Por Alessandro Cristo e Felipe Luchete, do Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à
força, um advogado que ocupava a tribuna do Plenário. Luiz
Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José
Genoino, foi retirado da tribuna quando reclamava da demora
de Joaquim Barbosa em pautar a análise de pedido para que
seu cliente volte à prisão domiciliar.
Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda.
Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de
problemas de saúde. Pacheco foi incisivo ao falar com o
presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar
já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que
depende apenas de Joaquim Barbosa pautá-lo. O ministro
ameaçou rebatê-lo. "O senhor quer pautar esta..." Mas o
advogado não parou de falar. "Vossa Excelência deveria honrar
essa casa", retrucou.
O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da
tribuna, mas Pacheco disse que não pararia de insistir. Até que
Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os
braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele
gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. "É Vossa
Excelência quem abusa da autoridade", rebateu Barbosa, sem
lembrar que o advogado não é servidor público. "A República
não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei",
completou, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, disse que o ato foi uma "agressão à
advocacia" e consiste em um episódio inédito na história do STF.
"Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o
exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a
palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual
for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem
conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser
respondidos com argumentos, e não com ato de força."
Coêlho disse que a conduta do ministro não ficará "sem a devida
resposta": deve ser divulgada ainda na tarde desta quarta uma
nota de repúdio. A Ordem planeja promover ato de desagravo
público em favor de Pacheco e tomar "medidas mais duras",
segundo o presidente. Para ele, Barbosa vem desrespeitando
"de forma costumeira a prerrogativa dos advogados,
demonstrando que não tem apreço ao artigo 133 da Constituição
Federal, que afirma que o advogado é inviolável no exercício de
sua profissão".
Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando
Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu
agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi "mais um
ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro".
O presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse
que também pode tomar medidas após o episódio. Ele afirmou
que Barbosa pode estar "meio chateado" após sessão de
desagravo promovida na última terça-feira (10/6) em favor do
advogado José Gerardo Grossi, que segundo a entidade foi
ofendido pelo ministro ao oferecer emprego em seu escritório
ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/143193/OAB-ato-de-
Barbosa-foi-%E2%80%9Cagress%C3%A3o-%C3%A0-advocacia%E2%80%9D.htm
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