Regionalizar a cultura: faltam só 7 assinaturas
Num país de culturas tão diversas e ricas, nada mais importante do que mostrá-las nas concessões públicas de rádio e tv. Manifestações culturais precisam de público para se desenvolver.
Pensando nisso, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou, anos atrás, um Projeto de Lei que obriga emissoras de rádio e televisão a exibir em sua programação diária, de 07 às 23:00, um mínimo de 30% de programas culturais, artísticos e jornalísticos totalmente produzidos e emitidos no local de sua sede, sendo um mínimo de 15% de programas culturais e artísticos e um mínimo de 15% de programas jornalísticos.
O Projeto (PL 256/1991) foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. Entretanto, desde então o PL se encontra arquivado. Este ano o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitou o desarquivamento do projeto. Ele precisa de 27 assinaturas para isso, mas só conseguiu que 20 senadores assinassem pelo desarquivamento até agora.
Em tempos de amplo debate sobre a criação de um Marco Regulatório que possa regulamentar os artigos da Constituição Federal referentes à comunicação social, faz-se necessário garantirmos a aprovação no Senado do PL da regionalização cultural.
Cabe aos movimentos sociais e a sociedade civil de maneira geral pressionarem os senadores pela aprovação do projeto.
Vamos encarar essa luta? Espalhe essa mensagem!
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