TRE-SP ENSINA TUCANO: CICLOVIA VERMELHA NÃO TEM A VER COM COMUNISMO...RSRSRS

TRE entendeu: padrão internacional define cor de ciclovias

QUA, 17/09/2014 - 17:13

Jornal GGN – O TRE negou provimento à representação contra Haddad por propaganda irregular do PT. O caso em questão é a pintura das ciclovias, com o vermelho demarcando o espaço exclusivo dos ciclistas por ruas de São Paulo. E o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, que não se fala mais nisso, já que é um padrão adotado pelo Conselho Nacional de Trânsito. O TRE votou conforme parece da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP).

A representação contra Fernando Haddad, agora negada, foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Joseph Jo Raymond Diwan (PSDB). O candidato alegou que a prefeitura, visando o benefício irregular do partido do Prefeito, o PT, estaria realizando “verdadeira revolução ao pretender criar enormes faixas exclusivas para a circulação de bicicletas (ciclovias e ciclofaixas), as quais serão todas pintadas igualmente em vermelho”.

O candidato do PSDB exigia, com sua representação, além da aplicação de multa ao prefeito, que se suspendesse imediatamente a pintura das ciclovias e ciclofaixas na cor vermelha, e com repintura dos locais já fixados com tinta nesta tonalidade, ao menos até o fim do período eleitoral.

Paulo Thadeu Gomes da Silva, procurador eleitoral auxiliar, citou a resolução do Contran, de 2007, que adota o vermelho como padrão para demarcar ciclovias e ciclofaixas. “A cor vermelha questionada não foi arbitrariamente escolhida (...) em benefício de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins espúrios eleitorais, restando, pelo contrário, comprovada sua adequação às normas gerais para a matéria de trânsito correlata em âmbito nacional”, afirmou Gomes da Silva.

Em sustentação oral, o procurador regional eleitoral reiterou que a cor das ciclovias é um padrão internacional para chamar atenção dos motoristas.

Gomes da Silva reiterou em seu parecer que o vermelho das ciclovias não é “algo inovador ou mesmo recém-criado às vésperas da eleição, mas sim, parte da política pública de trânsito delineada e iniciada na gestão anterior a do ora representado, cujo plano de expansão foi por ele apresentado muito antes do atual período eleitoral”.

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