BOBALHÃO DO PSDB PERDE MAIS UMA CONTRA DILMA

Cansado de ser um anônimo na câmara e na política nacional, o deputado tucano c. Sampaio descobriu um jeito de estar sempre nos jornais e tvs: inventar falsos processos contra a presidenta Dilma roussef, que morrem no balcão dos tribunais, mas lhe garantem uma notinha em página ímpar. Foi ele quem acionou a presidenta por usar vestido vermelho em pronunciamento de televisão, e coisas igualmente ridículas. Acaba de levar mais uma, o bobalhão do PSDB: 

DECANO INDEFERE PEDIDO TUCANO NO SUPREMO

Ministro Celso de Mello negou seguimento ao pedido de explicações do então líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, sobre fala da presidente Dilma Rousseff que configuraria, segundo ele, crime contra a honra;
questionada sobre gastos em viagem que fez a Lisboa,
em janeiro, Dilma disse que pagou conta em restaurante
do bolso dela; "Tinha gente que estava acostumada que
o pagamento seria do governo", afirmou; parlamentar
se sentiu ofendido com a declaração, que daria a
entender, conforme alegou, que ele estaria entre essas pessoas; decano do STF justificou que pedido só seria
válido se houvesse equívoco, ambiguidade ou dubiedade
no conteúdo da frase da presidente

26 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 10:07

Consultor Jurídico, por Elton Bezerra - O pedido de explicações sobre
frase que possa configurar crime contra a honra cabe apenas quando
houver dúvida em relação ao seu conteúdo ou contra quem ela está direcionada. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello negou seguimento à "interpelação judicial com pedido de explicações"
ajuizada pelo deputado federal e procurador de Justiça Carlos
Sampaio (PSDB-SP) contra a presidente Dilma Rousseff.

O tucano alegou que foi ofendido pelas declarações dadas por Dilma
quando questionada sobre os gastos da viagem que fez a Portugal.
A presidente ficou hospedada no hotel Ritz, em Lisboa, um dos mais
luxuosos da cidade, cuja diária está estimada em R$ 26 mil. Na
ocasião, o deputado Carlos Sampaio criticou os custos com a comitiva
e disse que pediria os comprovantes de pagamentos de diárias, do
jantar e dos vinhos.

Pela imprensa, a presidente afirmou que poderia escolher o restaurante
que quisesse pois era ela quem pagava a conta. "No meu aniversário
eu também paguei. Tinha gente que estava acostumada que o
pagamento seria do governo", disse a presidente, segundo os jornais.
Ela afirmou ainda: "É que tem gente que acha esquisito uma presidente
dividir a conta. Acho isso extremamente democrático e republicano".

Sampaio disse que a fala de Dilma dá a entender que ele estaria entre
as pessoas acostumadas a ter as contas pessoais pagas pelo governo,
e que ele não seria republicano nem democrático. "Essa insinuação por
si só ofende a honra do interpelante", diz o deputado na petição.

Segundo o decano do STF, entretanto, como o próprio Sampaio diz não
ter dúvida de que foi ofendido por Dilma, não existe motivo para o
pedido de explicações. Citando a jurisprudência da corte, o ministro
afirmou que o requerimento do deputado seria cabível apenas se
houvesse equívoco, ambiguidade ou dubiedade no conteúdo da frase
de Dilma.

"Disso resulta, em conclusão, na linha do magistério doutrinário e da jurisprudência desta Suprema Corte, que a presente interpelação não
se revela pertinente nem admissível, porque — segundo decorre da
própria petição inicial do ora interpelante — este, ao reconhecer-se
alcançado por declarações que reputa contumeliosas e vulneradoras
de sua honra ('preferiram ofender o Interpelante'), demonstrou estar
seguro de que efetivamente sofreu 'acusações' veiculadoras da 'prática
de fato ofensivo à sua reputação'".

Celso de Mello fez questão de afirmar que, embora reconheça que
Sampaio não teve dúvidas quanto ao caráter alegadamente ofensivo
da frase, isso não implica em qualquer juízo sobre a controvérsia, que
deverá ser tratada em processo autônomo.

Carlos Sampaio também pediu explicações sobre declarações do
presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Américo Lacombe. O requerimento foi negado por Celso de Mello por falta de competência originária do STF, já que Lacombe não possui foro por
prerrogativa de função perante o Supremo.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131516/Decano-indefere-
pedido-tucano-no-Supremo.htm