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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

GENERAL QUE MATOU COLEGA DA DITADURA CHILENA SUICIDA-SE

General chileno condenado por morte de químico de Pinochet comete suicídio

13/08/2015 
O general da reserva do exército chileno Hernán Ramírez, condenado a 20 anos de prisão 
pela morte do químico da polícia secreta de Augusto Pinochet, Eugenio Berríos, cometeu 
suicídio nesta quinta-feira, antes de começar a cumprir a pena.
Ramírez, que teve condenação por sequestro e associação ilícita anunciada na terça-feira, morreu no Hospital Militar de Santiago depois de dar um tiro na cabeça, informou uma fonte policial à AFP.
Um boletim médico afirma que o general entrou no hospital às 1H30 com um "ferimento de bala no crânio".
"Dada a gravidade do ferimento e, apesar dos esforços realizados pela equipe médico que o atendeu, o general (R) faleceu às 3H20", afirma o comunicado oficial.
A Suprema Corte do Chile confirmou na terça-feira a sentença de 20 anos de Ramírez e de outros 10 ex-militares chilenos. Três ex-militares uruguaios também foram condenados no caso, por sequestro e associação ilícita, a penas de entre cinco e 15 de anos de prisão.
Berríos, que foi químico da temida polícia secreta da ditadura de Pinochet, a Direção de Inteligência Nacional (DINA), fugiu do Chile para o Uruguai em outubro de 1991, quando o regime já havia chegado ao fim e começavam as primeiras investigações sobre algumas das mais de 3.200 mortes atribuídas ao governo do período.
Em 1995, Berríos foi encontrado morto com um tiro na cabeça na praia de El Pinar, no Uruguai.
Berríos desenvolveu no Chile, entre outros, o gás sarin, para ser usado contra os opositores do regime de Pinochet (1973-1990).
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/general-chileno-condenado-por-morte-de-quimico-de-pinochet-comete-suicidio-4823782.html

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

COMISSÃO DA VERDADE EM S. JOSÉ DOS CAMPOS RELATA CRIMES DA DITADURA

Comissão Nacional da Verdade relatará prisões de alunos no ITA

Audiência da Comissão da Verdade de São José. Foto: Arquivo/OVALE
Audiência da Comissão da Verdade de São José. Foto: Arquivo/OVALE
Registro é baseado em documentos e testemunhos coletados pela Comissão da Verdade de São José
Max RamonEditor de Política
A Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para apurar crimes e violações de direitos ocorridos no país durante a ditadura militar (1964-1985), vai incluir em seu relatório final casos de perseguições políticas a professores, alunos e funcionários do ITA (Instituto Tecnoló-gico de Aeronáutica), de São José dos Campos.
O documento será apresentado no dia 10 de dezembro à presidente Dilma Rousseff (PT). Detalhes do relatório ainda são mantidos sob sigilo, mas O VALE apurou que o ITA deve ser citado em pelo menos dois capítulos: um que abordará violações de direitos no meio universitário e outro sobre crimes contra militares que não apoiavam a ditadura.
Considerado um dos principais centros de excelência do ensino superior do Brasil, o ITA está instalado dentro do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), uma área militar.
Durante a ditadura, 21 alunos e 2 professores do instituto foram presos por suspeita de ligação com o proscrito Partido Comunista --para a linha dura militar, um “crime de subversão”. Todos eles acabaram expulsos da instituição, a maioria após meses de tortura nos porões do regime.

Cooperação. As menções ao ITA no relatório da Comissão Nacional da Verdade foram baseadas em informações levantadas pela Comissão da Verdade da Câmara de São José, criada no ano passado para apurar abusos cometidos na cidade durante a ditadura.
Por meio de um acordo de cooperação, cerca de 19.000 páginas com cópias de documentos relacionados ao período e transcrições de depoimentos --abordando não apenas as violações de direitos no ITA, mas também em outras instituições de ensino, na política, na imprensa e no meio sindical de São José-- foram enviadas pelo Legislativo à Brasília.
O relatório da comissão de São José será apresentado oficialmente no próximo dia 9.
“O interesse da Comissão Nacional é um sinal claro de que o nosso trabalho teve não apenas repercussão como eficácia”, disse o jornalista e ex-preso político Luiz Paulo Costa, que atuou como assessor voluntário do grupo.
Os abusos no ITA foram abordados em quatro audiências da Comissão de São José, que reuniram ex-alunos e ex-professores e até militares.

Memória. As prisões de alunos e professores do ITA ocorreram em três momentos.
As 14 primeiras (foram 12 alunos e 2 professores) aconteceram logo após o golpe militar, em 1964. Outros quatro acabaram presos depois da formatura de 1965, quando fizeram uma homenagem aos colegas perseguidos. Mais cinco alunos seriam detidos em 1975, logo após um movimento contra o projeto que pretendia obrigar todos os alunos do ITA a servirem à Aeronáutica --projeto que acabou barrado.
“O legado importante que deixaremos é a reflexão, pois para aqueles que ainda duvidavam São José teve sim pessoas perseguidas durante a ditadura”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT).
A Comissão da Verdade de São José foi batizada com o nome do ex-reitor do ITA Michal Gartenkraut, demitido do cargo em 2005 após conceder diplomas honorários a seis dos ex-alunos expulsos durante a ditadura. Ele morreu em julho de 2013, aos 66 anos. 
http://www.ovale.com.br/comiss-o-nacional-da-verdade-relatara-pris-es-de-alunos-no-ita-1.573883

quarta-feira, 4 de junho de 2014

BRILHANTE CONTESTAÇÃO AO "HISTORIADOR" DO PSDB, QUE ERRA TODAS...

sábado, 26 de abril de 2014

DONO DA FOLHA ERA AMIGO PESSOAL DOS TORTURADORES

Ex-delegado: Folha financiava repressão; Frias visitava o DOPS

publicado em 24 de abril de 2013 às 10:15

Cláudio Guerra afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS, era amigo pessoal de Fleury”
O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira, à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.
“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.
No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.
Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.
Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.
O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.
“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.
Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.
Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.
‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos”, relatou.


http://www.viomundo.com.br/denuncias/ex-delegado-recursos-vinham-de-empresas-como-a-folha-frias-visitava-o-dops-era-amigo-pessoal-de-fleury.html



quinta-feira, 24 de abril de 2014

ANISTIADO, LUNGARETTI ESPERA A JUSTIÇA HÁ DÉCADAS

ESTOU SOFRENDO UM COVARDE E DISSIMULADO ABUSO DE PODER

Neste sábado (8) se completarão 7 (SETE) anos de tramitação do meu 
MANDADO DE SEGURANÇA cobrando o que me é devido pela União, 
como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em 
função dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a 
ditadura militar me causou em 1970 (já se passaram 43 anos, quão 
longevo precisarei ser para receber em vida o que me devem, não 
negam, mas parecem decididos a embaçar o quanto puderem?).

O mandado de segurança é um instrumento jurídico que deveria 
se constituir numa alternativa à tradicional morosidade da Justiça 
brasileira, assegurando uma solução mais rápida em casos nos quais 
o "direito líquido e certo" do autor estiver sendo atingido por 
"ilegalidade ou abuso de poder" cujo responsável seja "autoridade 
pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições 
do Poder Público". Então, sete anos, desta vez, não é conta de 
mentiroso, mas sim UMA ABERRAÇÃO.

Recorri ao mandado de segurança depois de passar 16 meses 
esperando que a União me liberasse o montante da indenização 
retroativa que, pela lei que criou o programa federal 
de anistia a ex-presos políticos, DEVERIA SER PAGA EM ATÉ 60 DIAS.

Logo em seguida, sem alterar a lei nem as regras do programa, 
o Governo instituiu um plano de pagamento parcelado, ao qual 
os anistiados deveriam aderir VOLUNTARIAMENTE.

Preferi não fazê-lo, pois meu mandado de segurança já tramitava 
no Superior Tribunal de Justiça. E, desde então, a Advocacia Geral 
da União tudo tem feito para retardar o desfecho inevitável.

O mérito do caso foi julgado em 23/02/2011: "A seção, por 
unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do 
sr. Ministro relator". No futebol teria sido uma goleada 
acachapante: oito ministros a favor e nenhum contra.

Por quê? Porque, em termos legais, não está errado quem exige o 
cumprimento estrito das leis e normas em vigor. Portanto, eu jamais 
poderia ser punido por não haver aceitado uma proposta do Governo  
que, teoricamente,  era VOLUNTÁRIA e não COMPULSÓRIA
Terei eu cometido, sem perceber, um crime de lesa-majestade, 
ao ignorar o que realmente se pretendia dos anistiados?

O fato é que eu estou sendo punido, sim; só que de forma covarde 
e dissimulada. 

Com um arsenal inesgotável de MEDIDAS PROTELATÓRIAS, a AGU 
já conseguiu empurrar o caso até 2014 -que, por sinal, é o ano 
no qual deverão ser zerados todos os débitos com os anistiados 
(se não houver outra prorrogação, claro...).

A última dessas saídas pela tangente foi no sentido de que mandado 
de segurança não se aplicaria ao processo em questão. O relator 
anterior, Luiz Fux, já rechaçara tal alegação... EM 2007! E o STJ também 
a desconsiderou em vários outros feitos.

Espantosamente, o novo relator, Napoleão Nunes Maia Filho, a 
acolheu, numa decisão monocrática que cancelou os efeitos do que oito 
dos seus colegas haviam decidido em pleno julgamento. Todos os 
juristas que consultei me garantiram ser um procedimento, no 
mínimo, inusual  -ainda mais se tratando da mera reapresentação de 
uma tese que havia sido fulminada noutra fase do processo.  

Depois que meus patronos contestaram a bizarra decisão, o processo 
simplesmente não andou mais. PASSOU 2013 INTEIRO 
SEM UMA ÚNICA MOVIMENTAÇÃO!!!

Quando companheiros e amigos se queixaram destes absurdos ao 
ministro da Justiça e à própria presidenta da República, a resposta 
foi de que se tratava de um problema da alçada de outro Poder, 
o Judiciário. MAS, NA JUSTIÇA TERIA SIDO FINALIZADO HÁ MUITO 
TEMPO SE A AGU RESPEITASSE O QUE A DITA CUJA DECIDIU DE 
FORMA ESMAGADORA, AO INVÉS DE DESENCAVAR FILIGRANAS 
JURÍDICAS PARA INTERPOR CONTESTAÇÕES PERIFÉRICAS, 
POIS NÃO TEM NEM JAMAIS TERÁ COMO CONTESTAR O 
ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA QUESTÃO!!!

Mais: o próprio Estatuto do Idoso está sendo desrespeitado, pois me 
garante celeridade nos procedimentos judiciais. Processos totalmente 
parados há mais de um ano estão longe de serem céleres.

Sou um cidadão polêmico, detestado pelos remanescentes e pelas 
viúvas da ditadura militar, por veteranos da resistência que 
me recriminam por ocorrências de quando eu tinha 19 anos (sem 
levarem em conta evoluções posteriores que desmentiram certas 
versões da época), por setores de esquerda menos antagônicos do 
que eu em relação ao capitalismo e pelas burocracias arrogantes 
que não suportam a minha atitude de não submeter-me a elas, 
sempre as contestando e várias vezes saindo vitorioso. 

ISTO JUSTIFICA O ESTUPRO DOS MEUS DIREITOS? É ACEITÁVEL 
QUE SE COMETA CONTRA MIM UM ABUSO DE PODER QUE TODOS 
RECRIMINARIAM SE A VÍTIMA FOSSE UM DESCONHECIDO 
QUALQUER?

Meu processo é o de nº 0022638-94-2007.3.00.0000.  Quem o 
consultar, constatará a veracidade de tudo que afirmei.

Espero não estar escrevendo um texto igual em 08/02/2015. 
Por mim, claro, mas também pelas instituições brasileiras, que se 
comprovariam falidas. Pelos cidadãos com espírito de justiça, 
que se comprovariam impotentes. E pela esquerda brasileira, 
que comprovaria ter esquecido o significado da solidariedade 
revolucionária.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2014/02/estou-
sofrendo-um-covarde-e-dissimulado.html

sábado, 12 de abril de 2014

JORNALISTA PÕE OS PINGOS NOS "I" SOBRE A ANISTIA

O ESQUECIMENTO DE BROSSARD



por Luiz Cláudio Cunha*

Ao criticar a revisão da Lei de Anistia da ditadura, o experiente ex-ministro do STF Paulo Brossard tropeçou neste espaço (ZH, 7 de abril): “A bomba do Riocentro estilhaçou os segredos e, num dado momento, o governo percebeu que a ele também interessava a anistia e, mediante transigências, ela foi aprovada”. Errado, ministro!

Como historiador honorário, sempre cioso sobre datas e fatos, Brossard esqueceu que o ato terrorista armado pelo DOI-Codi do governo Figueiredo aconteceu em 30 de abril de 1981 – 19 meses após a sanção da Lei nº 6.683. A anistia de agosto de 1979, ao contrário do que dizem os quartéis e suas vivandeiras, não é produto de um consenso nacional. É uma lei gestada pelo regime militar vigente, blindada para proteger seus acólitos e desenhada de cima para baixo para ser aprovada, sem contestações, pela confortável maioria que a ditadura tinha na Câmara dos Deputados: 221 cadeiras da Arena contra 186 do MDB.

Durante semanas, o núcleo duro do Planalto de Figueiredo lapidou com esmero as 18 palavras do parágrafo 1º do Art. 1º da lei, para infiltrar ali a expressão salvadora que abençoava todos os que cometeram “crimes políticos ou conexos com estes”. De forma ladina, decidiu-se que abusos de repressão eram “conexos” e, se um carcereiro do DOI-Codi fosse acusado de torturar um preso, ele poderia replicar que cometera um ato conexo a um crime político. Assim, em uma única e cínica penada, anistiava-se o torturado e o torturador – e instaurava-se o império da impunidade. A esperteza do regime foi aprovada por apenas cinco votos de diferença, 206 contra 201.

Agora, repetindo o que aqui escreveu em 2010, Brossard invoca a paz para defender a fossilização de uma autoanistia desenhada sob medida pelos quartéis: “Anistia pode ser mais ou menos injusta, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz”, afirma Brossard.

Mas paz de quem, cara-pálida? Certamente não é a paz de cemitério dos mortos pela tortura, nem a paz de espírito dos parentes de desaparecidos políticos, muito menos a paz da consciência de quem sobreviveu aos suplícios e aos gritos de dor nas masmorras.

A indulgente desmemória proposta pelo ex-ministro olvida o essencial. Anistia não é esquecimento, é perdão. E não se pode esquecer o que não se conhece. Também não se pode perdoar o que não foi punido – privilégio de todos os torturadores ainda ilesos da ditadura sempre impune.

A ditadura não comporta amnésia. A injustiça nunca traz a paz.

*JORNALISTA
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/04/12/cunha-brossard-e-a-revisao-da-anistia/