DIREITA E ESTADO DE GUERRA SÃO DERROTADOS NA COLÔMBIA

A guerra é derrotada na Colômbia

Por Altamiro Borges

A Justiça Eleitoral da Colômbia anunciou na noite deste domingo (15) a reeleição do presidente Juan Manuel Santos. Com 99% das urnas apuradas, ele somava 50,8% dos votos (7.605.424) contra 45,9% (6.757.628) de Óscar Zuluaga. Este resultado representa um alívio para os colombianos e para todos os latino-americanos e amantes da paz no mundo. Apesar do conservadorismo do atual presidente, oriundo das elites empresariais e da direita local, ele vinha liderando as negociações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para encerrar uma guerra que já se prolonga há mais de cinco décadas e que resultou na morte de milhares de pessoas e na devastação do sofrido país.

No primeiro turno, em maio, Óscar Zuluaga saiu em vantagem com a sua proposta de fim da trégua e do processo de paz. Apoiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, um fascistóide convicto e corrupto, ele propunha “linha dura” contra as Farc e o rompimento das relações com Cuba, Venezuela e Equador, recentemente estabelecidas. Também se definia como inimigo da integração regional, da Unasul e da Celac, e como aliado incondicional dos EUA. Sua campanha foi dirigida pelo publicitário brasileiro Duda Mendonça, que criou a marca Z, do “justiceiro” Zorro. Ele obteve o apoio do latifúndio tradicional, de setores empresariais, de parte da mídia e de grupos para-militares.

Diante do risco de retrocesso, parte das esquerdas da Colômbia decidiu apoiar criticamente Juan Manoel Santos no segundo turno. Clara López, que ficou em quarto lugar no primeiro turno e preside o Polo Patriótico, anunciou o seu voto “para avançar em direção à paz e à democracia”. No mesmo rumo, um grupo de mais de mil intelectuais e artistas divulgou um manifesto de alerta: “Uma vitória de Zuluaga pode reabrir a porta para que o fascismo coopte a Presidência da Colômbia, tomando definitivamente as rédeas do Estado e colocando-o a seu serviço. Tememos seriamente que, com isso, ressurjam todas as violências que tiveram uma metástase nos oito anos do governo de Álvaro Uribe".

A vitória de Juan Manoel Santos neste domingo permite a continuidade das negociações de paz e abre maiores espaços para o avanço das lutas populares no país vizinho. Como já foi dito, o presidente reeleito é um político conservador, oriundo de uma família tradicional e sem qualquer compromisso com as demandas sociais. Ele inclusive foi ministro da Defesa no governo Álvaro Uribe. Por motivos políticos e econômicos, o seu grupo rompeu relações com os setores fascistas da Colômbia, os principais derrotados nestas eleições. Agora, novos desafios estão postos!

http://altamiroborges.blogspot.nl/2014/06/a-guerra-e-derrotada-na-colombia.html#more

ANISTIADO, LUNGARETTI ESPERA A JUSTIÇA HÁ DÉCADAS

ESTOU SOFRENDO UM COVARDE E DISSIMULADO ABUSO DE PODER

Neste sábado (8) se completarão 7 (SETE) anos de tramitação do meu 

MANDADO DE SEGURANÇA cobrando o que me é devido pela União, 

como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em 

função dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a 

ditadura militar me causou em 1970 (já se passaram 43 anos, quão 

longevo precisarei ser para receber em vida o que me devem, não 

negam, mas parecem decididos a embaçar o quanto puderem?).

O mandado de segurança é um instrumento jurídico que deveria 

se constituir numa alternativa à tradicional morosidade da Justiça 

brasileira, assegurando uma solução mais rápida em casos nos quais 

o "direito líquido e certo" do autor estiver sendo atingido por 

"ilegalidade ou abuso de poder" cujo responsável seja "autoridade 

pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições 

do Poder Público". Então, sete anos, desta vez, não é conta de 

mentiroso, mas sim UMA ABERRAÇÃO.

Recorri ao mandado de segurança depois de passar 16 meses 

esperando que a União me liberasse o montante da indenização 

retroativa que, pela lei que criou o programa federal 

de anistia a ex-presos políticos, DEVERIA SER PAGA EM ATÉ 60 DIAS.

Logo em seguida, sem alterar a lei nem as regras do programa, 

o Governo instituiu um plano de pagamento parcelado, ao qual 

os anistiados deveriam aderir VOLUNTARIAMENTE.

Preferi não fazê-lo, pois meu mandado de segurança já tramitava 

no Superior Tribunal de Justiça. E, desde então, a Advocacia Geral 

da União tudo tem feito para retardar o desfecho inevitável.

O mérito do caso foi julgado em 23/02/2011: "A seção, por 

unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do 

sr. Ministro relator". No futebol teria sido uma goleada 

acachapante: oito ministros a favor e nenhum contra.

Por quê? Porque, em termos legais, não está errado quem exige o 

cumprimento estrito das leis e normas em vigor. Portanto, eu jamais 

poderia ser punido por não haver aceitado uma proposta do Governo  

que, teoricamente,  era VOLUNTÁRIA e não COMPULSÓRIA. 

Terei eu cometido, sem perceber, um crime de lesa-majestade, 

ao ignorar o que realmente se pretendia dos anistiados?

O fato é que eu estou sendo punido, sim; só que de forma covarde 

e dissimulada. 

Com um arsenal inesgotável de MEDIDAS PROTELATÓRIAS, a AGU 

já conseguiu empurrar o caso até 2014 -que, por sinal, é o ano 

no qual deverão ser zerados todos os débitos com os anistiados 

(se não houver outra prorrogação, claro...).

A última dessas saídas pela tangente foi no sentido de que mandado 

de segurança não se aplicaria ao processo em questão. O relator 

anterior, Luiz Fux, já rechaçara tal alegação... EM 2007! E o STJ também 

a desconsiderou em vários outros feitos.

Espantosamente, o novo relator, Napoleão Nunes Maia Filho, a 

acolheu, numa decisão monocrática que cancelou os efeitos do que oito 

dos seus colegas haviam decidido em pleno julgamento. Todos os 

juristas que consultei me garantiram ser um procedimento, no 

mínimo, inusual  -ainda mais se tratando da mera reapresentação de 

uma tese que havia sido fulminada noutra fase do processo.  

Depois que meus patronos contestaram a bizarra decisão, o processo 

simplesmente não andou mais. PASSOU 2013 INTEIRO 

SEM UMA ÚNICA MOVIMENTAÇÃO!!!

Quando companheiros e amigos se queixaram destes absurdos ao 

ministro da Justiça e à própria presidenta da República, a resposta 

foi de que se tratava de um problema da alçada de outro Poder, 

o Judiciário. MAS, NA JUSTIÇA TERIA SIDO FINALIZADO HÁ MUITO 

TEMPO SE A AGU RESPEITASSE O QUE A DITA CUJA DECIDIU DE 

FORMA ESMAGADORA, AO INVÉS DE DESENCAVAR FILIGRANAS 

JURÍDICAS PARA INTERPOR CONTESTAÇÕES PERIFÉRICAS, 

POIS NÃO TEM NEM JAMAIS TERÁ COMO CONTESTAR O 

ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA QUESTÃO!!!

Mais: o próprio Estatuto do Idoso está sendo desrespeitado, pois me 

garante celeridade nos procedimentos judiciais. Processos totalmente 

parados há mais de um ano estão longe de serem céleres.

Sou um cidadão polêmico, detestado pelos remanescentes e pelas 

viúvas da ditadura militar, por veteranos da resistência que 

me recriminam por ocorrências de quando eu tinha 19 anos (sem 

levarem em conta evoluções posteriores que desmentiram certas 

versões da época), por setores de esquerda menos antagônicos do 

que eu em relação ao capitalismo e pelas burocracias arrogantes 

que não suportam a minha atitude de não submeter-me a elas, 

sempre as contestando e várias vezes saindo vitorioso. 

ISTO JUSTIFICA O ESTUPRO DOS MEUS DIREITOS? É ACEITÁVEL 

QUE SE COMETA CONTRA MIM UM ABUSO DE PODER QUE TODOS 

RECRIMINARIAM SE A VÍTIMA FOSSE UM DESCONHECIDO 

QUALQUER?

Meu processo é o de nº 0022638-94-2007.3.00.0000.  Quem o 

consultar, constatará a veracidade de tudo que afirmei.

Espero não estar escrevendo um texto igual em 08/02/2015. 

Por mim, claro, mas também pelas instituições brasileiras, que se 

comprovariam falidas. Pelos cidadãos com espírito de justiça, 

que se comprovariam impotentes. E pela esquerda brasileira, 

que comprovaria ter esquecido o significado da solidariedade 

revolucionária.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2014/02/estou-

sofrendo-um-covarde-e-dissimulado.html

NA DITADURA, TORTURADORES MUTILAVAM CADÁVERES!

Torturadores arrancavam arcadas dentárias e cortavam 

dedos, para impedir identificação dos mortos

Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade do Rio, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, acaba de dar importante contribuição para se entender melhor como a ditadura mutilou e desapareceu com os corpos de presos políticos. Segundo o coronel, para evitar que fossem encontrados, os agentes dos serviços de repressão jogavam os mortos em rios, em sacos impermeáveis e com pedras de peso calculado. Isso impedia que afundassem ou flutuassem.

O ventre da vítima também era cortado, evitando assim que inchasse e voltasse à superfície. O objetivo era criar condições para que o corpo fosse arrastado pelo rio. No caso de serem encontrados, os restos mortais dificilmente seriam identificados, porque os militares tomavam a precaução de arrancar as arcadas dentárias e os dedos das mãos, antes de lançá-los às águas.

Essas informações foram divulgadas nesta sexta-feira (21) pelo repórter Chico Otávio, do jornal O Globo, que teve acesso a trechos das declarações. Elas estão localizadas na primeira parte das gravações feitas pela comissão, nas duas visitas que fez à casa do coronel. No total foram gravadas 17 horas de conversa. Desse total, ainda existem 7 horas que não foram integralmente degravadas. Nelas, o coronel trata sobretudo de sua ação na Guerrilha do Araguaia.

O coronel Malhães foi uma peça das mais importantes na engrenagem do Centro de Informações do Exército (CIE), que atuava na área de informação e repressão. Integrava o núcleo mais duro da instituição, ao lado de Freddie Perdigão Pereira e Ciro Guedes Etchegoyen, entre outros oficiais. Também atuou na Casa da Morte, o maior centro de tortura e desaparecimento de presos políticos do País entre 1971 e 1973; e na Guerrilha do Araguaia, no Sul do Pará.

O presidente da Comissão Estadual, advogado Wadih Damous, vai encaminhar cópias do depoimento ao Ministério Público Federal e à Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ele disse ao Estado que as informações dadas pelo coronel reformado ainda precisam ser melhor analisadas e cotejadas com outros depoimentos.

“Foi um depoimento relevante, de um quadro qualificado da repressão política, que esteve envolvido em diversos episódios da época, entre eles o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, a idealização da Casa da Morte e a Guerrilha do Araguaia”, afirmou. “Sua palavra tem que ser levada em conta. Talvez esteja apontando o caminho adotado pela ditadura em sua política de desaparecimentos. Mas é preciso também cruzar os dados para verificar sua veracidade. Particularmente não estou satisfeito com a informação de que o corpo do deputado Rubens Paiva foi jogado ao mar. Não digo que ele está mentindo, mas também não afirmo que seja tudo verdade.”

O advogado destacou no depoimento do coronel a seguinte declaração: “Podem escavar o Brasil todo, mas não vão achar ninguém, por nós desaparecemos com todo mundo.”

As dúvidas sobre a veracidade das informações do coronel do antigo CEI devem-se sobretudo ao fato de não ter apresentado nenhum documento comprovando sua veracidade. Ele se baseou exclusivamente na memória e, em diversos momentos, confundiu fatos.

http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/torturadores-arrancavam-arcadas-dentarios-e-dedos-para-impedir-identificacao-dos-mortos-conta-agente-da-repressao/

TUMINHA ESCONDE QUE SEU PAI OCULTAVA CADÁVERES DE PRESOS

Organizador de “Habeas Corpus” acredita que livro contribuirá para a Comissão da Verdade

Carlos Azevedo pondera que sistematização de documen-

tos sobre desaparecidos da ditadura militar é fruto de 

décadas de esforço de familiares e ajuda a recontar epi-

sódios do regime repressor

por João Peres, da RBA publicado 13/01/2011 19:31, 

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São Paulo – O livro “Habeas Corpus – Que se apresente o corpo”, recém-lan-

çado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será 

um importante instrumento para a futura Comissão Nacional da Verdade, que 

terá o papel de restaurar a verdade sobre a ditadura militar.

Carlos Azevedo, editor-chefe da redação responsável pelo trabalho, entende 

que a grande contribuição é fazer a sistematização de um material acumulado 

ao longo de décadas. “Poderia dizer que é um trabalho de 40 anos de apuração. 

Foram se somando os documentos levantados pela sociedade desde que se 

abriram alguns arquivos, com o fim da ditadura. Nos últimos anos, a Secretaria 

de Direitos Humanos teve um papel de acelerar essa sistematização”, avalia.

Azevedo ressalta que os esforços do Ministério Público Federal em São Paulo 

como centrais para esse levantamento de dados foi importante para o trabalho.

O livro teve como foco recontar a história de 184 desaparecidos políticos. Por 

isso, o esforço de compilação do material trará importantes subsídios ao traba-

lho da Comissão da Verdade. Enviado ao Congresso no ano passado, o Projeto 

de Lei 7376 prevê a apuração dos crimes cometidos pelo Estado entre 1946 e 

1988.

A comissão a ser criada pela Casa Civil teria sete integrantes indicados pelo pre-

sidente da República que tenham como pré-requisito o “respeito aos direitos hu-

manos”. 

Em 2007, a Secretaria de Direitos Humanos lançou os livros da série “O direito 

à memória e à verdade”, que se tornaram um importante material de referência 

para esclarecer alguns dos episódios da ditadura. Azevedo avalia que “Habeas 

Corpus” é a sequência deste esforço de apuração, reunindo documentos e fatos 

surgidos ao longo dos últimos anos. 

Além da história de 184 desaparecidos políticos, a obra soma os avanços obtidos 

nas buscas por corpos no Araguaia e joga novas luzes sobre o papel de Romeu Tu-

ma no aparato repressor. Como narrado pela repórter Marina Amaral, o livro re-

força o papel do político falecido no ano passado na produção de atestados de óbi-

to com nomes falsos, na simulação de “suicídios” e “tiroteios” em inquéritos, na 

ocultação dos fatos que levaram à morte de dezenas de desaparecidos e no sumiço 

de seus corpos. “Os depoimentos dos camponeses do Araguaia indicavam que o 

Tuma ia à região, com o nome de delegado Silva, e que sua equipe era especializa-

da em ocultação de cadáveres. Ou seja, o grande coveiro da ditadura”, pondera 

Azevedo.

A ocultação de corpos é, sob a legislação internacional, um crime continuado, ou 

seja, não prescreve enquanto não for localizada a vítima. É esse um dos fundamen-

tos da decisão proferida no último mês de dezembro pela Corte Interamericana de 

Direitos Humanos, que definiu que o Estado brasileiro é culpado por não haver so-

lucionado esse capítulo da ditadura. Ao analisar os crimes cometidos por militares 

no episódio da Guerrilha do Araguaia, a entidade integrante da Organização dos Es-

tados Americanos (OEA) determinou que o Brasil adote as medidas necessárias a 

virar esta página da história, entre elas a punição dos torturadores.

O título de “Habeas Corpus” transforma-se, portanto, numa interessante sugestão, 

à medida que resgata o sentido original da expressão em latim que significa “apre-

sente-se o corpo”. “É uma provocação. Não para os militares em especial, mas pa-

ra a sociedade como um todo, para que se dê conta de que é preciso encontrar os 

corpos para poder virar essa página”, pontua o organizador da obra. 

Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, aponta na apre-

sentação do trabalho que há uma dívida inegável que precisa ser resgatada. “O reco-

nhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de Direitos Humanos 

praticadas durante a ditadura já está consolidado. Mas ainda faltam alguns passos 

indispensáveis para que se considere plenamente concluída a longa transição para 

uma democracia irreversível.” 

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2011/01/organizador-de-201chabeas-corpus201d-acredita-que-livro-sera-contribuicao-a-comissao-da-verdade

PODE TER SAÍDO ACORDO ENTRE FARC E GOVERNO DA COLÔMBIA !!!

A direitona-burra (e sem votos)  do Brasil var perder uma de suas principais pautas. Do que viverá Olavo de Carvalho se as FARC depuserem as armas e virarem partido político? A paz incomoda muita gente...

Logran FARC y Gobierno colombiano acuerdo sobre participación política

EDITADO POR JOSÉ IGNACIO MARTÍNEZ | 02:22 

La Habana, 6 nov (RHC-EFE-ANSA-TeleSur) Las Fuerzas Armadas Revolucionarias de 

Colombia-Ejército del Pueblo (FARC-EP) y el Gobierno de Juan Manuel Santos anun-

ciaron en La Habana un acuerdo sobre la participación del grupo insurgente en la vida 

política del país sudamericano, segundo punto en la agenda pactada para los Diálo-

gos de Paz en Cuba.

A través de un comunicado conjunto emitido desde el Palacio de Convenciones de la 

capital cubana, ambas delegaciones aseguraron que con el acuerdo firmado está 

garantizado que se den las características necesarias para que surjan nuevas opciones 

políticas.

“Hay consensos en temas de derechos y garantías de posición política para los nuevos 

movimientos que surjan tengan acceso a los medios de comunicación", señaló el documento.

Asimismo, el texto agregó que “en el acuerdo se estima garantizar los mecanismos de 

participación ciudadana en los diferentes niveles sociales con el objetivo de promover 

participación política regional y local de todos los sectores en igualdad de condiciones".

“Este acuerdo amplía y robustece la democracia; promueve el pluralismo, la cultura 

democrática y ayuda a la apertura del fin del conflicto”, detalló.

Las partes precisaron también que “la línea de tiempo (en el que se aplicará este 

acuerdo) se convendrá en el sexto punto de la agenda.

En tanto, los principales medios de difusión colombianos abrieron amplios espacios a los 

acuerdos de las FARC-EP y el Gobierno sobre el segundo punto de la agenda de paz, la 

participación política posconflicto.

Igualmente, el coordinador residente y humanitario de la ONU en Colombia, Fabrizio Hochs-

child, felicitó a los negociadores del Gobierno y de las FARC por el "importante avance" 

alcanzado en el acuerdo sobre participación política de la guerrilla tras una eventual firma 

final de la paz.

La ONU expresó su respaldo a este pacto parcial, el segundo que logran en un año de 

platicas, en un comunicado en el que también destacaron la "importancia de la continuidad 

del diálogo para lograr poner fin al conflicto armado que sigue causando gran sufrimiento 

cotidiano y otras graves consecuencias humanitarias".

http://www.radiohc.cu/noticias/internacionales/4834-logran-farc-y-gobierno-colombiano

-acuerdo-sobre-participacion-politica