247 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tomou a palavra em
seguida ao voto proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso "V.
Excelência chega aqui com uma fórmula prontinha, já disse qual será
o placar. Parece que o sr. já tinha esses dados antes de chegar a
esse tribunal", atacou ele. "Os fatos são gravíssimos. Trazer para o
plenário do Supremo um discurso político simplesmente para infirmar
uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado
para não dizer outra coisa, ministro Barroso". "A sua decisão não é
técnica, é política, é isso que estou dizendo.
O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a leitura de seu voto diante
dos recursos das defesas dando inícios de que negará a existência do
crime de formação de quadrilha. Após cumprimentar o relator dos
embargos infringentes, Luiz Fux, pelo voto dele, Barroso avisou que
iria votar um “tanto quanto diferente”. “Considero, com todas as vênias
de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”, disse o membro mais novo da Corte suprema.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu duas vezes o voto
de Barroso. "É fácil fazer discurso político", disse Barbosa sem, no
entanto, alterar a calma do juiz que tivera a palavra barrada. "A injustiça
é flagrante", reiteirou Barroso, pugnando pela desproporção na aplicação
das penas de formação de quadrilha. "O discurso jurídico não se confunde
com o discurso político. O STF é o espaço das razões públicas e não das paixões inflamadas", prosseguiu, olhando para Barbosa. "O marco constitucional da AP 470 servirá melhor ao país se não se apegar a exacerbações punitivas".
"Eu darei provimento aos embargos", disse Carmen Lúcia, em apoio a
Barroso;. Ela foi acompanhada pelo relator Ricardo Lewandowski e o
ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa tentou interromper a sessão, mas Carmen Lúcio pediu a palavra e despertou as declarações de voto que
vieram a seguir. Irritação de Joaquim Barbosa beirou a falta de decoro. "Barroso, como é isso?", perguntou ele a certa altura, dispensando o tratamento formal.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131542/Barbosa-baixa-o-n%C3%ADvel-mas-ministros-votam-4-a-1.htm
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