levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato do prefeito
LicitaçõesSegundo a acusação, Junior teria confidenciado a Djalma a intenção de favorecer determinadas empresas caso fosse eleito. Para comprovar a denúncia, os advogados do lobista registraram declarações em cartórios antecipando as empresas vencedoras
CertamesJuntas, as cinco licitações -- quatro da prefeitura e uma da Câmara -- somam R$ 22,49 milhões. Três delas foram vencidas pela Conam Consultoria. As outras ficaram com a SHA Alimentação e com a Sol Comércio. Todos os citados negam as irregularidades. No fim de agosto, o MP abriu inquérito para apurar as denúncias
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