quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

REFORMA POLÍTICA É MENTIRINHA

Vocês têm acompanhado os debates sobre a tal "reforma política" que os políticos e os jornais apresentam como uma necessidade imprescindível ao Brasil? Pode parecer meio chato, mas é assunto que interessa a todos - somos nós que elegemos e sustentamos os políticos e os Partidos.
Pois eu tenho visto algumas idéias em debate, todas de interesse dos políticos. Fala-se em voto distrital puro (quando se dividiria o Estado em distritos e cada um elegeria um representante); falam em distrital misto (quando há duas listas, e vota-se no partido em uma, e no nome do seu candidato em outra); fala-se em financiamento público das campanhas (ficariam proibidas as doações de dinheiro por empresas e particulares, cada partido recebendo uma cota do orçamento próprio); etc.
Muito bem: podemos discutir esses assuntos, mas acho que eles interessam quase exclusivamente aos Partidos e aos políticos. Esses, jamais votarão algo que enfraqueça os seus privilégios. Se deixarem, os políticos eleitos estendem seus mandatos por, digamos, uns vinte anos, se não pela vida toda. E multiplicam seus salários e mordomias por dez, por cem, ou por mil.
Os congressistas (deputados federais e senadores) acabam de aumentar seus próprios salários em 62%! Tal correção salarial se estende às Assembléias Legislativas nos Estados e às Câmaras Municipais. A despesa é enorme, para pouco trabalho. E os que fazem isso são os mesmos que acham impossível dar um salário mínimo superior a 545 reais (o que cada deputado gasta por dia com almoços, jantares, bebidas e gorjetas). Não há justificativa para tais privilégios.
Se querem uma reforma política prá valer, deveriam abordar pontos que interessam muito mais aos cidadãos, eleitores e contribuintes. Por exemplo:
1) Por que não fixar os aumentos de salários dos políticos no mesmo índice do aumento do salário mínimo?
2) Por que não aprovar o projeto da minha amiga Luiza Erundina, que prevê convocação de referendo popular para aprovar ou não o aumento auto-concedido pelos políticos?
3) Por que não obrigar o ocupante de cargo eletivo ou de nomeação política,  a usar serviços de Saúde e Educação públicos? Aposto que, em seis meses, o Brasil teria as melhores ecolas e os melhores hospitais do mundo...
4) Por que continuar permitindo que os políticos contratem assessores entre parentes, amigos e cabos-eleitorais, ao invés de exigir concursos públicos abertos a todos e feitos com honestidade?
5) Por que dar imunidade judicial a ex-autoridades (lei feita por Fernando Henrique às vésperas de deixar a Presidência) o que divide a população em castas, uma que pode cometer crimes sem castigo, e outra que sofre os rigores da lei penal?
Enfim, essas são apenas algumas idéias que gostaria d ever pelo menos discutidas. Ou se faz uma reforma prá valer, moralizando a atividade política (que pode ser nobre), e obrigando os detentores de cargos públicos a prestarem contas de seus ganhos e de seus atos, ou fica tudo como está.
E hoje está muito ruim: o povo paga, e meia-dúzia usufrui.

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