247 - A manobra de obstrução conduzida no Supremo Tribunal
Federal pelo presidente Joaquim Barbosa e pelos ministros
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, nas duas últimas ses-
sões da suprema corte, tinha um objetivo claro: submeter
o decano Celso de Mello à pressão midiática. Gilmar,
Marco Aurélio e Barbosa apostavam – como talvez ainda
apostem – que o decano sucumbiria à pressão. Por isso mesmo,
Barbosa encerrou prematuramente a sessão de quarta-feira,
enquanto os dois ministros alinhados a ele estenderam ao
máximo seus votos no dia de ontem, de modo a evitar
o voto do decano.
Para se vacinar contra eventuais pressões, Celso de Mello
foi rápido e, ontem mesmo, na saída da sessão, afirmou
aos jornalistas que já tem convicção formada sobre a
admissibilidade dos embargos infringentes: a mesma que
expressou em 2 de agosto do ano passado, quando, de
forma enfática, defendeu o direito dos réus aos recursos.
Apesar disso, a pressão midiática não foi contida. A começar
pelo jornalista que mais esforços fez para influenciar os
rumos do Supremo Tribunal Federal ao longo da Ação Penal 470.
Voz da família Marinho no Globo e "décimo-segundo juiz do
Supremo Tribunal Federal", Merval Pereira publica, nesta
sexta-feira, uma coluna que merece apenas um adjetivo:
indecorosa.
O texto "A um voto" (leia aqui) diz que Celso de Mello "terá
que levar em conta não apenas os aspectos técnicos da questão,
como também a repercussão da decisão para o próprio
desenrolar do processo como até mesmo para a
credibilidade do STF".
Evidentemente, qualquer pessoa civilizada, com apreço
pelos direitos humanos, e não movida por inconfessáveis
interesses políticos, sabe que a credibilidade de uma suprema
corte depende apenas do respeito à lei e de decisões tomadas
tecnicamente. Se fosse conveniente substituir tribunais
superiores pelas ruas, não haveria julgamentos, mas sim
linchamentos.
Merval sabe disso, mas o que o move é a política, não a justiça.
Na mesma coluna, Merval lembra ainda manifestações
dos ministros Gilmar e Marco Aurélio na sessão de ontem:
"O ministro Gilmar Mentes (sic) lembrou a repercussão
que a decisão terá na magistratura, pois "o tribunal rompeu
com a tradição da impunidade". Já Marco Aurélio lamentou
que o tribunal que "sinaliza uma correção de rumos visando
um Brasil melhor para nossos bisnetos" estivesse se
afastando desse caminho. "Estamos a um passo de
desmerecer a confiança que nos foi confiada".
Ou a um voto, ressaltou, olhando para o ministro Celso de Mello".
Ou seja: Gilmar, chamado de Mentes por Merval, e
Marco Aurélio, propuseram que o decano troque a lei
pela rua, com o apoio, claro, do colunista do Globo.
Merval só não lembrou, em seu texto, que Marco Aurélio
concedeu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro
Salvatore Cacciola que fugisse do País. Gilmar foi também
quem libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih, que,
embora condenado à maior pena da história do País,
ainda está livre, leve e solto, graças ao HC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são bem-vindos, desde que não contenham expressões ofensivas ou chulas, nem atentem contra as leis vigentes no Brasil sobre a honra e imagem de pessoas e instituições.