JB PRECISA SAIR PARA QUE O STF RESTAURE A DIGNIDADE
Na sessão de ontem, mais uma vez, Joaquim Barbosa ultrapassou todos
os limites da civilidade; com convites para entrar na carreira política e
pronto para deixar a corte, ele interrompeu duas vezes o voto do
ministro Luís Roberto Barroso; "Fazer discurso político é muito fácil", acusou; no entanto, quem está a um passo de virar político é Barbosa; necessidade de brilhar a qualquer custo, mesmo baixando o nível do
debate e vilipendiando a instituição, é dele; para o STF saída
corresponderá a ganho de qualidade; se é por falta de até logo, adeus!
os limites da civilidade; com convites para entrar na carreira política e
pronto para deixar a corte, ele interrompeu duas vezes o voto do
ministro Luís Roberto Barroso; "Fazer discurso político é muito fácil", acusou; no entanto, quem está a um passo de virar político é Barbosa; necessidade de brilhar a qualquer custo, mesmo baixando o nível do
debate e vilipendiando a instituição, é dele; para o STF saída
corresponderá a ganho de qualidade; se é por falta de até logo, adeus!
27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 05:59
Marco Damiani, 247 – O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou
na sessão desta quarta-feira 26 ao limite da falta de compostura com
a Corte. Ele interrompeu por duas vezes o voto que transcorria calmo
do ministro Luís Barroso, distribuiu acusações sobre a lisura das
ponderações dele, retirou-lhe, a certa altura, o tratamento protocolar
de V. Excelência e, não satisfeito, encerrou abruptamente a sessão,
apesar da contrariedade de diversos ministros.
na sessão desta quarta-feira 26 ao limite da falta de compostura com
a Corte. Ele interrompeu por duas vezes o voto que transcorria calmo
do ministro Luís Barroso, distribuiu acusações sobre a lisura das
ponderações dele, retirou-lhe, a certa altura, o tratamento protocolar
de V. Excelência e, não satisfeito, encerrou abruptamente a sessão,
apesar da contrariedade de diversos ministros.
Barbosa teve seu chilique de nervosismo e intolerância a partir da
simples manifestação de divergência inaugurada por Barroso, que
apontou para a extinção das penas por formação de quadrilha na Ação
Penal 470.
simples manifestação de divergência inaugurada por Barroso, que
apontou para a extinção das penas por formação de quadrilha na Ação
Penal 470.
"A sua posição não é técnica, é política", atacou Barbosa na direção de Barroso. "É muito fácil vir aqui e fazer um discurso político. O sr. veio
com uma fórmula prontinha, já até adiantou o placar desta votação",
continuou o presidente do STF, visivelmente tentando constranger o
colega de toga. "Não sejamos hipócritas. O sr. fez um rebate da
sentença desse plenário", desferiu Barbosa, aos gritos, apoiado na
cadeira mais alta do tribunal.
com uma fórmula prontinha, já até adiantou o placar desta votação",
continuou o presidente do STF, visivelmente tentando constranger o
colega de toga. "Não sejamos hipócritas. O sr. fez um rebate da
sentença desse plenário", desferiu Barbosa, aos gritos, apoiado na
cadeira mais alta do tribunal.
Sem se alterar, o ministro Barroso continuou a ler seu voto nas duas
vezes em que foi interrompido. Ele não havia falado nem vinte minutos
quando foi atalhado pela primeira vez por Barbosa. No voto anterior,
porém, pela manutenção das condenações por formação de quadrilha,
dado pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acompanhou a tudo placidamente.
E o voto de Fux durou quase três horas.
vezes em que foi interrompido. Ele não havia falado nem vinte minutos
quando foi atalhado pela primeira vez por Barbosa. No voto anterior,
porém, pela manutenção das condenações por formação de quadrilha,
dado pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acompanhou a tudo placidamente.
E o voto de Fux durou quase três horas.
"O que o sr. faz é a inaceitação do outro e da divergência", reagiu
Barroso, com frieza. "Uma Corte constitucional tem de deixar as paixões
de lado para votar com a razão", emendou ele, referindo-se à exaltação
de Barbosa.
Barroso, com frieza. "Uma Corte constitucional tem de deixar as paixões
de lado para votar com a razão", emendou ele, referindo-se à exaltação
de Barbosa.
CENAS CORTADAS - Não satisfeito apenas com a tentativa de
desqualificar o voto de Barroso, Barbosa alegou a ausência do ministro
Gilmar Mendes, que o acompanha nas votações da AP 470, para
encerrar a sessão. Mesmo contestado pelo relator Ricardo Lewandowski,
ele suspendeu os trabalhos mas, antes, teve de aceitar as declarações
de voto com a divergência inaugurada por Barroso da ministra Carmen
Lúcia e de Dias Toffoli e Lewandowski. O placar do dia terminou 4 a 1
pela extinção das penas por corrupção de quadrilha o que fará, se
confirmada, as penas já dadas serem revistas para menos.
desqualificar o voto de Barroso, Barbosa alegou a ausência do ministro
Gilmar Mendes, que o acompanha nas votações da AP 470, para
encerrar a sessão. Mesmo contestado pelo relator Ricardo Lewandowski,
ele suspendeu os trabalhos mas, antes, teve de aceitar as declarações
de voto com a divergência inaugurada por Barroso da ministra Carmen
Lúcia e de Dias Toffoli e Lewandowski. O placar do dia terminou 4 a 1
pela extinção das penas por corrupção de quadrilha o que fará, se
confirmada, as penas já dadas serem revistas para menos.
As cenas de alteração de Barbosa foram cortadas da edição do principal
da jornal da TV Justiça, que foi ao ar a partir das 20h00, após o
encerramento da etapa do julgamento. Sem dúvida, a repetição daquela situação deprimente para o Poder Judiciário, em razão do autoritarismo
latente na postura do presidente do STF, apenas sublinharia a
descompostura de Barbosa que jamais, diante do voto do ministro
Barroso, se mostrou sequer perto do equilíbrio que um homem público
na sua posição deveria exibir sempre.
da jornal da TV Justiça, que foi ao ar a partir das 20h00, após o
encerramento da etapa do julgamento. Sem dúvida, a repetição daquela situação deprimente para o Poder Judiciário, em razão do autoritarismo
latente na postura do presidente do STF, apenas sublinharia a
descompostura de Barbosa que jamais, diante do voto do ministro
Barroso, se mostrou sequer perto do equilíbrio que um homem público
na sua posição deveria exibir sempre.
Com Barbosa, ao contrário, o Supremo vive uma fase de crises e
sobressaltos, na qual a necessária tranquilidade para votar temas
polêmicos – e, ali, todos são – simplesmente não existe. Barbosa
estressa as relações pessoais e funcionais ao máximo. Ele sabe que é
na crise, diante das transmissões ao vivo pela tevê, que brilha para
uma parcela do eleitorado.
sobressaltos, na qual a necessária tranquilidade para votar temas
polêmicos – e, ali, todos são – simplesmente não existe. Barbosa
estressa as relações pessoais e funcionais ao máximo. Ele sabe que é
na crise, diante das transmissões ao vivo pela tevê, que brilha para
uma parcela do eleitorado.
Para atender sua vontade já manifestada de deixar a corte e assumir
uma carreira política, é o melhor que ele tem a fazer, uma vez que, tecnicamente, tem muito a dever a nomes como o decano Celso de
Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou o ministro Teori Zavaski,
além do próprio Barroso. Deles, mesmo com seu destempero
ameaçador, Joaquim tem perdido todos os embates jurídicos que
procurou criar.
uma carreira política, é o melhor que ele tem a fazer, uma vez que, tecnicamente, tem muito a dever a nomes como o decano Celso de
Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou o ministro Teori Zavaski,
além do próprio Barroso. Deles, mesmo com seu destempero
ameaçador, Joaquim tem perdido todos os embates jurídicos que
procurou criar.
Na tarde desta quarta 26, Barbosa procurou chamar para si, pelo caminho
da baixaria, o foco das atenções. E chegou às fronteiras dessa estratégia
ao dizer que Barroso fazia um voto político – e não técnico.
da baixaria, o foco das atenções. E chegou às fronteiras dessa estratégia
ao dizer que Barroso fazia um voto político – e não técnico.
BARBOSA É O ÚNICO POLÍTICO DA CORTE - Na verdade, o único
político ali é Joaquim Barbosa. Foi ele quem anunciou, em declaração
não desmentida, que já considera ter feito tudo o que tinha a fazer no Supremo, e por isso estaria afivelando suas malas para sair. O mesmo
Barbosa que assanha diferentes partidos políticos com suas insinuações
de que quer concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele
nega que queira ser, desde logo, presidente da República (para praticar
no Poder Executivo sabe-se lá que tipo de democracia), mas gosta de
ouvir seu nome ser lembrado como candidato a senador ou governador
do Rio de Janeiro. No momento, é o PV que o corteja
político ali é Joaquim Barbosa. Foi ele quem anunciou, em declaração
não desmentida, que já considera ter feito tudo o que tinha a fazer no Supremo, e por isso estaria afivelando suas malas para sair. O mesmo
Barbosa que assanha diferentes partidos políticos com suas insinuações
de que quer concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele
nega que queira ser, desde logo, presidente da República (para praticar
no Poder Executivo sabe-se lá que tipo de democracia), mas gosta de
ouvir seu nome ser lembrado como candidato a senador ou governador
do Rio de Janeiro. No momento, é o PV que o corteja
Também é Barbosa – e não Barroso ou qualquer um dos outros ministros
– que aprecia ver seu nome inserido entre os presidenciáveis nas
pesquisas de opinião. Quem gosta de dar autógrafos, posar com
eleitores e curtir ser objeto de máscara no carnaval é Barbosa e mais
ninguém, que se saiba tão claramente, na corte constitucional.
– que aprecia ver seu nome inserido entre os presidenciáveis nas
pesquisas de opinião. Quem gosta de dar autógrafos, posar com
eleitores e curtir ser objeto de máscara no carnaval é Barbosa e mais
ninguém, que se saiba tão claramente, na corte constitucional.
A saída de Barbosa do STF será sem dúvida um ganho para o mesmo
Supremo. O problema é que, em sua gestão, Barbosa introduziu cacoetes
de autoritarismo e perseguição aos contrários que macularam a história
da corte, e não podem mais ser apagados. O movimento de judicialização
da atividade política, por exemplo. Contribuindo para distorcer o histórico caráter garantista do Supremo, Barbosa o introduziu. Quando ele deixar
a toga – e aguarda-se isso para o quanto antes –, muitos dos desserviços
que ele prestou terão de ser corrigidos.
Supremo. O problema é que, em sua gestão, Barbosa introduziu cacoetes
de autoritarismo e perseguição aos contrários que macularam a história
da corte, e não podem mais ser apagados. O movimento de judicialização
da atividade política, por exemplo. Contribuindo para distorcer o histórico caráter garantista do Supremo, Barbosa o introduziu. Quando ele deixar
a toga – e aguarda-se isso para o quanto antes –, muitos dos desserviços
que ele prestou terão de ser corrigidos.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131597/JB-precisa-sair-para-que-
o-STF-restaure-a-dignidade.htm
o-STF-restaure-a-dignidade.htm
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